Prefeitura diz que não há ‘fato novo’ que justifique paralisação de professores

A Prefeitura de Caruaru afirmou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, que não há “qualquer fato novo” que justifique uma paralisação de dois dias dos professores da rede municipal de ensino. O único resultado, segundo o governo José Queiroz (PDT), será o “prejuízo para a aprendizagem dos alunos”.

“O governo municipal apela para o bom senso dos professores e solicita que compareçam às escolas para promover a educação de mais de 35.000 crianças caruaruenses que deles tanto dependem”, diz trecho da nota.

A prefeitura lembrou ainda uma decisão da 1ª Vara da Fazenda, mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou as paralisações ilegais.

Leia a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Caruaru entende que não há qualquer fato novo que justifique uma paralisação de dois dias dos professores da rede municipal de ensino cujo único resultado será o prejuízo para a aprendizagem dos alunos.

Por isso, o Governo Municipal apela para o bom senso dos professores e solicita que compareçam às escolas para promover a educação de mais de 35.000 crianças caruaruenses que deles tanto dependem.

De acordo com decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando, mantida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, as paralisações são ilegais.

Por último, a Prefeitura informa à população que fará tudo ao seu alcance para que as aulas sejam restabelecidas e para cumprir as determinações da Justiça em defesa dos legítimos direitos dos alunos da rede municipal”.

Reunião para discutir segurança é mais uma vez adiada

A reunião que iria discutir na tarde desta segunda-feira (18) a segurança de Caruaru foi mais uma vez adiada pela SDS (Secretaria Estadual de Defesa Social). O encontro agora será realizado na próxima quarta-feira (27), às 16h, na sede da secretaria, no Recife.

A informação sobre o adiamento foi repassada no final desta manhã ao vereador Neto (PMN), que solicitou a visita. A SDS justificou que o secretário Wilson Damázio vai participar até o fim da semana de um seminário internacional sobre segurança que está sendo realizado no Recife.

“Nós entendemos a agenda corrida do secretário, mas ele precisa tratar esse assunto com mais responsabilidade. Montamos toda uma estrutura para que os 23 vereadores de Caruaru participassem deste encontro e pela segunda vez ele é adiado. Caruaru é uma das cidades mais importantes do interior e não pode sofrer como está hoje com tanta violência”, explicou o parlamentar.

Já foram contabilizados de janeiro até agora 127 homicídios na cidade, enquanto que em todo o ano de 2012 foram registrados 130 assassinatos. “Essa violência cresceu no número de mulheres mortas e vem assustando quem mora na zona rural. Nós não podemos ficar com os braços cruzados”, concluiu Neto.

Prefeito de Mirandiba visita Laura Gomes e conhece programas de secretaria

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Laura recebe Suely Cristina e Bartolomeu Carvalho em seu gabinete (Foto: Divulgação)

O prefeito de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho (PR), esteve nesta segunda-feira (18) no gabinete da secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para conhecer os programas sociais tocados pela pasta.

Bartolomeu viajou acompanhado da secretária de Ação Social, Suely Cristina. Os dois visitaram as gerências da secretaria ligadas ao Sistema Único de Assistência Social, quando conheceram todos os programas socioassistenciais e ao mesmo tempo solicitaram que fossem levados para o município do Sertão.

Mário Mota decreta luto oficial de três dias em Riacho das Almas

O prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota (PSB), decretou hoje luto oficial de três dias na cidade pela morte da educadora Maria Adelino de Lucena Rosendo. Maria foi funcionária da prefeitura durante muitos anos e faleceu no último dia 15.

“Maria Adelino lutou pela vida e teve uma grande contribuição no desenvolvimento do nosso município. Estamos de luto pela sua partida”, disse Mário Mota.

Funasa libera recursos para tratamento de resíduos sólidos em Pernambuco

A Superintendência Estadual da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) realiza seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos.

No seminário, que acontece nesta terça-feira (19), às 14h, na sede da Funasa, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.

Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais. Cada prefeito poderá receber até R$ 350 mil para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de carros e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos.

Prefeitura de São Caetano vai construir escola no loteamento Carlos Bezerra

A Prefeitura de São Caetano conseguiu junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aprovação de verba para a construção de uma escola pública no loteamento Carlos Bezerra.

O projeto é avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão e contempla uma escola com seis salas de aula. A nova unidade atenderá não só o Carlos Bezerra, como também a Vila Paroquial III, o loteamento dos Funcionários, o Rodolfo Torres e comunidades adjacentes.

Com a aprovação do FNDE, a prefeitura aguardará a liberação de uma parte da verba para realizar o processo licitatório. As obras serão iniciadas em seguida.

Plano de Queiroz é concluir o mandato em Caruaru

Da Coluna Fogo Cruzado

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, finalmente rompeu o silêncio e afastou a possibilidade de se candidatar a vice-governador no próximo ano na chapa que será encabeçada pelo senador Armando Monteiro. Seu nome circula no PTB com desenvoltura por ser líder político na maior cidade do interior do Estado e presidente de um partido (PDT) que poderia agregar dois minutos de TV ao candidato a governador.

Além disso, foi precisamente de Caruaru que saíram os vices de Miguel Arraes (Jorge Gomes), Joaquim Francisco (Roberto Fontes) e Eduardo Campos (João Lyra Neto). Natural, portanto, que o nome do prefeito tenha sido cogitado pela força política de Caruaru no contexto estadual, mas ele descarta a candidatura. O seu projeto e o do vice Jorge Gomes é concluir o mandato em 2016 e pendurar as chuteiras. Até porque já têm herdeiros políticos definidos: o deputado Wolney Queiroz e o vereador Marcelo Gomes, respectivamente.

OPINIÃO: A polêmica sobre o aterro

Por MARCELO RODRIGUES

Há algum tempo vem se discutindo o saturamento do aterro sanitário e a ausência de tratamento do chorume, bem como suas consequências, mas foi somente a partir da vinda do TCE à cidade, estabelecendo exigências pontuais determinadas pelos conselheiros do órgão – mais precisamente fixando prazos para apresentação de projeto básico de ampliação do aterro; para exibição do parecer técnico sobre o tempo de vida útil; local para recebimento dos resíduos sólidos; cronograma de planejamento para a abertura do processo licitatório; e, finalmente, 60 dias para o cronograma de implantação das obras – que ficou visível para os caruaruenses o tratamento dado ao lixo pela gestão atual e as implicações daí advenientes para a saúde e o futuro de nossa urbe. Vale salientar que essas recomendações terminaram no mês em dezembro de 2012, sem que tenhamos a certeza que foram atendidas a contento.

Agora, a nova polêmica trazida à baila por vereadores é a transferência da Feira de Caruaru para um local próximo ao aterro sanitário. Pasmem, afinal, o que está em discussão não é a condução de nossa política de resíduos sólidos, enfretamento das mudanças climáticas, saúde dos contribuintes ou a perda de receita do ICMS Ecológico de nossa cidade ao longo dos anos, mas os interesses econômicos envolvidos, ficando a população à mercê da ineficiência e da falta de comprometimento do Legislativo e Executivo na tarefa de criar legislações pertinentes à matéria ora posta em discussão.

Sabe-se que a Lei Estadual nº 11.899/2000, e suas alterações com as leis estaduais 12.206/02 e 12.432/03, regulamentadas pelo decreto 25.574/2003, denominada de ICMS Ecológico ou “ICMS SocioAmbiental”, dá direito a receberem compensação os municípios que implementaram sistemas de tratamento de resíduos sólidos, assim como aqueles que mantêm unidades de conservação em seus limites territoriais. Cálculos feitos pela Fundaj e fornecidos pela Sefaz dão conta de que Caruaru recebeu, respectivamente, do aludido ICMS os seguintes repasses: no ano de 2008, R$ 7,6 milhões; em 2009, R$ 2,2 milhões; em 2010, R$ 2,1 milhões; e em 2011, R$ 1,4 milhão. Os dados foram arredondados para melhor compreensão e para informar o quanto perdemos por falta de investimentos e estabelecimento de uma cultura voltada para o desenvolvimento sustentável.

Antes de discutir a questão do aterro sanitário há a necessidade urgente de repensar a questão do lixo em Caruaru. O primeiro passo é atingir reduções na quantidade de resíduos gerados. Economizar os recursos da natureza por meio da minimização, da reciclagem e de um trabalho transdisciplinar de transformação e conscientização da sociedade por intermédio da educação ambiental nos 365 dias do ano. Esses são meios de atingir um manejo eficiente dos resíduos, refletindo sobre essa necessidade de transformação da sociedade de consumo em uma sociedade consciente e sustentável, onde a população cobre da gestão municipal a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010.

O município caruaruense deverá implantar o sistema de coleta seletiva e de reciclagem, além de atribuir responsabilidades reais ao gerador, sobretudo industrial e aos comerciantes, que deverão implantar sistemas de logística reversa. Dessa forma, cada um se responsabiliza por seu resíduo, envolvendo diretamente uma maior conscientização da população que também cobrará mais rigor das autoridades responsáveis, garantindo uma vida útil mais longa ao aterro, com a diminuição dos depósitos de resíduos e lixo hoje lançados de forma indiscriminada nas ruas, nos terrenos baldios e no rio Ipojuca.

Nada efetivamente mudou desde que foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos em Caruaru. Não há legislação pertinente, ou seja, o Legislativo e Executivo nada produziram para se adequar à nova realidade. O Ministério Público, por sua vez, nada faz em sua tarefa de fiscalizar em prol da sociedade, apenas atuando em seus termos de ajustamento de conduta pouco producentes; já a sociedade desconhece sua força e, por isso, Caruaru vem sofrendo com a geração de resíduos de toda espécie, seja no aspecto da saúde e/ou ambiental ou pela omissão das autoridades que deveriam resolver esse mal que vem sendo combatido em sociedades que pensam o presente e o futuro das pessoas.

Em tempo: peço desculpas aos caros leitores. Devido a problemas técnicos no blog, não publiquei minha coluna na semana passada.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as segundas-feiras para o blog

O ‘bolo de rolo’ da sucessão estadual

Do PE247

Faltando menos de um ano para as eleições de 2014, todas as atenções estão voltadas para o quadro político nacional. Entretanto, em Pernambuco, os rumos da política giram em torno do governador Eduardo Campos (PSB), cujas decisões serão fundamentais para definir as movimentações regionais dos principais blocos políticos no Estado. PSB, PT, PTB, PMDB e PSDB, as maiores legendas estaduais, começam a se movimentar com o intuito de definirem se terão candidatura própria ou com quem se aliarão no objetivo de ganhar a corrida rumo ao Palácio do Campo das Princesas.

Com um governo que possui índices de aprovação superiores a 70%, a situação para o PSB poderia ser relativamente tranquila. Poderia, mas não é. Como o governador almeja disputar as eleições para a Presidência da República, ele tem procurado segurar ao máximo o nome do candidato que será indicado para disputar a sua sucessão. Esse “freio de arrumação” momentâneo busca a composição de alianças que possam dar suporte ao projeto nacional do PSB e assegurar uma vitória tranquila no Estado.

Mas o silêncio de Campos em torno de quem será o indicado para disputar a sua sucessão tem deixado muitos socialistas ansiosos. Dentre os vários nomes que, de uma forma ou de outra, já deram início a movimentos para se posicionarem como possíveis escolhidos, estão o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o vice-governador João Lyra, os secretários estaduais Paulo Câmara e Tadeu Alencar e o ex-petista Maurício Rands. Entretanto, Rands já afirmou que não tem a intenção de se candidatar ao governo e que a sua tarefa ao longo das próximas eleições são “funções de retaguarda” dentro da legenda socialista.

Fernando Bezerra Coelho e João Lyra são os nomes mais fortes para encabeçarem a chapa pessebista e tomam caminhos cada vez mais distintos em suas estratégias para viabilizar suas candidaturas. Enquanto o ex-ministro acentua sua experiência executiva – FBC já foi prefeito, deputado e ministro, tendo chegado a declarar em entrevistas que era “o mais apto para o cargo” -, o vice-governador adota uma estratégia mais discreta para contar pontos com Campos e mantém conversas com possíveis aliados dentro e fora do PSB.

Desde que começaram as movimentações para definição das chapas estaduais para o pleito de 2014, apenas uma pesquisa de intenção de voto foi realizada, pelo Instituto Maurício de Nassau, em parceria com o Jornal do Commercio. Nos dados, que só incluíram Bezerra Coelho no campo do PSB, o socialista conta com 11% dos votos. Para fortalecer a candidatura própria e acomodar aliados ou possíveis aliados, várias sondagens estão em curso. Uma delas é oferecer a vice ao deputado federal Raul Henry (PMDB). Essa composição resolveria alguns problemas hoje enfrentados por Campos em nível estadual, além de ter repercussões nos palanques de alguns outros estados.

A recente reaproximação de Campos com o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos após anos de afastamento – com direito, inclusive, a elogios do peemedebista à aliança entre PSB e Rede Sustentabilidade – possuem um significado simbólico e um afago a alguns setores do PMDB que não querem que o partido permaneça na base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar do firmamento nacional do partido, que deve apoiar o PT na candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição, os peemedebistas devem apoiar os socialistas no pleito estadual de 2014. Do outro lado dessa moeda de troca, estaria o apoio de Campos e do PSB para reeleger o senador Jarbas Vasconcelos. Nem o PMDB e nem o PSB confirmam essa negociação.

Já no núcleo de oposição a Campos, os rumos que devem guiar o PT no quadro estadual vão depender da cizânia que corrói a sigla em Pernambuco desde as eleições municipais de 2012. Um dos caminhos possíveis para a legenda é lançar uma candidatura própria para o Governo do Estado – encabeçada pelo deputado federal João Paulo (PT-PE), que, na pesquisa de intenção de votos, apareceu em segundo lugar, com 14%.

Mas se em Pernambuco o partido deseja firmar posição com uma candidatura própria, especialmente após as derrotas acachapantes sofridas no pleito estadual de 2010 (quando Campos foi reeleito e impôs uma vitória humilhante sobre o senador Humberto Costa) e de 2012 (quando Humberto e João Paulo perderam a disputa pela Prefeitura do Recife por uma larga diferença para o candidato do PSB), a direção nacional da legenda parece ter outra opinião.

Inclusive um dos maiores caciques petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já manifestou o interesse de eleger João Paulo como senador no pleito de 2014, o que em tese complica o projeto de uma candidatura própria. Caso João Paulo seja lançado para o Senado, o PT, em Pernambuco, corre o risco de ficar sem candidato forte para lançar nas eleições de 2014, tendo em conta o desgaste político sofrido pelo senador Humberto Costa.

Nesse caminho, o mais provável a ser tomado pelo PT é fechar aliança com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que já se coloca como pré-candidato do partido à disputa. A aproximação entre PT e PTB, em Pernambuco, além de fortalecer o partido no Estado, é praticamente uma réplica da aproximação nacional entre as legendas, uma vez que o PTB já anunciou que irá apoiar a reeleição da presidente Dilma. Nas pesquisas de intenção de voto do Instituto Maurício de Nassau, Armando aparece com 33% por cento dos votos válidos. O índice, entretanto, ainda pode aumentar, se uma aliança entre o PTB e o PT for firmada. Os partidos assumem que dialogam constantemente, mas ressaltam que ainda não existe nada de concreto na “paquera” em andamento.

Enquanto PT, PSB e PSDB articulam suas estratégias eleitorais em Pernambuco, o PSDB deve correr por fora nas próximas eleições estaduais. Apesar dos índices alcançados pelo deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) nas eleições municipais de 2012, no Recife – com 245.120 votos e na frente de Humberto Costa –, são fracas as tentativas de lançar o tucano em uma chapa para o Palácio do Campo das Princesas. Além disso, o PSDB local, embora seja oposição ao governo do PSB, tem no presidente estadual, Sérgio Guerra, um simpatizante no que diz respeito à formação de uma aliança entre as legendas em nível estadual.

Mas talvez a grande diferença esteja realmente junto ao eleitor pernambucano, uma vez que maior do que o índice de qualquer dos candidatos sondados pelo Instituto Maurício de Nassau está o número de indecisos. Nas pesquisas, 31% dos entrevistados disseram ter intenção de votar em branco ou anular o voto. Outros 21% não responderam ou ainda não sabem em quem votar.

Esse montante de indecisos ou descrentes com o atual cenário político e que chega a 52% do eleitorado é que deve ser trabalhado pelas legendas para fazer a diferença nas eleições de 2014. E esse é um potencial que os partidos também levarão em conta no momento de decidir pela candidatura própria ou pela formação de alianças.