Neto cobra audiência pública para discutir superlotação em presídio

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O vereador Neto (PMN) usou a tribuna na noite de ontem para cobrar da presidência da Câmara Municipal de Caruaru a marcação da audiência pública que vai discutir a superlotação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Neto faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Casa Jornalista José Carlos Florêncio e já havia solicitado, através de requerimento, no primeiro semestre deste ano, uma audiência para tratar desse assunto.

Na última vez que a comissão visitou o presídio encontrou a unidade superlotada de presos que ainda aguardam julgamento. “A direção da penitenciária faz milagre para manter uma grande quantidade de detentos acima da capacidade que hoje é permitida no local. Esse presídio é uma bomba que a qualquer momento pode explodir”, observou o vereador.

Câmara define membros da CPI da CGU

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Atendendo ao mandado de segurança impetrado pela oposição e deferido pelo juiz Brasílio Guerra, da Vara da Fazenda Pública, o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), designou ontem os membros da CPI da CGU.

A comissão será composta pelos vereadores Evandro Silva (PMDB), Edjailson da Caru Forró (PT do B), Marcelo Gomes (PSB), José Ailton (PDT) e Romildo Oscar (PTN). O presidente e o relator ainda serão escolhidos.

A CPI da CGU terá a missão de apurar as denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas na gestão do prefeito José Queiroz (PDT) entre os anos de 2009 e 2011, apontadas em relatório da Controladoria-Geral da União.

PSDB e PSB próximos de uma aliança

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Do PE247

O que parecia impossível agora está bem próximo de acontecer. Rivais há muito tempo, PSDB e PSB podem vir a se aliar visando às eleições para o Governo de Pernambuco em 2014. O tucanato pernambucano, uma das poucas legendas a integrar a minguada bancada de oposição ao governador Eduardo Campos, pode acabar ingressando na base do governo e, de quebra, acabar levando a vice na chapa socialista que irá disputar o Palácio do Campo das Princesas. As tratativas, segundo o Jornal do Commercio, estariam sendo levadas adiante entre o próprio Campos e o presidente estadual do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra.

O problema, entretanto, está na indicação de um nome para compor a chapa. O deputado estadual Daniel Coelho, um dos mais ferozes críticos quanto à administração socialista, chegou a ser cogitado para assumir a tarefa, uma vez que o seu perfil urbano serviria de contraponto ao possível cabeça de chapa pelo PSB, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O parlamentar, contudo, teria refutado a possibilidade de assumir a tarefa.

Ao mesmo tempo, Guerra tem conversado com outros tucanos que fazem a voz da oposição mais ativa dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes já teriam sido orientados a não baterem forte demais contra o PSB e a não descartarem a possibilidade de uma aliança entre as legendas.

De acordo com o Jornal do Commercio, o secretário-geral do PSDB, Betinho Gomes, teria dito, na terça-feira (19), que “não está descartada uma aliança com o PSB (no pleito estadual) porque o diálogo pode existir”. Essa aproximação, segundo ele, “vai depender de quem será o candidato”, muito embora não tenha revelado qual seria o nome socialista que poderia angariar a simpatia do PSDB pernambucano.

Humberto Costa defende políticas públicas para superação do racismo

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No Dia da Consciência Negra, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi à tribuna do Senado para defender a promoção da igualdade racial e a promoção de cidadania para a população negra. O petista citou Zumbi dos Palmares, morto há 318 anos onde hoje é Alagoas, e destacou que o exemplo do líder negro, na luta por liberdade e afirmação, continua válido para a atual sociedade brasileira.

“Hoje é um dia de homenagear toda a população negra do nosso país e, ao mesmo tempo, de reafirmar os compromissos que todos temos”, discursou o senador. Em 1995, Humberto Costa apresentou, como deputado federal, projeto que deu origem à Lei 10.639, de 2003. Essa norma prevê a inclusão da cultura afrobrasileira no currículo oficial da rede de ensino.

O senador também lembrou o trabalho da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. “Quero reafirmar o compromisso do governo, que revolucionou essas ações e, sem dúvida, continuará a fazê-lo”, disse Humberto. “O crescimento do emprego, a execução coordenada de programas, a política de valorização do salário mínimo e de ampliação das oportunidades educacionais se revelam na tendência geral de diminuição das desigualdades”, completou Humberto.

Atendimento do cartão LEVA fica mais rápido e sem filas

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Com a chegada de novos equipamentos, o atendimento dos usuários do transporte coletivo ocorreu normalmente nesta quarta-feira (20). As filas foram pequenas e os idosos, usuários comuns e servidores municipais realizaram o cadastro do cartão LEVA em poucos minutos.

De acordo com o diretor institucional da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru, Ricardo Henrique, essa melhora já era esperada.

Armando participa de debate sobre medidas de convivência com a seca

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) voltou a defender a implementação de uma nova política de desenvolvimento regional para enfrentar a convivência do semiárido nordestino com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca.

Armando participou de uma audiência pública nesta quarta-feira (20), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, onde o tema foi tratado com especialistas e representantes de organismos governamentais dedicados a ações e estudos de alternativas que minimizem os efeitos da seca. Apenas em 2013, estimativas apontam que mais de um milhão de bovinos morreram de fome e sede, numa das mais severas estiagens dos últimos 50 anos, na região.

“Creio que nosso grande desafio é repensar as bases de uma nova política nacional de desenvolvimento regional, identificar qual é o papel dos incentivos empresariais, o que é que significa a infraestrutura, o investimento em capital humano, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, por exemplo. Creio que esse seja o grande desafio”, afirmou o pernambucano.

Reforma administrativa reduzirá folha salarial do Estado em R$ 25 milhões

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O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou nesta quarta-feira (20) alterações no aparelho do Estado. O chefe do Executivo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa tratando da reforma administrativa, que visa à redução do número de secretarias em quase 25%, das atuais 28 para 21. O impacto na folha é estimado em R$ 25 milhões a menos.

Com a aprovação do projeto, a partir de janeiro de 2014 as secretarias de Articulação Social e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos se unirão à Secretaria de Governo, que passará a se chamar Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. A pasta de Esportes será incorporada na Secretaria de Educação, enquanto a Secretaria da Casa Militar e a Assessoria Especial do Governador serão integradas ao gabinete do governador. Já as pastas de Transportes e Recursos Hídricos e Energéticos se juntarão, formando a Secretaria de Infraestrutura. Por sua vez, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 funcionará até 31 de julho do ano que vem.

Para o governador, é preciso readequar a estrutura da máquina de acordo com as exigências de determinados ciclos. “Esse é o organograma mais adequado ao momento que estamos vivendo. Caminhamos para o último ano de governo, e é fundamental que, nesse ciclo de conclusão, a gente possa estruturar o organograma do Estado, por temos cumprido etapas que demandaram a existência de estruturas específicas”, ponderou.

O governador lembrou ainda que as mudanças já tinham começado desde o anúncio do corte de 969 cargos comissionados, feito no mês passado. “Esse é um processo que já havia iniciado há cerca de 30 dias, com a extinção de quase mil cargos comissionados. São mudanças de planejamento e adequação para dar conta de um conteúdo pactuado com a sociedade, apresentado num programa de governo que foi aprovado pela população nas eleições”, destacou Eduardo.