OPINIÃO: As mudanças climáticas e a tarefa da sociedade de cobrar atitude do poder público municipal

Por MARCELO RODRIGUES

Até mesmo os mais incrédulos já concordam: a temperatura do planeta está subindo e a maior parte do problema é provocada por ações do homem.

O fenômeno das alterações climáticas hoje em curso tem afetado a Terra de diversas formas, obrigando governos e sociedades a criarem estratégias para fazer frente a seus efeitos, muitas vezes devastadores, pois o aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos nas zonas urbanas dos países em desenvolvimento elevou o patamar do debate público mundial sobre as catástrofes ambientais.

As alterações da dinâmica do clima atribuídas à ação do homem, somadas à urbanização crescente e desordenada, são apontadas como as causas principais da dilatação do cenário de riscos naturais aos quais a sociedade moderna está exposta. Conhecer, portanto, a dimensão das vulnerabilidades dos assentamentos humanos tornou-se passo fundamental para a adoção de medidas mais abrangentes e efetivas de prevenção e redução dos danos socioeconômicos e ambientais causados por essas adversidades.

O Brasil instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei Nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Portanto, é importante instrumento para impulsionar o Estado brasileiro a combater o aquecimento global e surge em um cenário pós-Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de Copenhague, que reclama por maiores ações governamentais nesta área. É fundamental destacar, no âmbito dessa nova lei, a adoção de programas de gestão pública socioambiental por parte do governo brasileiro, quando a lei preceitua como instrumento da política nacional de mudança do clima as medidas existentes, ou a serem criadas, que estimulem o desenvolvimento de processos e tecnologias que contribuam para a redução de emissões e remoções de gases de efeito estufa, bem como para a adaptação.

As normas internacionais também trazem regramentos no mesmo sentido, a exemplo do disposto no Capítulo IV da Agenda 21, que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”, bem como o Princípio 8 da Declaração da Rio-92 ao afirmar que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas”, e ainda a Declaração de Johannesburgo, que institui a “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”.

Muitas iniciativas de governo procuram medidas para a redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), seja por meio de ações que incluam a elaboração do inventário desses gases ou a promoção de programas e políticas para contenção das mudanças climáticas. Regulamentação adequada e estímulo a uma atuação responsável em relação ao clima, incluindo-se variáveis que destaquem a mitigação e remoções de GEE, só são possíveis quando o agente conhece o perfil de suas emissões por intermédio do inventário.

O inventário consiste em uma etapa do processo de planejamento que revela o estado atual dos níveis de emissão e respectivas fontes. Para tanto, são analisadas as diversas fontes de emissão de GEE e estimadas as respectivas emissões de gases, obedecendo-se a uma sistemática que inclui a maior parte das emissões decorrentes das atividades socioeconômicas no município.

Um inventário de GEE bem estruturado e gerido serve a vários objetivos, desde a gestão de riscos de emissões de GEE até a identificação de oportunidades de redução, passando por estímulo a programas voluntários de redução ou remoção de GEE, aprimoramento regulatório, reconhecimento de pioneirismo e antecipação de medidas.

Já a elaboração de cenários tem como finalidade o auxílio no processo de planejamento de forma a subsidiar ações que tenham um impacto nas políticas públicas e estratégias de governo. São ferramentas que auxiliam no entendimento de um “potencial de futuro” para que os tomadores de decisão possam, sob incertezas, decidir os caminhos e ações necessárias no longo prazo.

No caso de Cenário de Emissões dos Gases de Efeito Estufa, a finalidade é a identificação das emissões futuras (cenário de linha de base), e identificação e quantificação das ações de mitigação (cenários alternativos), considerando diversas estratégias.

Portanto, no âmbito municipal, a principal questão metodológica enfrentada é a delimitação da abrangência do estudo, tanto do inventário como dos cenários, de forma que reflita aquelas emissões que correspondem às atividades socioeconômicas de responsabilidade do município na totalidade das atividades potencialmente poluidoras.

O inventário reforça a ideia de que, independentemente do porte do município, os mesmos problemas ambientais, em geral, se fazem presentes, de forma sistemática, porém em escala e relevância distintas. A ausência de políticas públicas ambientais com um olhar de um novo imperativo ético, que é desenvolver as cidades com sustentabilidade, com respeito as presentes e futuras gerações, não é o forte da maioria dos gestores municipais no Norte-Nordeste, que relegam o marco regulatório e as consequências advindas das mudanças climáticas.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Estado investe na qualificação do servidor

O Cefospe (Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco) reservou para este mês mais de 500 vagas de qualificação profissional aos servidores do Executivo estadual, distribuídas em 26 cursos. Há oportunidades de qualificação nas mais diferentes áreas do conhecimento, com foco em gestão, comportamento, informática e técnicos.

O centro, que todos os meses promove cursos nas mais diversas áreas do conhecimento, atua na qualificação do servidor público do Estado de todos os níveis, promovendo não só a aquisição de novas habilidades e conhecimento, como também o desenvolvimento de características comportamentais que contribuem na preparação do funcionário como agente e facilitador nos serviços prestados aos cidadãos.

Prefeitura conclui primeira etapa de manutenção da avenida Brasil

A primeira etapa de manutenção da avenida Brasil foi concluída ontem pela Secretaria de Infraestrutura de Caruaru.

Um dos materiais usados para reconstituição do pavimento foi o fresado, composto por britas e cimento asfáltico de petróleo, geralmente utilizado para restauração do sistema rodoviário.

Segundo a secretaria, o tráfego de veículos na avenida será responsável pela compactação do material, deixando-o preparado para, na próxima segunda-feira (12), receber o revestimento asfáltico. Outros trechos da via também serão recuperados.

A avenida Brasil é o principal portão de acesso a Caruaru para quem vem de municípios do Agreste Setentrional e Zona da Mata Norte.

Reparos suspendem atividades no CMEI Maria do Carmo

A Secretaria de Educação de Caruaru informou hoje que, devido a reparos na parte hidráulica e elétrica, as atividades do CMEI Maria do Carmo Queiroz Cabral serão transferidas para o prédio da Escola Nossa Senhora de Fátima (antigo Colégio Independente). Isso acontecerá nos próximos dias 12, 13 e 14 de agosto.

Segundo a secretaria, os pais foram avisados sobre a transferência temporária no dia 29 de julho. A pasta ainda garantiu transporte gratuito para os alunos.

Em Caruaru, Eduardo visita obras na saúde e inaugura leitos

O governador Eduardo Campos (PSB) visitou, nesta sexta-feira (9), as quatro novas unidades que estão sendo construídas em Caruaru: o Hospital Mestre Vitalino, a UPAE (Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado), o Hospital da Mulher e a reforma e ampliação do Hospital São Sebastião, fechado desde 2004.

A primeira parada de Eduardo foi no Hospital Mestre Vitalino, onde tomou café da manhã com os operários da obra. A unidade está sendo construída às margens da BR-104, com investimentos de mais de R$ 74 milhões. Serão 275 leitos, dos quais 202 de internação, 40 de UTI, 20 de UCI e 13 de recuperação pós-anestésica, além de 38 leitos de observação na emergência.

A inauguração do Mestre Vitalino está marcada para o final deste ano. “Esse hospital será o maior do interior. Para se ter uma ideia do quão importante é esse equipamento, ele terá mais da metade do tamanho do Hospital da Restauração. Teremos aqui a urgência 24 horas em cardiologia, que é algo inexistente hoje na rede do interior”, exemplificou Eduardo, após visitar as obras do novo hospital, que já se encontra com 95% de sua estrutura pronta. A unidade terá capacidade para realizar cerca de quatro mil atendimentos por mês na emergência.

Também com prazo de entrega para o final deste ano, o Hospital São Sebastião foi a segunda agenda do governador em Caruaru. Atualmente sendo reformado e ampliado, a unidade estava fechada desde 2004, por consequência de uma forte chuva. Ao todo, serão investidos R$ 7,1 milhões no projeto. “A grande missão do São Sebastião é servir de retaguarda para o Regional do Agreste. Com isso, a maior emergência do interior poderá priorizar os casos de seu perfil, que são os traumas graves, como acidentados de trânsito e vítimas de violência”, informou o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

Com obras avançadas, o Hospital da Mulher e a UPAE (Unidade Pernambucana de Atenção Especializada) de Caruaru, que estão sendo construídos lado a lado, também receberam a visita do governador e sua comitiva. A UPAE será entregue ainda este ano. Já o Hospital da Mulher deve estar pronto no primeiro semestre de 2014. Juntas, as obras estão orçadas em R$ 89 milhões.

O Hospital da Mulher terá mais de 13 mil metros quadrados de área construída e será especializado ao atendimento integral à mulher, com maternidade de alto risco e casa da gestante, entre outros equipamentos. Por sua vez, a UPAE atenderá casos de pequena e média complexidade, podendo realizar anualmente mais de 126 mil consultas, 315 mil exames e 6,7 mil pequenas cirurgias.

HRA

Durante a passagem pelo município, Eduardo Campos também inaugurou 35 leitos de enfermaria de ortopedia, um auditório e um posto de coleta do Hemope no Hospital Regional do Agreste.

Com as 35 novas vagas, a enfermaria de ortopedia do hospital passa a contar com 70 leitos. A primeira fase da obra, que também contava com 35 leitos, foi entregue no mês de janeiro. Já a biblioteca e o auditório funcionarão próximos à entrada da unidade e vão oferecer espaços confortáveis para a realização de reuniões clínicas e solenidades.

Na Assembleia, Tony Gel faz solicitações para o povoado do Rafael

O deputado estadual Tony Gel (DEM) apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa indicações solicitando ao Governo do Estado melhorias para a Vila do Rafael, na zona rural de Caruaru. A primeira, encaminhada ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), pede a instalação de redutores de velocidade na BR-104, mais precisamente no povoado.

Tony Gel lembrou que a rodovia liga cidades importantes do Polo de Confecções do Agreste. Segundo o deputado, mais de dez mil carros passam diariamente pela estrada, o que torna “necessária a garantia de segurança de pedestres e outros usuários”. Ele ainda solicitou a construção de uma passarela no local.

O parlamentar também requereu ao secretário estadual de Administração, Décio Padilha, e ao diretor-presidente da Perpart, Rodrigo Amaro, a realização de um levantamento topográfico dos loteamentos situados no Rafael.

Agrestina facilita entrada de jovens e adultos no mercado de trabalho

A Prefeitura de Agrestina lançou o programa Balcão de Empregos. A intenção do governo é facilitar a entrada de jovens e adultos no mercado de trabalho.

Os profissionais que fazem parte do projeto avaliam os currículos dos candidatos e encaminham para as empresas.

O Balcão de Empregos funciona na rua Capitão Cadete, 36, 1º andar, ao lado da praça Padre Cícero. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Bezerros recebe programa estadual Patrulha Escolar

Bezerros passou a contar com o programa Patrulha Escolar, do Governo do Estado. A primeira instituição de ensino a receber o apoio da Polícia Militar foi a Escola Estadual Eurico Queiroz.

De acordo com o capitão Adriel, comandante da PM em Bezerros, o programa tem uma série de objetivos. “Além de garantir a segurança da comunidade escolar, temos a missão de transmitir palestras, incentivar o espírito cívico e manter as crianças e jovens longe das drogas”, falou.

Em Pernambuco, 140 escolas foram escolhidas para receber o programa. Os policiais ficam no período da tarde e da noite até terminar o expediente escolar.

Wolney articula pavimentação das principais vias da zona rural

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) vem acompanhando a elaboração e entrega de projetos de pavimentação das principais vias da zona rural de Caruaru. Em Brasília (DF), o parlamentar tem articulado junto ao Ministério da Integração Nacional a liberação de R$ 29 milhões.

Esta semana, os projetos foram apresentados ao ministério e dentro de 60 dias os recursos devem ser liberados. A partir daí, a Prefeitura de Caruaru vai iniciar o processo de licitação para contratar a empresa que irá executar as obras.

“Essa é uma reivindicação antiga da população da zona rural de Caruaru. Por isso, há dois anos estou trabalhando junto ao ministro Fernando Bezerra Coelho para conseguir esses recursos”, disse o deputado.