O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.

De acordo com a organização Childhood Brasil, responsável pela versão nacional do estudo, nesses 60 países estudados vivem aproximadamente 85% da população global das crianças, por isso a escolha dessas nações. Estima-se que todos os anos 400 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo.

Na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população. Segundo o levantamento, o índice é subdividido em duas grandes categorias: a categoria de “resposta” dos serviços de apoio às vítimas e os processos judiciais; e a “prevenção”, que considera leis de proteção e políticas que coíbam esse tipo de violência.

O estudo mostrou que os países latino-americanos se posicionaram acima da média global, especialmente no quesito “resposta”. O Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da sociedade civil e capacidade do sistema judicial.

Entretanto, o desempenho foi muito ruim nos itens reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores. No que diz respeito às medidas de prevenção da violência sexual, o Brasil ficou atrás de países como Turquia, Ruanda e Vietnã. “No campo da prevenção nós temos muito a aprender com outros países. Alguns, inclusive, tem renda per capta menor [que o Brasil]. Mas nos chama a atenção, em especial, a legislação protetiva desses países”, afirma a diretora-geral da Childhood Brasil, Laís Peretto.

A ONG conclui o estudo afirmando que existe “uma epidemia global, que não está atrelada ao status econômico de uma sociedade”. A entidade defende a implantação de um programa nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, “que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero”, além de adotar ações para uma educação efetiva no campo da saúde sexual.

O deputado federal Lucas Ramos foi eleito, por unanimidade, 1° vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, na Câmara dos Deputados. O parlamentar defendeu que o colegiado, criado neste ano, mas que já é um dos mais importantes para a Casa, tem papel estratégico na elevação do nível de industrialização da Economia e na ampliação da competitividade dos principais setores econômicos que sustentam a geração de riquezas no Brasil.

“Orgulho enorme de ter sido escolhido por meus pares e extremamente entusiasmado com essa nova missão. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços é o o espaço ideal para promovermos a construção coletiva das políticas públicas que vão ser decisivas para a retomada da geração de novas oportunidades de emprego e renda para os brasileiros”, destacou o parlamentar.

Lucas Ramos frisou que a Comissão é responsável por analisar matérias legislativas com impacto direto nos setores que representam 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “A Câmara dos Deputados é imprescindível no fortalecimento e modernização da legislação para tornar mais favorável o ambiente para desenvolvimentos de novos negócios”, reforçou.

O parlamentar enfatizou também a importância de aprofundar no colegiado as discussões sobre o avanço da transformação digital nos segmentos produtivos e maior acesso às novas tecnologias e pesquisas científicas.

Retirado do projeto original no final do ano passado, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina voltou ao centro do debate, em Pernambuco, ontem (15), durante reunião realizada na Assembleia Legislativa (Alepe). O encontro foi proposto pela frente parlamentar montada na Casa de Joaquim Nabuco em defesa da ferrovia. Na ocasião, deputados estaduais e a bancada pernambucana na Câmara Federal avaliaram as possibilidades relacionadas à construção do traçado no estado.

Na última semana, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, já havia levado o assunto à Assembleia. À época, o representante do governo Raquel Lyra (PSDB) destacou o interesse do atual governo pela continuidade do plano que contempla o estado. “Estamos fazendo uma defesa muito forte e irredutível do trecho que liga Salgueiro, no Sertão, ao Porto de Suape. Temos ciência de todos os caminhos e possibilidades, e vamos agora defender aquilo que é melhor para Pernambuco”, observou.

Ontem, durante o encontro entre parlamentares pernambucanos, o deputado federal Túlio Gadelha (Rede) defendeu a integração das tratativas políticas sobre o assunto. “Esse é um projeto fundamental para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco, mas precisamos unir apoios. Vejo que podemos construir um movimento único com a bancada estadual, federal e os senadores. Precisamos retomar as obras e os investimentos”, destacou.

De acordo com a deputada federal Maria Arraes (SD), o assunto teria sido abordado e debatido junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo ela, chegou a defender a conclusão da obra em sua totalidade. “No final do ano passado, fomos surpreendidos com a retirada do trecho de Pernambuco e ficamos preocupados com os problemas que isso traria para a economia do nosso estado. Mas na primeira reunião que tivemos, o presidente mostrou a importância de dar continuidade e afirmou que não aceitaria uma obra inacabada. Vamos continuar buscando essa articulação junto ao governo federal”, informou.

Apesar da defesa dos parlamentares, representantes da sociedade civil pediram uma ampliação do debate. “Muitas famílias são impactadas e algumas delas sequer receberam indenização por suas casas. Defendemos que o desenvolvimento venha para todos. E, por isso, pedimos que coloquem nossas demandas no projeto. Queremos ser incluídos”, afirmou Lenivaldo Lima, representante da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Palmares.

Nova reunião
Com foco na ampliação do debate, a Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina na Alepe, que é coordenada pelo deputado estadual João Paulo (PT), explicou que deverá se reunir novamente no próximo dia 29. A expectativa é que outros representantes da sociedade civil e parlamentares sejam ouvidos.

Dólar

O dólar comercial caiu 0,72% nesta segunda-feira (15) e encerrou o dia cotado a R$ 4,888, no menor valor desde o dia 7 de junho de 2022, quando fechou em R$ 4,874.

A atração de dólares é influenciada principalmente pela taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, o que deixa o país com juro real maior do que grande parte das economias emergentes do planeta. Além disso, o fim do ciclo de alta dos juros nos Estados Unidos e o avanço de medidas de controle de gastos públicos, como o projeto do arcabouço fiscal, que pode ser votado essa semana na Câmara dos Deputados, influenciam favoravelmente na queda do dólar frente ao real no mercado de câmbio.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou o pregão em alta de 0,52%, aos 109.029,12 pontos. É a oitava alta consecutiva.

O dólar comercial é a cotação utilizada como referência em transações de comércios exterior, de mercadorias e serviços envolvendo empresas, instituições financeiros e governo. Já o dólar turismo, que é a cotação utilizada por quem quer viajar ou fazer compras do exterior, fechou o dia cotada a pouco mais de R$ 5, sem incluir taxas como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução de 21,3% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida faz parte do que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, classificou como uma nova estratégia comercial de preços da petrolífera para o mercado interno.

A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos de GLP às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87.

“Esta é a melhor notícia. Baixamos [o preço do botijão] de R$ 100”, comentou Prates logo após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. De acordo com o presidente da Petrobras, esta é a primeira vez, desde outubro de 2021, que o preço do botijão de gás vendido às distribuidoras cai abaixo dos R$ 100.

Além da redução do preço do GLP, a nova estratégia comercial da petrolífera também inclui uma diminuição dos preços médios de venda de diesel e da gasolina A para as distribuidoras de, respectivamente, R$ 0,44 e R$ 0,40.

A redução dos preços dos produtos para revenda, no entanto, depende de vários fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Teremos a melhor alternativa de preços para nossos clientes em cada ponto de venda da Petrobras. Lembrando que [no caso dos combustíveis] a empresa não tem mais uma distribuidora”, acrescentou Prates.

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (15) não saber se tem “horror ou pena” do ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A declaração foi dada após questionamento sobre um vídeo em que Moro aparece, aos risos, e falando em “comprar um habeas corpus” do ministro. Nesta ocasião, que ocorreu em uma Festa Junina, Mendes afirmou que o senador “perdeu o senso do ridículo”.

— Eu não sei se tenho horror ou pena de Sergio Moro. Quem está sendo acusado de vender sentenças é ele. A gente deve rezar para não perder o senso de justiça. Se a gente não tiver sorte, que continuemos a rezar e pedir a Deus para não perder o senso do ridículo — afirmou em entrevista ao Jornal da Record.

Desde que o vídeo de Sergio Moro viralizou, em abril, Gilmar Mendes tem tecido uma série de críticas públicas ao senador. Na semana passada, em entrevista ao Roda Viva, Mendes também falou do ex-juiz federal e afirmou que em “Curitiba tem o germe do fascismo”.

— Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem. Investigações à sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada — disse Gilmar Mendes.

Após a declaração, a deputada federal e esposa de Moro, Rosangela, disse que o ministro do STF é “obcecado” por seu marido. A parlamentar também pediu respeito em nome do ex-juiz federal.

Sobre a gravação que lhe rendeu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia, Sergio Moro diz ter sido uma “brincadeira infeliz” e que a fala foi “retirada de contexto.

O Globo

A Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel) terá 30 vagas para cargos de nível superior na área de tecnologia. O concurso público para a empresa teve edital publicado no último dia 9; as inscrições abrem nesta terça-feira (16) e seguem até o dia 14 de junho.

Com salários a partir de R$ 6,2 mil (40h), o certame prevê vagas para profissionais com ensino superior completo Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Informática, Engenharia da Computação, Sistema de Informação ou Rede de Computadores; com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Os aprovados, segundo o edital, serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Há reserva de vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições para o concurso podem ser feitas pelo site da Cebraspe, banca organizadora. Na página, o postulante precisa preencher um formulário e prosseguir para o pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 120. O pagamento da taxa pode ser feito até o dia 3 de julho. Doadores de sangue podem solicitar isenção mediante apresentação de documentação comprobatória.

A aplicação das provas está prevista para o dia 6 de agosto. O exame será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os candidatos responderão a 50 questões de múltipla escolha, das quais 25 são de Conhecimentos Gerais e outras 25 de Conhecimentos Específicos.

Confira o edital.

Folhape

Um homem morreu após ser arremessado do veículo que dirigia durante um capotamento na BR-232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. A passageira do carro ficou ferida.

O acidente ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15), no km 84,3 da pista sentido Recife.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle do carro, que saiu da pista e capotou.

Durante o acidente, o condutor foi arremessado do veículo. A suspeita da PRF é de que ele estava sem o cinto de segurança ou teve algum problema com o equipamento.

Além do condutor, uma mulher, passageira do carro, também ficou ferida. Ambos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) de Gravatá.

Na unidade de saúde, o motorista, que não teve o nome e idade divulgados, não resistiu e morreu. Não há informações sobre o estado de saúde da passageira.

Folhape

O Caruaru Shopping estará celebrando, em 17 de maio, o Dia da Reciclagem. Na data, uma série de atividades educativas e divertidas estarão sendo realizadas, das 10h às 22h, nas proximidades da entrada da academia.

O público vai poder participar de várias oficinas, a exemplo da de reciclagem com tecidos, de potes transparentes de plástico e de rosas.

As oficinas podem receber até cinco alunas por vez, com idade mínima de 16 anos. “A nossa finalidade é conscientizar as pessoas sobre a importância da reciclagem e mostrar que é possível transformar objetos antigos em algo novo e útil. E, com isso, estaremos contribuindo para um mundo mais sustentável e protegendo o nosso meio ambiente”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.