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Triplicação da BR-232 deve custar R$ 140 milhões

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Do Blog de Jamildo

De passagem por Brasília para participar da sessão solene em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), aproveitou a passagem pela capital federal para entregar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos básico e executivo para triplicação de um trecho de 6,8 quilômetros da BR-232 no Recife. O custo da obra está estimado em R$ 140 milhões.

De acordo com os estudos, o trecho compreendido entre a entrada da BR-101 e o acesso à BR-408, receberiam a intervenção. A área é alvo de críticas de torcedores que vão à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. Os projetos incluem a construção de três passarelas e dois viadutos no trecho triplicado.

Em entrevista à Rádio Jornal no mês passado, o vice-governador, Raul Henry (PMDB), havia adiantado que o governo estadual iria pedir ao Ministério dos Transportes a inclusão da obra no programa de concessões. Porém, a resposta ainda não foi dada sobre isso. A entrega do projeto é o primeiro passo na busca pela inclusão do trecho no pacote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

O programa foi lançado em junho e inclui a duplicação da BR-232 para Cruzeiro do Nordeste, distrito do município de Sertânia, no Sertão, além de melhorias da BR-101 e da construção do Arco Metropolitano. São 564 quilômetros de extensão e orçamento de R$ 4,2 bilhões. O leilão está previsto para 2016.

Parlamentares triplicam fundo partidário

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Mesmo em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida já é um primeiro passo em direção a uma da propostas do PT visando o combate à corrupção no país: o financiamento público de campanhas eleitorais. “Ampliar o fundo é uma necessidade dos partidos e o início das discussões do financiamento público”, admitiu Jucá.

Ainda pela proposta do Orçamento da União para 2015, houve um remanejamento de R$ 2,67 bilhões na proposta inicial para emendas parlamentares dos 265 novos congressistas eleitos para a atual legislatura (2015/2018). Ainda segundo Jucá, o Orçamento da União prevê um crescimento de R$ 13 bilhões nos gastos públicos em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Ao todo, o governo federal prevê gastos da ordem de R$ 2,9 trilhões durante o ano de 2015.

“Cada um dos 265 novos parlamentares que ingressaram neste ano no Congresso contará com cerca de R$ 10 milhões em emendas, dos quais metade para o setor de saúde”, afirmou o senador Romero Jucá. Jucá também defendeu o orçamento impositivo para investimentos e políticas públicas, além do já aprovado para emendas parlamentares por meio da Emenda Constitucional 86. Ele disse que o projeto orçamentário em votação é uma “peça de ficção” porque depende da boa vontade do Tesouro para efetuar os gastos. “Eu defendo um orçamento impositivo para não ficarmos à mercê de contingenciamentos”, opinou.

Se, por um lado, parlamentares conseguiram aumento de receita para emendas parlamentares, por outro o relator do Orçamento admitiu que os reajustes solicitados por servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Justiça Federal não foram concedidos.

A projeção de receita toma como base um crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – principal base de cálculo da inflação) da ordem de 6,5% e uma taxa selic de 11,97%.