O plenário da Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (24) quatro destaques (sugestões) apresentados pelo PL ao texto-base do arcabouço fiscal, aprovado nesta terça-feira (23), por 372 a 108 votos — com uma abstenção. Com as rejeições, o texto segue sem alterações para ser apreciado pelo Senado.

Um dos destaques rejeitados foi da bancada do Distrito Federal para retirar o Fundo Constitucional do DF do novo arcabouço fiscal. A verba do Fundo é destinada ao custeio e à manutenção da segurança pública e ao auxílio nas despesas de saúde e educação da cidade.

Outro destaque rejeitado em plenário foi a sugestão de se retirar do texto o trecho que possibilitaria ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliar o limite de despesas para 2024. Esse espaço extra de despesas fica vinculado à alta de receitas, podendo abrir espaço para um gasto adicional de até R$ 28 bilhões para o próximo ano. Foram 170 votos favoráveis à alteração, sendo que eram necessários 257 para aprovação.

A outra sugestão apresentada pelo PL previa a derrubada do artigo que estabelecia que o descumprimento da meta fiscal não configura crime de responsabilidade. Caso o trecho fosse derrubado, poderia facilitar o caminho para processos de impeachment. O relator se opôs a tal mudança desde o início, alegando que outras leis têm o papel de punir nesses casos, o que não caberia ao marco fiscal fazer.

Por fim, o último destaque rejeitado pelo plenário foi a sugestão da inclusão de uma emenda que estabeleceria que se houver aumento da carga tributária a partir deste ano, o valor teria de ser alocado no pagamento da dívida pública. Com a votação, o texto foi encaminhado ao Senado, onde será relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Correio Braziliense

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), irá promover, nos dias 29 e 30 de maio, uma capacitação técnica gratuita direcionada às câmaras municipais de cidades do Agreste Meridional. A formação é aberta ao público e vai abordar, principalmente, temáticas voltadas à elaboração de planos de logística na área de gestão sustentável. As aulas acontecerão a partir das 9h na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), no bairro do Magano, em Garanhuns.

O curso faz parte do programa Fortalecimento das Câmaras Municipais e deve ser estendido a outras regiões do estado. É esperada a participação de vereadores, assessores legislativos e a população das cidades que integram o Agreste. A formação vai ser ministrada por Danielle Abud, consultora do Senado e doutora em Gestão para a Sustentabilidade. As inscrições podem ser realizadas por meio do site interlegis.leg.br ou na sede do Codean.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), a parceria com o Senado Federal e o ILB vai propiciar avanços na gestão pública a partir dos trabalhos nas casas legislativas. “Espero que as câmaras municipais e a população em geral possam tirar o máximo de proveito desses dias de capacitação voltada para a disseminação de informações e boas práticas no serviço público”, explicou.

Já o primeiro-secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (SD), destacou que é preciso fortalecer, integrar e qualificar os legislativos municipais. “As câmaras são peças importantes para a construção de uma sociedade melhor. Vamos capacitar os vereadores, promovendo uma educação legislativa cada vez mais de excelência”, finalizou.

A parceria da Assembleia Legislativa com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro se estenderá a todas as 12 regiões administrativas de Pernambuco, com minicursos e/ou oficinas temáticas. “A Escola do Legislativo da Alepe é responsável por viabilizar o programa que possibilitará a troca de experiências e de boas práticas de gestão, bem como a integração entre os parlamentos da região”, avaliou o superintendente José Humberto Cavalcanti.

Curso
A formação abordará questões como legislação, contexto e agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) 2030, além de contextualizar os acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e auxiliar na elaboração de um plano de logística sustentável como ferramenta de gestão. Outro importante viés do curso é a instrução para criação de projetos de lei sustentáveis, a construção de indicadores, o monitoramento de dados e boas práticas, com foco na oferta de oportunidades. Ao final, os participantes receberão um certificado de conclusão.

Diario de Pernambuco

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, que investigará a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro, deve ser instalada nesta quinta-feira (25). A comissão reunirá 32 parlamentares titulares — 16 senadores e 16 deputados —, com igual número de suplentes. Após a instalação, serão escolhidos o presidente e relator do colegiado.

A sessão para a instalação da CPMI deve ser presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o parlamentar mais velho entre os integrantes — critério regimental do Congresso Nacional. A Comissão foi criada em abril e terá 180 dias de atuação, com principal objetivo de investigar os ataques às sedes dos Três Poderes.

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Elas podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Os indicados do Senado Federal
Titulares: Eliziane Gama (PSD-MA), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Soraya Thronicke (União-MS)*, Davi Alcolumbre (União-AP)*.

Suplentes: Angelo Coronel (PSD/BA), Irajá (PSD/TO), Zenaide Maia (PSD/RN), Augusta Brito (PT/CE), Randolfe Rodrigues (sem partido), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seiff (PL-SC), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Cleitinho (Republicanos-MG)

Os indicados da Câmara
Titulares: Duarte Jr. (PSB-MA), Arthur Maia (União Brasil-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Aluísio Mendes (Republicanos-MA), Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Rafael Brito (MDB/AL), Filipe Barros (PL-PR), Delegado Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Rubens Pereira Jr (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Érika Hilton (PSol-SP).

Suplentes: Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), Gervásio (PSB-PB), Felipe Francischini (União Brasil-PR), Any Ortiz (Cidadania-RS), Josenildo (PDT-AP), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Maurício Marcon (Podemos-RS), Laura Carneiro (PSD-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcos Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Aliel Machado (PV-PR), Carlos Veras (PT-PE), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou que a forma de avaliação da formação de professores nas universidades brasileiras deve mudar já para 2024. Ele defendeu que a análise também esteja atenta aos estágios supervisionados e à prática docente, o que não acontece atualmente.

A declaração foi dada na abertura da 15ª edição do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizada na tarde desta quarta-feira, em Alexânia (GO). Segundo ele, esta é uma medida prioritária para o órgão.

— Nós queremos aproveitar o ciclo de 2024 que avalia as licenciaturas para introduzir novos instrumentos, produzir informação mais e avançar para territórios que até aqui não foram objeto de observação, como os estágios supervisionados e a prática docente — afirmou.

Atualmente, a avaliação das licenciaturas é realizada pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de três em três anos, igual a todos os outros cursos de ensino superior brasileiro. Ela é formada por uma prova que avalia uma parte de conhecimentos e outra de competências técnicas dos diferentes cursos.

A ideia de Palácios é destacar a avaliação da formação de professores, incluindo componentes que avaliam também as competências práticas e não apenas teóricas, e criar um Enade Licenciaturas já em 2024.

— Essa é uma prioridade para o próximo ano — afirmou Palácios.

Especialistas apontam que a formação dos professores é, atualmente, um dos principais desafios brasileiros para melhorar os índices de aprendizagem no país. Na avaliação desses pesquisadores, a formação é excessivamente teórica e precisa incluir em seu currículo de mais tempo de prática escolar.

Participaram da abertura do congresso, além do presidente do Inep, o ministro da Educação, Camilo Santana; o secretário-executivo do Fórum e diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; além de representantes do setor privado de educação, da Unesco e outros segmentos da educação.

O Globo

A Alemanha entrou em recessão técnica no primeiro trimestre de 2023, após a segunda contração consecutiva do seu Produto Interno Bruto (PIB), num contexto de quebra da demanda na indústria, inflação e taxas de juro elevadas.

O PIB da principal economia europeia caiu 0,3% no período janeiro-março face aos três meses anteriores, depois de ter contraído 0,5% entre outubro e dezembro, segundo dados corrigidos de sazonalidade, divulgados nesta quinta-feira pelo instituto estatístico Destatis. Em termos homólogos, o indicador contraiu 0,5% nos primeiros três meses deste ano.

O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar, a partir de hoje (25), o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. Com a novidade, a estimativa é que sejam injetados R$ 2,14 bilhões em recursos federais somente na economia de Pernambuco.

O cronograma prevê que os pagamentos aconteçam nos meses de maio e junho. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) serão os primeiros a receber a primeira parcela. Os depósitos continuarão até o dia 7 de junho para aqueles que têm direito ao valor máximo da Previdência (R$ 7.507,49).

Segunda parcela

Em relação à segunda parcela, para os beneficiários de até um salário mínimo, o pagamento inicia no dia 26 de junho. Já para os que recebem acima de um salário mínimo, a parcela é paga a partir de 3 de julho, de acordo com o calendário do INSS. Ambos os pagamentos se estendem até 7 de julho.

Atendidos em Pernambuco

Para verificar o valor a ser recebido, é possível acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.

De acordo com o Governo Federal, ao todo foram registradas mais de 1,27 milhão de antecipações de benefícios no Estado, colocando Pernambuco como o terceiro estado do Nordeste e o nono do País com maior número de depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social (13º do INSS).

Os repasses federais para Nordeste superam R$ 13 bilhões. A Bahia, com 2,2 milhões de benefícios e R$ 3,6 bilhões em repasses, é o destaque regional.

O abono destina-se aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido benefícios como aposentadoria, pensão por morte, incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2023.

Mudança no calendário

O décimo terceiro salário do INSS costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela). No entanto, nos últimos dois anos, houve uma alteração nas datas, com os aposentados passando a receber nos meses de abril e maio.

No último dia 4 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto garantindo a antecipação.

Em todo o território nacional, mais de 30 milhões de beneficiários receberão o 13º antecipado, sendo que serão efetuados mais de 32,62 milhões de pagamentos, pois uma pessoa pode receber mais de um benefício. O investimento do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.

O pagamento de maio dos benefícios do INSS já virá com o reajuste que elevou o valor mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Folhape

Está se complicando a permanência no Governo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela pode ser a primeira baixa na equipe do presidente Lula. O estopim da crise é a sua posição contrária ao projeto de exploração de petróleo na foz do Amazonas, de iniciativa da Petrobras, mas com veto expresso dela depois de um estudo técnico do Ibama.

Marina depôs ontem numa comissão da Câmara e não conseguiu vencer nos argumentos o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem buscado o apoio do Congresso para viabilizar o projeto da Petrobras. O próprio presidente da República parece ter abandonado Marina, na medida em que tem sido um dos mais entusiastas da exploração do petróleo no Amazonas.

Ontem, no Congresso, Marina sofreu uma derrota que tende a acelerar sua saída do Governo mais rápido do que imaginava. A Comissão especial do Congresso que trata da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma nova versão do texto que retira poderes da Pasta dela.

O veto do Ibama à exploração de petróleo próximo à foz do rio Amazonas e declarações dadas pela ministra nos dias seguintes enfureceram setores do mundo político, principalmente congressistas da região Norte. Um dos mais indignados é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da comissão mista.

O texto votado pela comissão, que sinaliza com uma retaliação à Marina, retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e passa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O ministro da pasta é Waldez Góes, filiado ao PDT, mas indicado ao cargo por Davi Alcolumbre.

Além disso, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixa a área de influência de Marina e vai para o Ministério da Gestão, se Câmara e Senado aprovarem a medida provisória do jeito que saiu da comissão especial. Em audiência na Câmara, Marina Silva reclamou das mudanças em sua Pasta. Segundo ela, a retirada do Cadastro Ambiental Rural representa “um prejuízo enorme”.

Magno Martins

Foi publicada, no Diário Oficial de Caruaru, edição 1844, da quarta-feira (24), uma nova lista das crianças contempladas pela Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC) para frequentarem os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). Foram contempladas 94 crianças.

A lista é publicada no Diário Oficial do município respeitando as exigências acordadas com o Ministério Público de Pernambuco.

As crianças contempladas estão identificadas no Diário Oficial por nome e CPF. Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil onde a criança foi contemplada, no período de 25 a 31 de maio, das 7h30 às 15h30, estando devidamente munidos dos seguintes documentos:
1. Do estudante (cópia):
a. Certidão de nascimento e/ou RG;
b. CPF;
c. Cartão do SUS;
d. Cartão de vacinação da criança atualizado;
e. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
f. 2 fotos 3×4;
g. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

2. Pais ou responsáveis (cópia):
a. RG;
b. CPF;
c. Comprovante de residência com CEP.

Para conferir o Diário Oficial basta acessar o link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/

Com o intuito de garantir na legislação estadual o direito ao acesso gratuito de absorventes higiênicos a mulheres, o Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 740/2023, que pretende instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em todo Estado. O PL assinado pela governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (24).

A proposta prevê a garantia ao item higiênico, durante o ciclo menstrual, a estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais, a mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual, além de mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e em internação em estabelecimento educacional estadual, em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa.

“Nosso objetivo com a medida é propiciar a dignidade menstrual às mulheres, evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorventes higiênicos e prevenir doenças pelo seu uso prolongado. Desta forma, garantimos a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”, destaca a governadora Raquel Lyra.

O projeto também propõe o planejamento do governo estadual, junto aos municípios, para o fornecimento gratuito de absorventes às mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. 

O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei, mediante decreto, quanto ao formato de distribuição dos absorventes higiênicos.

Em virtude dos festejos juninos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a instalação do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Forró, em Caruaru, por meio do Ato 424/23.

A iniciativa acontece em regime de plantão judiciário nos dias 3, 10, 11, 16, 17, 23, 25, 28, 29 e 30 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 21h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Leia o Ato publicado na edição 94/2023 do Diário de Justiça eletrônico desta quarta-feira (24/5).

Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à respectiva matéria. Ainda de acordo com o Ato, o(a) gestor(a) da Secretaria do Jecrim de Caruaru deverá solicitar à Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais a lotação das pessoas plantonistas nos Juizados da Comarca de Caruaru, conforme os dias correspondentes aos seus plantões.