O estado de Pernambuco tornou-se o primeiro e único território do mundo a participar do laboratório de transição energética verde e justa da Organização das Nações Unidas (ONU). O Case Pernambuco para o “Finance for Just and Green Energy Transition Laboratory” (FJGET-LAB, na sigla em inglês) foi lançado neste sábado (21), em Nova Iorque (EUA), durante evento da ONU – Summit of the Future (Cúpula do Futuro da ONU). O convite é um reconhecimento da efetividade das ações para Transição Energética Verde e Justa desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra comemorou o reconhecimento internacional. “Para nós, do Governo de Pernambuco, sustentabilidade é coisa séria e uma das nossas prioridades. Queremos crescer economicamente, mas de forma ambientalmente consciente. Recebemos esse anúncio com a alegria de quem está trilhando o caminho certo para entregar um estado muito melhor às futuras gerações”, afirmou.

“No último sábado, consolidamos Pernambuco como único estado no mundo a participar do primeiro Laboratório da ONU de finanças sustentáveis para a transição energética justa e verde (FJGET-LAB) a nível global. Esta iniciativa promete alavancar o nosso processo de atração de investimentos para a promoção dessa nova economia regenerativa em Pernambuco”, pontuou Ana Luiza Ferreira, secretária estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas).

O FJGET-LAB é uma iniciativa que reúne agências da ONU (UNCDF e PNUD), bancos multilaterais e nacionais de desenvolvimento (BID, Banco Mundial, BNDES), fundos soberanos, governos nacionais, universidades e think thanks, com o objetivo de criar novas arquiteturas financeiras que possam reduzir riscos e facilitar o investimento privado de forma ágil e em larga escala dentro do eixo de transição energética verde e justa. O evento está sendo apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Blend Institute.

O laboratório foi idealizado especialmente para a América Latina e Caribe, que concentram boa parte do potencial de produção energética renovável no mundo. No entanto, a região enfrenta desafios significativos na expansão destes investimentos, devido à falta de quadros estruturados para financiamento justo e verde.

Os investimentos globais em tecnologias de transição energética atingiram um máximo recorde de US$ 1,3 trilhões em 2022, mas é necessário muito mais para atingir as metas do Acordo de Paris, estabelecido em 2015. Para que o aquecimento global cresça até 1,5°C, como prevê a meta, os investimentos anuais deverão quadruplicar.

“Queremos trazer esses investimentos para Pernambuco e por isso estamos com o braço de capital para o desenvolvimento da ONU (UNCDF), além de outras organizações internacionais. O Case Pernambuco será estudado por essas instituições para mobilizar finanças privadas a investir em projetos que acelerem o processo de transição energética, sobretudo fazendo com que esse processo cada vez mais fomente desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado”, afirmou o secretário-executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Guilherme Sá.

Dentro do escopo do FJGET-LAB, haverá quatro objetos de investimentos distintos: Indústrias verdes; Indústrias Correlatas e de Apoio; Condições de Fatores Habilitantes (infraestrutura, energia, logística, trabalho, etc); e Condições para Desenvolvimento Territorial.

Até 2027, o modelo piloto pernambucano fornecerá uma espécie de base crítica para desenvolver uma solução financeira global replicável e ampliada para permitir essa transição justa e verde também em outros territórios.

MULHERES NAS FINANÇAS – A comitiva pernambucana que está em Nova Iorque (EUA) também foi incumbida de representar o estado no lançamento da Plataforma Global de Mulheres Líderes em Finanças Verdes e Justas (Women in Finance – Global Leaders Platform), evento paralelo à Cúpula do Futuro.

A governadora Raquel Lyra foi convidada a participar como palestrante na primeira sessão do diálogo de alto nível do evento, mas devido a compromissos previamente agendados, não compareceu. Ela enviou como representante oficial a secretária Ana Luiza Ferreira.

A iniciativa é liderada por mulheres líderes em finanças globais e que desenvolvem projetos para acelerar o financiamento de políticas de transição justa e climática com igualdade de gênero em escala.

Os principais objetivos desta plataforma são reconhecer as contribuições de mulheres líderes em finanças climáticas e de desenvolvimento, lançar um chamado à ação para promover uma ampla gama de soluções financeiras que apoiem os países em desenvolvimento na implementação de uma transição energética justa e verde, com foco na equidade de gênero.

Compõem a delegação de Pernambuco a secretária Ana Luiza Ferreira; o secretário-executivo Guilherme Sá (Sdec); a secretária-executiva da Secretaria de Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais (Saespri), Rayane Aguiar; a secretária-executiva de Sustentabilidade, Karla Godoy (Semas); e o secretário-executivo de Meio Ambiente, Walber Santana (Semas).

Investigação da PCPE com FBI resulta em prisão no Agreste*

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição – Caruaru – coordenada pelos Delegados Alberes Cristiany Costa e Natália Araújo, deu cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva expedido contra um homem, investigado pelo FBI em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco pelo crime de divulgação de pornografia infantil. A prisão ocorreu no último dia 17 de setembro.

A investigação presidida pelo Delegado Alberes Cristiany Costa concluiu que o imputado divulgou, através da rede mundial de computadores, fotografias de crianças e adolescentes despidas e com conotação sexual, o que desencadeou comunicação entre o FBI e a Polícia Civil de Pernambuco.

Após os procedimentos legais, o preso foi apresentado em Audiência de Custódia.

Com o foco em detectar anomalias em edificações, a Escola de Defesa Civil do Estado (EDC) realizou capacitação com agentes da defesa civil dos municípios do Agreste. A palestra, que aconteceu nesta segunda-feira (23), em Caruaru, teve o tema “Oficina de Inspeção em Edificações para ações de Proteção e Defesa Civil” e reuniu cerca de 40 agentes, entre eles, os coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil.

De acordo com o instrutor do curso, o engenheiro da Defesa Civil do Estado, Luiz Fontes, a palestra abordou assuntos de extrema importância no momento de uma vistoria. “Durante a oficina tratamos de assuntos como tipologias das edificações, análise de risco, principais patologias e metodologia para inspeções em edificações”, pontuou.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil de Caruaru, Mário Revoredo, ressaltou a importância dessas capacitações para evitar possíveis desastres. ”Essas capacitações são enriquecedoras para a atuação de cada coordenadoria em nosso Estado”, afirmou Revoredo.

A oficina contou com a participação de representantes dos municípios do Agreste e de outras regiões do Estado. Estiveram presentes agentes de Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Sairé, Carpina, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Gameleira, Palmares, Cachoeirinha, Barra de Guabiraba, Camaragibe, Buíque, Aliança, Olinda, São Lourenço da Mata, Vertentes, Quipapá, Jaboatão dos Guararapes, Itapissuma, Catende e Abreu e Lima.

A EDC oferece mensalmente lives, oficinas, cursos presenciais e on-line para todo o Estado. No total são mais de 15 capacitações que englobam temas de Proteção e Defesa Civil.

A Fundação de Cultura de Caruaru anuncia a publicação dos resultados dos recursos apresentados na fase de Análise de Mérito Cultural de seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Essa etapa é dedicada à avaliação dos recursos enviados pelos participantes, levando em consideração as defesas submetidas por eles.

As listas atualizadas com os resultados das análises e as informações sobre os próximos passos para os proponentes selecionados podem ser consultadas no Mapa Cultural de Caruaru, através do site: mapacultural.caruaru.pe.gov.br. O resultado também será divulgado no Diário Oficial do Município.

Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O pagamento de alvarás através de PIX é apenas uma das funcionalidades do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), implantado no TJPE. Confira o Ato Conjunto 37/2024, que trata da utilização do SisconDJ, publicado na edição 200/2024 do Diário de Justiça eletrônico de 11 de setembro.

O pontapé inicial para que a iniciativa se tornasse realidade foi dado no mês de julho, quando foi assinado o Termo de Compromisso entre o TJPE e o Banco do Brasil, integrando os sistemas das duas instituições. Inicialmente, a forma de pagamento via PIX foi implantada experimentalmente em uma unidade dos Juizados Especiais e outra da área Cível. De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, as unidades judiciárias poderão proceder com a expedição de alvará pelo Sistema PJe com envio pelo Malote Digital por até 30 dias a contar da data de implantação do SisconDJ, conforme cronograma estabelecido.

As advogadas e os advogados não serão as únicas pessoas beneficiadas com o novo sistema. O secretário de Finanças e Contabilidade do TJPE, Liosvaldo Xavier, destaca que a utilização do PIX como meio de pagamento dos alvarás judiciais também trará um ganho enorme para quem utiliza o serviço da Justiça estadual.

“O uso dessa ferramenta possibilitará maior agilidade nas transações financeiras, tendo em vista que permitirá o crédito dos valores em dias úteis, entre 7h e 20h, além de reduzir a devolução dos alvarás por motivo de inconsistências nos dados bancários, sendo bem mais simples a utilização da chave CPF ou CNPJ”, afirma.

Atualmente, o valor limite estabelecido pelo Banco do Brasil para essa forma de pagamento – seja para advogadas, advogados, seja para o(a) jurisdicionado(a) – é R$ 20 mil, havendo a possibilidade de ampliação posteriormente.

Além do pagamento via PIX, com a utilização da nova plataforma, o levantamento dos valores, que era feito pelo Malote Digital, se tornará mais ágil e rápido, uma vez que o cadastro do alvará será feito totalmente de forma eletrônica no próprio SisconDJ. “O novo sistema elimina as etapas burocráticas e manuais exigidas pela ferramenta anterior. Isso promove uma celeridade no procedimento, além de uma maior segurança”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva.

De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, o sistema é destinado para o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais perante o Banco do Brasil. Os alvarás de liberação de créditos emitidos pelo Núcleo de Precatórios da Presidência do TJPE não obedecem ao ato, já que são disciplinados por normativo específico.

O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial) e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo. O pagamento dos boletos dos depósitos judiciais no SisconDJ deverá ser feito pelo(a) usuário(a) no mesmo dia de sua emissão para fins de manutenção dos valores atualizados.

Ainda segundo a normativa, os valores anteriormente depositados na Caixa Econômica Federal, que foram migrados para as contas do Banco do Brasil, constarão no SisconDJ ( no campo de depósito inicial) com as correções legais até a data da migração.

A Setic ficará responsável pela segurança no tráfego das informações eletrônicas entre a rede de computadores do TJPE e a nuvem do Banco do Brasil, conforme o Ato Conjunto 41/2024, publicado na edição 213/2024 de 23 de setembro, que alterou o artigo 9º do Ato Conjunto 37/2024.

Nesta terça-feira (24) é comemorado o Dia do Mototaxista. Para celebrar a data, a Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) irá promover, amanhã, quarta-feira (25), um dia de serviços gratuitos para motos das pessoas interessadas que forem até a unidade de ensino. A ação também faz parte das festividades de aniversário da escola, que completou nove anos na última semana.

O “Motocheck-up” tem o apoio da Maravilha Motos, Caruaru Polpas, Alfa Clube de Benefícios, MPR Peças para Motocicletas e 14B – Inovação e Alta Performance.

Serão disponibilizados, para motos, revisão básica, troca de óleo do motor e lubrificação. Também será oferecida uma feijoada, brindes e uma série de descontos nos cursos ofertados pela escola.

“Comemorar a data oferecendo serviços gratuitos para a população é uma forma da nossa escola contribuir para um trânsito mais seguro. Afinal, com as motos em dia, o risco de acidentes pode diminuir consideravelmente”, explica o coordenador pedagógico da EBP Caruaru, Anderson Felix.

Os serviços serão executados pelos alunos dos cursos de mecânica de moto, sob a supervisão dos instrutores. A ação acontecerá de 10h às 12h e das 13h às 19h.

A Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) fica localizada na rua Nunes Machado, 270, no bairro Nossa Senhora das Dores. Outras informações pelo telefone (81) 3721.6000.

Mecânica de Moto – O curso profissionalizante de mecânica de moto oferecido pela EBP Caruaru tem certificado reconhecido em todo território brasileiro, com professores qualificados, é 90% prático e com preparação para atuar no mercado de trabalho. Jovens a partir dos 14 anos já podem ingressar no curso que abordará sobre injeção eletrônica completa, parte elétrica, freios, revisão geral, regulagem de válvulas comum e por seleção de pastilhas, montagem e desmontagem, entre outros.

Descontos Especiais – Os profissionais que já atuam na área (em oficinas, autopeças, locadoras de veículos, revenda de automóveis, etc) e quiserem se aperfeiçoar ou suas equipes, têm descontos especiais para os cursos de mecânica de carro e de moto.

Aulas-teste – Qualquer pessoa, a partir dos 16 anos, que tiver interesse em conhecer, na prática, as aulas de mecânica da EBP Caruaru, pode agendar uma aula-teste gratuita pelo telefone (81) 98162.9812.