A Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) de Caruaru implantou, nesta quinta-feira (13), o Comitê Gestor Regional do Programa Acolher na comarca. O programa trata da entrega responsável judicial de crianças para adoção e foi instituído em todo o estado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O evento para celebrar a iniciativa ocorreu durante a manhã, no auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). O ato foi coordenado pelo juiz de Direito José Fernando Santos de Souza, magistrado titular da VRIJ.

Em seu discurso, o juiz José Fernando abordou a importância da entrega responsável de crianças para adoção. “Antigamente, as mães que não queriam ou não podiam, procuravam pessoas próximas para doar a criança. Hoje, com o Programa Acolher, fazemos isso de forma legal e respeitando o acolhimento responsável que é previsto na lei e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Este Programa tem sido uma iniciativa relevante na prevenção das práticas de infanticídio, abandono, entrega informal e adoção ilegal de crianças. Esse Comitê Gestor Regional terá a função de elaborar estratégias de atuação para o planejamento e execução do programa Acolher na cidade de Caruaru”, afirmou o magistrado.

O evento ainda teve palestras e roda de conversa com ênfase nos fundamentos da entrega responsável de crianças recém-nascidas para adoção e nas particularidades do programa Acolher. Um dos palestrantes foi o analista judiciário/psicólogo da Coordenação da Infância e Juventude do TJPE, Paulo Teixeira. O profissional falou da rotina do programa no dia a dia, ao acolher mulheres e casais que possuem a intenção de realizar a entrega de bebês para adoção.

O Programa Acolher tem o respaldo institucional da Resolução 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar filho(a) para adoção e a proteção integral da criança”.

Também prestigiaram o evento a Defensoria Pública de Pernambuco, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Ministério Público de Pernambuco e a Coordenadoria da Infância e Juventude.

A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima.

Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo.  “Carreira autônoma, como são as outras carreiras, previsão de direção geral na policia, no órgão, tem que ter, é determinação da constituição. Independência funcional, atribuições bem especificadas dessa nova instituição, a Policia Penal Federal, desenvolvimento da carreira. Tudo isso decorre da Constituição Federal.”

Os policias penais também pedem equiparação de vencimento com as carreiras de outros policiais federais, e cobram diálogo da Secretaria Nacional de Políticas Penais com a categoria, como destaca Varlei. Segundo ele, na falta de comunicação, só resta a opção de fazer manifestações e paralisações pontuais.

A associação afirma que durante a paralisação será mantida a segurança dos presos e serão garantidos os serviços essenciais nas unidades. Mas as visitas de familiares e advogados estarão suspensas.

Cerca de 1,6 mil policiais penais atuam na segurança dos presos mais perigosos do país nos presídios federais em Brasília, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

A reportagem não teve retorno sobre a posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. A ação começará pelo município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na região do Alto Rio Negro. As equipes irão percorrer 11 aldeias pelo período de 20 dias.

Chamada Operação Gota 2023, é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa e deve durar até outubro, com imunização de comunidades do Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Amapá, norte do Pará e Médio Rio Purus.

De acordo com o Ministério da Saúde, as áreas foram selecionadas a partir dos seguintes critérios: sem acesso por rodovia ou hidrovia, mais de cinco dias de viagem para chegar ao local, área sem visitação ou entrada por mais de seis meses no ano, barreiras geográficas e região de floresta que exige permanência de um profissional por mais de quatro dias sem comunicação.

“Retomar as altas coberturas vacinais é prioridade do Ministério da Saúde e as ações em territórios indígenas tem o objetivo de recuperar os índices vacinais de todas os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação que sofreram queda nos últimos anos. Desde fevereiro, o Ministério da Saúde está unindo o Brasil no Movimento Nacional pela Vacinação, que começou pelo reforço da imunização contra a Covid-19”, aponta nota da pasta.

As comunidades indígenas serão vacinadas contra diversas doenças, entre elas covid-19 e influenza. No total, conforme o ministério, serão utilizadas aproximadamente 11 mil doses de mais de 20 tipos de imunobiológicos.

A estratégia é levar ainda vacinação para populações ribeirinhas e quilombolas.

A visita do presidente Lula à China começou em Xangai, cidade que rivaliza com Pequim, a capital.

Economia e Governo. Dinheiro e poder. Na China, tudo isso está ainda mais interligado do que já é normalmente. Começar o dia indo à sede do banco dos Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – foi um símbolo perfeito dessa viagem, porque essa instituição une esses dois aspectos.

É um banco especial porque existe por razões econômicas mas também políticas. O NDB, sigla em inglês de Banco de Novo Desenvolvimento, é mais conhecido como banco dos Brics. Os países-membros desse bloco representam 40% da população mundial, um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, cerca de 25 trilhões de dólares.

E também é uma tentativa de criar uma voz alternativa ao tradicional mundo rico americano e europeu.

Esse banco é o instrumento financeiro que busca ajudar países em desenvolvimento. Para o Brasil, estão reservados um bilhão e setecentos milhões de dólares. Aguardaram a visita de Lula à Xangai para a posse de Dilma Rousseff, economista e com uma longa carreira, na presidência do banco. A nomeação de Dilma foi um sinal claro do prestígio de Lula e do que o Brasil representa nesse grupo.

Acompanhada de 2 diretores, um russo e outro chinês, Dilma transparecia a alegria de quem está assumindo um cargo de muita relevância no cenário internacional. No discurso de posse, ela disse ter uma conexão antiga com o banco, pois foi em 2014, numa reunião do Brics em Fortaleza, quando ela era presidenta do Brasil, que foi decidida sua criação.

Afirmou também que a ajuda a países mais pobres, em desenvolvimento, é uma prioridade e que o banco desempenha um papel importante na visão de um mundo multilateral. Essa expressão, mundo multilateral, é uma vontade política de questionar o domínio americano que se traduz não só em poderio militar, mas também no peso dos Estados Unidos em instituições como Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial que, tradicionalmente, eram os únicos com cacife suficiente para socorrer países em dificuldade financeira, mas também para impor condições que muitos acham injustas.

No seu discurso, o presidente Lula salientou um outro aspecto que também sinaliza concretamente uma influência na direção de um mundo mais plural. Lula disse que os países não precisam ficar sempre atrelados ao dólar nas suas transações internacionais. Que é possível fazer um comércio direto usando as moedas locais, que fazer as coisas de uma maneira diferente e com muita paciência é uma marca dos chineses. E que o banco tem um potencial transformador para o mundo.

Diante da delegação brasileira composta de dezenas de políticos, entre governadores, senadores e deputados, Lula também falou do Brasil. Disse que nunca poderia imaginar a volta da fome no nosso país e que o último governo destruiu tudo o que foi construído nas áreas de meio ambiente, ciência e cultura.

Encerrou seu discurso pedindo um mundo mais generoso e com mais fraternidade para derrotar o discurso do ódio e o individualismo. Distanciar-se do dólar tem consequências na relação com os Estados Unidos. Pode ser uma visão econômica racional, mas também com carga política.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei. Xangai – China. Foto:Ricardo Stuckert/PR

 

E, à tarde, a visita à Huawei, empresa chinesa de telecomunicações, uma das maiores do mundo, de certa forma botou mais lenha nessa fogueira.

Isso porque, embora a Huawei já esteja no Brasil há mais de vinte anos, ela atualmente faz parte de uma briga entre China e Estados Unidos. O governo americano proibiu a Huawei de vender seus produtos por lá, o que causou um prejuízo de mais de 30 bilhões de dólares para os chineses.

É uma briga sobre tecnologia, patentes, invasão de privacidade, espionagem. As acusações são polêmicas e, portanto, a visita do presidente do Brasil neste momento pode ser lida de várias maneiras. Para a China, tem um gostinho de vitória e, necessariamente, para os Estados Unidos um sabor de derrota.

Economia, política, e muito cuidado na diplomacia. Afinal, são os dois maiores parceiros comerciais do Brasil. Mas o principal está por vir.

Nesta sexta-feira, Lula, que já está em Pequim, se encontra com o líder chinês Xi Jinping à tarde. Os dois estão começando seus terceiros mandatos. Os dois são pesos pesados no cenário da política internacional. Ambos gostariam de ter o apoio do outro em vários temas, de meio ambiente à guerra da Ucrânia, por exemplo.

Uma boa relação entre eles pode render muito para o Brasil, para a China e até para o mundo.

O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob anonimato.

É importante que o denunciante informe o local alvo da ameaça (escola, creche, universidade) e os dados de suspeitos, se possível. Se a ameaça é feita em ambiente virtual, é recomendado informar rede social, site, endereço eletrônico, nome do usuário, URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook e demais redes.

As informações, conforme o ministério, serão encaminhadas para a polícia, Conselho Tutelar ou Polícia Federal.

O Disque 100 recebe e encaminha denúncias de possíveis ataques a creches, escolas e demais instituições de ensino e faz o encaminhamento em caráter de urgência às forças de segurança. A central está preparada para receber a denúncia em formulário próprio e encaminhá-la às autoridades policiais e ao Conselho Tutelar da região, bem como, nos casos em que sejam fornecidos dados de crimes cibernéticos, encaminhá-los à Polícia Federal. A pessoa denunciante não precisa se identificar, a denúncia é anônima.

É importante que o denunciante informe dados como o local da ameaça e os dados do suspeito, se possível. Em caso de ambientes virtuais, informar os meios utilizados para a ameaça nas redes sociais, como site, rede social, endereço eletrônico; e o nome do usuário e URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook, redes sociais em geral.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

>> Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.



Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.

O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. De acordo com a governadora Raquel Lyra,  o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. “A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 

Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. “Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.

O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue atendendo os moradores da zona rural, com a distribuição de água potável, através do serviço de abastecimento de cisternas por caminhão-pipa, nos quatro distritos rurais do município. Mensalmente, são realizados, em média, 654 abastecimentos com carros-pipa às famílias necessitadas, beneficiando cerca de 3.000 mil pessoas.

O serviço é efetuado diariamente, sem custos para os moradores, que fazem a distribuição para as casas que ainda não são assistidas regularmente com o abastecimento de água ou que não possuem hidrômetro.

“O município tem buscado alternativas de melhorias para os cidadãos com a distribuição de água, essas ações fazem parte do planejamento da gestão municipal e seguimos cada vez mais atuantes, com o objetivo de que a população na zona rural tenha uma melhor qualidade de vida”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Manoel Junior.

Após relatos de ameaças a escolas e universidades no Estado e recentes registros de ataques a instituições de ensino, o Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial desta quinta-feira (13), um protocolo de atuação mediante ameaças de violência em unidades de educação. As orientações são válidas para a rede particular e pública do Estado.

A lista conta com iniciativas de prevenção, repressão e educação e prevê o envolvimento de toda a comunidade escolar. Entre as medidas, está o reforço do policiamento nas escolas; o monitoramento de redes sociais em tempo real e o registro de boletim de ocorrência por parte das unidades de ensino.

Confira o protocolo publicado no Diário Oficial de Pernambuco:

1. Conscientizar a comunidade escolar a respeito do protocolo;

2. Realizar formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre as Secretarias Educação e Esportes (SEE) e de Defesa Social (SDS);

3. Criar comissão nas Gerências Regionais de apoio e monitoramento;

4. Atuar, através da SDS, no eixo preventivo, reforçando o policiamento escolar, bem como desenvolvendo ações de orientação e intensificando o programa Juntos na Escola, gerando aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;

5. Dar continuidade, no eixo investigativo, através da SDS, ao monitoramento das redes em tempo real, com ação integrada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a ABIN e as demais polícias estaduais, através do protocolo de triagem, identificação, confirmação e neutralização;

6. Atuar reativamente através das demandadas geradas no canal 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar;

7. Identificar nas unidades educacionais os meios onde estão sendo propagadas as informações (se possível com registro das evidências);

8. Registrar as situações, pelas unidades educacionais, na Delegacia de Polícia e também no Canal de Denúncia “Escola Segura”, pelo site (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).

Além disso, em caso de identificação de qualquer caso de ameaça de violência, o responsável pela unidade escolar deverá:

1. Comparecer à delegacia de polícia para registro de boletim de ocorrência, devendo ser instruído com o máximo de informações possíveis;

2. Enviar a cópia do boletim de ocorrência à SEE, através das Gerências Regionais de Educação, junto com ofício e com relatório da situação;

3. Comunicar à Gerência Regional de Educação em caso de dificuldade de registro dos boletins de ocorrências, para que esta entre em contato com a Secretaria de Defesa Social através do e-mail próprio.

O protocolo destaca que as secretarias de Defesa Social e de Educação e Esportes estão em constante atuação integrada na prevenção e no enfrentamento a crimes nas escolas.

Além disso, o documento orienta que as unidades educacionais devem reforçar em suas atividades ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz, e que o protocolo de atuação tem validade para todo o sistema estadual de educação.

A noite desta quarta-feira (12) foi marcada pelo reconhecimento e emoção durante entrega do Título de Cidadã Caruaruense à Professora Rejane Travassos Bezerra Queiroz, pelo trabalho prestado à educação do município. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio e atendeu ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1492, de autoria do vereador Jorge Quintino (Solidariedade). Na ocasião, se fizeram presentes membros da Arena da Poesia, do Rotary Clube de Caruaru e da OAB Caruaru, além dos familiares e amigos de Rejane.

Força, coragem e amor pela educação foram as principais características relembradas pelos amigos e familiares da homenageada ao subir no púlpito. O propositor, Jorge Quintino, relatou sua relação com Rejane e reforçou seu papel como educadora que transforma a vida dos alunos, dos pais e da comunidade. “No meio da escuridão, ela ilumina como um exemplo de ser humano”, comentou Quintino.

O seu trabalho como educadora física nas escolas de Caruaru foi amplamente elogiado pela amiga Elizabeth Cristina, que durante o discurso relembrou a dedicação de Rejane à docência. “Ela acredita na potencialidade das nossas crianças e no poder da educação para mudar vidas”, comenta Elizabeth.

Em sua fala, Rejane agradeceu a presença e as homenagens recebidas. A professora natural de Timbaúba contou sobre as dificuldades e alegrias durante os seus 43 anos servindo às escolas do município, e da eterna gratidão de ter contribuído na formação de diversos jovens. “Quando se cuida do broto, há de se colher os bons frutos”, afirmou a educadora.

“Rejane é um exemplo que deve ser seguido para construirmos um ambiente escolar com mais amor”, comentou o Presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB). A filha da professora, Maisa Renata citou a solenidade como um dos propósitos de vida de Rejane. “Minha mãe ama esta cidade, e receber esse título hoje é um grande presente para ela”, comenta.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Acompanhando a comitiva do presidente Lula em missão oficial à China, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participou nesta quinta-feira da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics (NDB, da sigla em inglês), em Xangai. “Ver uma mulher como presidenta Dilma à frente de uma entidade dessa relevância nos enche de orgulho. Sua sensibilidade para projetos de impacto social certamente será um diferencial da sua gestão”, pontua a parlamentar, que também é vice-líder do governo na Câmara.

Fundado em 2014, o Banco dos Brics tem como meta promover o crescimento global através do investimento em infraestrutura, saneamento, energia limpa e tecnologia nos países integrantes do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China, África de Sul) e em outras nações que aderiram à instituição.

Maria Arraes destaca a importância do NDB não só para o País, quanto para o Nordeste e Pernambuco. “A expansão da rede de água e esgoto da Compesa é uma das iniciativas já aprovadas para o Estado, que até o fim deste ano deve receber aporte de US$ 210 milhões. Vamos trabalhar na articulação de novas iniciativas, para trazer recursos e desenvolvimento à nossa região e melhorias para o nosso povo.”

Ainda nesta quinta-feira, a comitiva esteve no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei Technologies, multinacional chinesa de telecomunicações que atua no Brasil há mais de 15 anos, inclusive com presença no Recife.

A visita oficial à República Popular da China tem o objetivo de estreitar laços com o principal parceiro comercial do Brasil. A balança comercial entre os dois países somou US$ 607,7 bilhões em 2022, entre exportações e importações.

A agenda segue em Pequim, onde o presidente Lula se encontrará com o presidente chinês Xi Jinping para celebrar cerca de 20 acordos de cooperação técnica e econômica em áreas como ciência, tecnologia e inovação. A missão se encerra no sábado (15), com a chegada ao Brasil prevista para a manhã do domingo (16).