“Quanto mais se nega a existência de racismo, mais ele se propaga”

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Por MARIANA TOKARNIA
Da Agência Brasil

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A ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência, Nilma Lino Gomes (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, que recebeu ofensas na internet, mostram que o país da miscigenação ainda não venceu esse tipo de discriminação.

“Quanto mais se nega a existência do racismo no Brasil, mais esse racismo se propaga”, destacou a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Nilma Lino Gomes.

Nos cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, lembrados nesta segunda-feira (20), ela conversou com a Agência Brasil e avaliou o cenário da busca pela igualdade racial no país. Para ela, entre os principais avanços estão as cotas em concursos públicos e a política voltada ao atendimento de saúde da população negra.

Agência Brasil – De que forma o racismo se manifesta no Brasil?
Nilma Gomes – O racismo brasileiro tem uma peculiaridade: a ambiguidade. É um fenômeno que se afirma através da sua própria negação. Quanto mais se nega a existência do racismo no Brasil, mais esse racismo se propaga. E essa é uma característica que nos desafia muito a superá-lo e a desvelá-lo. Conhecer e reconhecer essa característica do racismo brasileiro já são avanços, porque antes compreendia-se muito mal o que era o racismo no Brasil.

Agência Brasil – Diante desse cenário, o que o Estatuto da Igualdade Racial representa hoje?
Nilma – O estatuto representa hoje para o Brasil uma conquista e é uma conquista que foi organizada, demandada pelos movimentos sociais, em particular, o movimento negro. Passou por um processo de uma grande discussão no Congresso Nacional, foi ratificado pelo governo federal e efetivamente hoje podemos falar que temos, além da Constituição Federal, uma lei nacional que garante direito à população negra brasileira.

Agência Brasil – Um dos mecanismos previstos no estatuto é o de uma ouvidoria para receber as denúncias de preconceito. Como o órgão tem funcionado? No ano passado, o governo anunciou a criação do Disque Igualdade Racial, o 138. Como está a implementação da medida?
Nilma – Nossa Ouvidoria tem recebido ao longo do tempo um aumento significativo das denúncias. Ela foi criada em 2011. No primeiro ano, temos registradas 219 denúncias e essas denúncias foram crescendo ano a ano. Em 2015, apenas no primeiro semestre, já superamos o número de denúncias do primeiro ano, temos até agora mais de 270 denúncias. Mas essa questão no Brasil ainda tem que avançar muito, ainda temos um histórico de subnotificação dos crimes raciais. Nem sempre as pessoas formalizam denúncias e temos todo um processo na Ouvidoria da Seppir que é de registrar os casos, acompanhá-los e encaminhá-los para os órgãos e instituições responsáveis. O Disque Igualdade Racial está ainda na fase de estudos técnicos. Ele ainda não foi lançado, porque queremos lançá-lo de maneira bem completa, para que funcione de fato como uma ferramenta de combate ao racismo.

Agência Brasil – Quais foram as conquistas alcançadas a partir do estatuto?
Nilma – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, que está previsto no estatuto, é muito importante porque é a atuação do governo federal nos estados, Distrito Federal e municípios. Estamos exatamente neste momento na Seppir construindo a adesão voluntária ao Sinapir. Mais um avanço é a própria política de cotas nos concursos públicos, a Lei 12.990/2014, que já está em vigor. Já temos concursos sendo realizados, e essa legislação vai, a médio e longo prazo, nos possibilitar ter o perfil da realidade étnico-racial brasileira nos cargos públicos. Outra ação importante é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no Ministério da Saúde, que vem se desenvolvendo ao longo dos anos com a participação dos movimentos sociais e da Seppir, como um dos articuladores.

Agência Brasil – As cotas no serviço público esbarram em alguns problemas. Muitos concursos oferecem apenas uma vaga, a reserva de 20% das vagas prevista na lei passa a valer a partir de três vagas, entre outras questões. A Seppir pretende agir de alguma forma para regulamentar a lei?
Nilma – A lei é autoaplicável. O que a Seppir tem discutido com outros ministérios e também com estados que implementaram as leis baseadas na lei federal é algum tipo de orientação para a implementação da legislação. Isso talvez nós façamos por meio de uma portaria, que ainda está em construção. Estamos ouvindo o que a sociedade civil tem nos falado. Estamos em discussão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda não dá para adiantar. Queremos ter essa portaria ainda este ano.

Agência Brasil – Está também no estatuto a garantia da liberdade religiosa. A população negra é que mais sofre com a intolerância religiosa.
Nilma – A violência religiosa tem nos preocupado muito e não só a Seppir, mas o governo federal como um todo. O que temos feito, além das denúncias que são apresentadas à nossa Ouvidoria, é ouvir os segmentos, os movimentos sociais. Estamos neste momento pensando em uma ação mais global do governo para podermos trabalhar em uma conscientização da população para uma superação da violência e inclusive na informação para as vítimas de quais são os caminhos jurídicos que podem seguir quando sofrerem essa violência.

Agência Brasil – Alguns movimentos pedem reforma do estatuto. O argumento é que, na tramitação, trechos importantes foram retirados. A Seppir pretende propor alguma mudança?
Nilma – Não está na pauta da Seppir, no atual momento, fazer alguma alteração no Estatuto da Igualdade Racial. Eu acho que o processo pelo qual o estatuto passou é um processo que existe na sociedade democrática de negociação e conflito. O estatuto passou por mudanças, mas essas mudanças de forma alguma invalidaram o teor e o alcance dele.

Filho de presidente do TCU atuava com discrição

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Advogado Tiago Cedraz, acusado pela Operação Lava Jato de traficar influência na corte que o pai, Aroldo Cedraz, preside, fazia questão de não registrar as suas idas à empreiteira UTC, do delator Ricardo Pessoa

Do Brasil 247

Acusado pelos investigadores da Operação Lava Jato e receber R$ 1 milhão do delator Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, para ajudar na liberação do processo licitatório de Angra 3, obra que estava sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte de Contas, Aroldo Cedraz (ex-PFL/DEM), tinha atuação discreta. O jovem causídico, de 33 anos, se preocupava em não registrar suas entradas no prédio da UTC. Também retirava as baterias do celular durante conversas. Pensava que assim, tal como nos filmes de Hollywood, impediria que um eventual investigador acompanhasse suas conversas com algum tipo de dispositivo espião instalado em seu aparelho.

O problema de Tiago foi a extrema organização de Pessoa. No acordo de delação premiada, o empresário entregou à Justiça uma cópia de sua agenda mostrando todos os encontros com Tiago. Pessoa também revelou que fazia repasses mensais de R$ 50 mil para o advogado. As entregas, disse, eram feitas para um sócio de Tiago. Ele nega todas as acusações.

Novos indícios apontam que o filho do presidente do TCU pode ainda ter tentado influenciar ações do tribunal na Operação Voucher da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de verbas repassadas por convênios do Ministério do Turismo.

Há ainda relatos que apontam que o doleiro Alberto Youssef teria mandado um emissário fazer duas entregas de dinheiro no escritório de Tiago. A eventual participação de ministros do TCU no esquema de corrupção ainda está sendo analisada. Investigadores avaliam se Aroldo Cedraz repassou informações do caso ao filho.

Os ministros do TCU vão julgar as contas de 2014 do governo Dilma, ato que, dependendo do resultado, poderá fortalecer os movimentos pelo impeachment.

Doações zeram após prisão de empresários

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Por MÁRCIO FALCÃO
Da Folha de S. Paulo

As empreiteiras investigadas devido ao esquema de corrupção da Petrobras frearam as doações para os caixas do PT, PMDB, PP e PSDB no fim de 2014.

Não há registro de repasses para as contas dos diretórios nacionais dessas legendas em novembro, quando foram presos donos de empreiteiras, e dezembro.

No período, as doações aos partidos caíram em geral, não só por causa das construtoras, diferentemente do ocorrido em anos anteriores.

Até outubro, porém, as quatro siglas receberam R$ 96,7 milhões de doações de empresas e subsidiárias que são investigadas por participação no cartel que desviava recursos da Petrobras.

Nos casos do PT, PMDB e PSDB, os valores representavam quase metade de todas as doações. Os dados, entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral, não consideram as doações feitas às campanhas.

Desde o início da Operação Lava Jato, o Ministério Público e a Polícia Federal suspeitam que as doações legais escondam verba de corrupção.

Em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que doações eleitorais registradas legalmente podem ser criminalizadas caso o recebedor tenha ciência da origem ilegal. A tese conflita com a de políticos citados no caso de corrupção.

Empresas investigadas no esquema doaram ao caixa do PT R$ 26,9 milhões –48% dos repasses recebidos pela sigla– em 2014. A Queiroz Galvão foi a principal doadora, enviando R$ 6,5 milhões.

O ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto foi preso pela Polícia Federal e denunciado por lavagem de dinheiro. O PT nega qualquer irregularidade em suas contas.

Principal aliado do PT, o PMDB registrou R$ 35,1 milhões das construtoras investigadas, tendo como principal doadora a Andrade Guitierrez, com R$ 11,9 milhões.

O PSDB, que teve dois senadores citados como beneficiários do esquema, recebeu R$ 23,6 milhões das empreiteiras. A principal contribuição foi da Andrade Gutierrez, com R$ 7,3 milhões. Os tucanos têm utilizado o escândalo da Petrobras para desgastar o governo Dilma Rousseff.

Partido com maior número de políticos investigados no esquema, o PP apresentou um balanço mostrando que a direção da sigla recebeu R$ 11,1 milhões das empresas enroladas, entre junho e outubro de 2014. A maior contribuição foi de R$ 3,5 milhões, da Galvão Engenharia.

Central encara o Goianésia no Lacerdão

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Apesar de não ter demonstrado um belo futebol, o Central largou bem na Série D 2015. A milhares de quilômetros da Capital do Agreste, mais precisamente em Porto Seguro, na Bahia, a Patativa venceu o Serrano por 2 a 0, em confronto válido pela primeira rodada do grupo A4. Na sua estreia dentro de casa pela competição, o alvinegro caruaruense recebe o Goianésia-GO, neste domingo (19), às 16h, no Luiz Lacerda. Devido à punição imposta pelo STJD por conta da briga entre as torcidas do Central e do Campinense na 4ª Divisão do ano passado, o compromisso do fim de semana ocorrerá de portões fechados.

Embora tenha lamentado a ausência da massa centralina, o atacante Reinaldo Alagoano se mostrou animado com a estreia em seu reduto. “Sabemos que não entramos bem contra o Serrano, mas no intervalo do primeiro para o segundo tempo o professor Celso Teixeira realizou as mudanças necessárias para sairmos de lá com o resultado positivo. Trabalhamos bastante durante toda a semana para corrigirmos os erros apresentados e a expectativa é de fazemos uma boa partida neste domingo, mesmo com a ausência da nossa torcida. Atacante vive de gols e se tiver oportunidade balançarei novamente as redes”, pontuou.

A confiança de Reinaldo é justificável, afinal ele marcou os dois tentos que deram a vitória da Patativa em solo baiano. Entretanto, o atacante não espera vida fácil diante do Goianésia. “Até porque ele ficou em terceiro lugar no último Campeonato Goiano e, com certeza, dificultará bastante a nossa partida. Mas precisamos impor o nosso ritmo de jogo, afinal estaremos atuando dentro de casa”, acrescentou. Além do camisa 9, outro que vive a expectativa de jogar no Lacerdão é Anderson Paulista. Ainda sem estrear, o volante não esconde a ansiedade de ajudar o Central.

“Se estiver regularizado e o professor Celso optar por mim, estarei pronto para dar o meu máximo. Já conhecia alguns jogadores que se encontram no plantel e isso está sendo muito importante para facilitar o nosso entrosamento. Não tenho muitas informações sobre o Goianésia, até porque ele ainda não estreou na competição, porém tenho certeza de que não encontraremos tantas facilidades”, avaliou Anderson. Seguindo a sua linha de trabalho habitual, o técnico Celso Teixeira não antecipou a equipe que entrará em campo neste domingo.

Mas a tendência é que ele permaneça no esquema 3-5-2. Entregues ao departamento médico, o volante Lima e o lateral-esquerdo Jean Baptista estão fora da partida. Em compensação, o atacante Candinho, que ficou de fora da estreia por conta de uma contusão, voltou a ficar à disposição. No outro confronto do grupo A4, o Treze-PB enfrenta o Serrano-BA, também no domingo, às 16h, no Amigão. Com os resultados da primeira rodada, a Patativa passou a dividir a liderança da sua chave com o Galo da Borborema.

Inscrições no concurso ‘PE Inova’ seguem até o dia 31 deste mês

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Os servidores públicos do Poder Executivo do Estado têm até o dia 31 deste mês para fazer sua inscrição no concurso promovido pela Secretaria de Administração de Pernambuco, o “PE Inova”. O analista de gestão da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), Francisco de Assis, e a gestora governamental do Núcleo de Gestão por Resultados na Saúde, Bárbara Melo, foram os primeiros a realizar o procedimento.

“O ‘PE Inova’ foi uma grata surpresa para mim. É muito importante saber que Pernambuco valoriza e premia práticas que melhoram a gestão, porque tais práticas se revertem em melhoria de qualidade de vida para a população”, avalia Bárbara. A servidora da Secretaria de Planejamento, locada na Saúde, inscreveu seu trabalho na categoria inovação.

Para o analista Francisco de Assis, “o concurso é de inestimável valor para os participantes, para os órgãos de fomento e, sobretudo, para a administração pública estadual, que passará a contar com a sedimentação e a implementação de preciosos insumos que formam o capital intelectual do Governo do Estado”. “É incontida minha satisfação em poder apresentar um projeto ainda em fase de implantação na fundação a que pertenço, agora com um relevo muito maior pela oportunidade disponibilizada”, comemora. Francisco inscreveu seu projeto na categoria PE em ação.

As inscrições seguem até 31 de julho, via web, através de um formulário eletrônico disponibilizado no hotsite www.peinova.sad.pe.gov.br. Todos os servidores públicos do Poder Executivo Estadual poderão participar. Os primeiros lugares receberão um valor em dinheiro e ainda um curso de gestão para melhor aplicar seus projetos.

Secretaria Estadual de Habitação abre seleção simplificada

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A Secretaria Estadual de Habitação publicou, no Diário Oficial desta semana, edital de seleção simplificada para contratação temporária de 43 profissionais, sendo 2 advogados, 19 engenheiros, 2 arquitetos, 1 topógrafo, 5 técnicos de nível médio, 3 técnicos em administração, 1 auxiliar de topografia, 8 assistentes sociais e 2 contadores. O concurso tem validade de dois anos, renováveis por igual período, e com prazo máximo de seis anos.

O processo seletivo será realizado em etapa única, constando de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os salários variam de R$ 2.400 a R$ 4.590, para nível superior, e de R$ 1.100 para os demais. As vagas estão distribuídas para atuação na sede da Secretaria de Habitação, em Recife, e nas unidades e obras localizadas em todo o Estado.

As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 30 de julho, de forma presencial, no setor de protocolo, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria de Habitação, localizada na rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, Recife (PE) – CEP 52031-080 – ou através de Sedex.

O candidato deve entregar o formulário de inscrição preenchido em envelope lacrado e identificado com o seu nome e o cargo junto com toda a documentação exigida. Mais informações através do telefone (81) 3182-7525/7590.

Feliciano pede expulsão de Silvio Costa do PSC

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Do Estadão Conteúdo

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pediu ao seu partido a expulsão do deputado Silvio Costa (PSC-PE). A solicitação foi feita na sexta-feira (17), depois que Costa saiu em defesa do governo e atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo o afastamento dele em decorrências de denúncias de que o comandante da Casa teria recebido propina de US$ 5 milhões.

“Peço o afastamento temporário de Cunha pela tranquilidade do Parlamento”, disse na sexta-feira, logo depois da entrevista do presidente da Câmara na qual tornou aberta a guerra entre ele e o governo. O deputado afirmou ainda que iria procurar juristas para saber se “cabe um impeachment” do peemedebista.

No mesmo dia, seu colega de partido, Feliciano, solicitou uma punição à presidência nacional do PSC. “Solicito que estude uma medida disciplinar com expulsão do partido contra o deputado Silvio Costa”, disse no documento.

Ainda segundo o deputado, Costa tem se pautado de maneira “espetaculosa”. “Posição dessa natureza jamais pode ser manifestada individualmente por um parlamentar, contrariando a posição da direção do partido, incorrendo, a meu ver, em infidelidade partidária”, argumentou em seu pedido.

Ainda por meio do documento, Feliciano demonstrou apoio ao presidente da Câmara. “Nesse momento me solidarizo com o deputado Eduardo Cunha, que pelo seu passado de lutas, em décadas de serviços prestados à Nação galgando os mais altos postos da República sem nunca ter seu nome manchado ou envolvido em qualquer ato que o desabonasse”, afirmou o deputado.

Eduardo Cunha diz no Twitter que não fará pauta vingativa contra Dilma

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar hoje (18) sobre a sua decisão de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, sobre os depoimentos da Operação Lava Jato.

“Em primeiro lugar quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas sobre suposta conversa minha com Michel Temer”, disse. “Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos”, continuou.

Em seguida, Eduardo Cunha reafirmou que a decisão de romper com o governo foi pessoal e que defenderá que o PMDB faça o mesmo somente no próximo congresso do partido. “Não busquei nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente”, disse na rede social. Ele também afirmou que não pretende buscar apoio fora do PMDB e disse que “cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica”.

Seguindo uma linha de argumentação, Cunha disse que não está buscando “ganhar número” para derrotar o governo e que, como presidente da Câmara, manterá a sua atuação de conduzir com “independência e harmonia com os demais poderes”.

“Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político”, escreveu. “O que existe é eu, como político e deputado, exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes”.

O presidente da Câmara também disse que não tem histórico de tentar causar caos na economia pautando matéria que coloquem as contas públicas em risco e voltou a negar a versão do delator da Lava Jato, Júlio Camargo, que afirmou ter entregue R$ 5 milhões a ele em propina.

“Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei”, disse.

Sobre a acusação recente, de Alberto Yousseff, de que sua família teria sofrido intimidações por um deputado membro da CPI da Petrobras a mando de Cunha, o presidente da Câmara disse que a comissão é independente e que a respeita.

Ele também voltou a falar do juiz Sérgio Moro, a quem acusou de ter errado por tomar um depoimento que o citava, quebrando a sua prerrogativa de deputado de ter foro privilegiado. “Quanto ao juiz do Paraná, eu não fiz reparo a ele, só que realmente ele não poderia dar curso a participação minha, como detentor de foro”, disse. “Por várias vezes em oitivas ele interrompia as testemunhas e dizia que não podia tratar de quem tinha foro de STF. Ao que parece ele mudou. E quanto a isso meus advogados ingressarão com reclamação no STF”, pontuou.

Eduardo Cunha concluiu a sequência de postagens com uma foto dos últimos presidentes da República ainda vivos e o link para uma postagem sua no Facebook, na qual afirma que irá colocar em votação as contas pedentes dos governos em ordem cronológica de modo a “abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma”.

Para Raul Henry, PMDB pode fazer alianças em 2016

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Do Blog da Folha

A pouco mais de um ano para as eleições municipais, o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), assumiu a presidência estadual da legenda, neste sábado (18). A ideia, de acordo com o dirigente, é esperar até o final de setembro para se ter uma noção do tamanho do partido no próximo pleito municipal. E, a partir daí, dar início às articulações para as eleições de 2016.

“Não estamos começando articulações para eleições. Estamos num processo de fortalecimento do partido. De fazer o partido crescer com qualidade. É claro que essas pessoas que se filiam têm projetos eleitorais. Mas a formação desses projetos só se dará no próximo ano quando a gente de fato for discutir eleição municipal e vai discutir o arco de alianças em cada município do Estado”, garantiu.

Questionado sobre a relação do PSB, do governador Paulo Câmara, com o PMDB, Raul Henry afirmou que acredita em alianças em diversos municípios de Pernambuco. O peemedebista também disse que conversa com o gestor socialista com frequência sobre o assunto.

“Eu acho que nós faremos aliança em grande parte dos municípios de Pernambuco. Em outros municípios, onde a realidade política não permitir, cada um vai seguir seu caminho. O exemplo de Petrolina é claro, nós temos um prefeito do PMDB que disputou eleição com um candidato do PSB. E lá a política é muito radicalizada. Dificilmente nós faríamos uma aliança em Petrolina. Há municípios como Caruaru, também; o que se fala hoje nas colunas políticas é que Caruaru pode ter três candidaturas, uma do PSB, uma do PDT e a nossa do PMDB. Isso tudo é muito natural para a gente. A gente tem conversado sobre isso com a direção do PSB. Eu, pessoalmente, tenho conversado quase que diariamente com o governador Paulo Câmara, ele tem acompanhado tudo isso. Nós compreendemos isso como um processo absolutamente natural”, disse.

Ele citou, ainda, a eleição de 2014 que, em alguns municípios, o PMDB teve o apoio de forças antagônicas. “Caruaru é um exemplo, Vitória de Santo Antão é outro exemplo. Então há um conjunto de exemplos em que nós tivemos o apoio de duas forças que vão querer disputar eleição municipal. Uma pelo PSB, outra pelo PMDB, pelo PR, pelo PCdoB, pelo PSD, pelos partidos que compõem essa aliança”, explicou.

Henry disse também não ter, ainda, uma meta de candidatos ou prefeitos para o próximo pleito. Segundo ele, o partido vai trabalhar com intensidade até o final de setembro e a partir de setembro poder ter, pelo menos, uma noção do tamanho que o partido terá na próxima eleição municipal.

“É claro que será uma expectativa que a gente vai ter, mas muitas alianças vão se dar no próximo ano. Lugares onde potencialmente o partido pode ter um candidato a gente pode chegar à conclusão que é melhor fazer uma aliança e não ter o candidato. Em outros lugares, onde a gente não tenha potencialmente o candidato, pode resultar de ter um candidato que seja ponto de convergência de um conjunto de partidos da aliança. Então, esse processo tem uma dinâmica muito grande. Nós teremos, naturalmente, um primeiro balanço no final de setembro e outro em maio do próximo ano, às vésperas das convenções municipais”, revelou.