Para muitos a realização de um sonho, para outros a formalização de um encontro com a pessoa com quem se deseja constituir uma família. O mês de maio é conhecido como o mês das noivas, mas independente de sua orientação, se você deseja oficializar a união através do casamento civil é importante saber quais são os passos e a diferença entre o casamento civil e a união estável.

O casamento civil é um ato mais formal, necessitando ser celebrado para existir. Para que ele seja realizado é preciso haver a habilitação dos(as) noivos(as) para não haver impedimentos. Após isto, o juiz de Direito ou de paz o celebrará. Já a união estável, que pode ser formalizada em cartório ou não, necessita que as duas pessoas possuam uma união pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. “O casamento civil gera alteração no registro civil, já a união estável não”, explica o magistrado da Primeira Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra e Silva. “Ambos são entidades familiares previstas na Constituição brasileira, e por isso, possuem a mesma proteção jurídica. A diferença se dá na forma como elas nascem”, completa.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os processos de habilitação do casamento tramitam nos cartórios de Registro Civil da Comarca dos(as) noivos(as) e são celebrados por um juiz de paz ou, onde houver, o juiz de Direito. Para isto, é preciso decidir a data da celebração e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo da residência, com pelo menos três meses de antecedência, e dar entrada no processo.

Além disso, as pessoas interessadas podem oficializar a união através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio dos casamentos coletivos promovidos pelo setor. Neste último caso, é necessário acompanhar as notícias no site do TJPE e no Instagram @tjpeoficial, onde é divulgado o período de inscrição dos(as) casais. Em 2022, foram realizadas 31 cerimônias coletivas. Até o mês de abril de 2023, o Nupemec promoveu três celebrações de casamentos coletivos.

Confira abaixo os documentos necessários para o casamento civil e para a transformação da união estável extrajudicial em casamento.

Casamento civil: documentos de identificação dos(as) noivos(as) (CPF e RG); certidões de nascimento ou, se já tiverem sido casados(as) certidões de casamento com a averbação do divórcio; se viúvo(a), certidão de óbito da pessoa falecida e comprovantes de residência, nomes e endereços de duas testemunhas. O prazo máximo de expedição das certidões acima citadas são de até 90 dias antes da entrada do processo no cartório.

Conversão da união estável extrajudicial em casamento civil, conforme artigo 1.726 do Código Civil: o procedimento pode ser realizado judicialmente ou através de escritura pública e só é possível entre pessoas solteiras, divorciadas ou viúvas. Quem for separado de fato só poderá requerer a conversão da união estável em casamento após a formalização do divórcio. Para isso,  é necessário apresentar no cartório a certidão de nascimento, se solteiros(as); certidão de casamento com averbação do divórcio, se divorciados(as); ou certidão de casamento com certidão de óbito do cônjuge, se viúvos(as); documento de identidade e CPF; comprovante de residência. Além disso, também é preciso a presença de duas testemunhas, maiores de 18 anos, que conheçam os companheiros e atestem que os mesmos não são impedidos para o casamento.

A 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público, ingressou na sexta-feira (26) com pedido de tutela cautelar em face da Fundação de Cultura de Caruaru, do Município de Caruaru e da empresa Festa Cheia Produções e Propagandas.

Por meio da ação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça determinar a suspensão da venda de ingressos para camarote a ser montado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e a abertura do referido espaço ao público em geral. A cautelar está sob análise da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, sob o número 8322-87.2023.8.17.2480.

O MPPE ressalta, no texto da medida cautelar, que a autorização para terceiros usarem parte espaço público no Pátio de Eventos  deve ser precedida de processo licitatório diante do evidente interesse público. A  Festa Cheia Produções e Propagandas já vinha vendendo ingressos antes mesmo do término do prazo para os interessados apresentarem seus requerimentos.

Também destaca a necessidade de transparência dos atos pelo poder público e que a construção de áreas VIPs tomando 50% do palco do Pátio de Eventos traz risco de descaracterização do São João de Caruaru, manifestação cultural que se notabiliza por ser uma festa de rua, sem a existência de áreas segregadas.

Nenhum apostador acertou nesta quarta-feira (31) as seis dezenas do concurso 2.597 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões no próximo sorteio

Veja as dezenas sorteadas: 14-26-34-54-56-58

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A quina registrou 92 apostas vencedoras; cada uma vai receber R$ 52.271,31. Já a quadra teve 6.038 apostas ganhadoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.137,78.

O próximo sorteio será realizado no sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

A Copa do Brasil teve uma jornada de grandes emoções nesta quarta-feira (31) com seis equipes garantindo a classificação para as quartas de final, quatro delas em disputas de penalidades máximas.

Após perder de 2 a 0 para o Atlético-MG por 2 a 0 na ida, uma classificação do Corinthians para a próxima fase da competição era considerada por muitos como um milagre. Mas, jogando em Itaquera, o Timão mostrou força para devolver o placar nos 90 minutos e garantir a vaga nas penalidades máximas.

Primeiro, o gol de Bidu no passe de Renato Augusto. Depois, o golaço de Roger Guedes. A epopeia do @Corinthians está completa!

É o Timão nas quartas! #CopaBetanoDoBrasil pic.twitter.com/HgoEqtxAuQ

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 1, 2023

Precisando marcar gols para tentar a classificação, o técnico Vanderlei Luxemburgo armou sua equipe de forma diferente, com três zagueiros e dois laterais posicionados quase como pontas. E a aposta começou a dar frutos aos 33 minutos, quando Renato Augusto levantou a bola na área para Matheus Bidu finalizar de peito para o gol vazio.

Mas ainda era necessário outro gol do Timão para definir a classificação nos pênaltis. E ele veio aos 18 da etapa final em grande jogada de Roger Guedes. O camisa 10 do Corinthians avançou pela esquerda, se livrando de um adversário com uma meia-lua, de outro com um drible perto da linha de fundo e limpando o goleiro Everson antes de dar um toque sutil para o fundo do gol.

Como o triunfo de 2 a 0 do Timão perdurou até o final dos 90 minutos, a vaga teve que ser definida nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Cássio brilhou defendendo a cobrança de Hulk para fechar a disputa em 3 a 1.

Furacão vence no Engenhão

No estádio Nilton Santos, o Botafogo precisava vencer para continuar vivo na disputa após perder na ida por 3 a 2. Apoiado por sua torcida, o Glorioso jogou bem melhor e triunfou, mas por 1 a 0, graças a gol de Tiquinho Soares. Com isso, a vaga foi decidida nas disputas de pênaltis. Nesta partida o grande herói foi o goleiro Bento, que defendeu os chutes de Tiquinho Soares e de Tchê Tchê para garantir a vitória do Furacão por 4 a 2.

É copeiro demais! O @AthleticoPR sempre dá um jeito e avança na #CopaBetanoDoBrasil! Sabem jogar, acostumados! pic.twitter.com/q5SSoEgf5T

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 1, 2023

Coelho classificado

Em Porto Alegre, o Internacional também fez uma grande jornada para bater o América-MG por 3 a 1, após ser derrotado por 2 a 0 na ida. Com isso, a vaga para as quartas de final da Copa do Brasil ficou com o Coelho, que triunfou por 5 a 4 nos pênaltis.

Na marca da cal, o Colorado desperdiçou uma cobrança, o @AmericaFC1912 foi impecável e levou o pix e a vaga nas quartas de final da #CopaBetanoDoBrasil! pic.twitter.com/4V2OlYuaVN

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 1, 2023

Bahia segue vivo

A quarta disputa que foi definida apenas nos pênaltis foi a que envolveu Santos e Bahia. Após empate sem gols na ida na Vila Belmiro, o Esquadrão de Aço saiu na frente graças a gol de Cauly aos 23 do segundo tempo. Porém, nos acréscimos da partida, o atacante Bruno Mezenga arrancou o empate, o que levou à disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas o goleiro Marcos Felipe brilhou, com duas defesas, para garantir a vaga da equipe da casa.

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Grêmio avança

No duelo entre os maiores campeões da história da Copa do Brasil, o Grêmio se deu melhor. Jogando no estádio do Mineirão, o Tricolor (que venceu a competição em cinco oportunidades) bateu a Raposa (que tem seis conquistas) por 1 a 0 graças a gol de Villasanti. Aos 26 minutos do primeiro tempo, o paraguaio recebeu de Suárez e acertou chute certeiro da entrada da área. Na ida as equipes ficaram no 1 a 1.

NÃO TEM JEITO! Deu @Gremio na batalha dos maiores campeões!

Com gol de Villasanti, o Tricolor fez 1 a 0 no Mineirão e se classificou para as quartas de final da #CopaBetanoDoBrasil! pic.twitter.com/jnObi2zJFS

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 1, 2023

Vaga mesmo com derrota

Quem se credenciou para a próxima etapa da competição mesmo com um revés por 1 a 0 foi o Palmeiras. Após triunfar por 3 a 0 na ida, o Verdão administrou a vantagem e conseguiu sair com a classificação do estádio do Castelão mesmo após a vitória do Leão garantida com gol de Lucero aos 27 minutos da etapa final.

O @Palmeiras AVANÇA!

Com o apoio incondicional da torcida tricolor, o @FortalezaEC vence por 1×0 no Castelão com gol de Lucero, mas o Verdão se classifica com o placar agregado de 3×1. Dá-lhe Porco! 🐷 pic.twitter.com/VBe96lJdiN

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 1, 2023

O jovem mesatenista da academia caruaruense de tênis de mesa DRIVEPONG será o único pernambucano na competição mundial da modalidade.

O mesatenista João Moreira, da DRIVEPONG, entra para a história se tornando o primeiro caruaruense e o único pernambucano a participar de uma etapa do circuito mundial de tênis de mesa, o WTT (World Table Tennis). Um marco excepcional para o esporte em Caruaru e para o tênis de mesa em Pernambuco.

Com suas habilidades excepcionais e dedicação incansável, João conquistou seu lugar entre os melhores jogadores do Brasil, e agora terá a oportunidade de competir em nível internacional.

Em nota oficial publicada pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) no dia 30 de maio, e entidade confirmou a participação de João Moreira no WTT Contender Rio de Janeiro 2023.
O evento acontecerá entre 28 de junho a 01 de julho, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, com mesatenistas do mundo todo.

Representando nosso país, estado e cidade natal, João Moreira está imensamente feliz para demonstrar sua técnica, estratégia e paixão pelo esporte. Sua participação no WTT é um testemunho do talento e do trabalho árduo que ele tem dedicado ao tênis de mesa ao longo dos anos.

“Poder participar de um mundial do esporte que amo é um sonho realizado a partir de muita dedicação, foça de vontade e disciplina.”, disse João Moreira.

A participação de João Moreira neste evento de renome mundial é um marco significativo para o tênis de mesa em Caruaru e Pernambuco, e serve de inspiração para jovens atletas e entusiastas do esporte. Sua conquista ressalta a importância do apoio e do investimento no desenvolvimento do esporte em nível local, regional e nacional.

Ter um representante nosso em uma competição mundial é motivo de orgulho, além de inspirar uma nova geração de mesatenistas a perseguir seus sonhos alcançando grandes conquistas no esporte e na vida!

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), preparou uma programação especial para o São João 2023 – Cada Vez Maior e Melhor. Todos os polos de animação contarão com uma estrutura de suporte à saúde para os atendimentos dos forrozeiros. Pelo segundo ano consecutivo, o Polo da Saúde funcionará na Praça Giácomo Mastroiani (Praça do Assaí), das 17h às 23h, com atividades de prevenção, promoção e educação em saúde, incluindo a realização de testagem de Covid-19 e vacinação. As ações fazem parte da estratégia Saúde em Dia no São João Sustentável.

O Polo da Saúde atuará também na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com o incentivo do uso de preservativos, orientações sobre uso exagerado de álcool e outras drogas, prevenção de acidentes e ações de conscientização para população.

Para garantir os atendimentos nos polos da festa, estarão envolvidos cerca de 500 profissionais durante todo o evento, entre eles, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, motoristas, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos, arte-educadores, inspetores e agentes da Vigilância Sanitária – Visa, além da equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA.

Confira a seguir, todas as ações que serão realizadas nos polos do São João de Caruaru.

Pátio de Eventos Luiz Gonzaga

Para o principal polo de animação do São João de Caruaru, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma megaestrutura de atendimento no Espaço Cultural Tancredo Neves. O local conta com um posto para a realização de primeiros atendimentos com sala vermelha, sala para realização de procedimentos, observação feminina e masculina.

A estrutura também dispõe de equipamentos de urgência e emergência, sendo eles: desfibrilador, respirador (ventilador mecânico), oxímetro, carro de parada, monitores e outros recursos necessários para um atendimento eficiente e de qualidade. Duas ambulâncias estarão de prontidão para remoção de pacientes até uma das unidades de pronto atendimento (UPAs), em situações que se façam necessárias.

Polos da Estação Ferroviária

O local contará com um ponto de atendimento fixo, onde uma equipe de saúde estará a postos para atender os forrozeiros, e uma ambulância de apoio para necessidade de remoção de pacientes para alguma Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Polo Azulão

No local ficará disponível uma ambulância com equipe de enfermagem para prestar os primeiros atendimentos, que, em caso de necessidade, realizará a remoção dos pacientes para os postos fixos de atendimento.

Alto do Moura

A estrutura do Polo Alto do Moura conta com um posto fixo de atendimento com sala vermelha, sala para realização de procedimentos e observação, além de um local específico para a realização de atendimentos emergenciais. Uma ambulância com equipe de enfermagem também estará disponível no local para a realização de transferência de pacientes para as Unidades de Ponto Atendimento (UPA), nos casos que se fizerem necessários.

Comidas Gigantes

Contarão com uma ambulância e equipe de enfermagem para prestar os primeiros atendimentos e eventual remoção para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

São João na Roça

Para os dias de festejos da zona rural, é disponibilizada uma ambulância com equipe de enfermagem para prestar os primeiros atendimentos e eventual remoção para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA

O CTA estará realizando atividades de educação em saúde nos principais polos das festividades da cidade (Alto do Moura, Estação ferroviária, Pátio de Eventos e polos da zona rural). Os profissionais também percorrerão bares e restaurantes do Pátio do Forró para colocação de dispenseres com preservativos que poderão ser adquiridos pelos usuários, oferecendo maior acessibilidade ao contraceptivo.

No Alto do Moura, as equipes estarão identificadas com camisas e mochilas-pirulitos com o slogan da campanha “São João de Caruaru com a Saúde em Dia”, fazendo a distribuição de preservativos e abanadores com informações de saúde.

A meta de distribuição de preservativos durante os festejos juninos de Caruaru é de 120 mil preservativos internos e 160 mil externos nos bares e restaurantes do Pátio do Forró, Praça da Saúde, Alto do Moura, São João na Roça.

Atendimento especializado

As UPAs do município (Vassoural, Boa Vista e Rendeiras) permanecerão funcionando 24h com atendimento para os visitantes, turistas e moradores da cidade.

Como retaguarda, estarão o Hospital Municipal Manoel Afonso – HMMA, a Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres – MMSDP e o Samu Caruaru, que contará com o efetivo disponível para prestar atendimento em qualquer parte da cidade. Esses serviços estarão funcionando com equipes de plantão.

O Caruaru Shopping estará promovendo, a partir do dia 2 de junho, o Cantinho Junino. O evento, que será uma oportunidade imperdível para mergulhar na atmosfera festiva e colorida dos encontros juninos, acontecerá próximo à entrada da academia, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21 h.

No Cantinho Junino, o público poderá conferir e adquirir produtos autênticos e de qualidade, como roupas para adultos e crianças, tiaras, chapéus e balões decorativo.

“Ao visitar o espaço, os participantes terão a chance de se envolver com a rica cultura e tradições do Nordeste brasileiro, especialmente de Caruaru, conhecida como a Capital do Forró por realizar o Maior e Melhor São João do Mundo”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Foto: Felipe Correia

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) encerrou, nesta terça-feira (30), o calendário de atividades alusivas ao aniversário de 166 anos de Caruaru. Na oportunidade, foi realizada a entrega das últimas 18 aposentadorias e uma homenagem a servidora aposentada Marleide Oliveira, por toda dedicação ao serviço público, durante 37 anos trabalhando como entregadora de correspondências no distrito de Riacho Doce, zona rural da Capital do Agreste.

O encontro, que contou com a presença do prefeito Rodrigo Pinheiro, foi recheado de emoção, com homenagens, café da manhã e a animação do trio pé de serra Vozes da Seca.

“O momento é de muita alegria. Nós, do CaruaruPrev, estamos muito felizes com as atuais conquistas e em podermos recepcionar os novos aposentados e enfatizar a contribuição de cada um para a construção da história de nossa cidade. Seguimos firmes no propósito de tornar nosso Instituto cada vez mais forte”, declarou a presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo.