Procurador-geral confirma legalidade do Mais Médicos

A legalidade do programa Mais Médicos foi confirmada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado na última quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a autoridade reconhece a validade da iniciativa implementada em julho do ano passado pelo governo federal. Ele recomenda que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o programa seja julgada improcedente e que seja declarada a constitucionalidade da Medida Provisória e da Lei que criaram o Mais Médicos.

Janot considerou que o programa tem os requisitos de urgência e relevância e que não há violação aos princípios da legalidade, do direito à saúde, dos direitos sociais dos trabalhadores, da autonomia universitária, de proteção do mercado interno, do concurso público, da isonomia e da licitação pública.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o parecer do procurador-geral fortalece o entendimento do governo e de outros órgãos do judiciário que já julgaram improcedentes ações contra o Mais Médicos. “Sempre tivemos confiança na segurança jurídica do programa Mais Médicos e essa decisão do procurador-geral da República só reforça essa certeza. O Mais Médicos segue todas as regras legais para atuação de profissionais baseado na integração ensino e serviço”, disse Chioro. Para o ministro, a decisão de Janot também reafirma a importância do programa, que tem assegurando assistência em saúde a 49 milhões de brasileiros.

Ações da Vitarella animam o São João de Caruaru

As ações da Vitarella este ano no São João de Caruaru, acontecem num estande promocional onde os visitantes poderão fazer maquiagem, tirar fotos e viver a experiência de subir até oito metros de altura em um balão cenográfico. O local será dividido em três espaços: Maquiagem Matuta, Estalinho Vitarella e Balão Vitarella.

Quem visita o estande pode começar a brincadeira indo para o espaço destinado à maquiagem. Uma equipe de maquiadores vai caracterizar os visitantes, transformando-os em legítimos matutos, com direito a trança, pintinhas, bigode, chapéu e retalhos.

Outro espaço de animação é o Estalinho Vitarella, onde os casais poderão tirar uma linda foto para guardar de lembrança. Num cenário especial, quando eles se beijam um coração se acende e a câmara é ativada, disparando automaticamente.

A terceira ação é o Balão Cenográfico Vitarella que, através de uma plataforma elevatória, sobe até oito metros de altura. Duas pessoas, acompanhadas de um promotor, podem subir juntas e ter uma visão privilegiada do famoso São João de Caruaru.

Em Garanhuns, vereador solicita plano de cargos e carreiras para guardas municipais

O vereador de Garanhuns, Audálio Ramos Filho (PSDC), solicitou ao Governo Municipal a criação de um projeto, que além de criar o plano de cargos e carreiras para os guardas municipais, e regulamentar o adicional de 30% por periculosidade, deu mais garantias à categoria, através das Leis 3926/2013 e 3927/2013.

“A parceria do Poder Legislativo com o Executivo e a representação dos Guardas Municipais foi fundamental importância para estas conquistas. A Câmara de Vereadores tem sido verdadeiramente a Casa do Povo, e ficamos felizes de poder contribuir para um município mais justo e em franco desenvolvimento”, ressalta o Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns Audálio Filho, autor do requerimento que ensejou o projeto
por uma melhor qualidade de vida aos Guardas Municipais.

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Artigo: Sobre a greve dos professores e a realidade política de Caruaru

Por Herlon Cavalcanti

Vivemos  um momento e singular  em nossa história,  que se faz necessário refletir  sobre a realidade em que estamos inseridos  e nosso papel como sujeitos históricos na construção de um novo projeto de sociedade. Em todo mundo levado pelo  modismo do neoliberalismo se assiste a fragmentação da solidariedade humana, a coisificação dos indivíduos, a morte dos sonhos, das utopias  e a inversão e alienação do significado de justiça,ética, paz, igualdade e liberdade.

Em tais circunstância as aparências se sobrepõem à essência, “o real” é uma construção e uma maquinação distorcida  da verdade.  Nesse mundo de fantasia e fantasmagórico, no qual o simplismo, o banal, o medíocre e o fútil se generaliza, torna-se o ambiente ideal e propício para entender o quadro político e eleitoral, onde a demagogia dá o tom,  o populismo deita raízes e o clientelismo molda o enredo da tragédia.

As eleições no Brasil condensam os mais diversos estilos de mandonismo, vivenciados neste 514 anos de história. Nos quais se formou uma cultura política como espaço para poucos que são endinheirados. O financiamento de campanha dita as regras do jogo, que tem mais leva tudo.  Durante toda a campanha eleitoral se fala no povo, quando eleitos, governam para os financiadores. Os governos municipais, estaduais e o federal, são loteados entre os financiadores e governa para eles.

No processo eleitoral os candidatos, mostram-se seres divinizados, sérios, honestos, perfeitos, competentes, altivos, austeros e imaculados, os salvadores da pátria, defensores dos pobres e dos oprimidos e protetores dos velhos e das criancinhas. Vale tudo para se iludir e enganar o povo. Programa de campanha e promessa são mera peças de ficção. O povo em uma mistura de extasse,delírio, transe e histeria coletiva,  deixa de lado qualquer princípio de cidadania e comporta-se como um fanático torcedor de torcida organizada.

Se durante a campanha tudo era possível, todos os problemas tinham solução e todos os desafios seriam equacionados. Depois de eleitos, falam das dificuldades que encontraram, da herança maldita que receberam, da crise por que passa a sociedade, e de poucos recursos para se realizar as promessa de campanha. Criam-se culpados, descobrem-se inimigos e conspiradores por todos os lados. As reais intenções de seu governo, dos grupos econômicos que lhe dão sustentação e da própria incompetência administrativa, são ocultadas através de uma poderosa, milionária e massificadora campanha midiática que invade o cotidiano e o imaginário social, entorpecendo as mentes e anestesiando o senso crítico da população.

Por esse caminho, o coronel é transformado em Estadista,  sua incompetência em sucesso, as práticas clientelistas  transformar-se em “participação popular” e o fisiologismo em políticas sociais. Para os movimentos sociais/populares e partidos de esquerda só existe dois caminhos, cooptar os dóceis e oportunistas e tentar desqualificar, difamar e sufocar os que são críticos e oferecem resistência.

Entre os vários casos, a luta dos trabalhadores em educação em Caruaru, merece um capítulo a parte nesta história. Vejamos: Durante a campanha eleitoral  se falou de uma Caruaru brilhante, pulsante, harmônica sem contradições, uma vitrine para Pernambuco, para o nordeste e para o Brasil. Diariamente se dizia, O Nordeste cresce mais que o Brasil, Pernambuco cresce mais que o Nordeste e que Caruaru crescia mais que Pernambuco.Ou seja, nenhuma unidade da federação crescia mais  que Caruaru, nossa cidade era o mirante, o farol do desenvolvimento, a  Dubai do Brasil. Graças a nosso gestor, graças ao “governo das parcerias”.

Dizia-se que  em 2013, após ter  liquidada tal herança maldita, Caruaru chegaria o um novo patamar de desenvolvimento. O novo mandato , não seria um governo de continuidade, mais um novo governo que teria seus paradigmas centrados em cinco eixos: Modernidade e eficiência administrativa, Transparência, Diálogo e Participação popular. Em fim depois de ter vencido as forças do mal, Caruaru chegaria a século XXI.

A distância entre o discurso da campanha eleitoral, reiterado na posse dos eleitos veio por terra dia 30 de janeiro de 2013. Quando  vereadores eleitos são convocados em regime de urgência para a provarem  o reajuste do salário mínimo para os servidores. A farsa foi montada, o engodo servido. O propósito  real do governo foi aprovação de o novo plano de cargos e carreira para os trabalhadores da educação do município. O método, o conteúdo, a forma e o estilo, deu a dimensão da qualidade do “choque de gestão” que  o governo municipal pretendia impor aos professores e em seguida a sociedade caruaruense.

O P.C.C,  foi assinado e aprovado por unanimidade, sem debates, questionamentos ou qualquer participação dos trabalhadores em educação, da comunidade a acadêmica  e muito menos da sociedade civil.O pior a elaboração do PCC se deu  na surdina, em pleno calor da campanha, enquanto o prefeito glorificava o modelo de educação municipal, exaltava seu compromisso com os educadores, ao mesmo tempo que a grande maioria dos educadores enchiam as rua e as praça defendendo o nome do Prefeito atual.

A aprovação do PCC, não é apenas um ato autoritário e arbitrário, ele expressa em sua essência brutal ou simbólica a realidade política que vivemos em Caruaru:

1º – Com a aprovação do PCC, caiu a máscara e toda retórica democrática exibidas pelo prefeito, mostrou que a nova cultura política era simplesmente um marketing eleitoral e o orçamento participativo e a secretaria de participação social, uma peça de ficção;

2º – Mostrou que a câmara municipal não exerce qualquer função constitucional de poder independente e autônomo,  passou a um poder tutelado pelo executivo. Que vereadores  aprovam projetos de relevância social sem ler e muito menos questionam o que assinam;

3º  Que a figura de Secretário de educação é mera figuração, não ordenam despesas, não fazem nomeação  e muito menos participam de projetos e negociações que envolvem sua pasta;

4 º Que o Ministério público, é desrespeitado cotidianamente pelo o poder executivo os  termos de ajuste de conduta são tratados pelo executivo municipal, como algo sem qualquer significado e importância, jurídica e social;

5º Que a justiça nesse país não conseguiu romper a relação entre a Casa Grande e a Senzala, pois tende a criminalizar os movimentos sociais em sua morosidade, inoperância e beneficiar o capital e os poderosos em sua rapidez e eficiência;

A greve dos professores e sua vitória ética e moral sobre a tirania e o arbítrio, mostra o caminho e as formas de luta que a sociedade caruaruense deve trilhar para superar o atraso político e social que foi jogada e construir um espaço democrático em que a cidadania seja o eixo pela  a qual se concebe a cidade e seus  cidadãos.

Herlon Cavalcanti é da direção do PCB em Caruaru

Impostômetro chega a Caruaru‏

A Acic, através da Associação Comercial de São Paulo, trouxe para Caruaru, na última sexta-feira (30), o Impostômetro. Presente em diversas cidades do país, ele mostra simultaneamente quanto de imposto está sendo pago pela população. Os números serão exibidos no telão exposto na fachada da associação.

“A partir do momento que o cidadão tem consciência do quanto paga de impostos, ele tem condições de cobrar do governo esse valor em forma de serviços”, explicou o presidente da Acic, Ricardo Montenegro.

Ibope: Armando lidera com 43% e Câmara tem 8%

Do Blog do Magno

Pesquisa do Ibope encomendada pelo diretório nacional do PTB e divulgada hoje na Folha de Pernambuco aponta o candidato a governador pela oposição, Armando Monteiro, na dianteira com 43% das intenções de voto contra 8% do socialista Paulo Câmara, apoiado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Jair Pedro (PSTU) apareceu com apenas 2% e José Gomes Neto (PSOL) tem também 2%. Brancos e nulos somam 22% e os que não responderam ou disseram que não sabiam 22%. O Ibope ouviu 1.008 eleitores de todas as regiões de Pernambuco, entre os dias 26 e 29 de maio.

No Recife e Região Metropolitana, Armando é o preferido de 38% dos eleitores, contra 9% de Paulo. No interior, Armando alcança 47% e Paulo 8%.

O Ibope ouviu as pessoas também sobre o peso dos apoios e pergunta o seguinte: se os candidatos forem Armando Monteiro, com apoio de Lula e Dilma, e Paulo Câmara, com apoio de Eduardo Campos e Mariana Silva, em quem votaria?

Neste caso, Armando sobe para 53% e o candidato do PSB, 21%. O levantamento mostra ainda que Armando é menos rejeitado entre todos os pré-candidatos. Ele tem apenas 9% contra 17% de Paulo Câmara.

Quanto à confiança do eleitorado em relação a quem vai ganhar a disputa, a pergunta é: “Independente de sua intenção de voto, na sua opinião quem será o próximo governador de Pernambuco?”

Armando aparece com 46% das intenções de voto e Paulo com 10%. No Recife, o resultado é 45% a 12%; na periferia (demais municípios da metropolitana), fica 41% a 8%; e, no interior, 48% a 11%.

Na disputa para o Senado, João Paulo (PT) tem 40% das intenções de voto contra 18% de Fernando Bezerra (PSB). Na divisão por regiões, João Paulo venceria Bezerra inclusive no interior. No Recife, João tem 47% e Fernando 14%. Na área metropolitana, dá 53% a 9%. E no interior, João chega a 32% contra 24% de Fernando.

Em relação à disputa presidencial, Eduardo e Dilma aparecem empatados no Estado: 40% e 39%, respectivamente, enquanto o tucano Aécio Neves aparece com apenas 3% e o Pastor Everaldo 2%. Brancos e nulos somam 9% e indecisos 6%.

O Ibope ouviu 1.008 eleitores de todas as regiões de Pernambuco, entre os dias 26 e 29 de maio.

João Lyra acompanha missa em homenagem a Frei Damião

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O governador João Lyra Neto e a primeira dama Leila Queiroz acompanharam, na manhã deste domingo (1º), a missa solene da Santíssima Trindade, no Convento de São Félix de Cantalice, no bairro do Pina, no Recife.

A celebração foi presidida pelo arcebispo do município baiano de Vitória da Conquista, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, e integra a programação de homenagens pelos 17 anos do falecimento de Frei Damião. Desde a última quinta-feira (29/05), milhares de romeiros e fieis têm acompanhado as atividades religiosas, entre missas, vigílias, bênçãos e procissão. A programação segue até este domingo.

“Fiquei muito feliz de participar dessa homenagem a Frei Damião. Em todo o tempo que Frei Damião passou no Brasil, quase 80% foi morando em Caruaru, a minha cidade. Eu era criança quando ele fazia suas missões. Tenho grandes e boas recordações de Frei Damião, na sua passagem pela Terra, com a missão de evangelizar e de trazer a mensagem de paz e solidariedade. Foi um prazer muito grande ver esse belo dia de romeiros de Pernambuco e do Nordeste inteiro aqui no Recife”, destacou o governador.

Liberato participa de novena rural

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No dia da abertura do São João de Caruaru, o vereador Ricardo Liberato (PSC) visitou a comunidade de Japecanga, no 4º Distrito da cidade. Os moradores celebraram os festejos com uma novena que encerrou o mês mariano, seguida de uma confraternização.

Para o vereador, estar nesta localidade não se dá apenas pelo fato do festejo ser tradicional. “É que há muito tempo levantei uma bandeira de luta para levar melhorias à comunidade”, disse.

Humberto Costa defende crescimento sustentável do Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como positivos os números divulgados esta semana sobre o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre deste ano. De acordo com os dados, o PIB cresceu 0,2% em comparação com o trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o avanço foi de 1,9%.

Segundo o senador, apesar do crescimento não ser o desejado, os números apontam para uma maior elevação do PIB para este ano. “Se nós compararmos com o mesmo período do ano passado, vemos um crescimento mais expressivo, o que nos faz acreditar que podemos ter um crescimento do PIB maior. E a e a nossa expectativa é que a gente possa finalmente vencer esse momento de dificuldade internacional já no ano que vem, mesmo coma crise que ainda anda assolando a Europa e o Estados Unidos”.

O petista ainda falou sobre o controle da inflação no Brasil e a garantia da estabilidade econômica. “Estamos tendo uma boa sinalização e o receio de uma inflação descontrolada parece ter sido afastado neste momento. Isto ajuda a ampliar a credibilidade do país”, analisou o senador.

Laura e Jorge Gomes recepcionam pré-candidatos da Frente Popular

Após chegarem de Petrolina e serem recepcionados no Aeroporto Oscar Laranjeiras pelo vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, e pela deputada estadual Laura Gomes, os pré-candidatos da Frente Popular Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho seguiram para a residência do casal socialista, onde jantaram, trataram sobre assuntos políticos e se organizaram para dar prosseguimento à agenda da noite deste sábado (31).

O prefeito José Queiroz, o deputado federal Wolney Queiroz, além de amigos e
políticos de outras cidades também estiveram presentes no encontro.DSC03161