A Prefeitura de Caruaru, abriu as inscrições para os interessados em trabalhar como voluntários no projeto “São João com Acessibilidade”. Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos e disponibilidade para trabalhar quatro horas por noite durante os festejos, de 3 de junho a primeiro de julho.

Os interessados podem ligar para o Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência (SISPD), pelo número (81) 98384-5652, de 24 a 26 de maio, das 8h às 16h.

Os voluntários passarão por uma formação, no dia 27 de maio, às 9h no Centro Integrado de Direitos Humanos, localizado na Avenida da República, 557, bairro Divinópolis, para atuar no Camarote da Acessibilidade do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. Na capacitação eles aprenderão técnicas de auxílio para locomoção, comunicação e descrição de ambientes, para atender melhor as pessoas com deficiência auditiva, visual, física e intelectual.

Na oportunidade, os interessados deverão se apresentar com cópias do RG e CPF.

A CDL Caruaru realiza nesta sexta-feira (26/05) uma ampla discussão sobre o desenvolvimento do comércio da cidade. O encontro é no auditório da instituição, às 12h, e tem confirmadas as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade, de representantes do poder legislativo, de entidades de classe e de instituições de fomento ao empreendedorismo.

Diante de um quadro de aquecimento econômico registrado no primeiro trimestre deste ano, que vem gerando perspectivas positivas para o restante de 2023, a proposta da CDL Caruaru é a de buscar mecanismos que possam, de fato, impulsionar o crescimento do setor de bens e serviços da cidade.

“É imprescindível debatermos os rumos do nosso comércio, que tem sofrido com alguns percalços nos últimos anos, a fim de devolver a ele o protagonismo na região. Para isso, convidamos os principais agentes de desenvolvimento do município, do poder público e de instituições que promovem o fortalecimento do empreendedorismo, para encontrarmos soluções viáveis para este fim”, explica Rossini Batista, presidente da CDL Caruaru.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A informação ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto.

O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato.

O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.

As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.

Vagas
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou, nesta quarta-feira (24), uma minuta de decreto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as novas regras de acesso às armas de fogo. O tema é alvo de interesse dos parlamentares de oposição, porque Lula revogou alguns decretos assinados por Jair Bolsonaro (PL), ainda no primeiro dia de governo.

Segundo a rádio “CBN”, as novas regras limitam o número de armas por pessoa, que na gestão do ex-presidente chegava a até 60 por atirador. Os detalhes do documento ainda não foram divulgados, mas a ideia é que o limite chegue a três armas por pessoas e até 30 por Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) cadastrados no sistema do MJSP.

Ainda existe a possibilidade de limitar o acesso por tipo de CACs, do iniciante ao mais experiente. O decreto também deve conter uma determinação de que toda compra e venda de arma seja comunicada à Polícia Federal (PF) em até 48 horas. Atualmente, o exército concede certificado de registros para CACs.

Os clubes de tiros também devem ficar proibidos de funcionar por 24 horas, o que abriria brechas para que mais pessoas andarem armadas de madrugada. O texto ainda será analisado pela área jurídica da Casa Civil.

Correio Braziliense

O plenário da Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (24) quatro destaques (sugestões) apresentados pelo PL ao texto-base do arcabouço fiscal, aprovado nesta terça-feira (23), por 372 a 108 votos — com uma abstenção. Com as rejeições, o texto segue sem alterações para ser apreciado pelo Senado.

Um dos destaques rejeitados foi da bancada do Distrito Federal para retirar o Fundo Constitucional do DF do novo arcabouço fiscal. A verba do Fundo é destinada ao custeio e à manutenção da segurança pública e ao auxílio nas despesas de saúde e educação da cidade.

Outro destaque rejeitado em plenário foi a sugestão de se retirar do texto o trecho que possibilitaria ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliar o limite de despesas para 2024. Esse espaço extra de despesas fica vinculado à alta de receitas, podendo abrir espaço para um gasto adicional de até R$ 28 bilhões para o próximo ano. Foram 170 votos favoráveis à alteração, sendo que eram necessários 257 para aprovação.

A outra sugestão apresentada pelo PL previa a derrubada do artigo que estabelecia que o descumprimento da meta fiscal não configura crime de responsabilidade. Caso o trecho fosse derrubado, poderia facilitar o caminho para processos de impeachment. O relator se opôs a tal mudança desde o início, alegando que outras leis têm o papel de punir nesses casos, o que não caberia ao marco fiscal fazer.

Por fim, o último destaque rejeitado pelo plenário foi a sugestão da inclusão de uma emenda que estabeleceria que se houver aumento da carga tributária a partir deste ano, o valor teria de ser alocado no pagamento da dívida pública. Com a votação, o texto foi encaminhado ao Senado, onde será relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Correio Braziliense

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), irá promover, nos dias 29 e 30 de maio, uma capacitação técnica gratuita direcionada às câmaras municipais de cidades do Agreste Meridional. A formação é aberta ao público e vai abordar, principalmente, temáticas voltadas à elaboração de planos de logística na área de gestão sustentável. As aulas acontecerão a partir das 9h na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), no bairro do Magano, em Garanhuns.

O curso faz parte do programa Fortalecimento das Câmaras Municipais e deve ser estendido a outras regiões do estado. É esperada a participação de vereadores, assessores legislativos e a população das cidades que integram o Agreste. A formação vai ser ministrada por Danielle Abud, consultora do Senado e doutora em Gestão para a Sustentabilidade. As inscrições podem ser realizadas por meio do site interlegis.leg.br ou na sede do Codean.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), a parceria com o Senado Federal e o ILB vai propiciar avanços na gestão pública a partir dos trabalhos nas casas legislativas. “Espero que as câmaras municipais e a população em geral possam tirar o máximo de proveito desses dias de capacitação voltada para a disseminação de informações e boas práticas no serviço público”, explicou.

Já o primeiro-secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (SD), destacou que é preciso fortalecer, integrar e qualificar os legislativos municipais. “As câmaras são peças importantes para a construção de uma sociedade melhor. Vamos capacitar os vereadores, promovendo uma educação legislativa cada vez mais de excelência”, finalizou.

A parceria da Assembleia Legislativa com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro se estenderá a todas as 12 regiões administrativas de Pernambuco, com minicursos e/ou oficinas temáticas. “A Escola do Legislativo da Alepe é responsável por viabilizar o programa que possibilitará a troca de experiências e de boas práticas de gestão, bem como a integração entre os parlamentos da região”, avaliou o superintendente José Humberto Cavalcanti.

Curso
A formação abordará questões como legislação, contexto e agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) 2030, além de contextualizar os acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e auxiliar na elaboração de um plano de logística sustentável como ferramenta de gestão. Outro importante viés do curso é a instrução para criação de projetos de lei sustentáveis, a construção de indicadores, o monitoramento de dados e boas práticas, com foco na oferta de oportunidades. Ao final, os participantes receberão um certificado de conclusão.

Diario de Pernambuco

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, que investigará a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro, deve ser instalada nesta quinta-feira (25). A comissão reunirá 32 parlamentares titulares — 16 senadores e 16 deputados —, com igual número de suplentes. Após a instalação, serão escolhidos o presidente e relator do colegiado.

A sessão para a instalação da CPMI deve ser presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o parlamentar mais velho entre os integrantes — critério regimental do Congresso Nacional. A Comissão foi criada em abril e terá 180 dias de atuação, com principal objetivo de investigar os ataques às sedes dos Três Poderes.

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Elas podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Os indicados do Senado Federal
Titulares: Eliziane Gama (PSD-MA), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Soraya Thronicke (União-MS)*, Davi Alcolumbre (União-AP)*.

Suplentes: Angelo Coronel (PSD/BA), Irajá (PSD/TO), Zenaide Maia (PSD/RN), Augusta Brito (PT/CE), Randolfe Rodrigues (sem partido), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seiff (PL-SC), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Cleitinho (Republicanos-MG)

Os indicados da Câmara
Titulares: Duarte Jr. (PSB-MA), Arthur Maia (União Brasil-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Aluísio Mendes (Republicanos-MA), Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Rafael Brito (MDB/AL), Filipe Barros (PL-PR), Delegado Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Rubens Pereira Jr (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Érika Hilton (PSol-SP).

Suplentes: Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), Gervásio (PSB-PB), Felipe Francischini (União Brasil-PR), Any Ortiz (Cidadania-RS), Josenildo (PDT-AP), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Maurício Marcon (Podemos-RS), Laura Carneiro (PSD-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcos Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Aliel Machado (PV-PR), Carlos Veras (PT-PE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou que a forma de avaliação da formação de professores nas universidades brasileiras deve mudar já para 2024. Ele defendeu que a análise também esteja atenta aos estágios supervisionados e à prática docente, o que não acontece atualmente.

A declaração foi dada na abertura da 15ª edição do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizada na tarde desta quarta-feira, em Alexânia (GO). Segundo ele, esta é uma medida prioritária para o órgão.

— Nós queremos aproveitar o ciclo de 2024 que avalia as licenciaturas para introduzir novos instrumentos, produzir informação mais e avançar para territórios que até aqui não foram objeto de observação, como os estágios supervisionados e a prática docente — afirmou.

Atualmente, a avaliação das licenciaturas é realizada pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de três em três anos, igual a todos os outros cursos de ensino superior brasileiro. Ela é formada por uma prova que avalia uma parte de conhecimentos e outra de competências técnicas dos diferentes cursos.

A ideia de Palácios é destacar a avaliação da formação de professores, incluindo componentes que avaliam também as competências práticas e não apenas teóricas, e criar um Enade Licenciaturas já em 2024.

— Essa é uma prioridade para o próximo ano — afirmou Palácios.

Especialistas apontam que a formação dos professores é, atualmente, um dos principais desafios brasileiros para melhorar os índices de aprendizagem no país. Na avaliação desses pesquisadores, a formação é excessivamente teórica e precisa incluir em seu currículo de mais tempo de prática escolar.

Participaram da abertura do congresso, além do presidente do Inep, o ministro da Educação, Camilo Santana; o secretário-executivo do Fórum e diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; além de representantes do setor privado de educação, da Unesco e outros segmentos da educação.

O Globo

A Alemanha entrou em recessão técnica no primeiro trimestre de 2023, após a segunda contração consecutiva do seu Produto Interno Bruto (PIB), num contexto de quebra da demanda na indústria, inflação e taxas de juro elevadas.

O PIB da principal economia europeia caiu 0,3% no período janeiro-março face aos três meses anteriores, depois de ter contraído 0,5% entre outubro e dezembro, segundo dados corrigidos de sazonalidade, divulgados nesta quinta-feira pelo instituto estatístico Destatis. Em termos homólogos, o indicador contraiu 0,5% nos primeiros três meses deste ano.

O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar, a partir de hoje (25), o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. Com a novidade, a estimativa é que sejam injetados R$ 2,14 bilhões em recursos federais somente na economia de Pernambuco.

O cronograma prevê que os pagamentos aconteçam nos meses de maio e junho. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) serão os primeiros a receber a primeira parcela. Os depósitos continuarão até o dia 7 de junho para aqueles que têm direito ao valor máximo da Previdência (R$ 7.507,49).

Segunda parcela

Em relação à segunda parcela, para os beneficiários de até um salário mínimo, o pagamento inicia no dia 26 de junho. Já para os que recebem acima de um salário mínimo, a parcela é paga a partir de 3 de julho, de acordo com o calendário do INSS. Ambos os pagamentos se estendem até 7 de julho.

Atendidos em Pernambuco

Para verificar o valor a ser recebido, é possível acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.

De acordo com o Governo Federal, ao todo foram registradas mais de 1,27 milhão de antecipações de benefícios no Estado, colocando Pernambuco como o terceiro estado do Nordeste e o nono do País com maior número de depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social (13º do INSS).

Os repasses federais para Nordeste superam R$ 13 bilhões. A Bahia, com 2,2 milhões de benefícios e R$ 3,6 bilhões em repasses, é o destaque regional.

O abono destina-se aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido benefícios como aposentadoria, pensão por morte, incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2023.

Mudança no calendário

O décimo terceiro salário do INSS costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela). No entanto, nos últimos dois anos, houve uma alteração nas datas, com os aposentados passando a receber nos meses de abril e maio.

No último dia 4 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto garantindo a antecipação.

Em todo o território nacional, mais de 30 milhões de beneficiários receberão o 13º antecipado, sendo que serão efetuados mais de 32,62 milhões de pagamentos, pois uma pessoa pode receber mais de um benefício. O investimento do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.

O pagamento de maio dos benefícios do INSS já virá com o reajuste que elevou o valor mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Folhape