Artigo: Democracia em disputa no Brasil

Por Leonardo Bulhões

Desde cedo, nas minhas aulas de filosofia na escola, aprendi que é importante questionar as afirmações que o mundo me dá. Não só questionar por questionar, mas procurar entender o significado de certas argumentações e justificativas, muitas vezes exercícios complexos de retórica na tentativa de convencer as pessoas de coisas sem o menor sentido, criando falsas polêmicas.

Nos últimos dias, mesmo com o fervor da belíssima copa do mundo que o governo brasileiro proporciona pro nosso povo e pros estrangeiros ao trazer o evento da FIFA e garantir estrutura e segurança necessárias pra festa de tamanha grandeza, observamos atônitos discursos que buscam inverter os fatos, mudar a lógica e criar pânico em torno do decreto 8.243/2014 que institui a política nacional de participação social.

Tal decreto, entre outras coisas, normatiza, define parâmetros para criação de conselhos e orienta no sentido de fortalecer as políticas de participação social, que diga-se de passagem, já existem desde o século passado!

Tentaram classificar o decreto como “bolivariano”, “golpe no país”.  O que exatamente querem dizer com “decreto bolivariano”? Será que essas pessoas tem a real noção do que estão falando? Ou seguem cegamente um discurso ignorante e sem sentido? Eu realmente queria muito entender o significado negativo que dão ao citarem “bolivariano”, quando Simón Bolívar, na verdade, foi um general que caminhou pelos países latino americanos lutando contra a dominação espanhola e pela liberdade dos povos, inclusive garantindo a independência de vários países. Trazer um sentido negativo é querer impor uma ideia contra revolucionária, conservadora e perigosa, joga contra o desejo e a luta por mais democracia e liberdade.

E é justamente aí que está a grande disputa! Quem está em disputa neste jogo é a democracia do país, é uma visão de mundo e de sociedade. Quem joga contra a participação social e contra os conselhos e conferências, não quer confrontar ideias, não quer disputar a opinião na sociedade e com ela. Quer mesmo é ganhar sem entrar em campo.

É preciso que se diga: os espaços conquistados para que governo e sociedade dialoguem através dos conselhos, por exemplo, garantem mais transparência e evitam a ação de lobistas que buscam tirar proveito do que é público em benefício de interesses privados. Parece de grande irresponsabilidade afirmar que a indicação dos conselheiros e conselheiras da sociedade civil são manipuladas e atendem a interesses partidários. Ora, quem tem autoridade pra disputar os lugares da sociedade civil que dispute! Seja lá quem for. Qual o medo (ou problema) de disputar os espaços com gente que é filiada a partidos políticos? Qual o trauma? É, no mínimo contraditório, gente que é filiada a partido político (alguns de mandato inclusive) usar esse tipo de argumento pobre e despolitizado.

A saúde de nossa democracia passa pelo debate de ideias. É preciso que a política no Brasil seja pautada por projetos e não por acusações e calúnias. Já se foi o tempo em que diziam: “Cuidado com os comunistas, eles comem criancinhas!” Já era, esse discurso do terror é repudiado pela sociedade.

Quanto mais oportunidades e situações que permitam diálogos, melhor pro país. Vivemos o tempo das redes sociais, do acesso a informação, da divulgação de fatos em tempo real. Quanto mais espaço de discussão, em que o povo tenha a oportunidade de opinar, melhor será a nossa democracia.

A democracia não é uma palavra bonita que serve para discursos, carrega consigo um conceito e precisa ser disputada para que seja ampliada, que garanta participação.

E aí surgem os últimos questionamentos: De que lado você está? Do lado dos que querem participar ou daqueles que fogem do debate? Me parece claro o lado que a sociedade civil organizada escolheu. Está com os/as que acreditam e defendem o decreto e a Política Nacional de Participação Social. Querem mais conselhos, conferências, participação e transparência, pelo bem da democracia brasileira que amadurece a cada processo de inclusão.

Leonardo Bulhões – Pernambucano, cursou ciências sociais na ufpe, é servidor público municipal, analista político, editor do Blog “BlogandoAoLeo”.

 

Conselho da Cidade se reúne nesta quarta

O Conselho da Cidade se reúne nesta quarta-feira (09), às 17h, na sala de reuniões da ACIC. A última reunião do Conselho foi no dia 11 de junho, em que foram formados os comitês técnicos para estudar o termo de referência da revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade de Caruaru.

Esse termo servirá como ponto de partida de orientação para a consultoria especializada que será responsável pela elaboração do plano, a ser contratada através de licitação.

As reuniões do conselho estão ocorrendo inicialmente nas segundas quartas-feiras de cada mês e são abertas para que a população acompanhe. Entre as pautas prioritárias da entidade, está o acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, a fim de garantir que esse processo seja desenvolvido de forma participativa, tendo em vista que esse debate também incluirá um calendário de reuniões públicas, abertas para que toda a população possa contribuir para o planejamento urbano do município para os próximos 10 anos.

Atenção Básica e Vigilância Sanitária de Caruaru recebem novos veículos

A Secretaria de Saúde adquiriu 27 veículos que serão disponibilizados para as atividades operacionais e técnicas de setores específicos da Atenção Básica e da Vigilância Sanitária de Caruaru. O investimento foi de mais de 1 milhão e meio de reais e parte da frota já está em atividade.

Onze celtas serão destinados para a Atenção Básica, dando suporte ao Programa Saúde da Família, além do Programa Nacional de Imunização (PNI). Outros quatro celtas ficarão a disposição da Vigilância em Saúde servindo para fiscalizações.

Duas vans, com 15 lugares cada, servirão para transportar pacientes com leucemia até Recife, além da instalação de um consultório itinerante de saúde mental.

Dez S10 também darão reforço aos trabalhos do Departamento de Epidemiologia, Centro de Zoonose, Vigilância Sanitária e Atenção Básica. Até o início de novembro, de acordo com o Diretor de Transportes, Paulo Pereira, toda a frota já estará circulando pela cidade.

Guarda Municipal promove ações sociais

Além da campanha “Guarda Sangue Bom”, realizada recentemente, a Guarda
Municipal de Caruaru realiza ainda dois outros projetos sociais de grande
utilidade, o “Cinema na Comunidade” e “Resgatando a Cidadania”.

O primeiro é realizado pelo grupamento educativo e tem por objetivo levar
cinema para as comunidades que não tem acesso a 7ª arte, proporcionando
momentos de entretenimento através da exibição de desenhos animados,
acompanhados de pipoca, refrigerante e muita atenção por parte do público.
Até agora, foram realizadas duas edições no assentamento “Che Guevara”, e
cada uma contou com cerca de 100 pessoas das mais diversas faixas etárias.

O projeto “Resgatando a Cidadania” é voltado para as pessoas que se
encontram em situação de rua e que estão abrigadas no Albergue Municipal. O
trabalho é feito através de palestras e oficinas motivacionais e atende
aproximadamente 25 dependentes químicos em cada encontro. A próxima edição
será realizada amanhã, a partir das 18h, na praça que fica em frente ao
Albergue.

Marcelo Gomes solicita ampliação da Tarifa Social em Caruaru

O vereador Marcelo Gomes (PSB) solicitou a ampliação da Tarifa Social aplicada aos transportes urbanos. A proposta do socialista é que os moradores da Zona Rural do Município tenham o benefício.

A Tarifa foi implantada em Caruaru no dia 06 de fevereiro de 2011 entretanto é aplicada apenas na zona urbana, nos domingos e feriados nacionais.  “Essa questão foi debatida na Conferência de Trânsito de Transporte onde fui indagado sobre essa expansão. No mesmo momento, me prontifiquei a tentar solucionar e encontrar meios para aplicabilidade dessa tarifa”, ressaltou Marcelo.

Sendo a Tarifa Social universal qualquer pessoa pode desfrutar desse beneficio. “Através deste requerimento estaremos sensibilizando o prefeito José Queiroz, a Destra e as diversas secretarias para que viabilizem a expansão dessa tarifa ou encontre uma solução que permita um valor diferenciado aos usuários do transporte na zona rural”, afirmou o vereador.

Mototáxi- Destra apreendeu mais de sessenta coletes clandestinos em junho

A Destra vem realizando constantes fiscalizações para coibir o exercício ilegal do serviço de mototáxi. A própria categoria solicitou apoio da Autarquia para coibir essa prática ilegal. Durante o mês de junho, período dos festejos juninos em Caruaru, a demanda pelo serviço cresce, paralelamente mais clandestinos se disponibilizam para exercer a função.

Neste período a Destra intensificou e tirou de circulação 62 condutores clandestinos. No procedimento, os coletes foram recolhidos. Além do trabalho de fiscalização, a Autarquia tem atendido a categoria e realizado vistoria.

Só em junho, 211 mototaxistas foram atendidos e 171 realizaram a vistoria 2014.

Posto de saúde do Sítio Cipó já está em funcionamento

Mais uma obra da Secretaria de Saúde em parceria com o Orçamento
Participativo está em funcionamento. A Unidade de Saúde do Sítio Cipó
iniciou os atendimentos na comunidade, com uma série de serviços.

Entre eles, estão a Clericultura (controle de crescimento e desenvolvimento da criança), planejamento familiar, teste de gravidez, exames laboratoriais, assistência odontológica, assistência médica, exames preventivos do colo de útero e de mama, dentre outros
atendimentos de apoio à família.

Os interessados em mais informações sobre horários de atendimento, plantões
médicos e demais agendamentos, podem entrar em contato através do número (81)
8876-1228.

Prefeitura de Caruaru recebe Voto de Aplauso da Alepe por decreto de nome social

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, a Secretária Especial da Mulher e Direitos Humanos, Elba Ravane e a ONG Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco – Amotrans/PE receberam um Voto de Aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De propositura da deputada estadual Laura Gomes, o voto homenageia a sanção do decreto N. 050 de 2014 que institui o reconhecimento e o uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nas repartições públicas municipais, publicado ontem (8) no Diário Oficial.

A deputada estadual Laura Gomes justificou o requerimento. “Esse decreto instituído em Caruaru representa uma iniciativa fundamental, pois garante o direito à liberdade e autonomia de identificação, fazendo com que essa parte da população sinta-se à vontade para se apresentarem oficialmente da maneira que acharem mais conveniente e que exprima a sua real essência”, afirmou.

A assinatura do decreto pelo chefe do executivo de Caruaru foi realizada no dia 27 de maio, durante o Encontro de Gestores e Gestoras LGBT de Pernambuco. O documento pode ser obtido através do site www.caruaru.pe.gov.br, na aba ‘Diário Oficial’.

Acidente na rua Francisca Florêncio‏ causa transtorno no trânsito em Caruaru

A prefeitura de Caruaru informou que, um caminhão da empresa Locar derrubou um poste de energia durante um acidente na manhã desta quarta (09) na rua Francisca Florêncio.

Por este motivo, os semáforos da avenida Agamenon estão desativados, o que tem causado transtornos no trânsito.

Equipes da Destra estão no local orientando os condutores. A Destra solicita à população que neste momento opte por rotas alternativas para evitar congestionamento na via.image (9)

Em Riacho das Almas, Programa Conexão Cidadã leva telefonia móvel e internet 3G à Vila Trapiá

A comunidade rural Vila Trapiá, em Riacho das Almas, está comemorando um passo importante na inclusão digital e fortalecimento da comunicação com a chegada da telefonia móvel e internet 3G. Por meio do programa Conexão Cidadã, do Governo do Estado, foi instalada uma antena que trouxe o serviço à comunidade.

Ao todo, o programa beneficiará 125 distritos e povoados pernambucanos com mais de mil habitantes que ainda não possuíam sinal de operadoras de celular e internet 3G. O investimento do Governo de Pernambuco no projeto é de R$ 36 milhões. Na Vila Trapiá, a antena da operadora Vivo começou a funcionar na última semana. No entanto, a conexão só é possível em aparelhos que já possuem a tecnologia 3G, como os smartphones.

O sinal, ainda que instalado na Vila, beneficiará uma série de pequenos vilarejos e sítios na região próxima ao local onde o equipamento foi instalado. É o caso do Sítio Ramada de Trapiá, distante aproximadamente cinco quilômetros da Vila e onde o sinal está sendo captado perfeitamente.

As duas outras comunidades do município que serão contempladas pelo Conexão Cidadã serão as Vilas do Viturino e Couro D’Antas.