OPINIÃO: Pela redução da jornada de trabalho

Por ADILSON LIRA*

É comum se ouvir de nossa própria gente que somos um povo preguiçoso e que as trabalhadoras e os trabalhadores pelo mundo afora têm jornada de trabalho maior que a nossa. Essa é a mais absurda mentira! Não acredite nisso. Temos no Brasil, ainda hoje, uma das maiores jornadas de trabalho do mundo – são 44 horas, sem contar as famigeradas horas extras, que são realizadas semanalmente por cerca de 40% dos/das trabalhadores/as no nosso país.

A jornada de trabalho na Alemanha, há muito, é de 38 horas semanais em média. Já na França e na Espanha, a jornada semanal não passa de 35 horas. Os Estados Unidos, desde 1930, têm jornada semanal de 40 horas. Até o Japão, que muitos brasileiros usam como exemplo de “povo trabalhador”, tem uma jornada menor que a nossa. Lá não se trabalha mais que 40 horas semanais.

Outro dado interessante de se analisar é o que trata da quantidade de horas extras efetuadas pelos trabalhadores brasileiros. Nada menos que 50% da nossa mão de obra empregada se submete ao trabalho em horário extraordinário, numa clara demonstração de que é possível empregar muito mais gente e parar de exigir jornada extra dos trabalhadores brasileiros.

Outra falácia que os donos do capital incutiram nas cabeças de nossa gente foi dizer que o Brasil tem muitos feriados. Bem, apenas como exemplo, volto a citar o Japão. Lá existem simplesmente 15 feriados nacionais. Eles também têm férias anuais.

Desmascaradas as falácias quanto a sermos um povo preguiçoso e que trabalha menos que o resto do mundo, queremos discorrer um pouco sobre a tese da redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem a diminuição dos salários.

Em primeiro lugar, é interessante lembrar que o avanço científico e tecnológico não deve servir apenas para aumentar o lucro do capital privado, mas, principalmente, para reduzir a jornada de trabalho, permitindo aos trabalhadores e trabalhadoras dedicar mais tempo à família, à formação, à leitura e ao lazer (recreação, prática de esportes, cinema, teatro, etc.).

E não pensem que estamos falando de ideias de comunistas ou socialistas. Há cerca de 20 anos, um capitalista norte-americano (infelizmente não lembro seu nome para lhe dedicar o crédito) escreveu um artigo no qual defendia a redução sistemática da jornada de trabalho, principalmente devido ao avanço tecnológico e mecanização da mão de obra, pois, com a tecnologia aplicada ao mercado de trabalho, aquilo que era produzido numa empresa com 100 empregados, hoje é efetuado com apenas dez.

O capitalismo simplesmente demite os 90 trabalhadores excedentes. Porém, se queremos ter uma visão diferenciada de mundo e acabar com qualquer forma de exploração, devemos defender o inverso – ao contrário de demitir pessoas, reduzir a jornada de trabalho sem baixar os salários, afinal, o lucro permanece o mesmo ou até aumenta para o capital.

Portanto, defender a redução sistemática da jornada de trabalho é defender históricas bandeiras de luta da esquerda mundial, tais como liberdade, cidadania plena e justiça social. É isso. E tenho dito.

* Adilson Lira é advogado e dirigente do PT Caruaru.

Estado iguala licenças maternidade e paternidade para efetivos e temporários

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), assinou hoje projeto de lei que promove alterações nas licenças maternidade e paternidade dos servidores contratados por tempo determinado. As mudanças estendem os períodos para 180 dias corridos e 15 dias corridos, respectivamente. A medida iguala os direitos dos servidores contratados temporariamente com os dos efetivos.

“É uma maneira de oferecer tratamento idêntico”, diz o texto assinado pelo governador.

O projeto, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, modifica os parágrafos 4 e 5 do artigo 10º da Lei Nº 14.547/2011. Sendo aprovado pelos deputados, o texto determina que as licenças em curso serão prorrogadas, devendo os servidores formular requerimento específico nesse sentido.

“Não é algo simples o que estamos fazendo”, destacou Eduardo.

Adutora do Agreste terá 17 frentes de serviço até o fim do mês

Em entrevista à rádio Surubim AM, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informou nesta quinta-feira (1º) que a Adutora do Agreste terá 17 frentes de serviço até o final de agosto. Maior empreendimento de infraestrutura hídrica de Pernambuco, a adutora vai transportar água do rio São Francisco para 68 cidades, 80 distritos e povoados da região. O investimento é de R$ 2,3 bilhões.

“Estive com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, ontem, em Brasília (DF), para uma reunião de acompanhamento dos trabalhos. A Adutora do Agreste, já nas primeiras etapas, beneficiará 23 municípios. É um empreendimento que consolida o compromisso dos governos estadual e federal em universalizar o abastecimento de água e melhorar a vida das pessoas na região”, afirmou o ministro.

Na oportunidade, Bezerra Coelho também destacou um conjunto de outras obras em execução no Estado, a exemplo das adutoras do Siriji e de Vitória de Santo Antão e das barragens de Ingazeira, Panelas, Gatos, Engenho Maranhão e Serro Azul, uma das maiores de Pernambuco e que resolverá o problema das enchentes na Mata Sul.

Marcelo pede melhorias no abastecimento em Jacaré Grande

O vereador Marcelo Gomes (PSB) se reuniu na manhã de hoje com o gerente regional da Compesa, João Raphael, para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água em Jacaré Grande, zona rural de Caruaru.

O encontro também contou com a presença do representante da comunidade, José Chagas, que relatou as dificuldades. “Estamos há dois meses sem ter água nas torneiras. Isso tem causado certo desconforto nas famílias”, detalhou.

Durante a reunião, o parlamentar fez um convite ao gerente regional para conhecer a localidade. “Uma visita ajudaria a projetar melhorias para o abastecimento daquela região”, disse Marcelo Gomes.

A Compesa se prontificou em minimizar os problemas dos moradores.

Prefeitura segue com serviços de limpeza no rio Ipojuca

A Secretaria de Infraestrutura de Caruaru informou hoje que vem dando continuidade aos serviços de limpeza no rio Ipojuca. O trabalho foi intensificado no mês passado.

O serviço é feito por 28 funcionários, uma máquina retroescavadeira e um caminhão basculante. O trabalho consiste na remoção de baronesas, capinação, limpeza superficial da margem e retirada de detritos.

“Isso é importante porque desobstrui o leito do rio, geralmente interrompido por árvores caídas, arbustos, mato, areia e excesso de lixo e entulho que a população joga no Ipojuca”, disse o coordenador dos serviços, Ronildo Ferreira.

Laura Gomes abre Conferência de Assistência Social em Caruaru

A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, abriu hoje a IX Conferência de Assistência Social de Caruaru, realizada no auditório da Fafica. Palestrante da primeira manhã do evento, ela fez um resgate histórico dos rumos da assistência social no país e deu detalhes sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em Pernambuco.

De acordo com a secretária, a conferência tem grande importância e é necessário o envolvimento de todos para que os resultados sejam obtidos. Ela ainda citou uma famosa frase da presidente Dilma Rousseff para destacar a necessidade da troca de ideias. “Melhor a efervescência dos debates do que o silêncio da ditadura. Por isso, a magnitude está na participação das pessoas em momentos como esse. Caruaru está em sua nona conferência e tenho certeza que os avanços já são notáveis”, afirmou Laura.

Participaram ainda da abertura o prefeito José Queiroz (PDT), as secretárias municipais Martha Melo (Criança, Adolescente e Políticas Sociais) e Louise Caroline (Participação Social), além do vereador Marcelo Gomes (PSB) e outras autoridades. As atividades da conferência seguem até amanhã.

Garanhuns disponibiliza cartão do SUS no Expresso Cidadão

A Secretaria de Saúde de Garanhuns começou hoje a disponibilizar a emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) também no Expresso Cidadão. O serviço é oferecido das 7h às 18h. O prédio do órgão, que é parceiro na iniciativa, fica localizado na avenida Lions Club, nº 305, bairro Aloísio Pinto.

O cartão do SUS é imprescindível para o atendimento de qualquer pessoa na rede pública de saúde. O secretário Harley Davidson disse que a ideia é ampliar o acesso da população. “Esse serviço, antes, era realizado apenas na sede da secretaria. Agora, estamos ampliando a oferta em outra unidade e com o horário bem mais extenso”, declarou.

Para obter o cartão gratuitamente, a pessoa deve apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.

Patronato Penitenciário é apresentado ao Conselho de Segurança

A superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco, Zuleide Lima, esteve hoje na reunião do Conselho de Segurança de Caruaru, presidida por Djalma Cintra. Na ocasião, ela explicou aos presentes o funcionamento do órgão.

Seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida, o Patronato Penitenciário de Pernambuco foi criado em dezembro de 2011. O órgão é responsável por cerca de 8 mil reeducandos, homens e mulheres, em todo o Estado, que cumprem pena em regime aberto ou estão sob benefício do livramento condicional.

O Patronato oferece cursos profissionalizantes, atividades remuneradas com empresas parceiras, orientações vocacionais para inclusão no mercado de trabalho, carteira de habilitação, além de atendimento psicossocial e pedagógico.

Zuleide Lima representou no encontro a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes.

Juristas lançam nova edição de livro na Capital do Agreste

Os juristas Pierre Souto Maior e Afrânio Silva Jardim lançam, no próximo dia 16 de agosto, a 12ª edição do livro “Direito Processual Penal: Estudos e Pareceres”, da Editora Lumen Juris. O evento acontecerá às 19h, no salão do tribunal do júri do Fórum de Caruaru.

A programação conta com palestras dos autores e coquetel. O lançamento tem o apoio da Favip e da Faculdade Asces.