Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Na terça-feira (6), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgará o relatório do grupo de trabalho que discutiu o tema. Nos últimos três meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

O relatório, esclareceu Ribeiro na última semana, ainda não será o substitutivo das duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária paradas no Congresso. Apenas conterá um resumo do que foi discutido no grupo de trabalho, os pontos consensuais e uma história de 40 anos de discussão de reforma tributária.

Segundo a assessoria do parlamentar, o substitutivo só será apresentado quando for definida uma data para a discussão no plenário da Câmara. O principal ponto de consenso consiste na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De acordo com Ribeiro, o IBS deverá ter duas alíquotas, uma para a União e outra para os estados e municípios.

Esse imposto unificará três tributos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição Social sobre o Financiamento da Seguridade Social), além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia é votar a reforma tributária na Câmara ainda este mês.

Vaga para o STF

No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco  (PSD-MG), disse que existe a possibilidade de a CCJ sabatinar Zanin ainda esta semana. A indicação precisa ser aprovada pela comissão para ir ao plenário do Senado, mas Pacheco disse que a tramitação só deve prosseguir depois do feriado de Corpus Christi.

Em relação ao novo arcabouço fiscal, Pacheco informou que o início dos trabalhos na CAE deverá ficar para depois do feriado. No entanto, comprometeu-se a concluir a votação da proposta ainda este mês.

“É muito importante entregar [o projeto] no decorrer de junho. Semana que vem tem feriado, é difícil ter a apreciação do arcabouço. Mas já na semana do dia 12 é muito importante que se iniciem os trabalhos na CAE. Votando na CAE, a gente leva imediatamente ao plenário”, declarou Pacheco na última quinta-feira.

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (04), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

A transferência foi autorizada neste domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Embora tenha mantido a prisão preventiva do ex-deputado, que considera “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”, o ministro autorizou a saída imediata do ex-parlamentar do estabelecimento prisional onde se encontra, “tão somente para tratamento médico”. Jefferson está preso desde outubro de 2022.

Na unidade, Roberto Jefferson deverá receber tratamento médico completo e adequado, “sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, diante da gravidade e urgência da situação”, indica o ministro Moraes. Ele lembrou que o ex-deputado já vinha sendo acompanhado por esse hospital.

A decisão se baseia em informações da Seap que revelam insuficiência do tratamento médico recebido no hospital penitenciário. Em relatório assinado pelos médicos Vicente Eduardo Amado de Sousa e Itauan Vieira Espínola, foi relatado que o paciente foi encaminhado ao Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (Seap-HA) em 30 de maio, em decorrência de piora do estado geral. Jefferson foi atendido e encaminhado para consulta psiquiátrica no Hospital Penal Roberto Medeiros na mesma data, onde foi constatado um quadro de depressão. Após a consulta psiquiátrica, o preso retornou à unidade de origem. Na última sexta-feira (2), entretanto, foi levado novamente ao Seap-HA, devido a uma queda e desorientação.

De acordo com informação da Seap, Roberto Jefferson apresenta “quadro de confusão mental, escala de coma de Glasgow 14, relatando ouvir vozes com mensagens inconsistentes com a realidade (alucinação auditiva), estado geral ruim, acianótico, eupneico, anictérico, hipocorado, desidratado, recusa alimentar”. Além disso, tem um hematoma na região frontal esquerda. A conclusão da Seap é que Jefferson necessita de tomografia de crânio, seguida de avaliação neurocirúrgica em caráter de urgência devido a possível traumatismo craniano decorrente de queda. Deverá ainda realizar exames de rastreio para recidiva de neoplasias.

Medidas cautelares

A transferência para o Hospital Samaritano deverá ser seguida de medidas cautelares, decidiu o ministro do STF. Entre elas, destaque para a proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, à exceção de sua esposa e advogados regularmente constituídos, observadas as regras hospitalares; proibição de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, ou qualquer outra pessoa, as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes a ele imputados (YouTube, Facebook, Instagram e Twitter ou quaisquer outras não citadas); proibição de conceder qualquer espécie de entrevista sem prévia autorização judicial; proibição de uso de celular, tablet, ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação.

Alexandre de Moraes esclareceu que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas levará ao retorno do preso ao estabelecimento prisional. A decisão deve ser cumprida imediatamente, com fornecimento de escolta policial pela Polícia Penal, 24 horas por dia, enquanto durar a internação.

Roberto Jefferson foi preso no ano passado, acusado de tentar matar policiais federais, contra os quais arremessou três granadas. Os agentes foram à sua casa cumprir um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Dois agentes ficaram feridos. No local, foram apreendidas armas e munições.

Com a ampliação de parcerias com os países vizinhos, o Brasil assumiu a presidência do Mercosul Cultural com o compromisso de promover a diversidade e estimular a união entre os povos. Esse é o saldo da 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que teve participação, por três dias, em Buenos Aires dos titulares da pasta dos países do bloco.

Além dos membros efetivos do Mercosul, o encontro reuniu os ministros da Cultura do Chile, da Colômbia e do Peru. O Mercosul Cultural é considerado o órgão máximo para a deliberação das políticas culturais dentro do bloco.

Na última sexta-feira (2), ocorreu a solenidade de transferência da presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural para o Brasil. Com duração de seis meses, a gestão brasileira terá início oficialmente em julho, mas os ministros aproveitaram o evento para assinar a passagem simbólica do cargo.

Ao assinar o termo de posse, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes (foto), enumerou as diretrizes para o Mercosul Cultural no segundo semestre. Segundo ela, o trabalho será pautado pela necessidade de união dos países, com a ampliação das fronteiras para disseminação de livros e leitura, produção audiovisual e relações tecnológicas. Ela enfatizou a necessidade de uma relação mais potente na economia cultural para fortalecer a cultura em todos os países do bloco.

Direitos humanos
Também na sexta-feira, os ministros da Cultura do Mercosul reconheceram o Museu Sítio de Memória Esma (Escuela de Mecánica de la Armada), em Buenos Aires, como patrimônio cultural do bloco. A instituição busca preservar a memória das vítimas e promover a conscientização sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983).

Segundo o Ministério da Cultura brasileiro, o reconhecimento da Esma como patrimônio do Mercosul teve o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A notícia era aguardada pelos argentinos.

A Esma foi uma instituição militar até 1983, quando a democracia retornou ao país. O local foi reconhecido como um dos principais centros clandestinos de detenção, tortura, desaparecimento e extermínio de perseguidos pelo regime militar argentino. Em 2004, o governo da então presidente Cristina Kirchner transformou o prédio em um espaço de memória e museu e o chamou de Espacio para la Memoria y para la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos ou Museu Sítio de Memória Esma.

Declaração conjunta
Paralelamente à reunião de ministros da Cultura, Brasil e Argentina assinaram uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. O documento foi assinado neste sábado, na 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil foi convidado de honra.

O texto afirmou a necessidade de fortalecer a capacitação, a formação e a educação digital de trabalhadores da cultura para que o avanço na digitalização não resulte em maiores níveis de exclusão. O documento também destacou a importância do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor da cultura.

Foro
Principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano, o Mercosul Cultural reúne uma agenda temática do bloco voltada para a definição de programas conjuntos com ênfase na integração de políticas e planos nacionais de cultura, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatísticas de cultura, a circulação de bens e serviços culturais, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, universalização do acesso à cultura e gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural da região.

O grupo trabalha de forma ampliada com os quatro Estados-Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e sete Estados Associados (Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). As reuniões regulares são realizadas semestralmente.

O vereador Anderson Correia tem, cada vez mais, colocado seu gabinete à disposição de outras pautas, além da sua bandeira principal, que é a dos Direitos dos Animais. Sempre aberto ao diálogo para atender a população caruaruense de forma geral, o parlamentar vem criando fortes laços em causas de interesse público, como a do esporte na Capital do Agreste. Amante das práticas esportivas, o vereador tem dialogado com a gestão municipal, sugerindo novas políticas públicas para o fomento do esporte, nas mais diversas modalidades.

“O esporte é um dos grandes degraus para o desenvolvimento das pessoas, seja na escola, por meio da prática esportiva, ou mesmo fora dela, através de clubes amadores e atletas independentes, que participam de competições a nível estadual, regional e nacional, que sempre levam e elevam o nome de Caruaru por onde passam. Portanto, é necessário termos foco em políticas públicas que fomentem e estimulem a prática esportiva nas escolas e fora delas, com programas implantados por meio da Secretaria de Educação e Esportes da nossa cidade”, destacou o vereador.

Como sugestão de novas políticas públicas concernentes a este tema esportivo, o parlamentar protocolou recentemente dois requerimentos que trazem o fomento da prática de esportes na rede municipal de ensino, com o projeto “Jiu-Jitsu nas Escolas”, além da criação do Circuito Municipal de Artes Marciais de Caruaru, para dar oportunidade para atletas de todas as idades. Anderson também protocolou um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e um anteprojeto de lei que institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu nas unidades de ensino municipais da Capital do Agreste.

Parlamentares, autoridades do município e do estado, e servidores do Poder Legislativo compareceram ao ato de lançamento da Pedra Fundamental e da assinatura conjunta dos vereadores para a construção da nova sede. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (1°), no futuro endereço da Câmara Municipal, localizado na Avenida Projetada, 01, no bairro Universitário. O momento marca o início da obra que tem área total de 2.965,14m2, com investimento de R$ 8.800.000,00 provenientes do Fundo Especial e de doações. A empresa responsável pela execução, após passar pelo processo licitatório, é a construtora Jacil Serviços de Engenharia Eireli. O prazo previsto para a construção é de 18 meses.

Os ex-presidentes da Câmara Municipal responsáveis pelo período de pré-projeto, Leonardo Chaves (PSDB) e Lula Tôrres (PSDB), iniciaram o momento. Leonardo narrou sua trajetória iniciada em 1963 e as transformações e ampliações que presenciou durante os anos seguintes. Enquanto era Presidente da Câmara em 2014, criou o Fundo Especial, através da lei n° 5510/2014, com o objetivo de construir o imóvel da nova sede. “Hoje damos início à realização de um sonho da Câmara Municipal de Caruaru”, afirmou Chaves. O trabalho prosseguiu na gestão do então presidente Lula Tôrres. O parlamentar deu continuidade ao compromisso de garantir um espaço que pudesse acolher melhor a população caruaruense.

O Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, afirmou a necessidade da construção do novo ambiente para o Poder Legislativo. Pinheiro também demonstrou o impacto positivo da obra na geração de empregos e movimentação econômica da cidade. A Deputada Estadual, Débora Almeida, representou o Governo Estadual e parabenizou à todos os vereadores pela conquista. “Um legislativo forte representa uma democracia forte”, disse Débora.

A responsável pelo projeto arquitetônico, Marcela Marabuco, explicou as etapas previstas para a construção e ressaltou a importância de desenvolver um ambiente que possa receber a população com mais conforto. Marabuco salientou que o projeto foi pensado a fim de permanecer homenageando figuras ilustres e de manter símbolos que caracterizam o Legislativo caruaruense.

O Presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), agradeceu imensamente a todos os vereadores que passaram pela Câmara e contribuíram para que esse momento pudesse ocorrer. Incluindo o seu pai, Lambreta. “Com a construção da nova sede, estaremos cumprindo ainda mais com a nossa missão de atender bem a população”

O sextou está com cara de feriadão em Brasília, desde o momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu fazer um agrado aos parlamentares e permitir votações remotas na próxima semana, feriado de Corpus Christi.

A liberação deve esvaziar a Câmara, assim como enfraquecer a votação de pautas de interesse do governo. A reforma Tributária, por exemplo, que tem o relatório previsto para ser entregue pelo Grupo de Trabalho na terça-feira (6), deve ter público parlamentar reduzido no colegiado.

Enquanto isso, o senador Rogério Marinho (PL-RN), pretende não perder tempo e ingressar com recurso contra a decisão do juiz de 1ª instância Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que o condenou por improbidade administrativa. A consequência da condenação é a perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos em função de um processo civil.

Quatro projetos de inovação do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) serão apresentados, nesta segunda-feira (05/06), no Demoday Kick Off 2023.1, do Porto Digital. O encontro integra o programa Residência Onboard, voltado à formação de capital humano na área de Tecnologia da Informação e aproximação de estudantes ao mercado de trabalho. Será às 18h, no Cinema do Porto, no Cais do Apolo, 222, Bairro do Recife.

Dos 13 squads classificados, quatro são formados por estudantes de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) e de Ciência da Computação da Unit-PE, que participarão da disputa. Cada um desenvolveu um projeto diferente. O desafio foi criar uma solução de base tecnológica para o tema “Saúde Mental: Inovação a favor do bem-estar”. Quem apresentar o melhor desempenho, nesta etapa final, será avaliado por uma banca técnica, formada por pessoas do ecossistema do Porto Digital.



Mães em Rede

Um dos projetos desenvolvidos pelos alunos da Unit-PE é o “Mães em Rede”, um aplicativo voltado para mulheres em geral, que possuem transtornos psicológicos ocasionados durante ou após o processo de gravidez, a depressão perinatal. A proposta é criar uma rede de apoio materna entre elas, explica Joana D’Arc, uma das integrantes da equipe. “Elas poderão contar com acesso facilitado à jornada de autocuidado, visando a retomada ao protagonismo de suas próprias vidas. Além disso, podem trocar ideias, serviços, promover eventos e iniciativas voltadas à elas e, ainda, entender sobre a maternidade real e sem culpa”, afirma.

Dos oito integrantes do “Mães em Rede”, cinco são mulheres para marcar a representatividade feminina no mundo do TI. São eles: Joana D’Arc, Camilla Souza, Lucineia Lima, Kelvia Santos, Flávia Favacho, Luiz Henrique Sacramento, Rogério Melo e Carlos Antônio Nogueira.

Mão-de-obra qualificada

Por meio de uma imersão prática e desafios reais lançados pelas empresas e mentorados pelo Porto Digital, a residência Onboard do Porto Digital acontece através das parcerias com instituições de Ensino Superior com cursos tecnólogos na área de TI. Na iniciativa, as atividades e conteúdos são adaptados às necessidades do mercado de trabalho de tecnologia. 

Para isso, o Centro Universitário Tiradentes e o Porto Digital elaboraram em conjunto dois cursos para atender à crescente demanda de mão-de-obra qualificada em tecnologia da informação. Os estudantes dispõem do Centro de Formação em T.I e laboratórios diversificados e atividades práticas logo no início do curso.

Outra ação realizada com esta parceria é o preparo de jovens de escolas públicas para o mercado do polo de tecnologia e inovação da cidade. Eles são selecionados pelo programa Embarque Digital, da Prefeitura do Recife.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz participou, nesta sexta-feira, de uma reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula. O evento, realizado no IFPE de Floresta, no interior do Estado, contou com a presença de importantes lideranças do Sertão de Itaparica, que discutiram o fortalecimento da economia da região. 

“Floresta e os municípios vizinhos são referências quando o assunto é aquicultura, por isso é importante trabalharmos para oferecermos condições favoráveis aos trabalhadores e produtores de tilápias, além de criamos projetos que visem a preservação dos recursos naturais, como é o caso do Rio São Francisco”, afirmou Fabrizio Ferraz. 

O parlamentar destacou os primeiros meses de trabalho do ministro da Pesca e Aquicultura, que tem ampliado o diálogo com os municípios pernambucanos. “André possui grande experiência como secretário, deputado federal e estadual. Conhece as necessidades do Sertão do Estado e está disposto a construir iniciativas que fortaleçam a região”, disse. 

Fabrizio Ferraz tem trabalhado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo fortalecimento do Sertão de Itaparica e da aquicultura através da criação de projetos que contribuam para o desenvolvimento da cadeia produtiva, proporcionando emprego e renda e aumentem a receita dos municípios.

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do Estado, totalizando R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.

O Maior e Melhor São João do Mundo contará com um reforço em tanto, na sua edição 2023, no que se refere a acessos aos seus polos. Por exemplo, já se encontra à disposição a pavimentação dos binários do Alto do Moura – tradicional polo dos festejos juninos da Capital do Forró.

O conjunto de obras correspondeu a mais de 970m de vias pavimentadas – totalizando três ruas – justamente no entorno do Parque da Lagoa e do Centro Cultural do Parque da Lagoa, que se encontram com as execuções em ritmo acelerado, tendo localizações vizinhas ao pórtico e ao estacionamento do Alto, este último em que ocorrerá os shows do evento.

Além de garantir maior mobilidade e segurança em termos de acessos ao reduto do Mestre Vitalino, não só no período de São João, mas em todas as épocas do ano, o investimento, que girou na casa dos R$ 2 milhões, também compreendeu a execução de sistema de drenagem nas vias contempladas, o que na prática, evitará futuros alagamentos. A obra prossegue, agora, na fase de execução de calçadas.

“Vai facilitar a vida de todo mundo, ou seja, não só de nós que trabalhamos com transporte, mas também em termos gerais. Fazia tempo que o Alto do Moura necessitava dessas melhorias e, graças a Deus, estamos vendo tudo isso atualmente!”, comentou o motorista de aplicativo, Jorge Santos.

João Soares Machado

Em paralelo aos binários, a Prefeitura de Caruaru vem investindo em outro acesso bastante tradicional ao Alto, mais precisamente na avenida João Soares de Machado – também principal via de trafegabilidade do Distrito Industrial e interligada à BR 232. Por lá, já houve todo restauro da pavimentação asfáltica, bem como requalificações no sistema de drenagem, atualmente, com execuções de novas calçadas.

Residencial Alto do Moura

A pavimentação asfáltica da via paralela ao Residencial Alto do Moura – estrada vicinal que dá acesso ao reduto do Mestre Vitalino – está em fase final de execução. A iniciativa da prefeitura contempla aproximadamente três quilômetros correspondendo a mais um grande investimento em termos de asfalto que será percebido por todos, já no período dos festejos juninos.