Estado iguala licenças maternidade e paternidade para efetivos e temporários
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), assinou hoje projeto de lei que promove alterações nas licenças maternidade e paternidade dos servidores contratados por tempo determinado. As mudanças estendem os períodos para 180 dias corridos e 15 dias corridos, respectivamente. A medida iguala os direitos dos servidores contratados temporariamente com os dos efetivos.
“É uma maneira de oferecer tratamento idêntico”, diz o texto assinado pelo governador.
O projeto, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, modifica os parágrafos 4 e 5 do artigo 10º da Lei Nº 14.547/2011. Sendo aprovado pelos deputados, o texto determina que as licenças em curso serão prorrogadas, devendo os servidores formular requerimento específico nesse sentido.
“Não é algo simples o que estamos fazendo”, destacou Eduardo.
Adutora do Agreste terá 17 frentes de serviço até o fim do mês
Em entrevista à rádio Surubim AM, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informou nesta quinta-feira (1º) que a Adutora do Agreste terá 17 frentes de serviço até o final de agosto. Maior empreendimento de infraestrutura hídrica de Pernambuco, a adutora vai transportar água do rio São Francisco para 68 cidades, 80 distritos e povoados da região. O investimento é de R$ 2,3 bilhões.
“Estive com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, ontem, em Brasília (DF), para uma reunião de acompanhamento dos trabalhos. A Adutora do Agreste, já nas primeiras etapas, beneficiará 23 municípios. É um empreendimento que consolida o compromisso dos governos estadual e federal em universalizar o abastecimento de água e melhorar a vida das pessoas na região”, afirmou o ministro.
Na oportunidade, Bezerra Coelho também destacou um conjunto de outras obras em execução no Estado, a exemplo das adutoras do Siriji e de Vitória de Santo Antão e das barragens de Ingazeira, Panelas, Gatos, Engenho Maranhão e Serro Azul, uma das maiores de Pernambuco e que resolverá o problema das enchentes na Mata Sul.
Marcelo pede melhorias no abastecimento em Jacaré Grande
O vereador Marcelo Gomes (PSB) se reuniu na manhã de hoje com o gerente regional da Compesa, João Raphael, para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água em Jacaré Grande, zona rural de Caruaru.
O encontro também contou com a presença do representante da comunidade, José Chagas, que relatou as dificuldades. “Estamos há dois meses sem ter água nas torneiras. Isso tem causado certo desconforto nas famílias”, detalhou.
Durante a reunião, o parlamentar fez um convite ao gerente regional para conhecer a localidade. “Uma visita ajudaria a projetar melhorias para o abastecimento daquela região”, disse Marcelo Gomes.
A Compesa se prontificou em minimizar os problemas dos moradores.
Prefeitura segue com serviços de limpeza no rio Ipojuca
A Secretaria de Infraestrutura de Caruaru informou hoje que vem dando continuidade aos serviços de limpeza no rio Ipojuca. O trabalho foi intensificado no mês passado.
O serviço é feito por 28 funcionários, uma máquina retroescavadeira e um caminhão basculante. O trabalho consiste na remoção de baronesas, capinação, limpeza superficial da margem e retirada de detritos.
“Isso é importante porque desobstrui o leito do rio, geralmente interrompido por árvores caídas, arbustos, mato, areia e excesso de lixo e entulho que a população joga no Ipojuca”, disse o coordenador dos serviços, Ronildo Ferreira.
Laura Gomes abre Conferência de Assistência Social em Caruaru
A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, abriu hoje a IX Conferência de Assistência Social de Caruaru, realizada no auditório da Fafica. Palestrante da primeira manhã do evento, ela fez um resgate histórico dos rumos da assistência social no país e deu detalhes sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em Pernambuco.
De acordo com a secretária, a conferência tem grande importância e é necessário o envolvimento de todos para que os resultados sejam obtidos. Ela ainda citou uma famosa frase da presidente Dilma Rousseff para destacar a necessidade da troca de ideias. “Melhor a efervescência dos debates do que o silêncio da ditadura. Por isso, a magnitude está na participação das pessoas em momentos como esse. Caruaru está em sua nona conferência e tenho certeza que os avanços já são notáveis”, afirmou Laura.
Participaram ainda da abertura o prefeito José Queiroz (PDT), as secretárias municipais Martha Melo (Criança, Adolescente e Políticas Sociais) e Louise Caroline (Participação Social), além do vereador Marcelo Gomes (PSB) e outras autoridades. As atividades da conferência seguem até amanhã.
Garanhuns disponibiliza cartão do SUS no Expresso Cidadão
A Secretaria de Saúde de Garanhuns começou hoje a disponibilizar a emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) também no Expresso Cidadão. O serviço é oferecido das 7h às 18h. O prédio do órgão, que é parceiro na iniciativa, fica localizado na avenida Lions Club, nº 305, bairro Aloísio Pinto.
O cartão do SUS é imprescindível para o atendimento de qualquer pessoa na rede pública de saúde. O secretário Harley Davidson disse que a ideia é ampliar o acesso da população. “Esse serviço, antes, era realizado apenas na sede da secretaria. Agora, estamos ampliando a oferta em outra unidade e com o horário bem mais extenso”, declarou.
Para obter o cartão gratuitamente, a pessoa deve apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
Patronato Penitenciário é apresentado ao Conselho de Segurança
A superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco, Zuleide Lima, esteve hoje na reunião do Conselho de Segurança de Caruaru, presidida por Djalma Cintra. Na ocasião, ela explicou aos presentes o funcionamento do órgão.
Seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida, o Patronato Penitenciário de Pernambuco foi criado em dezembro de 2011. O órgão é responsável por cerca de 8 mil reeducandos, homens e mulheres, em todo o Estado, que cumprem pena em regime aberto ou estão sob benefício do livramento condicional.
O Patronato oferece cursos profissionalizantes, atividades remuneradas com empresas parceiras, orientações vocacionais para inclusão no mercado de trabalho, carteira de habilitação, além de atendimento psicossocial e pedagógico.
Zuleide Lima representou no encontro a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes.
Juristas lançam nova edição de livro na Capital do Agreste
Os juristas Pierre Souto Maior e Afrânio Silva Jardim lançam, no próximo dia 16 de agosto, a 12ª edição do livro “Direito Processual Penal: Estudos e Pareceres”, da Editora Lumen Juris. O evento acontecerá às 19h, no salão do tribunal do júri do Fórum de Caruaru.
A programação conta com palestras dos autores e coquetel. O lançamento tem o apoio da Favip e da Faculdade Asces.
Emissão gratuita de documentos para as mulheres de Gravatá
Uma grande oportunidade para emitir RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento e de casamento de forma gratuita será oferecida em Gravatá. No dia 9 de agosto, a campanha “Nenhuma Pernambucana sem Documento” chega ao município por meio de uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. A ação acontecerá no Círculo Operário, das 8h às 15h.
“Esse projeto traz cidadania às mulheres gravataenses. É uma grande chance para quem ainda não tem esses documentos”, observou a secretária-executiva da Mulher de Gravatá, Luciana Paiva.