O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estipulou multa no valor de R$ 50 mil ao presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSB), caso descumpra a determinação do órgão e realize, nesta segunda-feira (3), assembleia para eleição da nova diretoria da entidade. A medida foi assinada pelo desembargador Bartolomeu Bruno.

A justiça suspendeu o processo de escolha do novo presidente e conselho fiscal da UVP após a constatação de irregularidades. Entretanto, o vereador Léo do Ar, candidato à reeleição, informou que irá manter a realização do pleito, à revelia da determinação do TJPE.

“Defiro a antecipação da tutela recursal para suspender a assembleia que se realizaria no dia 3 de abril de 2023, para a eleição da diretoria e conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, escreveu o magistrado em despacho publicado na última sexta-feira (31).

Léo do Ar entrou com recurso para tentar a revisão da decisão, mas o pedido foi indeferido. “E por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50 mil pelo ato de descumprimento”, diz trecho do agravo de instrumento divulgado na manhã de hoje.

A reportagem tentou contato com a atual direção da UVP, mas não houve retorno até o fechamento da edição.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, inicia as comemorações da Semana Santa, com a abertura da exposição “Via Crucis”, que acontece nesta terça-feira, 4, no Memorial da Cidade, com peças de barro fazendo referência a passagem da data. A mostra cultural estará aberta ao público até o dia 6 de maio, de terça a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.

A exposição “Via Crucis” apresenta uma linha cronológica das principais cenas das últimas horas de Cristo, com obras que retratam desde a oração no Getsemani até ascensão aos céus. Fazem parte da mostra cultural, obras de artistas como Severino Vitalino, Manuel Eudócio, Luiz Antônio, Antônio Rodrigues e outros artesãos do Alto do Moura.

O presidente Lula não completou sequer cem dias do seu terceiro governo, mas em Brasília não se discute ou se formulam estratégias para as próximas eleições, as municipais, no ano que vem. Por incrível que pareça, o que está na cabeça dos aliados do petista é a sucessão dele, em 2026.

Entre os nomes que se especulam, no caso de Lula não recuar com o propósito de não disputar a reeleição, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no universo exclusivo do PT. Dizem, aliás, que quando optou por Haddad como czar da economia do seu Governo, Lula deflagrou, de forma implícita, o processo da sua sucessão.

Além de Haddad, no âmbito do PT, as paredes do Palácio têm ouvidos e voz. Falam nos nomes dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Também o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que toca o Bolsa-Família, e o ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.

Fora da circunferência do PT surgiu uma novidade. Empolgados com o desempenho do ministro da Justiça, Flávio Dino, no depoimento prestado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, gestores municipais do Maranhão, que vieram a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos, lançaram a candidatura de Dino ao Planalto, mesmo faltando quatro anos para as eleições.

O presidente Lula não completou sequer cem dias do seu terceiro governo, mas em Brasília não se discute ou se formulam estratégias para as próximas eleições, as municipais, no ano que vem. Por incrível que pareça, o que está na cabeça dos aliados do petista é a sucessão dele, em 2026.

Entre os nomes que se especulam, no caso de Lula não recuar com o propósito de não disputar a reeleição, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no universo exclusivo do PT. Dizem, aliás, que quando optou por Haddad como czar da economia do seu Governo, Lula deflagrou, de forma implícita, o processo da sua sucessão.

Além de Haddad, no âmbito do PT, as paredes do Palácio têm ouvidos e voz. Falam nos nomes dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Também o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que toca o Bolsa-Família, e o ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.

Fora da circunferência do PT surgiu uma novidade. Empolgados com o desempenho do ministro da Justiça, Flávio Dino, no depoimento prestado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, gestores municipais do Maranhão, que vieram a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos, lançaram a candidatura de Dino ao Planalto, mesmo faltando quatro anos para as eleições.

Alternativa Alckmin
Ainda racionando com a hipótese de Lula não topar encarar a reeleição, o nome natural que desponta dentro da aliança governista é o do vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula a pasta da Indústria e Comércio. Governador de São Paulo por quatro mandatos, Alckmin, na verdade, está no radar do seu partido, o PSB.

Discreto, Alckmin não sinaliza, entretanto, que esteja picado pela mosca azul. Na Marcha dos Prefeitos, na última terça-feira, fez uma palestra bem comedida, provavelmente para não ser alvo do fogo amigo do PT, especialmente dos que vivem mais na sombra de Lula, tentando fazer a sua cabeça para não desistir da reeleição.

Magno Martins

O presidente da República, Jair Bolsonaro participa da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.

“O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, afirmou o ministro na decisão.

A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.

Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.

O embaixador Christian Vargas contou em depoimento à Polícia Federal que, após voltar da Arábia Saudita, viu o estojo de joias dado pela Arábia Saudita exposto de “forma ostensiva” na sala da chefia de gabinete do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O diplomata relatou que entendeu aquilo como “uma atitude de transparência”. Ele conta que foi informado de que o presente, composto por um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário da marca Chopard, seriam incorporados ao patrimônio público.

Diretor do Departamento de Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores, Vargas integrou a delegação do Ministério de Minas e Energia, chefiada pelo então ministro Bento Albuquerque, que viajou para a Arábia Saudita em outubro de 2021. Fazia parte da comitiva também o ajudante de ordens do ministério, o tenente Marcos Soeiro, flagrado pela Receita Federal transportando outro lote de joias avaliado em R$ 16,5 milhões no aeroporto de Guarulho (SP).

Vargas contou que ele, Albuquerque e Soeiro chegaram ao destino no dia 22 de outubro de 2021 e participaram de diversas reuniões, algumas delas bilaterais com autoridades sauditas, além de um almoço. Ao final, segundo o embaixador, houve a troca de presentes, “de forma protocolar e oficial” entre os ministros dos países. Ele contou que o único ato desse tipo que testemunhou foi quando uma escultura de cavalo dourada foi recebida por Albuquerque e entregue a Soeiro, para sua guarda.

O diplomata afirmou ainda que, em regra, “esses presentes entre autoridades são simbólicos, bonitos, agradáveis e de pouco valor, pelo menos os entregues pelo Brasil”. No depoimento, ele disse ter tido conhecimento que foram entregues diversos outros presentes, como tâmaras, perfumes, óleos, além de duas caixas embrulhadas “com toda a aparência de terem sido oficiais”, inclusive no quarto do ministro. Soeiro teria sido chamado, segundo ele, para providenciar a “arrumação desses presentes”.

Ao retornarem para o Brasil, no dia 25 de outubro, Vargas disse ter ficado com Albuquerque no setor de autoridades do aeroporto de Doha, enquanto Soeiro providenciava o despacho das bagagens, inclusive das suas. Ao chegarem no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e passarem pelo posto da Receita Federal, ele disse ter percebido que o ajudante de ordens foi encaminhado para uma “vistoria mais minuciosa” pela Alfândega. Como os destinos eram diferentes – ele e o ministro iam para Brasília, o diplomata contou que se despediram sem “qualquer anormalidade”.

Durante o depoimento, Vargas negou ter presenciado qualquer “apreensão ou preocupação” por parte de Albuquerque ou de Soeiro em razão da fiscalização. Aos agentes federais, ele relatou que, quando já estava com o ministro próximo ao terminal de embarque, esse recebeu uma ligação de Soeiro narrando problemas com as bagagens. Ele disse que Albuquerque então voltou para a Alfândega e depois lhe contou que fiscais da Receita haviam aberto um pacote de presentes em que havia “joias de grande valor”.

Após três semanas do retorno da viagem, Vargas disse ter feito uma “carta de praxe de agradecimento” à Arábia Saudita e foi orientado pelo ministro a colocar nela os presentes que seriam incorporados ao acervo público, com linguagem repassada por seu gabinete. O documento teria sido assinado por Albuquerque em 22 de novembro daquele ano e, desde então, o embaixador disse não ter tido qualquer notícia sobre o assunto até os fatos serem publicados na imprensa.

O Globo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão de multas aplicadas a empresas em acordos de leniência assinados com a extinta força-tarefa da Lava Jato.

As legendas alegam que Gilmar Mendes seria o relator por prevenção, por já relatar um mandado de segurança sobre a regularidade de um acordo de leniência. A indicação, contudo, foi ignorada pelo sistema de distribuição do Supremo.

Os partidos então recorreram a André Mendonça, a quem o processo foi distribuído por sorteio. O ministro, porém, afirmou que “não há qualquer identidade” entre a ação sobre as multas e o mandado de segurança relatado por Gilmar Mendes, que, na verdade, trata da declaração de idoneidade de uma empresa e não de pagamentos.

O ministro André Mendonça negou o envio do processo por entender que a livre distribuição foi regular. Entretanto, ele submeteu a controvérsia para que a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, dê a palavra final sobre a relatoria.

A ação foi protocolada no Supremo já com o pedido de distribuição para Gilmar Mendes, que é abertamente crítico da atuação da hoje extinta força-tarefa da Lava Jato e dos acordos negociados pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação.

André Mendonça, por sua vez, já trabalhou na negociação de acordos de leniência quando integrava a Advocacia-Geral da União (AGU). Antes de assumir uma cadeira no Supremo, o ministro fez doutorado na área de recuperação de ativos desviados pela corrupção, sendo requisitado por órgãos da administração pública federal para auxiliar em projetos sobre o tema.

Entenda
Os partidos da base aliada do governo protocolaram na semana passada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que pedem a suspensão dos pagamentos das multas remanescentes, que passam de R$ 8 bilhões.

As siglas alegam que as empresas foram submetidas a um excessivo “punitivismo” e que os termos dos acordos colocam em risco a continuidade as operações dos negócios, causando desemprego e prejudicando o interesse econômico e a soberania nacional.

As legendas argumentam a ocorrência de vícios na negociação, como por exemplo o fato de que algumas das empresas que fecharam os acordos, como a Odebrecht, negociaram os termos quando tinham executivos presos pela Lava Jato. Isso as colocava em posição de desvantagem, fazendo com que fossem coagidas a aceitar os termos impostos pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentaram os partidos na peça inicial.

Brasília (DF),28/02/2023 -Presidente, Lula assina decreto recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega aos primeiros três meses de mandato com aprovação de 38% e reprovação de 29%, aponta pesquisa do Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, neste sábado (1º).

Comparando ao mesmo momento de do governo anterior, o resultado mostra a desaprovação a Lula igual à registrada por Jair Bolsonaro (PL) em 2019, repetindo o que foi o pior desempenho desde a redemocratização de 1985 entre presidentes em primeiro mandato.

Além disso, consideram a gestão de Lula regular outros 30% dos brasileiros. Outros 3% não souberam responder, entre os 2.028 eleitores entrevistados pelo instituto de quarta a quinta em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Lula tem ainda popularidade inferior registrada nas suas duas passagens anteriores pelo Palácio do Planalto. Segundo dados do Datafolha, ele foi aprovado por 43% nos 90 dias de 2003, com apenas 10% de reprovação. No mesmo período, em 2007, ele alcançou a 48% e 14% respectivamente.

Agência O Globo

Mais de 43 quilos de maconha foram encontrados com a ajuda de um cão farejador em uma residência no bairro do Vassoural, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, a apreensão aconteceu nesse domingo (2), após a corporação receber denúncia de tráfico de drogas no local.

Ao fazer diligências ao redor do endereço, o efetivo encontrou, na porta da casa, uma motocicleta com chassi e placa adulterados e que constaria em boletim policial como furtada.

Com autorização da proprietária do imóvel e com o auxílio de um cão do 1º Batalhão Integrado Especializado, foi realizada uma revista dentro da residência.

No local, foram encontrados 43,4kg de maconha em diversos tabletes, 170g de crack fracionadas em 33 porções, além de 9g de cocaína, três balanças de precisão, R$ 85 em espécie, além de material para fracionar e embalar a droga.

Uma segunda casa da localidade foi vistoriada com autorização do morador e nela a PM também encontrou maconha e cocaína.

A mulher e o homem donos dos imóveis foram conduzidos com o material apreendido para a Delegacia de Plantão de Caruaru.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpriu agenda com representantes de associações da zona rural de Caruaru, neste final de semana. O parlamentar esteve no segundo distrito, ouvindo demandas dessas comunidades e se comprometeu a levar ações e recursos de Brasília para a população local.

Na ocasião, houve a posse da Associação Rural de moradores dos sítios Borba, Gafieira, Lagoa Roçada e adjacências (Amblar), que terá como líder Zé Ribeiro. Outra associação, que será criada em maio, reunirá os sítios Caldeirão, Reinado e Pé de Serra, também do segundo distrito, tendo Dui como liderança. Por sua vez, em Cachoeiras de Tabocas, distrito que fica divisa com Brejo da Madre de Deus, a principal demanda foi a construção de uma ponte ligando o município a Caruaru. O artista e professor Armandinho também acompanhou as agendas.

“Estivemos com as lideranças e com moradores desses sítios, todos nos relataram diversos problemas, como falta de água, infraestrutura, segurança, posto de saúde desativado, entre outras coisas. Vamos trabalhar para trazer ações da Codevasf para garantir a perfuração de poços, aquisição de tratores e caminhão pipa. Também vamos estudar a ponte para Brejo da Madre de Deus, a Codevasf fará os estudos e certamente essa obra sairá do papel muito em breve e melhorará significativamente a vida do distrito de Cachoeiras de Tabocas”, detalhou Fernando Rodolfo.

As lideranças comemoraram a visita e o compromisso firmado pelo deputado com a comunidade. “Fico muito feliz por ter o apoio de Fernando Rodolfo, que será o padrinho da nossa comunidade, da nossa associação, é um momento especial”, destacou Zé Ribeiro. “Nunca tinha visto um deputado federal vir aqui sem ser em época de eleição. Tenho certeza de que fará a diferença”, completou Dui.

O Cursinho Popular Professor Edilson de Góis teve início no último dia 18 de março, mas a procura para as aulas gratuitas que preparam os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares da região foi acima do esperado. Pensando nisso, a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc) resolveu ampliar o número de vagas.

Os alunos que estiverem cursando o terceiro ano do Ensino Médio ou os que já concluíram interessados em participar das aulas poderão fazer a inscrição presencialmente, no dia do cursinho, no auditório da antiga Fafica. A inscrição é gratuita.

As aulas acontecem aos sábados, das 13h30 às 17h30, e abrangem as quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e redação, matemática e ciências humanas e da natureza.

O Cursinho Popular Edilson de Góis foi reativado, em 2022, pela gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro e para oferecer mais conforto e comodidade para os estudantes, passou a ser ministrado no auditório da antiga Fafica.