A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru começa a pagar, a partir de hoje, aos artistas locais que tocaram durante o São João 2013 no Forró do Candeeiro, Polo Alternativo e Polo da Estação Ferroviária.
Os cantores caruaruenses que se apresentaram no Parque de Eventos Luiz Gonzaga já receberam seus cachês.
Por HEITOR SCALAMBRINI COSTA*
A privatização da Celpe em fevereiro de 2000 foi um verdadeiro engodo. A justificativa dada à população por aqueles que estavam no poder na época, e que são oposição hoje, e por aqueles que eram oposição na época e que estão no poder hoje, para a transferência da companhia para o setor privado, foi de que a tarifa da energia cairia, e o serviço oferecido seria de melhor qualidade. Além de propagandearem que os recursos obtidos pela venda seriam aplicados em benefício da população. Pois bem, nem se viu a redução das tarifas – ao contrário, elas aumentaram vertiginosamente – e a qualidade do serviço deteriorou, conforme atestam os indicadores medidos pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E nem claramente a população viu os resultados concretos da aplicação dos 1,7 bilhão de reais apurados com a venda da empresa.
Enfim, o que se constatou ao longo destes 13 anos de privatização foi mostrado nos balancetes anuais divulgados pela companhia. Os lucros líquidos subiram de elevador, muitos além dos aumentos salariais e da realidade econômica do Estado. O que foi suficiente para, após cinco ou seis anos da privatização, a soma dos lucros anuais suplantar o valor pago no leilão da venda, em que um único interessado participou. Recorde mundial de retorno do investimento neste tipo de empreendimento.
Enquanto os lucros aumentavam ano a ano, os consumidores cativos da empresa viram a qualidade dos serviços se deteriorarem. Isso acabou fazendo com que a empresa ficasse conhecida pela população como “vagalume”. O órgão que deveria fiscalizar essa ação danosa e ilegal praticada contra os consumidores, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), uma autarquia especial vinculada ao gabinete do governador, não cumpriu sua missão, prevaricando. Por anos seguidos o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou para o governo estadual as inúmeras deficiências do órgão. Mas nada foi feito. O governo prevaricou.
Enquanto o poder público se exime de suas responsabilidades, a população pernambucana de uma forma geral (não somente os consumidores) sofre as mazelas de uma empresa privada que obteve a concessão de explorar um serviço essencial por 30 anos, com regras contratuais definidas: o fornecimento de energia elétrica.
No mês passado, no Recife, a morte de um cidadão de classe média eletrocutado por um fio energizado, que ficou desprendido de um poste de propriedade da Celpe por mais de uma semana, conforme relatos da vizinhança, mais uma vez mostrou o completo desrespeito da empresa com a população pernambucana. Não somente pela falta de reparos na instalação, o que poderia ter evitado a tragédia, mas pelas declarações oficiais diante do ocorrido e pelas suas atitudes, demonstrando o quanto se considera acima da lei.
Diante da indignação e dos protestos, a Arpe, querendo mostrar serviço e se livrar da pecha de incompetente e de cúmplice da Celpe, anunciou que a morte do cidadão em questão não era a única, e que somente no ano anterior 31 pessoas no Estado morreram eletrocutadas.
Diante desse anúncio, a Celpe passou para as páginas policiais. Todavia, nada de concreto – nem judicialmente, nem criminalmente e nem administrativamente – ocorreu. O que vimos foi um conjunto de ações desacreditadas pela opinião pública. Uma CPI foi convocada pela Câmara do Recife, entre tantas outras audiências publicas já realizadas naquela Casa sobre os péssimos serviços prestados, mas não resultou em nada. Uma multa foi aplicada pela Arpe/Aneel contra a empresa, das tantas outras já aplicadas, e que as brechas na legislação permitem que os advogados da companhia protelem “ad infinitum” o pagamento. Também foram convocados pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal os diretores da empresa para as devidas explicações que, como sabemos, não resultarão em grande coisa para a mudança da conduta da empresa frente as suas obrigações contratuais.
Portanto, é previsível afirmar que “tudo continuará como Dante no quartel de Abrantes”. Mas existe um caminho que poderá mudar esse quadro, que é o da mobilização, da pressão popular. Não se iluda, pois esse é o caminho para que sejamos respeitados como cidadãos/consumidores. É o que as manifestações de rua em todo o Brasil exigem hoje: melhorias nos serviços públicos oferecidos à população na saúde, na educação, no transporte e no fornecimento de energia.
É daí que pode sair a solução do problema, pois o povo não se deixará enrolar.
* Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco
Leonardo disse que Casa deve abrir concurso em 2014 (Foto: Ascom/Câmara)
Em meio ao descontentamento da população com a classe política, a Câmara de Vereadores de Caruaru apresenta um alto número de cargos comissionados – a maioria deles ocupada por pessoas que fazem parte da assessoria de gabinete dos parlamentares – em relação aos efetivos.
Atualmente, são exatos 262 comissionados, contra apenas 46 efetivos. Ou seja, para cada cargo efetivo, existem pouco mais de seis vagas para contratados sem prévia aprovação em concurso público.
Os comissionados, geralmente, são indicados por vereadores que procuram contemplar aquelas pessoas que os ajudaram durante a campanha eleitoral. É o caso, por exemplo, de algumas lideranças da zona rural que trabalham na assessoria parlamentar da Casa.
A lista com os salários dos servidores da Casa Jornalista José Carlos Florêncio foi obtida pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação. Os números, como não poderiam deixar de ser, são impressionantes. Enquanto os 46 servidores efetivos – aqueles que entraram através de concurso – consomem R$ 90.306,18 na folha de pagamento, os comissionados geram um gasto para os cofres públicos de R$ 408.159,47.
Outro detalhe é que muitos dos cargos comissionados são ocupados por pessoas que não dão expediente na Câmara.
Em Caruaru, cada vereador tem uma média de nove assessores diretos. Se forem eleitos para a Mesa Diretora, ganham mais dois ou três cargos.
De acordo com o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), apenas um concurso foi realizado na história da Casa. Isso ocorreu em 1998, quando foram abertas cerca de 60 vagas. Por coincidência, o certame foi promovido na época em que Leonardo estava no comando do Legislativo. “Foi o primeiro e único”, afirmou.
A promessa, contudo, é de que um novo concurso aconteça em 2014. “Só não faremos neste ano porque eu peguei a Câmara com uma série de problemas e uma reforma inacabada”, explicou Leonardo. Ele informou ainda que sua meta é fazer um amplo levantamento após o recesso parlamentar para identificar a necessidade de pessoal.
A ideia do atual presidente é criar vagas para todos os setores, incluindo o da comunicação.
A Prefeitura de Gravatá iniciou os trabalhos de atualização da carteira do Sistema Único de Assistência Social dos beneficiários do programa Bolsa Família.
Para dar mais agilidade ao processo, 11 agentes sociais foram qualificados para fazer o recadastramento nas residências das famílias beneficiadas.
De acordo com a coordenadora do Bolsa Família no município, Cris Maia, o trabalho visa facilitar a vida de quem recebe o benefício. “Ninguém precisa se preocupar, pois os agentes visitarão todas as casas”, informou.
A diretoria-executiva da Aciag (Associação Comercial e Empresarial de Gravatá) inaugura nesta segunda-feira (15), a partir das 19h, a sede própria da entidade. O prédio funcionará na rua Sérgio Loreto, em frente ao Hotel Murano. São esperados 200 convidados, entre parceiros, autoridades do município e associados.
“Estamos bastante satisfeitos. A inauguração marca uma nova história na associação”, afirmou o presidente José Joaquim de Lemos.
Com quase 54 anos de atuação, a Aciag oferece serviços como convênio médico e descontos aos estudantes universitários que trabalham em empresas associadas.
Por PEDRO CARDOSO DA COSTA*
Alguns segmentos sociais precisam entrar em consonância com a sociedade brasileira. Um desses é a mídia brasileira, em especial os canais de televisão aberta.
Na cobertura das manifestações era claro o viés para desmoralizá-las, quando tratava de forma generalizada como vândalos, baderneiros e depredadores, cujos adjetivos visavam enfraquecer os movimentos. Outro posicionamento que deixava isso muito claro era responsabilizarem os manifestantes pelo início dos incidentes contra a Polícia Militar.
Essa cobertura tendenciosa continua com as tais respostas das autoridades às reivindicações. As matérias são sempre narrativas, sem qualquer análise técnica para comprovar a viabilidade dos delírios das autoridades.
Quando o Supremo Tribunal Federal – STF – mandou prender o deputado Natan Donadon, ninguém se dignou a questionar o relator ou presidente da Corte por que a prisão só ocorreu três anos depois da condenação e logo após a insurgência nacional. Além disso, nenhuma pesquisa é feita para averiguar os muitos processos contra parlamentares que continuam mofando nos escaninhos dos tribunais brasileiros.
Mesmo conclamando por melhor qualidade na saúde e educação e maior segurança, a resposta federal girou em torno da reforma política. Todos aceitaram como se fosse algo sério e não disseram uma vírgula no que isso melhoraria nessas áreas. Também não se compreende por qual motivo não há uma menção à extinção do voto obrigatório. Não há questionamento sobre o fato das medidas só trazerem resultados para prazo longínquo, quando a necessidade é para ontem. Nada, absolutamente nada, está sendo feito para melhorar essas três maiores reivindicações imediatamente. O resultado mais próximo seria o trabalho compulsório por dois anos para os alunos de medicina que ingressarem a partir de 2015 nas faculdades. Ou seja, no mínimo teria início em seis anos. Até lá milhares já morreram sem atendimento nas filas.
A cereja desse bolo de embromação foi a aprovação de uma emenda constitucional para a retirada do segundo suplente de senador. Não há registro na história de que um segundo suplente tenha ocupado a vaga de senador, já que para isso teria que saírem o titular e o primeiro suplente. Mas essa enganação conseguiu até manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo sobre a retirada do segundo suplente, que, numa análise séria, traz zero de benefício à população.
Muitos apresentadores de televisão instigam a violência policial. José Luiz Datena, um verdadeiro camaleão nas suas posições, lidera com a frase matreira de que a “cobra vai fumar”, numa alusão explícita à truculência policial. Quando vier a revanche, eles não vão se lembrar do telhado de vidro. Assim como os políticos, a mídia, liderada pela Rede Globo, está atravessada na garganta da sociedade brasileira. Nas manifestações anteriores muitos jornalistas já foram hostilizados, e se a mídia não encontrar o rumo certo de fazer jornalismo, a “cobra vai fumar” nos próximos protestos.
* Pedro Cardoso da Costa é bacharel em direito
Saudado aos gritos de “presidente” no encontro nacional de militantes e parlamentares do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse ontem que o governo Dilma Rousseff precisa “dialogar mais” se quiser retomar o crescimento econômico do país.
“A gente tem, nos últimos três anos, um crescimento muito baixo. A sociedade está sentindo o impacto do crescimento da inflação, principalmente no que diz respeito ao preço dos alimentos. O Brasil precisa retomar o padrão que tinha antes deste período”, afirmou Campos.
Apontado como possível candidato na disputa presidencial de 2014, Campos também comentou a queda de popularidade da presidente Dilma. “Considero que isso é conjuntural. O importante é que ela não perca o rumo estratégico que todos nós desejamos”.
Atendendo propositura do vereador Evandro Silva (PMDB), a Câmara de Caruaru realiza sessão solene neste domingo (14), às 19h30, na Igreja Monte Carmelo, no bairro do Salgado.
O evento vai homenagear os 50 anos da Paróquia Monte Carmelo. “Vamos entregar a Medalha Frei Tito de Piegaio (destinada a personalidades com trabalhos religiosos destacados) aos catequistas Manoel Sebastião, Maria Luna de Carvalho e Antônio Félix e ao monsenhor Guilherme Gomes”, detalhou Evandro.
