Na última sexta, 28, o Prefeito José Queiroz recebeu em audiência
Louise Caroline e Elba Ravane, que no início da campanha de 2014 deixaram,
respectivamente, as secretarias de Participação Social, e da Mulher. As
ex-assessoras confirmaram que darão prioridade ao trabalho que desenvolvem na área acadêmica e destacaram o apoio aos secretários que as substituíram, reconhecendo seu positivo desempenho.

O diálogo repassou os acontecimentos de 2014, tanto administrativos como
políticos, além de destacar o atual contexto estadual e nacional, com
reflexos em Caruaru. O prefeito deixou clara a manutenção das ações de participação popular no Governo Municipal, como elemento-chave da linha democratizante da atual administração, com destaque para o Orçamento Participativo.

Louise e Elba se propuseram a manter a ligação com a Prefeitura, no campo
da participação popular, o que foi referendado por Queiroz e imediatamente recomendado a Leonardo Bulhões, titular da Participação Social e a
Katherine Lages, da Secretaria da Mulher. A parceria delineada
possibilitará o aproveitamento da experiência das ex-secretárias como
suporte para ações sociais que cada dia ganham em amplitude e em relevância para o município.

Na contramão das pretensões de corte de gastos por parte da nova equipe econômica, capitaneada por um futuro ministro da Fazenda famoso pelo rigor no gasto público, parlamentares preparam para si mesmos um “pacote de Natal” que, por meio de projetos e decisões do Congresso, representará impacto financeiro de ao menos R$ 1,15 bilhão em despesas anuais extras. Segundo o jornalFolha de S.Paulo, estão na lista o reajuste da remuneração dos 594 deputados e senadores e o aumento do valor das emendas parlamentares ao orçamento e dos recursos do chamado Fundo Partidário.

Apenas com o aumento dos próprios subsídios os congressistas vão dar ao erário uma despesa anual mínima de R$ 71 milhões – número subestimado, uma vez que desconsidera benefícios de parlamentares aposentados. Atualmente, o valor está em R$ 26,7 mil mensais, mas há em curso uma articulação para que suba para R$ 35,9 mil (alta de 34%). Como sempre, espera-se um efeito cascata para deputados estaduais, vereadores e assessores parlamentares.

A justificativa para o reajuste foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): o regimento interno determina que o comando da atual legislatura fixe o aumento para os mandatários da próxima, a ser iniciada em 1º de fevereiro, “para que os parlamentares não atuem em causa própria”.

“Mais da metade dos congressistas da atual legislatura, porém, continuará em seus postos na próxima. Além disso, o regimento determina apenas que seja estabelecida a remuneração, sem falar em reajuste ou valores. Ou seja, nada impede que os congressistas mantenham os atuais valores dos contracheques para os próximos quatro anos”, registra a reportagem, lembrando que o reajuste, teto do funcionalismo, valerá para ministros de Estado e para a presidenta Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer.

Orçamento

Segundo a Folha, vem da Comissão Mista de Orçamento (CMO) a receita para o aumento de gastos: as emendas individuais devem ser elevadas de R$ 14,7 milhões para R$ 16,3 milhões na peça orçamentária de 2015 – impacto extra de R$ 977 milhões. Trata-se da verba que cada parlamentar pode incluir, para a execução de alguma ação pública, no Orçamento da União. “Um dos principais capitais eleitorais dos políticos, as chamadas emendas parlamentares são usadas, geralmente, para bancar obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas”, lembra o jornal.

Há ainda a elevação nos recursos que a União reserva todos os anos para financiar os partidos políticos. Como aumentou o número de siglas com representação no Congresso, todas com direito ao Fundo Partidário (segundo proporção que leva em conta o número de votos para seus deputados), há em curso uma pressão na CMO para que o valor dos repasses mensais seja revisto. Os partidos que reivindicam o reajuste, maioria na CMO, querem R$ 100 milhões a mais para o fundo, o que significaria custo de R$ 389 milhões para o governo em 2015.

Casa nova

Em outra reportagem publicada na mesma edição deste sábado (29), a Folha mostra que o Senado vai gastar R$ 1 milhão para reequipar imóveis funcionais para receber os 27 novos mandatários da próxima legislatura. “Móveis e eletrodomésticos modernos” e outros mimos, diz o jornal, estão na lista de benefícios. Diversos pregões já foram abertos para a compra de modelos específicos da mobiliária, “como cadeiras e poltronas totalmente estruturadas em madeira maciça, com pés em estilo Luís XV”, diz a reportagem.

O Senado diz que a troca é necessária devido à “degradação” dos móveis, uma vez que alguns senadores ocupam os imóveis há mais de dez anos. “Serão compradas camas, cadeiras, mesas, poltronas, micro-ondas e geladeiras para substituir os antigos mobiliários, considerados com o ‘estado de conservação ruim pelo Senado’. […] Na era do celular, a compra inclui banco e mesa para telefone fixo, com um compartimento fechado para guardar o aparelho. Só com os móveis dos telefones, o Senado vai gastar R$ 11,9 mil na aquisição de cinco unidades”, acrescenta a matéria.

A manifestação que reuniu cerca de 600 pessoas neste sábado (29), em São Paulo, pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi bancada por meio de doações pela internet. Foi o que disseram à Agência Estado dois dos organizadores do evento, cujos gastos foram estimados por eles em cerca de R$ 6 mil. O movimento é apartidário, garantiram.

Membros do grupo Revoltados On Line, que mobiliza ações pelo Facebook, o empresário Marcelo Reis e o leiloeiro Wilson Gandolfo se disseram contra os pedidos de intervenção militar ou separatismo entre estados que têm constituído seus protestos. Segundo Folha Online, um pequeno grupo com cartazes e autofalantes que pregavam a volta do militarismo foi expulso do local, o vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), região central de São Paulo.

Eles foram retirados do local pela Polícia Militar após um atrito com os demais manifestantes. O estopim da confusão foi quando o empresário Ricardo Roque, de 44 anos, bradou em um megafone palavras de ordem contra o governo do PT e pediu a intervenção militar. Segundo a reportagem da Folha, um desses manifestantes vendia bonés e camisas com estampas camufladas, ao estilo dos uniformes do Exército.

Ao ver os pedidos de intervenção militar, o cantor Lobão, que tem participado dos pedidos de impeachment de Dilma, manifestou contrariedade. “Vão fazer seu protesto em outro lugar! Isso é um tiro no pé, c…!”, disse Lobão, informou a Agência Estado, gritando do alto do carro de som antipetista.

Ainda segundo a agência, crianças entre oito e nove anos foram levadas ao carro de som. Uma delas, com cerca de nove anos, gritava “mais Brasil e menos PT!”.
Congresso em Foco

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse hoje (sábado, 29) em Fortaleza que as recentes indicações da presidenta Dilma Rousseff para a equipe ministerial demonstram que o PT, contrário a pelo menos duas delas (Joaquim Levy para a Fazenda e Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura), é um partido em busca de espaço dentro do próprio governo. Para Rui, um governo de coalização com tantos partidos na base aliada “é um governo em disputa”.

“Nós disputamos espaço assim como outros partidos também disputam espaço. O fundamental é que a presidenta da República é filiada ao PT”, declarou Rui, durante reunião da executiva nacional petista, reunida em Fortaleza (CE). Para Rui, ainda há, por parte de adversários do petismo, “uma intolerância muito grande” ao PT depois da reeleição de Dilma.

De acordo com informações da Agência Estado, Rui lembrou o fato de que a senadora Kátia Abreu deixará vaga a cadeira no Senado com a ida ao Ministério da Agricultura. O primeiro suplente de Kátia nas eleições deste ano é Donizeti Nogueira, ex-presidente do diretório estadual do PT em Tocantins, que deve assumir o posto naquela Casa. Segundo Rui, se há quem critique a indicação de Kátia, há petistas “contentes” com a provável ampliação da bancada do PT.

Na sexta (28), Dilma participou da reunião do diretório nacional e pediu “maturidade” aos militantes, justificando que a escolha por uma equipe econômica de perfil liberal busca a governabilidade. Petistas mais radicais a haviam criticado pelo fato de ter feito discurso contra corte de gastos durante a campanha eleitoral e, uma vez reeleita, passa a defender justamente o contrário.

“Temos que tomar as medidas necessárias, sem rupturas, sem choques, de maneira gradual e eficiente como vendo sendo feito. Temos que estar unidos. Eu preciso do protagonismo de todos vocês e, neste protagonismo, destaco o PT”, disse Dilma, que discursou por quase uma hora e, segundo o Estadão, agradou à maioria dos militantes petistas. Depois do evento, Dilma foi a uma festa promovida pelo partido na Praia do Futuro, na área leste de Fortaleza.

PT x corrupção

O diretório nacional aprovou no sábado, 29, uma resolução em que defende as ações do PT no combate à corrupção – criação da Controladoria-Geral da União e mais autonomia para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O documento também aponta o que seria o movimento do PSDB no sentido contrário, impedindo investigações contra o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o esquema de corrupção no sistema de transporte de São Paulo e os supostos desmandos cometidos pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sua gestão no Governo de Minas Gerais (2003-2010).

“Ao contrário dos governos petistas, não se sabe de nenhuma medida importante tomada pelos governos FHC no combate à corrupção. […] É, pois, uma afronta à inteligência e à consciência cívica dos brasileiros o PSDB, em conjunto com o sistema de mídia monopolizada, se apresentar como o campeão da luta contra a corrupção, acusando o PT de ser o partido responsável por um alegado aumento da corrupção no Brasil”, diz trecho da resolução, que defende a continuidade da Operação Lava Jato, que desbaratou esquema de corrupção na Petrobras, mas também o afastamento de delegados da Polícia Federal que teriam apoiado Aécio durante a corrida eleitoral.

“É inaceitável que um processo de delação premiada, que corre em segredo de justiça, seja diariamente vazado para órgãos da imprensa, sempre de oposição editorial ao governo Dilma, como já denunciou inclusive o Procurador Geral da República.

O próprio TSE já julgou como caluniosa uma gravíssima operação de vazamento seletivo de informações ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais e publicado pela revista Veja. Feitas sempre de modo seletivo, estas informações atribuídas e sem provas têm servido de forma sistemática a uma campanha orquestrada por órgãos de mídia contra o PT”, acrescenta a resolução.

Confira a íntegra da resolução petista:

“COMBATER A CORRUPÇÃO

Assim como demonstrou na vitoriosa campanha eleitoral da reeleição da presidenta Dilma Roussef, o PT tem agora o desafio de reafirmar a sua liderança no combate à corrupção sistêmica no Brasil. Para o PT, a luta contra a corrupção se vincula diretamente à democratização e à desprivatização do Estado brasileiro.

Foi durante os governos Lula e Dilma que se estabeleceram, como políticas de Estado, as principais políticas de combate à corrupção. Já no primeiro governo Lula, foram construídos os dois principais sistemas de combate à corrupção – a Controladoria Geral da União e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que reúne representantes dos principais órgãos públicos federais de prevenção, controle, investigação e punição à corrupção. No princípio de 2014, o governo Dilma fez aprovar a Lei 12.683 que estabeleceu, pela primeira vez, uma punição rigorosa penal e econômica às empresas corruptoras. Foi assim por coerência que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma assumiu novos compromissos em torno de cinco novas leis que vão apertar o cerco à impunidade da corrupção no Brasil.

Faz parte de suas tradições programáticas e tem sido cada vez mais enfatizado pelo PT, em campanhas públicas, a defesa de uma nova lei eleitoral que estabeleça o financiamento público das campanhas eleitorais e, em particular, a proibição do financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais. O financiamento empresarial das campanhas, ainda mais sem uma regulação e controle, distorce profundamente a representação, em desfavor de todos os setores populares, oprimidos e explorados. E tem o efeito de criar vínculos de interesses privatistas e ilegítimos, renovando a cada eleição os circuitos da corrupção. Esta proibição é, portanto, fundamental para o combate à corrupção.

Ao contrário dos governos petistas, não se sabe de nenhuma medida importante tomada pelos governos FHC no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, propostas de CPI para investigar escândalos ocorridos nos oito anos de mandato foram barradas, inclusive quando era presidente da Câmara o atual senador Aécio Neves, candidato derrotado na última eleição e presidente do PSDB. O mesmo padrão tem se repetido, ponto a ponto, nos já vinte anos de governo do PSDB no Estado de São Paulo e nos doze anos de governo do PSDB em Minas Gerais, tornando-se uma marca registrada dos governos tucanos: corrupção, acobertamento e impunidade.

É, pois, uma afronta à inteligência e à consciência cívica dos brasileiros o PSDB, em conjunto com o sistema de mídia monopolizada, se apresentar como o campeão da luta contra a corrupção, acusando o PT de ser o partido responsável por um alegado aumento da corrupção no Brasil. Se hoje a corrupção aparece mais, ao contrário do passado, é porque ela, pela primeira vez na história do país, está sendo sistematicamente combatida.

Ao apoiar de forma decidida as investigações em curso sobre a corrupção na Petrobrás, o PT vem a público manifestar também as suas exigências de que ela seja conduzida rigorosamente dentro dos marcos legais e não se preste a ser instrumentalizada, de forma fraudulenta, por objetivos partidários. Além disso, defende a Petrobrás como empresa pública, responsável por conquistas extraordinárias do povo brasileiro na área da energia, da criação de novas tecnologias e novos futuros para o país. Os trabalhadores da Petrobrás não podem e não devem ser culpados por quem se utilizou dela para fins ilícitos e de enriquecimento. Além de recuperar patrimônio que lhe foi roubado, a Petrobrás sairá deste processo fortalecida em sua governança pública e na sua capacidade de prevenir desvios de recursos.

Cabe ao Ministério da Justiça zelar para que aquelas autoridades imediatamente encarregadas das apurações zelem pelo devido respeito ao processo legal. Estarreceu a todos os brasileiros a divulgação de que algumas delas postaram na internet materiais de campanha em favor do candidato do PSDB à Presidência e insultos ao ex-presidente e à presidente atual do país. A impessoalidade exigida de agentes públicos, violada neste caso, exigiria o imediato afastamento dos implicados.

É inaceitável que um processo de delação premiada, que corre em segredo de justiça, seja diariamente vazado para órgãos da imprensa, sempre de oposição editorial ao governo Dilma, como já denunciou inclusive o Procurador Geral da República. O próprio TSE já julgou como caluniosa uma gravíssima operação de vazamento seletivo de informações ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais e publicado pela revista Veja. Feitas sempre de modo seletivo, estas informações atribuídas e sem provas têm servido de forma sistemática a uma campanha orquestrada por órgãos de mídia contra o PT.

É igualmente inaceitável que a palavra de criminosos corruptos, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira mesmo sem prova documental. A liberdade de expressão não pode ser confundida com o exercício interessado da calúnia e da difamação: sem a primeira, não se constrói a democracia; com o segundo, é a própria democracia que corre perigo. Todo acusado – seja de que partido for – deve ter o direito de defesa e ser julgado com o devido processo legal.

Da parte do PT, manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas.”

Congresso em Foco

Ocupando o terceiro lugar no ranking internacional e a primeira posição entre os países da América Latina que mais enviam turistas ao Estado, a Argentina deverá ficar ainda mais próxima de Pernambuco. Nesta sexta-feira (28/11), o governador João Lyra Neto assinou protocolo de intenções com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender. O documento prevê que a companhia ofereça, pelo menos, um voo semanal direto ligando a capital pernambucana à Buenos Aires, na Argentina. Hoje, os voos entre Recife e Buenos Aires são realizados com conexão em São Paulo ou Rio de Janeiro.

Com a parceria, o governador acredita que o fluxo de visitantes oriundos da Argentina será ampliado, fomentando o desenvolvimento econômico do Recife e de todo o Estado. “O turismo não é apenas hospedagem, tem uma cadeia ampla e é uma das atividades que mais cresce no Mundo. Pernambuco se insere em um novo contexto nessa ligação com a Argentina. É um processo que vai continuar e render muitos frutos para gente”, afirmou Lyra Neto.

A nova rota será operada por um Airbus A320, com capacidade para 174 passageiros. Com previsão de iniciar as atividades em 24 de janeiro de 2015 e duração estimada em pouco mais de cinco horas, o voo JJ8120 deverá decolar semanalmente, aos sábados, com saída do Recife às 15h10 e chegada no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, às 20h30, horário local. O retorno a capital portenha será sempre aos domingos, no voo de número JJ8121, com saída às 2h40 de Ezeiza e chegada à capital pernambucana às 7h50, horário local.

A presidente da TAM, Claudia Sender, destacou o potencial de Pernambuco. “Nosso expectativa é de que esse voo seja um sucesso. Acreditamos muito no potencial da demanda de argentinos aqui em Pernambuco, dada a qualidade das praias e as oportunidades de turismo que existem no Estado. E confiante também que a Argentina continua sendo um dos principais destinos para turistas brasileiros”, disse, garantindo que a empresa vai “facilitar muito” o acesso dos pernambucanos à cidade portenha, com preços de passagens “bastante competitivos”. O valor e a data de comercialização do novo voo serão divulgados posteriormente pela companhia aérea.

Presente na solenidade, o secretário estadual de Turismo, Romeu Baptista, destacou que o protocolo de intenções também contempla, a partir de janeiro, o aumento do fluxo de 20 frequências mensais dos voos de Recife com destino à cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. “Isso dá expansão e elasticidade ao mercado”, comemorou Baptista, lembrando que o turismo de saúde e negócios também será impactado. Já o presidente do Recife Convention Bureau, Bruno Herbert, parabenizou a parceria entre o Estado e a companhia aérea. “É uma iniciativa pioneira, um divisor de águas no turismo de Pernambuco”, exaltou, estimando um incremento de cerca de 30% no número de visitantes argentinos em Pernambuco, que anualmente já recebe cerca de 40 mil turistas da Capital do Tango.

Com a nova rota Recife – Buenos Aires, Pernambuco passa a contar com cinco voos diretos para destinos internacionais. São eles: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; cidade do Panamá, através da Copa Airlines; e Frankfurt, operado pela Condor. No total, Pernambuco está conectado a 62 destinos em 29 países em todo o continente americano.