Em uma das primeiras iniciativas do ano da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o presidente, Ricardo Essinger, entregou a Política Industrial de Estado à governadora Raquel Lyra. Elaborado em 2013 e reformulado durante todo o ano de 2022, o documento reúne sugestões de melhorias para o ambiente de negócios e estímulo à competitividade de um dos segmentos que mais emprega no estado.

De acordo com Essinger, é fundamental que o estado tenha uma agenda de desenvolvimento permanente e que passe pela efetiva inserção da indústria no planejamento estratégico de Pernambuco. “É mais do que imprescindível a adoção de uma política que dê ao setor industrial seu legítimo lugar enquanto propulsor de empregos e de geração de renda para a população”, disse.

O documento foi reeditado em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos, como as econômicas, as políticas e as tecnológicas nos cenários mundial, nacional e estadual. Nesse sentido, a reformulação dessa Política vem para restaurar a confiança dos empresários e, na prática, ajudar na recuperação econômica.

Para o diretor financeiro da Federação e coordenador do projeto de atualização da Política, Felipe Coêlho, o objetivo é que o levantamento contribua para que os pontos mapeados façam parte de uma política de estado do setor produtivo como um todo. “Diante dos poucos avanços por parte do poder público nos últimos anos, nós, que estamos no mercado, resolvemos ter proatividade para transformar a estagnação em desenvolvimento, e alicerçar o estado nesse processo de retomada”, destacou.

Elaborada pela FIEPE, em parceria com a Ceplan Consultoria, a Política é integrada a uma cultura de governança pautada na transparência, na integridade, na responsabilidade e na participação de empresas e da sociedade civil, e consiste em um conjunto de iniciativas setoriais, estruturantes e transversais. A ideia é que a Federação monitore as ações a cada 100 dias, de modo que se apresente à sociedade o que está sendo feito para resgatar a eficiência econômica de Pernambuco, sobretudo neste momento de transição de gestão do Governo do Estado.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), realiza, na próxima segunda-feira (30), uma ação de conscientização de descarte correto e consciente de lixo e metralha.

A ação será realizada na Via Parque III, que contempla os bairros Cidade Jardim e Salgado, a partir das 8h, e contará com panfletagem e orientações acerca do cronograma com dias, horários e pontos de coleta na área.

“O objetivo é chamar a atenção da população para importância de colaborar colocando o lixo domiciliar nos dias e horários da coleta; nos locais adequados e não na via parque; e da mesma forma o descarte de metralha. Nossas equipes estão nas ruas constantemente, não medem esforços para manter a cidade limpa, mas precisamos que a população colabore, nos ajude”, destacou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando os serviços de limpeza, aterro e recuperação de estradas nos distritos da Capital do Agreste. A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Durante a semana foram investidos quase R$ 60 mil reais em ações realizadas, entre os dias 23 e 27 de janeiro, nos quatro distritos da cidade, totalizando, mais de 27 quilômetros de estradas recuperadas.

As localidades onde obtiveram intervenções foram: Xicuru, Juquiri, Cacimbinha, Rafael, Canaã, Jacaré Grande, Taquara de São Pedro, Murici de Baixo, Gafieira, Maria Clara, Olho D’água da Cana, Lagoa roçada, Lajedo Preto e Serrote dos Bois.

Com o objetivo de conscientizar, preservar e manter locais públicos como praças, rios, praias, mangues e hortas comunitárias, os clubes de Lions Internacional ligados ao Distrito LA-3 realizam um mutirão de meio-ambiente neste sábado (28).

Na Capital do Agreste, o Lions Caruaru ficará a cargo de realizar a limpeza e manutenção da Praça Lions, localizada no bairro Universitário. Além disso, terá a plantação de mudas e entrega de dez certificados “Amigo da Praça” para os moradores que também participarem da ação. A ação está marcada para às 9h.

O cuidado do com o meio ambiente é uma das causas globais do Lions Internacional, que também abriga os cuidados com a visão, fome, câncer infantil e diabetes.

A Praça Lions está localizada na rua Victor Hugo, bairro Universitário.

Uma mulher morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em acidente registrado na manhã de ontem (28), na BR-232, em Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

Uma família do Recife estava viajando em uma caminhonete S10, quando um dos pneus estourou e o motorista perdeu o controle da direção levando o veículo capotar na sequência.

A passageira Veruska Pasini dos Santos, de 37 anos, morreu no local, já o seu filho de dois anos e o marido ficaram feridos e foram socorridos para unidade hospitalar.

O corpo de Veruska foi encaminhado para o IML de Caruaru.

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (27) um total de 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão para identificar participantes, financiadores e apoiadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília.

A terceira fase da Operação Lesa Pátria foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os mandados são cumpridos nesta manhã nos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Os inquéritos que investigam estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Os participantes dos atos são suspeitos de terem cometido os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Estado de Minas

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro voltou ao Brasil nesta quinta-feira (26/1). Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por volta das 19h20, ao lado de um rapaz e uma menina.

Imagens feitas pela TV Globo mostram que Michelle usava máscara, boné, um casaco claro e uma calça preta. Ela saiu do aeroporto às 19h53, acompanhada também por um segurança.

A ex-primeira dama e a família estavam em Orlando, nos Estados Unidos, desde o final de dezembro do ano passado. O marido dela, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não a acompanhou na chegada a Brasília.

Bolsonaro nos EUA

Jair Bolsonaro está em Orlando, no Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro do ano passado. Há especulações de que ele teria viajado para evitar passar a faixa presidencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia da posse presidencial, em 1º de janeiro.

Cerca de 10 dias depois da viagem, um grupo de apoiadores do ex-presidente invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

No dia 13 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido do Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, para incluir o ex-presidente no inquérito das investigações dos atos antidemocráticos. A PGR pede que o STF investigue Bolsonaro por “autoria intelectual” de atos golpistas.

O inquérito no qual o ex-presidente será investigado mira os “autores intelectuais” e os responsáveis por instigar os bolsonaristas a invadirem e depredarem o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e a sede do STF. Os responsáveis por vandalizar e destruir móveis, vidraças, salas, rasgar documentos, destruir obras de arte e itens históricos foram presos.

Além disso, conforma apurou o Blog do Vicente, do Correio, Bolsonaro teme que o depoimento do ex-ministro da Justiça na gestão Bolsonaro Anderson Torres, que está preso desde o dia 14 de janeiro acusado de omissão em relação aos atos terroristas na Esplanada, prejudique ainda mais a situação do ex-chefe do Executivo com a justiça.

Correio Braziliense

Os reajustes salariais que ficaram abaixo da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), diminuíram entre 2021 e 2022, aponta balanço anual do Salariômetro, pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No ano passado, 40,6% dos reajustes não recompuseram as perdas salariais pela alta de preços. Já em 2021, essa proporção era de 49,7%.

Foram feitas 32.319 negociações em 2022, com valor mediano de reajuste de 10,5%. No ano anterior, foram 27.759 negociações, com valor mediano de 7,08%. O piso salarial no ano passado ficou em R$ 1.481, ante R$ 1.352 em 2021.

Os dados mostram ainda uma redução generalizada da presença e dos valores dos benefícios e complementos salariais. O adicional noturno aparece em 11.409 dos mais de 32 mil acordos assinados em 2022. O adicional de sobreaviso está em 880 e o de hora extra, pouco mais de 16 mil.

Em dezembro, o índice médio dos reajustes negociados em dezembro ficou em 6,5%. Os reajustes acima do INPC seguem predominando, com 74,6% do total. Para a prévia de janeiro, a estimativa é que 82,4% das negociações estabeleçam acordos acima da inflação. O piso médio no mês ficou em R$ 1.524.

Metodologia
O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém-se o favorito à reeleição ao cargo nas eleições da próxima semana, e articula um bloco de apoio que pode unir PT e PL em prol de sua recondução. Os dois partidos têm posições opostas, especialmente na eleição presidencial de 2022. As negociações em andamento visam apenas a recondução de Lira ao cargo.

A Mesa Diretora da Casa será eleita na próxima quarta-feira (1º/2), no primeiro dia da legislatura. Ela é responsável pela direção da atividade legislativa e conta com 11 parlamentares: o presidente e dois vice-presidentes; e quatro secretários.

Tanto partidos que apoiam a base do governo Lula quanto a oposição apoiam o atual presidente da Câmara. Homem forte de Jair Bolsonaro (PL) na Casa durante o último governo, Lira dialogou com o novo governo e atuou, antes mesmo da posse, para a aprovação da PEC da Transição, no final do ano passado, que abriu espaço orçamentário para bancar as promessas de campanha.

Nos bastidores, desenha-se um apoio com até 20 legendas: PT, PL, PP, MDB, PSD, PDT, União Brasil, PSB, PSDB, Republicanos, Podemos, PSC, PCdoB, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros, PTB, Pros e Cidadania. Há, porém, resistências internas em alguns partidos, que ainda não declararam oficialmente o endosso.

Porém, independentemente do candidato à presidência da Câmara, os partidos precisam se organizar em blocos para a divisão de cargos. Além da eleição da Mesa Diretora, também está sendo acertada a distribuição das presidências das Comissões, que ocorre após 1º de fevereiro.

PT e PL disputam a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão considerada estratégica por poder agilizar a tramitação de projetos considerados importantes pela legenda, e também atrasar projetos indesejados. Porém, é preciso integrar o maior bloco partidário para concorrer à comissão. O PT tentou isolar o PL, que tem a maior bancada da Câmara com 99 deputados, e impedir o partido de ocupar a presidência da CCJ. Arthur Lira, porém, é contra isso e vem articulando uma solução, que pode levar à aliança inusitada, mesmo que temporária.

Frente à ameaça do PL em conseguir formar o maior bloco e garantir as comissões mais importantes, o PT vem fazendo concessões durante o acerto, podendo ocupar menos cargos. A legenda quer, porém, o comando da CCJ no primeiro ano do governo Lula. O acordo que se desenha no momento é que os maiores colegiados serão revezados por PT, PL, União e PP, com o PT ocupando a CCJ neste ano e o PL, em 2024.

Correio Braziliense

Antes da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores reafirmaram a importância da recomposição de receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para equilibrar as contas públicas. Na manhã desta sexta-feira (27), minutos antes do encontro com Lula, representantes dos estados ressaltaram a importância deste ponto específico de negociação, que fora debatido na véspera pelo Fórum de Governadores.

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, afirmou que a questão exigirá mais conversas com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) para ser solucionada. Segundo ele, as discussões vão afetar outros planos do governo, como a reforma tributária.

A questão da recomposição de receita exigirá mais reuniões com o ministro Fernando Haddad e com a ministra Simone Tebet. Não é um assunto que a gente resolve em uma reunião. Não há possibilidade, por exemplo, de discutir uma reforma tributária e implementá-la sem os estados fazerem a recomposição das suas receitas, disse.

Ele acrescentou:

E o governo federal também tem que entender que uma reforma tributária do jeito que está sendo defendida vai precisar de um fundo de compensação para os estados que perderem, e o Brasil hoje está sem recurso para alimentar esse fundo.

Hoje, os estados estimam que haja a necessidade de compensação de R$ 36,6 bilhões, referentes ao segundo semestre de 2022 e ao ano de 2023. O governo, no entanto, calcula que esse valor passe de R$ 37,3 bilhões. Falta nas contas do governo, ainda, a atualização de quatro estados: Paraíba, Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Norte.

No ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso determinou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados. A mudança entrou em vigor no final de junho e afetou o caixa dos estados, que receberam alguma compensação da União.

Apoiador de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que a questão precisa ser abordada pelo novo governo.

Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência dos estados e ao mesmo tempo dos municípios. Hoje, a única fonte de arrecadação que nós temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto.

Recuperação fiscal do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) voltou a afirmou que a perda de arrecadação pelo teto do ICMS afeta o regime de recuperação fiscal e que tentará fazer com que as bases do regime sejam revistas.

Castro alega que o projeto sancionado no ano passado que limitou a cobrança de ICMS sobre itens essenciais — como combustíveis e energia — ocasionou uma perda de quase R$ 10 bilhões no orçamento, mudando a capacidade de honrar com as dívidas. A mudança das bases do acordo já foi defendida pelo governador em reunião com o presidente Lula no início do mês.

Ficou bem claro ontem que a pauta dos governadores é a recomposição das perdas do ICMS. No Rio, isso é agravado ainda pela questão do regime de recuperação fiscal, que foi um regime aprovado numa base. E depois veio uma lei federal e mudou essa base quase que completamente. Então, vai ter uma revisão disso.

O governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, ressaltou que o tema fiscal é mais importante do que as obras e iniciativas que possam ocorrer em parceria com o governo federal. Segundo ele, a receita dos estados foi reduzida por decisões feitas “de forma atabalhoada e equivocada” durante o governo Bolsonaro.

Folhape