Prefeitura de Gravatá oferece descontos no IPTU

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A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Finanças está oferecendo uma excelente oportunidade para quitar o IPTU, ISS e Alvará. Os contribuintes terão até 100% de descontos sobre juros e multas. Os descontos em juros e multas são válidos para quitar ou parcelar débitos de exercícios anteriores a 2014. Se o pagamento for em quota única (à vista) o desconto é de 100% nos juros e multas, e 50% se o pagamento for em parcelas sucessivas em até 09 vezes.

Além disso, a Secretaria de Finanças vai promover plantões de atendimento aos sábados das 9h às 13h a partir do dia 10 de janeiro. Os plantões acontecem nos meses de janeiro, abril e junho, nas seguintes datas: Janeiro – 10, 17, 24 3 31. Abril – 4, 11, 18 e 25. Junho – 6, 13, 20 e 27.

O benefício oferecido aos contribuintes está em vigor desde o dia 16 de dezembro, de acordo com a Lei nº 3.667/2014. O prazo para este benefício é temporário e está vigente até 30 de junho de 2015.  O benefício é instituído pela Lei nº 3.667/2014. O IPTU de 2015 estará disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br a partir de janeiro.

Os interessados devem procurar a secretaria de segunda à sexta-feira das 7 às 13 horas, aos sábados das 9h às 13h nos meses de janeiro, abril e junho. Mais informações pelo telefone (081) 3563-9009. A Secretaria de Finanças fica na Rua Rui Barbosa – Centro, em frente a Igreja da Matriz.

Carlos Guerra é escolhido como novo procurador-geral do Estado

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Depois de ser incluído na lista tríplice na votação que ocorreu nesta segunda-feira (5) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra foi escolhido pelo governador Paulo Câmara (PSB) como o novo procurador-geral do Estado. . A informação foi feita pela assessoria de imprensa do gestor socialista. O magistrado foi o mais votado para o cargo com 199 votos

Carlos Guerra também contava com o apoio do atual procurador Aguinaldo Fenelon para assumir o posto. A posse oficial ocorrerá no dia 14 de janeiro.

PROS divulga nota renegando indicação de Cid Gomes para o MEC

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Partidos da base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitaram os últimos dias para demonstrar insatisfação com o espaço recebido na composição ministerial neste segundo governo e ameaçar com retaliações nas próximas semanas.

Apenas nesta segunda-feira (5) duas manifestações ocorreram nesse sentido: o Prós divulgou uma nota em que reitera que a indicação de Cid Gomes para o Ministério da Educação não teve o apoio do partido. Já o PMDB evitou comparecer à posse da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Na semana passada, foi o PT que procurou demonstrar insatisfação com a indicação de Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais .

No PMDB, a insatisfação decorre da avaliação praticamente unânime no partido de que, a despeito do crescimento do número de Pastas -de cinco para seis- houve diminuição no alcance político que elas têm. Além de Agricultura e Minas, o PMDB comanda Pesca, Portos, Turismo e Aviação Civil. A legenda considera que os ministérios que recebeu têm pouca capilaridade e força política e prometem retaliação no Senado, discutindo caso a caso medidas do governo e rejeitando projetos que aumentem impostos. Também ameaçam conceder à oposição espaços nas eleições da Mesa Diretora e nas comissões do Congresso. Chegam até a falar de apoiar a criação de um novo partido-satélite seu, de forma a desidratar um eventual fortalecimento do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que pretende criar mais um partido neste ano.

No partido, há a avaliação de que o Planalto agiu na reforma com o objetivo de reduzir seu poder e ampliar a força de outros aliados, como Kassab. A insatisfação é tamanha que deixou de ser exclusiva de deputados e chegou também ao Senado. Algo perceptível na posse de Kátia Abreu, também nesta segunda. O partido tem a maior bancada da Casa, mas, dos 19 integrantes, apenas três estiveram na cerimônia.

Já o Pros resolveu tornar oficial seu descontentamento. Divulgou nota demonstrando que sua cúpula não se sente representada com a escolha do ex-governador cearense. “A pior coisa do mundo é a gente pagar pelo que não deve”, disse o líder do partido na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). O mal-estar é tamanho que ele e o presidente da sigla, Euripedes Junior (GO), não foram nem sequer convidados para a transmissão de cargo de Gomes, na semana passada. Euripedes e Carimbão tentarão uma audiência nesta terça-feira, 6, com o ministro.

O partido, que tem apenas 11 representantes na Câmara, mas trabalha para formar um bloco parlamentar para ampliar seu cacife. Espera também ao menos manter os cargos que têm na Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), ligadas ao Ministério da Integração, comandado agora pelo PP.

Câmara escolhe o mais votado para comandar MP

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O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, ontem, o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017.

Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público.  

“Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou.

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

Prefeitura prorroga condições especiais para pagamento de impostos

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para as contribuintes que ainda não regularizaram seus débitos com algum tributo municipal (IPTU/ISS/Taxas e Tarifas). O Diário Oficial nº 161 traz o decreto nº 145 que mantém as condições especiais do REFAZ, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Os contribuintes que estão com débitos de IPTU, ISS, e taxas/tarifas podem aproveitar a oportunidade para negociar as dívidas à vista ou através de parcelamento, com descontos em juros e multas, de 70% para quitação à vista ou 20% no parcelamento. Quem possui débitos ou mesmo quem já foi incluído na dívida ativa do município, com cobrança executada judicialmente, deve procurar a SEFAZ para regularizar sua situação.

Para realizar a negociação, o contribuinte deve ir até a Secretaria da Fazenda, na Avenida Rio Branco, 315, Centro. O atendimento ao público funciona das 7h às 13h.

Lideranças prestigiam posse solene de Armando

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Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

Novos dirigentes do Sebrae tomam posse em Pernambuco

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A nova diretoria do Sebrae em Pernambuco tomou posse para o quadriênio 2015 a 2018, nesta sexta-feira, (02/01), com a renovação dos dirigentes da entidade marcada pela valorização dos talentos da instituição. O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josias Albuquerque, apresentou a diretoria executiva da instituição totalmente composta por ex-colaboradores do Sebrae: José Oswaldo Ramos é o novo superintendente, Ana Cláudia Dias Rocha, a diretora técnica, e Adriana Côrte Real Kruppa, a diretora de Administração e Finanças.

Os novos dirigentes assumem o comando do Sebrae em Pernambuco ressaltando, durante o discurso para os colaboradores da instituição, que pretendem manter um trabalho integrado nesta gestão e avançar o modelo de gestão participativo.

À frente da presidência do Conselho Deliberativo pela terceira vez, Josias Albuquerque enfatiza a forma participativa da gestão desse quadriênio. “O Sebrae tem que sair daqui (Recife) e entrar no interior com mais força e discutir com as pessoas, porque o Sebrae tem que ser aberto. Eu gostaria de ouvir as pessoas, as lideranças do interior. Preciso contar com a colaboração de todos vocês para que esse trabalho dê resultado”, afirmou o presidente do CDE, Josias Albuquerque.

Oswaldo Ramos já foi diretor técnico do Sebrae em outras gestões, desta vez, volta como superintendente. “Eu tive a oportunidade de por 32 anos conviver com o Sistema Sebrae. É a primeira vez que a gente está tendo uma oportunidade dessas: de ex-estagiários participando da gestão maior da empresa. Isso abre uma expectativa, uma perspectiva para todos que estão aqui da possibilidade de chegar um dia ao cargo de diretor do Sebrae. E isso é importante para a gente, que trabalha o dia a dia da instituição”, lembrou.

O superintendente ressalta que o presidente do CDE já avisou que pretende avançar com o modelo de gestão participativa. “Ouvindo vocês (empregados) todas as horas, ouvindo os parceiros. O Sebrae tem que estar presente nos programas de desenvolvimento regional. Precisamos sim participar de fóruns de discussão de projetos de interesse da micro e pequena empresa e avançar nos aspectos de melhoria desses indicadores”, destacou.

A diretora Técnica, Ana Cláudia Dias, que já exerceu várias funções gerenciais no Sebrae, afirmou que não quer ser somente diretora técnica. “Quero ser diretora do Sebrae, ter o olhar do Sebrae como um todo para a gente trabalhar de forma integrada”, explicou.  “Temos também o desafio de criar um modelo de participação de ações e de monitoramento que seja simples, que dê velocidade, mas que a gente também acompanhe e possa assegurar o cumprimento do que a gente quer, com qualidade, inovação, mudança”, enfatizou.

A diretora de administração e Finanças, Adriana Côrte Real Kruppa, que atuou na iniciativa privada desde 2012, ressaltou a importância desse período. “Sinto-me muito confortável em estar voltando para a casa. Foi muito bom ter passado esse tempo fora. Foi um momento de reciclagem, de aprendizado, e estou voltando mais madura, mais fortalecida. A gente já se conhece, se respeita, e isso vai ser muito positivo para o nosso trabalho. A ideia é ser de fato um trabalho integrado, que a gente trace processos, defina novos métodos, capacite e dê novas ferramentas”, explicou.

Balança Comercial tem pior saldo desde 2000

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A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 3,93 bilhões em 2014, segundo divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A balança encerra 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000. O déficit já estava previsto pela pasta.

Em valores, o déficit é o maior desde 1998, quando foi registrado saldo negativo de US$ 6,623 bilhões. Em 1999, o resulotado também foi deficitário em US$ 1,288 bilhão, e o último déficit comercial, de US$ 731,74 milhões fora registrado no ano 2000. A partir de então foram 13 anos ininterruptos de resultados positivos.

Apesar do superávit em dezembro, de US$ 293 milhões, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança fechar o ano com as exportações superando as importações. De janeiro a novembro do ano passado, a balança comercial acumulou déficit de US$ 4,22 bilhões, o maior para o período desde 1998.

Em 2013 a balança registrou superávit de US$ 2,6 bilhões, valor que já representava queda de 86,8% em relação a 2012, quando o salto da balança foi positivo em US$ 19,4 bilhões.

Em 2014, as exportações totalizaram US$ 225,101 bilhões com retração de 7% na comparação com o ano anterior, enquanto as importações somaram US$ 229,031, com queda anual de 4,4%.

As exportações brasileiras de 2014 registraram retrações em todos os setores, comparado a 2013. As vendas de produtos manufaturados renderam receita de US$ 80,211 bilhões (-13,7%), os semifaturados venderam US$ 29,066 bilhões (-4,8%) e quase metade das exportações nacionais, constituída por produtos básicos, rendeu US$ 109,557 bilhões (-3,1%).

No grupo de manufaturados, que são os produtos de maior valor agregado, a retração ocorreu principalmente no item plataforma para extração de petróleo (-74,4%), seguido de automóveis para passageiros (-41,8%) e veículos de carga (-32,4%).

Por mercados de destino, o Mercosul registra a maior queda, de 15,2%, em relação a 2013, com destaque para a queda de 27,2% nas compras argentinas de automóveis, autopeças e veículos de carga fabricados no Brasil.

Em relação às importações, no acumulado do ano passado houve retração significativa, de 7,6%, nas compras de bens de capital (máquinas, equipamentos e utensílios de escritório, dentre outros). Houve quedas também nas compras externas de bens de consumo (-5,2%), de matérias-primas e bens intermediários (-3,3%) e de combustíveis e lubrificantes (-2,4%).

Os principais países de origem das importações foram China (US$ 37,3 bilhões), Estados Unidos (US$ 35,3 bilhões) e Argentina (US$ 14,1 bilhões).