O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF.

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana.

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades.

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro.

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”.

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas.

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. – Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

CPMI

Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”.

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto.

O Brasil perdeu a vantagem do bônus demográfico, que poderia ser uma aliada para acelerar o crescimento sustentável no país. O contexto, que descreve o momento em que a população mais jovem em idade de trabalhar é maior do que a de aposentados, representaria um dos motores para o enfrentamento das dificuldades econômicas atuais. Pelos cálculos de Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a janela dessa vantagem competitiva do país foi fechada em 2018.

Agora, para o Brasil conseguir crescer em ritmo acima do potencial, de 1,5% atualmente, será preciso evitar os mesmos erros do passado, de acordo com os analistas. A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, acredita que o país não está condenado a continuar crescendo pouco.

“Se o governo fizer as coisas certas, como manter as coisas boas de reformas realizadas desde 2016 e evitar retrocessos, ele consegue escapar dessa armadilha do baixo crescimento. E, para isso, será preciso melhorar a produtividade para conseguir crescer, pois perdeu a janela do bônus demográfico. Agora, o governo está correto em elencar a reforma tributária como prioritária. Essa é a grande reforma”, afirma Alessandra Ribeiro.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, também faz o alerta sobre a perda do bônus demográfico, pois o país não pode mais perder tempo para crescer. “O Brasil entrou em uma situação crônica e crítica que, para reverter, será preciso uma mudança de ideologia que vai sacrificar uma geração. E nenhum político está disposto a isso”, ressalta.

Um dos principais equívocos dos governos petistas foi a Nova Matriz Econômica que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tentou implementar sem sucesso em seu governo, avalia Silvia Matos. “Colhemos uma grande recessão e perdemos muita vantagem competitiva em relação aos outros países”, resume ela, em referência às quedas do PIB em 2015 e 2016 enquanto o mundo crescia a passos largos.

O professor de Finanças do Insper, Otto Nogami, lembra que não adianta o governo apostar em um pacote de crédito com medidas de incentivo ao consumo, como fez no passado, porque a realidade é outra. As famílias estão mais endividadas e esse tipo de medida tem efeitos de curto prazo e que não garantem um desenvolvimento sustentável.

“Daí vem o termo voos de galinha, porque ocorre um crescimento com um pouco de estímulo para o consumo. Mas, depois, o PIB volta a recuar ou a ficar negativo. Assim, o impacto dessas medidas de curto prazo, que são constantemente utilizadas, fazem com que o PIB gravite em torno de 1% ao ano, na média”, explica.

Mudança no quadro
Otto Nogami defende que uma das medidas para reverter esse quadro de baixo crescimento é estimular o empresariado a investir, criando melhores condições de produção no país. “Como consequência, isso gera mais emprego e mais renda, que gera mais capacidade e consumo, e, consequentemente, mais produção. Esse é o chamado círculo virtuoso da economia. Mas está difícil de chegarmos a esse ponto”, lamenta o acadêmico.

Nogami e Agostini reforçam que será preciso um plano estratégico bem elaborado e de longo prazo. Mas, eles destacam que, até agora, o governo ainda está perdido e não sabe para onde vai, além de acreditar que está governando apenas para os que defendem a velha e desatualizada cartilha do PT.

“A desindustrialização é um problema difícil de solucionar, porque o custo do capital no país é elevadíssimo e o governo insiste em punir o investidor produtivo, pois mantém a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos empréstimos, operações de câmbio para exportação, que só aumentam custo e geram pressões, inflacionárias”, destaca Agostini.

Fatores culturais
Nogami reconhece que outros fatores culturais também dificultam o crescimento do país. Um exemplo é que, no Brasil, existe uma cultura no mercado financeiro que é motivada pela especulação, ao contrário dos países desenvolvidos, onde a pessoa física olha para a Bolsa pensando na aposentadoria.

“Aqui, o mercado de capitais é motivado pela especulação. O comprador de papel não tem a preocupação de manter as ações por um período mais longo e não olha na capacidade de a empresa obter lucros e distribuir dividendos. Essa é a grande diferença entre o investidor de Bolsa brasileira e o de outros países”, diz. “Aqui, pensamos na valorização do papel, o dividendo é secundário”, emenda.

Outra questão cultural nociva para a economia é o fato de os bancos brasileiros praticarem juros extremamente elevados se comparados com os de países desenvolvidos. Os spreads (que inclui a margem de lucro) bancário dos bancos brasileiros são absurdamente elevados, o que também prejudica o desenvolvimento do país, pois o custo de qualquer investimento para uma empresa é proibitivo.

“É preciso mudar essa cultura dos bancos, mas também a dos políticos brasileiros, porque eles precisam começar a se preocupar menos com o interesse individual, que é a reeleição. Se o governo quer que a taxa de juros fique em outro patamar, ele precisará dar maior previsibilidade para o Banco Central e para o empresário. E, para isso, precisará de um planejamento de longo prazo, onde vai mostrar para onde o país vai, porque será um grande desafio para o Brasil sair dessa armadilha da renda média baixa. Por enquanto, há muita incerteza e não sabemos o que vai acontecer daqui a 45 dias”, afirma Nogami.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal Anderson Torres seguirá preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A medida deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assustado. De acordo com o blog do Josias de Souza, no portal Uol, o ex-presidente disse a pessoas próximas que Moraes busca prolongar o “suplício” de Torres com o objetivo de forçar o seu ex-ministro a depor contra ele nos inquéritos de 8 de janeiro.

A defesa do aliado de Bolsonaro formulou um pedido de liberdade. Contudo, Alexandre Moraes argumentou que há “fortes indícios” de que Torres tem relação com a “minuta do golpe”, documento apreendido pela Polícia Federal durante uma operação que tinha como objetivo instaurar um estado de defesa e reverter o resultado do segundo turno das eleições, na qual Bolsonaro saiu derrotado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes também citou a série de operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de atrasar ou impedir que eleitores fossem votar no segundo turno das eleições. O caso ocorreu enquanto Torres ocupava o cargo de ministro na gestão Bolsonaro.

A PF descobriu que, por ordem de Torres, foi realizado um mapeamento, entre o primeiro e o segundo turno do pleito, para saber as cidades em que o petista recebeu mais votos. Esse estudo foi usado para realizar os bloqueios pela PRF principalmente na região Nordeste.

Inicialmente, o governo Bolsonaro havia direcionado R$ 3,6 milhões para as operações da polícia rodoviária nos dois turnos, mas, no final, foram gastos R$ 7 milhões, muito graças às operações feitas no segundo turno.

O breve período em que Torres esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal também foi citado na decisão. O ministro do STF disse que o ex-ministro teve uma “conduta omissiva” em relação aos acampamentos levantados por apoiadores de Bolsonaro em frente ao Quartel-General do Exército, o que culminou nos ataques terroristas de 8 de janeiro.

Anderson Torres vai prestar um novo depoimento nesta segunda-feira (24/4) na Polícia Federal, por ordem de Alexandre de Moraes, mas, desta vez, ele estará como “declarante” em vez de “investigado”. Bolsonaro também será ouvido pela PF, mas na quarta-feira (26/4).

O Ministério da Cultura suspendeu a produção do livro “Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil”, projeto autorizado a captar recursos via Lei Rouanet durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A obra tinha como patrocinadora a empresa de armas de fogo, Taurus.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão que analisa os projetos que desejam captar recurso público, fez uma recomendação ao governo, que decidiu pela suspensão. Em seu parecer, a CNIC identificou uma série de irregularidades, como a presença da Taurus. De acordo com o órgão, esta correlação configuraria conflito de interesse e vantagem indevida.

A CNIC também cita irregularidades no aporte financeiro para a execução da obra, que foi autorizada a captar R$ 336 mil em março do ano passado. A fabricante de armas realizou um pagamento no valor de R$ 336 mil e depois outro de R$ 86 mil, que foi bloqueado por ultrapassar o montante total.

Outra preocupação do Ministério da Cultura é a apologia às armas “especialmente em um cenário crescente e alarmante de violência nas escolas brasileiras”.

— É uma clara apologia às armas, respaldada pela narrativa do Governo anterior de estímulo ao armamento da população. A sinopse da obra, escrita pelo proponente, prevê a inclusão de capítulos dedicados às políticas públicas armamentista adotadas, o que caracteriza um desvio de finalidade — afirmou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

Os responsáveis pelo projeto nunca comprovaram despesas ou resultados ao ministério. Eles tem um prazo de vinte dias para prestar esclarecimentos.

Num diálogo construído em diversas reuniões e que envolveu o vereador Felipe José e os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) o Prefeito Rodrigo Pinheiro atendeu reivindicação antiga das categorias, como o pagamento da insalubridade sobre o novo piso salarial (de dois salários mínimos).

enviado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 9.524/2023, de autoria do Poder Executivo que tratava sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Caruaru, nesta quinta-feira (20).

“Desde o ano passado vínhamos dialogando com o Poder Executivo Municipal e graças a sensibilidade do prefeito Rodrigo Pinheiro foi criado esse projeto tão importante para a categoria dos agentes comunitários de Saúde e Endemias, pois vamos receber 20% de insalubridade em cima se dois salários mínimos”, disse o vereador Felipe José.

“A nossa gestão é construída com diálogo. Ouvimos os servidores e fomos atrás de melhorias, juntos. Hoje, agradeço aos vereadores da nossa cidade por não apenas aprovar um projeto. Mas, ajudar a melhorar a vida de muitos trabalhadores”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.

“A aprovação de um projeto como esse é de suma importância, pois reconhece o trabalho e o esforço de profissionais tão importantes para a manutenção do bem-estar e da qualidade de vida da população”, finalizou a vereadora Aline Nascimento.

Foram prorrogadas até o dia 28 de abril as inscrições para a Semana Estadual de Conciliação. A iniciativa é uma versão do Judiciário pernambucano para o que ocorre na Semana Nacional de Conciliação, onde são concentrados esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. A primeira edição da Semana Estadual acontece entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, sob a coordenação do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressalta a importância de se tentar resolver os conflitos de maneira pacífica, resultando em um desfecho mais rápido e fácil para ambas as partes e para o Judiciário. “Conclamo a população que tenha um processo tramitando e que tenha interesse em conciliar, bem como quem tem algum conflito e quer solucionar com a autocomposição, que peça a inclusão do seu processo ou procure uma unidade dos Cejuscs ou Câmaras conveniadas, para que sua demanda seja incluída na Primeira Semana Estadual de Conciliação”, convida o magistrado.

As pessoas interessadas em tentar solucionar pacificamente os processos judiciais e conflitos que ainda ainda não foram judicializados, poderão solicitar a participação através da internet.
Caso já exista processo em andamento na justiça, o(a) cidadão(ã) deverá preencher o Formulário de Inscrição online, ou entrar em contato diretamente com a vara de origem do processo, para pedir a inclusão.

Após a solicitação, o processo será analisado e, caso seja selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação.

Quando ainda não existe um processo em andamento na Justiça, o(a) cidadão(ã) pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo de sua casa (clique para acessar a relação de Cejuscs) ou preencher o formulário Concilie Aqui para agendar a sessão de conciliação.

Informações pelo e-mail: nupemec@tjpe.jus.br

A Semana Estadual de Conciliação foi instituída por meio do Ato nº 299, de 13 de abril de 2023.

O São João 2023 – Cada Vez Maior e Melhor, que já tem início no último sábado deste mês, na localidade de Gonçalves Ferreira, e que este ano, conta com 25 polos de animação, entre eles, um que ficará localizado em um dos cartões postais da cidade, o Monte Bom Jesus. Com nome em alusão a um dos homenageados de 2023, o Polo de Música Instrumental Maestro Rildo Hora, disponibilizará 16 dias de programação – o triplo comparado a 2022 – e terá apresentações de quarta-feira a domingo, das 16h às 22h.

Com a finalidade de promover a música nas suas mais variadas vertentes, o polo de música instrumental vem com uma pegada diferente, trazendo ritmos como: jazz; blues; chorinho; samba; violão clássico; trompetes; piano; cordas; sanfona; pife; violas caipiras; rap; coco; instrumentos de percussão; sanfona de 8 a 120 baixos; sextetos; cantos; corais; rock; rabeca; samba entre outros ritmos.

No palco do polo também terá tributos ao Queen, Dominguinhos, Camarão; Alceu Valença, Luiz Gonzaga, o som de Minas Gerais, a musicalidade afro entre outras variações brasileiras. Nomes como: Mestre Wilson Dias de MG; Maestro Mozart Vieira; Caminhada da Sanfona da Cidade de Exu; Alkymenia; Marcos Sales Ferraz; Neemias Wanderley; Jonatha Richard; FunkyMonks; Carlinhos Pompom; Ivson Santos; Galego de Tapera; Sivaldo Kambel; Marconiel Rocha; Almir Vila Nova; Thera Blue; André Julião; Vitória e Anderson do Pife; Edvaldo Borges; Dj Duarte; Coco Raiz de Arcoverde; Isabela Moraes; Domingos Acyole e muito mais passarão pelo polo.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está ofertando vagas de estágio para estudantes dos cursos de Logística, Ciências da Computação e Ciências Contábeis, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Para participar da seleção, os interessados devem enviar o currículo para o e-mail: caruaru@ielpe.org.br com o nome do curso, período e turno que está estudando e, no assunto, deve constar o nome da vaga que o candidato pretende ocupar.

O aluno que está cursando a partir do 2º período da graduação em Logística pode se candidatar a vaga. É necessário ter disponibilidade para trabalhar das 8h às 12h e das 13h30 às 15h30. A remuneração oferecida é de R$ 700 e o auxílio transporte é de R$ 100.

A vaga de Ciências da Computação é voltada para os estudantes que estão cursando a partir do 3º período do curso. O candidato precisa ter familiaridade com o banco de dados Oracle e com a ferramenta My Bi da Microsoft. O horário do estágio é das 7h30 às 12h e das 14h às 15h30. A bolsa ofertada é de R$ 700, enquanto o auxílio transporte é de R$ 100.

Já para a oportunidade de Ciências Contábeis, podem se inscrever os alunos que estão cursando a partir do 3º período da graduação. O candidato selecionado receberá uma remuneração de R$ 700 e auxílio transporte de R$ 100. O estágio acontecerá das 7h30 às 12h e das 14h às 15h30.

Engajado sempre na execução de ações que possibilitem melhorias nas condições de vida da população caruaruense, o prefeito Rodrigo Pinheiro anunciou, na manhã de ontem (19), em evento realizado no bairro Petrópolis, mais uma excelente notícia para os moradores desta comunidade. As ruas Lima e Silva, Guarajara e Três Marias, além da travessa Visconde de Abaete, serão pavimentadas, com início da obra programada já para o próximo mês de maio.

“Estamos trabalhando firmes e fortes, juntamente com a governadora Raquel Lyra, para nossa Caruaru avançar ainda mais em todos os aspectos. Ao longo dos últimos meses, vários investimentos em termos de pavimentação têm sido feitos por toda a cidade e temos a satisfação agora de contemplarmos o bairro Petrópolis, com a execução de mais quatro calçamentos”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Quase R$ 2 milhões serão empregados na execução dessas pavimentações. Na sequência do Petrópolis, também serão contemplados com novos calçamentos os bairros do Salgado e Universitário. “O prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns pelo trabalho que vem realizando por toda a cidade. Nós moradores do Petrópolis sonhávamos com essas obras havia décadas e o agradecemos pelo seu olhar diferenciado!”, comemorou a moradora Maria de Fátima.

O novo conjunto de obras vem a se somar ao montante de recapeamentos e pavimentações que tem sido contabilizado desde que Rodrigo Pinheiro assumiu o governo municipal. Em pouco mais de um ano de gestão do prefeito de Caruaru, mais de 100 vias foram beneficiadas com execuções de ambos os investimentos.

A confiança dos empresários pernambucanos do setor industrial não está nada boa. É o que indica o levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) feito neste mês de abril. Conforme os dados, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) apresentou queda, recuando 6,9 pontos percentuais e atingindo 49,1 pontos.

Com isso, ele volta ao cenário de desconfiança após quase três anos. A última vez em que o índice ficou abaixo dos 50 pontos foi em junho de 2020, no auge da pandemia e quando o ICEI apontava 42,5 pontos. “O nosso setor está em compasso de espera, aguardando que a economia reaja, a partir do aumento da demanda, da queda dos juros e que a inadimplência das famílias melhore, para que elas possam aquecer o consumo”, explicou o economista da FIEPE, Cézar Andrade.

Analisando os números, observa-se que o Índice de Condições Atuais, que capta a avaliação dos empresários da indústria sobre a situação corrente dos negócios, apresentou queda 2,8 pontos na passagem mensal, atingindo 42,8 pontos. Ou seja, a confiança do empresário industrial está ainda mais abalada em relação às condições atuais da economia.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o índice recuou 8,2 pontos. Naquela época, o índice era de 51 pontos. Com isso, a confiança em relação às condições atuais da economia fica abaixo da média histórica que é de 48,57 pontos.

Já o Índice de Expectativas dos empresários, que, normalmente, é o que eleva a confiança do empresário industrial de Pernambuco, foi a grande surpresa. No mês em questão, despencou 6,5 pontos, passando de 58,8 para 52,3 pontos, ficando ainda mais próximo da linha divisória dos 50 pontos, revelando que o otimismo dos empresários pernambucanos para os próximos seis meses está menos intenso.

CONJUNTURA – Mesmo com a queda no cenário local, o indicador encontra-se acima do resultado nacional, que apresentou queda de 1,1 ponto percentual no mês em questão e atingiu 48,8 pontos, permanecendo no cenário de desconfiança. Porém, em relação ao sentimento das indústrias nordestinas, de modo geral, a confiança anda mais abalada. Para elas, a confiança está um pouco melhor, com um índice de 51 pontos.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.