João Lyra Neto lança programa em Caruaru

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O vice-governador João Lyra Neto (PDT) lança amanhã, em Caruaru, o programa estadual Governo Cliente. O evento será realizado na Acic, a partir das 14h.

Iniciado no último dia 2, no Recife, o programa concede incentivos para que as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais participem das licitações do estado.

A ideia é saltar de 9% para 25%, já neste ano, a participação desses fornecedores nos processos de compra. A princípio, serão priorizados os setores de vestuário, panificação e mobiliário. A expectativa é de uma injeção anual de R$ 400 milhões no orçamento das empresas e empreendedores enquadrados no Governo Cliente.

Escolas de Altinho vão receber novos equipamentos

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Os alunos da rede municipal de Altinho receberão nos próximos meses equipamentos que vão auxiliar na aprendizagem. Dezoito escolas serão beneficiadas na zona urbana e rural com aparelhos de DVD, TVs, laptops e ventiladores. Duas dessas unidades ganharão ainda laboratórios de informática.

Os equipamentos fazem parte do Proinfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional) e do Pronacampo (Programa Nacional de Educação do Campo), do governo federal.

Senador Humberto Costa defende reforma política

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O senador pernambucano Humberto Costa (PT) subiu, ontem à noite, na tribuna do Senado para falar sobre a reforma política. Segundo o petista, o tema ganhou força com as manifestações de rua que aconteceram em todo o país e é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia. “Agora é a hora de nós resolvermos os grandes problemas. E é por isso que nós temos de trazer o debate da política para o Congresso Nacional”, disse.

Um dos temas mais importantes da reforma política, segundo o senador, é o do financiamento de campanha. O petista questionou o atual modelo do sistema eleitoral, em que grandes empresas podem doar para candidatos, favorecendo a troca de favores e a corrupção. “Não adianta fazer discussão de perfumaria, se deve ou não manter coligação proporcional, se deve ou não manter um ou dois suplentes para os senadores, se deve enfim tomar tal ou qual decisão, sem que se debata o financiamento das campanhas eleitorais”, afirmou Humberto.

O petista defende a proposta do Movimento contra a Corrupção (formado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades civis organizadas) de um financiamento misto de campanhas eleitorais. Pelo modelo proposto, além do financiamento público, apenas pessoas físicas poderiam fazer doações, obedecendo a um teto de recursos. Com isso, haveria redução de custos e maior transparência.

Humberto também disse apoiar a proposta do movimento de um sistema misto com voto na legenda, com direito de escolher um candidato em eleição de dois turnos.

Vereadores condenam comportamento de manifestantes

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Os vereadores de Caruaru reprovaram o comportamento de manifestantes ligados a sindicatos e movimentos estudantis universitários. Ontem, durante a última sessão ordinária da Câmara antes do recesso legislativo, alguns deles chegaram a chamar os parlamentares de “vagabundos”.

O descontentamento foi motivado pela rapidez da Casa em limpar a pauta de votação – a sessão durou menos de uma hora. “Quem esperava uma longa sessão de debates, como sempre acontece, ficou sem entender a determinação de cumprirmos o nosso papel legislativo. Mais uma vez, a Casa foi invadida por pessoas sem noção de respeito. Sinceramente, é difícil de acreditar que aqueles manifestantes, mal-educados, representam trabalhadores da educação”, disse o presidente Leonardo Chaves (PSD), ao comentar a atitude dos professores.

Evandro Silva (PMDB) também não escondeu o mal-estar. “A total falta de respeito de dirigentes da área da educação nos deixa apreensivos com o conteúdo que deve estar sendo ministrado nas salas de aula. É lamentável”, afirmou o vereador.

Os parlamentares entram em recesso legislativo a partir de hoje e só retornam no início de agosto.

OPINIÃO: A Saúde exige unidade política

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Por JANDIRA FEGHALI*

É de se valorizar o avanço alcançado pela saúde pública brasileira num país de quase 200 milhões de habitantes, onde a busca do sistema universal só é possível com a atuação e responsabilidade do Estado brasileiro. Mas é também necessário que analisemos os entraves e dificuldades que impedem o acesso do povo ao seu direito fundamental.

A luta por mais recursos adquiriu centralidade no Brasil desde a década de 90, e ainda hoje mantém-se em destaque em função de um déficit já reconhecido pelo governo e pela Organização Mundial de Saúde, que chega hoje a R$ 70 bilhões ao ano. Mas também precisamos observar as distorções no gasto, que ainda privilegia o setor privado, fragilizando, por exemplo, a manutenção e ampliação da estrutura da atenção básica.

Faltam leitos hospitalares, emergências, exames complementares, medicamentos, profissionais de diversas categorias em inúmeras cidades brasileiras ou a existência insuficiente com contratos absolutamente precários. Por isso, imaginar que a medida provisória denominada ”Mais Médicos” será solução para os nossos problemas é, no mínimo, ingênuo. Se por uma lado temos a obrigação de garantir profissionais para atender o povo, também é verdade que os caminhos para fazê-los chegar lá precisam ser seguros e justos para os pacientes e para os trabalhadores. A medida encerra uma série de polêmicas que precisarão ser superadas e possamos unificar os profissionais das diversas competências e a sociedade brasileira em torno de lutas que fortaleçam de fato o SUS.

O movimento Saúde +10 ganhou novos contornos esta semana: percorre as ruas do Brasil como projeto de iniciativa popular e chegará ao Congresso Nacional em 5 de agosto buscando garantir 10% das receitas brutas da União para a Saúde. Num país de tributação regressiva, onde quem paga imposto é quem menos tem, precisamos avançar para a contribuição sobre grandes fortunas como fonte justa e democrática para viabilizar políticas públicas de saúde para o povo brasileiro.

Unidade política exige que driblemos manobras de isolamento deste ou daquele setor ou categoria. Que evitemos desvios dos objetivos. A luta para defender a saúde das pessoas deve ser o objetivo central do nosso trabalho!

* Jandira Feghali é deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro. Texto publicado originalmente no Portal Vermelho

Conselho de Qualidade de Gestão faz primeira reunião

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Criado recentemente para analisar os custos e cortes, fiscalizar e orientar esse processo, o Conselho de Qualidade de Gestão realizou a primeira reunião na tarde de hoje, em Caruaru. O grupo de trabalho, composto pela Controladoria-Geral, secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, Administração, Educação e Saúde, além da Destra, discutiu sobre maneiras de enxugar os gastos internos.

“Pretendemos manter o equilíbrio econômico-financeiro. Caruaru segue as outras cidades brasileiras, que também estão nesse processo de cortes na gestão, inclusive o governo federal. Sabemos da importância do gasto consciente e do bom senso”, comentou o controlador Tony Galvão.

Na semana passada, o prefeito José Queiroz (PDT) assinou três decretos estabelecendo medidas de corte nos gastos com aquisição de móveis, locação de máquinas e veículos, horas extras, contratação de serviços de consultoria, redução de consumo de energia elétrica em 20%, entre outros itens. Os textos sugerem que cada secretaria adote medidas internas de racionalização e diminuição de custos.

Em Pernambuco, viagens oficiais serão detalhadas na internet

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou hoje o decreto n° 39.603/2013 que institui, no âmbito estadual, a obrigação de divulgação de dados relativos a viagens aéreas custeadas pelo Poder Executivo. A partir de 1° de agosto, o Portal da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br) passará a informar, entre outros, os nomes dos passageiros, os destinos e a motivação das viagens.

“Foi o nosso governo que criou o Portal da Transparência e colocou na internet as despesas públicas para que a sociedade possa consultá-las, atendendo cobrança que era feita há décadas. Nós fomos também o primeiro Estado do Brasil a regulamentar a Lei de Acesso à Informação. Agora, com esse decreto, além dos números, o portal passará a colocar o destino, os horários e as pessoas que entrarem nesses aviões”, disse Eduardo.

Outras normas complementares para a execução do decreto deverão ser expedidas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. As despesas decorrentes do ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Câmara realiza sessão em menos de uma hora para evitar protestos

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Por FERNANDINO NETO
Da Central de Jornalismo Liberdade

A última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru fugiu às regras enfadonhas do Legislativo. Através de estratégia do presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), os vereadores aprovaram em primeira discussão e por unanimidade 19 projetos. A sessão antecipada para as 15h teve início meia hora depois e durou em torno de 45 minutos.

A rapidez com que os projetos eram votados chamou a atenção dos presentes e foi motivo de risos. A ideia era apressar o máximo possível as votações para evitar protestos, sobretudo dos professores. Apenas o vereador Val (DEM) utilizou a tribuna e foi aparteado pelos vereadores Louro do Juá (DEM), Gilberto de Dora (PSB) e Jajá (MD). Este último não chegou a usar a tribuna para comentar a desavença com o vereador Romildo Oscar (PTN), mas reclamou pelo fato de um projeto de sua autoria voltado para a educação não ter sido incluído na pauta da reunião.

Apenas o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) faltou à sessão. Sindicatos e entidades chegaram a tempo de acompanhar a reunião. Representantes do Sismuc, ATEC e Sindecc estavam nas galerias. Além de integrantes do Coletivo de Ação e Resistência Popular (CARP), grupo formado por estudantes universitários.

Assim que a sessão terminou, os vereadores se retiraram rapidamente do plenário. A plateia ficou revoltada e começou a insultá-los. Palavras como “covardes” e “vagabundos” eram gritadas pelos manifestantes. “Para votar projetos contra o povo, vocês entram pela madrugada”, gritou Fred Santiago, presidente da ATEC. Em seguida, os vereadores se reuniram a portas fechadas na sala da presidência. Do lado de fora, era possível ouvir as reclamações dos parlamentares que estavam revoltados por ter sido chamado de vagabundos.

Edmilson do Salgado no Encontro Internacional de Jovens Maristas

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O vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) viajou, ontem, ao Rio de Janeiro para participar do Encontro Internacional de Jovens Maristas, que acontece de 17 a 22 de julho, no bairro da Tijuca. A ausência na última reunião ordinária da Câmara de Caruaru antes do recesso parlamentar foi justificada pelo comunista.

Coordenado pela União Marista do Brasil, o evento reunirá cerca de 300 participantes de 25 províncias maristas dos cinco continentes. O tema deste ano é “Change: faça a diferença!”.

Edmilson é leigo marista (uma pessoa que procura seguir a Cristo e partilhar os ensinamentos de Maria) e integra um grupo de trabalho dirigido pelas irmãs Regina e Silvia, no Salgado.