O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.

O procurador argumentou que a prescrição de crimes é uma garantia constitucional do investigado, mas não é absoluta. Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como crime de racismo.

“A imprescritibilidade ora vindicada advoga como instrumento de resgate da memória e da verdade, na perspectiva do direito das vítimas do crime de redução a condição análoga à de escravo. O direito à memória e à verdade, especialmente quando se trata de graves violações de direitos humanos, é vetor da dignidade da pessoa humana”, defendeu o procurador.

Na semana passada, a PGR também defendeu no STF prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado na quinta-feira (30). Aras pediu que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano.

O procurador argumentou que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados por fiscais do trabalho no ano passado.

DPU

No início deste mês, a Defensoria Pública da União (DPU) também entrou com ação no Supremo para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão.

No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no Artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada.

A ação solicita a utilização imediata da Lei 8.257 de 1991 para expropriar propriedades rurais e urbanas que utilizam trabalhadores em condição análoga à escravidão. A norma é aplicada na expropriação de casos de cultivo de drogas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Microsoft do Brasil anunciaram, nesta segunda-feira (3), a plataforma ClimaAdapt. A ferramenta utiliza dados públicos de diferentes órgãos ambientais para identificar vulnerabilidades específicas das regiões brasileiras aos eventos climáticos extremos.

Na avaliação do ministro Waldez Góes, a plataforma é um importante passo na mitigação e adaptação às mudanças do clima. “Entender a vulnerabilidade às mudanças do clima é importante para compreendermos melhor os riscos que a população está exposta quando há ocorrência de chuvas extremas, depressões tropicais, ciclones extratropicais, secas severas e outros eventos climáticos extremos e assim desenvolvermos uma resiliência climática”, destacou o ministro.

A plataforma é automatizada e apresenta um mapa com precisão de 100 metros. O sistema da ClimaAdapt incorpora, até o momento, 15 camadas de informações, que podem ser analisadas individualmente ou em conjunto. Ele contempla a sobreposição de camadas de vulnerabilidades específicas, como tipos de solos, declividade do terreno, PIB per capita e IDH, entre outras informações.

Segundo o MIDR, são classificadas como vulnerabilidades as características específicas ambientais, sociais e climáticas de um terreno que fazem com que ele seja mais suscetível ou não aos impactos adversos do clima. A plataforma traz também dois modelos específicos, sendo um para verificar o aumento do nível do mar em decorrência das mudanças do clima e outro para identificar trechos críticos de rodovias federais e estaduais para identificar áreas de alagamentos e deslizamentos de encostas.

“A compreensão do risco e da vulnerabilidade ajuda a nos adaptarmos às mudanças no clima, que já estão acontecendo e sendo recorrentes, ajudando, assim, a direcionar melhor os recursos públicos e as ações e programas no sentido de prevenir e mitigar os impactos extremos das mudanças do clima”, disse Góes.

Para a Microsoft do Brasil, o projeto “representa uma importante oportunidade de usar a nossa tecnologia para apoiar o desenvolvimento de soluções que impactem positivamente o planeta e a sociedade”, destaca a presidente, Tânia Cosentino

*Por Breno Tabosa

O mês laranja – Abril larannja busca enfatizar que assim como os seres humanos, os animais têm direito à vida, proteção e cuidados que garantam a sua sobrevivência e bem-estar.

Difícilmente você não se deparou com situações evidentes de maus tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem, torturam covardemente seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição.

Nas últimas décadas a humanidade tem se sensibilizado contra ações de crueldade e maus tratos contra animais. A sociedade vem entendendo que os animais realmente devem ser protegidos desses crimes. Não são somente as punições, meios suficientes para erradicar a covardia praticada contra os animais. Também se faz necessária a reeducação da população.

Denúncias de maus-tratos contra animais cresceram 15,60% em 2021, no estado de São Paulo. De janeiro a novembro de 2021 foram 16.042 denúncias e, no mesmo período de 2020, 13.887, de acordo com dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

É importante que a sociedade assuma a posição de defensora dos animais denunciando a prática de tais crimes, e garantir a segurança e proteção dos direitos dos indefesos, o que infelizmente eles mesmos não podem fazer.

O mês laranja vem também reforçar mais ainda a importânica de identificar e denunciar situações de violência contra animais de domésticos e domesticados. Você deve obversar como está o estado de saúde do animal, como é comportamento desse animal, o ambiente que vive atende as necessidades básicas de higiene, alimentação, água, protegido de sol e chuva e frio. Esses aspectos uma vez diganósticado maus tratos procure uma delegacia mais próxima e faça a denuncia.

Lutamos por uma sociedade multiespécie.

Breno Tabosa é veterinário e proprietário da Hopevet, além de colunista do Blog

Que tal ser reverenciado com um “Feliz Natal” numa Quarta-Feira de Cinzas? E num rala-bucho de São João? Ou até, creia, sussurrado num velório? Esta era uma das marcas registradas de Antonio Miranda, um dos filhos mais queridos que Caruaru já teve. Gente da gente.

O Café Rio Branco, saudoso ponto de encontro da velha guarda da cidade, foi palco das contações de estórias e das sonoras gargalhadas provocadas pelas piadas narradas por Miranda. Se nas raras consultas médicas a que se submeteu tivessem radiografado o seu coração com algum equipamento especial, certamente constatariam que aquele órgão não era provido das dimensões necessárias para abrigar todos os amores que colecionou ao longo da vida: a família, o jornalismo, os incontáveis amigos e Caruaru, a sua terra natal, de onde nunca quis arredar o pé. Some-se a isto, o prazer que sentia em fazer o bem, principalmente aos mais necessitados e menos esclarecidos.

Orientações a velhinhos e velhinhas eletivos aos direitos previdenciários de aposentadoria, por exemplo, fazia parte do seu cotidiano. E os honorários cobrados eram os semblantes alegres de cada um dos novos felizardos, os quais ele recebia pelos olhos e guardava no seu polpudo e bondoso coração.

Boa parte da história da Capital do Agreste foi contada por aquele gigante de pouco mais de um metro e sessenta de altura, mas de dimensões inimagináveis de criatividade e de amor às suas raízes. Os periódicos Jornal do Agreste, A Defesa e Vanguarda lhe deram guarida e se viram recompensados com a conquista de novos e fiéis leitores. Da mesma forma, emprestou o seu talento às mais antigas e tradicionais rádios do interior pernambucano, Difusora, Cultura e Liberdade, com agradáveis crônicas e comentários. Junte-se a tudo isto os memoráveis trabalhos nos poderosos Diário de Pernambuco e Jornal do Comércio, dos quais foi correspondente durante algumas décadas, quando se utilizou de tais veículos para divulgar a Capital do Agreste Pernambucano, como a genialidade do Mestre Vitalino e fatos inusitados, a exemplo de “O Defunto Que Pulou O Muro do Cemitério” e “A Vaca Que Dançou Xaxado Em Cima Do Telhado De Uma Fábrica”, matéria esta noticiada até pela BBC de Londres, no Reino Unido. Foi nesse meio que fez belas amizades e fortes parcerias com figuras do mundo literário e cultural da nossa terra, que ganharam fama nacional, como Nelson Barbalho e os irmãos Condé, dentre outros.

Já à beira dos noventa e seis anos de vida, tinha uma disposição física invejável. Era tanta energia que, em tom de brincadeira, claro, eu costumava dizer que “dentro em breve não comemoraríamos os cem anos de vida dele, mas sim o seu primeiro centenário e, a partir de então, começaríamos os preparativos para as comemorações do segundo”.

Todos os dias andava “léguas”, como ele costumeiramente dizia, para encontrar os amigos e conversar com conhecidos e desconhecidos. “Eu vou levando a vida enquanto a morte não me leva”. Passou a ser esta a resposta aos muitos “Como vai, Miranda?”, que recebia todos os dias. Foi o último bordão que aquela criatura, retrato vivo da alegria, utilizou para demonstrar, sem nenhum temor, que pressentia estar na reta final da maratona iniciada em 1923.

Reza a lenda que, nas primeiras horas do primeiro dia do mês de abril do ano de mil novecentos e vinte e três, Caruaru foi despertada pelo clarão de um raio seguido de um vozeirão vindo dos céus com um anúncio assustador: “esta cidade jamais terá um filho dotado de alegria contagiante, de conversa cativante, nem de talento brilhante”. Naquele exato momento, a senhora Alexandrina Vasconcelos Cavalcante deu à luz Antonio Miranda Cavalcante. E embalada por uma divina gargalhada, a mesma voz voltou a gritar: “PRIMEIRO DE ABRIIIIIIIIIIIIIIIL!
Quem sempre viveu nos corações de tanta gente, não morrerá jamais.

Parabéns, meu pai, pelo seu primeiro Centenário.

O gasto total com saúde no Brasil cresceu na última década, quando alcançou 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, antes da pandemia, com uma movimentação em torno de R$ 711,4 bilhões. As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019.

Os dados são do Conta-Satélite de Saúde, produzido pelo Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O documento mais recente publicado em 2022, mostra a evolução dos gastos na última década. “Desse total, R$ 283,6 bilhões (o equivalente a 3,8% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 427,8 bilhões (5,8% do PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviços das famílias”, detalha a publicação.

Em 2010, o consumo final de bens e serviços de saúde correspondia a 8,0% do PIB. A participação das famílias e das instituições sem fins lucrativos a serviços das famílias correspondia a 4,4%, enquanto a participação do governo era de 3,6%.

“O setor saúde está se tornando cada vez mais relevante, como um setor de atividade econômica significativo, tanto em termos de sua participação no PIB como fator gerador de renda e emprego. A tendência é que essa participação e relevância aumentem ainda mais”, diz o economista Giacomo Balbinotto, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Emprego

As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019. O total de postos de trabalho no Brasil passou de 5,3% das ocupações totais em 2010, para 7,4%, em 2019. Entre as atividades de saúde, o maior número de ocupações está na saúde privada (3,7 milhões) e na saúde pública (2,6 milhões).

No comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e médico-odontológicos foram gerados 1,3 milhão de empregos. No agregado, o pessoal ocupado nas atividades de saúde cresceu, entre 2010 e 2019, 49,2%, enquanto os postos de trabalho das atividades não saúde apresentaram uma evolução de 5,7%.

Para o pesquisador Everton Nunes da Silva, professor de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Brasília (UnB), os dados revelam um crescente acesso à saúde, também motivado por transformações sociais. “A demanda por serviços de saúde é cada vez maior, dado o envelhecimento da população e as tecnologias de saúde mais caras (medicamentos, exames, procedimentos de saúde). Assim, precisamos usar os recursos escassos de forma mais eficientes, com vistas à sustentabilidade dos sistemas de saúde, público ou privado”, diz.

Ainda de acordo com Everton Nunes, os investimentos e as políticas governamentais para a saúde devem ser de total interesse dos brasileiros. “Precisa aumentar o orçamento da saúde, particularmente o da União. Em 2000, o governo federal representava 60% do financiamento do SUS e, atualmente, representa algo ao redor de 42%. Claro que há espaço para aprimoramento da gestão da saúde, buscando maior eficiência do gasto público, mas não dá para fazer milagre com o orçamento que temos para o SUS”, avalia.

Explicações

De acordo com o economista Giacomo Balbinotto, não há uma explicação única para o significativo aumento do setor da saúde na economia brasileira na última década, mas uma série de fatores que podem ter contribuído para estimular o aumento da participação do setor na economia.

Entre as principais razões estariam o crescente grau de judicialização da área, o processo de envelhecimento populacional, demandando mais cuidados médicos, farmacêuticos, odontológicos, de fisioterapia, além de internações mais prolongadas.

O pesquisador destaca o aumento da complexidade tecnológica, médica e farmacêutica, ampliando a necessidade de exames clínicos e laboratoriais, bem como a cronificação de doenças não transmissíveis como diabetes, cardiopatias e reumatismo. Ele também destaca o avanço na universalização do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da consolidação de diversos programas de governos como a Farmácia Popular e a Saúde da Família.

Os dados apontam maior interesse das famílias brasileiras em serviços especializados e de qualidade. Exemplo da demanda estão os medicamentos, que sofreram um reajuste médio de 5,6%, a partir de ontem, acompanhando a inflação medida pelo IPCA.

“Isto, inexoravelmente, irá se refletir na inflação em geral, mas também no bolso do consumidor, dado o fato de que remédios não podem ser deixados de consumir, principalmente para aqueles pacientes com doenças crônicas. Nesse ano, o principal fator que definirá a taxa do reajuste — a inflação medida pelo IPCA — já está estabelecido e foi de 5,6% entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Os fatores que medem produtividade da indústria e custos de produção, devem ter impacto nulo”, avalia Balbinotto.

Medicamentos

Embora a judicialização por necessidade de medicamentos de alto custo seja comum, as operadoras de planos de saúde discutem como arcar com os fármacos. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) avalia a possibilidade de criar um fundo para organizar recursos e dividir os riscos e impactos orçamentários.

O próprio Ministério da Saúde analisa gerir um fundo para contribuir com recursos. Já a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) também estuda a opção de resseguro, onde operadoras contratariam uma seguradora para cobrir tais custos.

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (3) que a revisão dos processos de desinvestimentos não assinados será realizada no âmbito dos ajustes ao Planejamento Estratégico da companhia.

No dia 17 de março, a direção da empresa informou que não havia encontrado, até àquele momento, fundamentos que justificassem a suspensão de projetos com contratos já assinados. A estatal, por meio de sua diretoria executiva, disse que fez estudo preliminar sobre processos de desinvestimentos em andamento, iniciados no governo passado.

O Ministério de Minas e Energia havia solicitado formalmente à Petrobras a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional, que se encontra em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, informou a empresa ao Conselho de Administração.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estipulou multa no valor de R$ 50 mil ao presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSB), caso descumpra a determinação do órgão e realize, nesta segunda-feira (3), assembleia para eleição da nova diretoria da entidade. A medida foi assinada pelo desembargador Bartolomeu Bruno.

A justiça suspendeu o processo de escolha do novo presidente e conselho fiscal da UVP após a constatação de irregularidades. Entretanto, o vereador Léo do Ar, candidato à reeleição, informou que irá manter a realização do pleito, à revelia da determinação do TJPE.

“Defiro a antecipação da tutela recursal para suspender a assembleia que se realizaria no dia 3 de abril de 2023, para a eleição da diretoria e conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, escreveu o magistrado em despacho publicado na última sexta-feira (31).

Léo do Ar entrou com recurso para tentar a revisão da decisão, mas o pedido foi indeferido. “E por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50 mil pelo ato de descumprimento”, diz trecho do agravo de instrumento divulgado na manhã de hoje.

A reportagem tentou contato com a atual direção da UVP, mas não houve retorno até o fechamento da edição.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, inicia as comemorações da Semana Santa, com a abertura da exposição “Via Crucis”, que acontece nesta terça-feira, 4, no Memorial da Cidade, com peças de barro fazendo referência a passagem da data. A mostra cultural estará aberta ao público até o dia 6 de maio, de terça a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.

A exposição “Via Crucis” apresenta uma linha cronológica das principais cenas das últimas horas de Cristo, com obras que retratam desde a oração no Getsemani até ascensão aos céus. Fazem parte da mostra cultural, obras de artistas como Severino Vitalino, Manuel Eudócio, Luiz Antônio, Antônio Rodrigues e outros artesãos do Alto do Moura.

O presidente Lula não completou sequer cem dias do seu terceiro governo, mas em Brasília não se discute ou se formulam estratégias para as próximas eleições, as municipais, no ano que vem. Por incrível que pareça, o que está na cabeça dos aliados do petista é a sucessão dele, em 2026.

Entre os nomes que se especulam, no caso de Lula não recuar com o propósito de não disputar a reeleição, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no universo exclusivo do PT. Dizem, aliás, que quando optou por Haddad como czar da economia do seu Governo, Lula deflagrou, de forma implícita, o processo da sua sucessão.

Além de Haddad, no âmbito do PT, as paredes do Palácio têm ouvidos e voz. Falam nos nomes dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Também o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que toca o Bolsa-Família, e o ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.

Fora da circunferência do PT surgiu uma novidade. Empolgados com o desempenho do ministro da Justiça, Flávio Dino, no depoimento prestado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, gestores municipais do Maranhão, que vieram a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos, lançaram a candidatura de Dino ao Planalto, mesmo faltando quatro anos para as eleições.

O presidente Lula não completou sequer cem dias do seu terceiro governo, mas em Brasília não se discute ou se formulam estratégias para as próximas eleições, as municipais, no ano que vem. Por incrível que pareça, o que está na cabeça dos aliados do petista é a sucessão dele, em 2026.

Entre os nomes que se especulam, no caso de Lula não recuar com o propósito de não disputar a reeleição, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no universo exclusivo do PT. Dizem, aliás, que quando optou por Haddad como czar da economia do seu Governo, Lula deflagrou, de forma implícita, o processo da sua sucessão.

Além de Haddad, no âmbito do PT, as paredes do Palácio têm ouvidos e voz. Falam nos nomes dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Também o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que toca o Bolsa-Família, e o ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.

Fora da circunferência do PT surgiu uma novidade. Empolgados com o desempenho do ministro da Justiça, Flávio Dino, no depoimento prestado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, gestores municipais do Maranhão, que vieram a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos, lançaram a candidatura de Dino ao Planalto, mesmo faltando quatro anos para as eleições.

Alternativa Alckmin
Ainda racionando com a hipótese de Lula não topar encarar a reeleição, o nome natural que desponta dentro da aliança governista é o do vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula a pasta da Indústria e Comércio. Governador de São Paulo por quatro mandatos, Alckmin, na verdade, está no radar do seu partido, o PSB.

Discreto, Alckmin não sinaliza, entretanto, que esteja picado pela mosca azul. Na Marcha dos Prefeitos, na última terça-feira, fez uma palestra bem comedida, provavelmente para não ser alvo do fogo amigo do PT, especialmente dos que vivem mais na sombra de Lula, tentando fazer a sua cabeça para não desistir da reeleição.

Magno Martins

O presidente da República, Jair Bolsonaro participa da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.

“O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, afirmou o ministro na decisão.

A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.

Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.