O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo no qual foi ele condenado na Itália. O caso será analisado pela Corte Especial do tribunal.

Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

No recurso protocolado na semana passada, a defesa de Robinho afirmou que a tradução do processo do italiano para o português é necessária para verificar a legalidade do caso.

Outro pedido de tradução completa já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão, que também determinou a apreensão do passaporte do ex-atleta.

Em parecer enviado ontem (3) ao STJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra o recurso da defesa. Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, a tradução completa do processo não é necessária porque não cabe ao STJ analisar o mérito da decisão da Justiça da Itália.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência a sentença do ex-jogador.  Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Uma operação conjunta de órgãos federais foi realizada nesta terça-feira (4) com a finalidade de desarticular um esquema de comercialização de vinhos contrabandeados do exterior e vendidos no Rio de Janeiro com até 50% do valor de rótulo das garrafas. A operação contou com equipes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, deflagrada em quatro frentes, e recebeu o nome de rótulos de vinhos importados: Bodegas, Estero, Perlage e Cédron.

Na ação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em endereços no município do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A Justiça ordenou também o bloqueio das redes sociais das empresas investigadas, por onde os vinhos eram anunciados. Foram apreendidas mais de 9 mil garrafas de vinhos contrabandeados, no valor aproximado de R$ 3 milhões.

Já a Receita Federal informou, por meio de nota, que as empresas envolvidas atuavam no comércio eletrônico de vinhos contrabandeados, por meio de contas no Instagram ou telefone celular, via WhatsApp. As mercadorias vendidas, quase em sua totalidade, eram compostas de vinhos que ingressaram irregularmente no Brasil sem o devido recolhimento dos tributos e sem a anuência e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), não atendendo a disposição normativa de aposição de rótulo em língua portuguesa e a respectiva aprovação do Ministério.

Os vinhos eram comercializados abaixo do preço praticado pelo mercado regular, chegando, em alguns casos, a valores inferiores à metade do preço médio do mercado.

A Receita Federal explicou também que os vinhos importados regularmente devem possuir contrarrótulo em português indicando o nome do importador, registro no MAPA, nomenclatura de acordo com os padrões de identidade de qualidade, lista de ingredientes, identificação do lote, prazo de validade e graduação alcoólica.

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe.

O valor foi estipulado em ação civil pública proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos. As entidades argumentam que o episódio ilustra o racismo estrutural que acomete diversas instituições, em especial a Polícia Rodoviária Federal (PRF), razão pela qual o dano moral, nesse caso, tem caráter coletivo, independentemente do dano individual.

A quantia pedida tem como base a indenização paga no caso George Floyd, homem negro de 46 anos que foi morto asfixiado por um policial que usou o joelho para pressionar seu pescoço contra o asfalto. O crime ocorreu na cidade norte-americana de Minneapolis, em maio de 2020. No caso, o valor correspondente em dólares foi pago pelo município à família da vítima, em acordo extrajudicial.

No Brasil, as instituições autoras da ação pedem que o dinheiro seja destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural. A procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, que assina o parecer do MPF, concordou com essa destinação. Ela escreveu que a quantia é adequada “levando-se em consideração aspectos como a gravidade e repercussão dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais”.

Outro pedido, que também recebeu parecer favorável pelo MPF, é que sejam instaladas câmeras nos veículos e uniformes de agentes da PRF, com objetivo de evitar ocorrências semelhantes à que vitimou Genivaldo. O Ministério Público já havia recomendado a adoção da medida. No mês passado, a PRF acatou a recomendação e abriu estudos para a adoção dos equipamentos.

Na ação civil pública, a União manifestou-se, de início, pela improcedência dos pedidos, alegando não ter ficado demonstrado o dano moral coletivo, entre outros argumentos. Em seguida ao parecer do MPF, entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu a suspensão do processo por 60 dias, para que seja feita uma tentativa de conciliação no caso, que corre na 7ª Vara Federal de Sergipe.

Na esfera criminal, a Justiça de Sergipe determinou, em janeiro, que os três agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (4) da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O evento tradicional foi o primeiro de 2023, e costuma ocorrer algumas vezes por ano.

No total, foram 56 novos militares promovidos aos mais altos cargos nas três Forças: general (Exército), almirante (Marinha) e brigadeiro (Força Aérea Brasileira). A promoção foi publicada no último dia 31 de março.

Entre os militares promovidos, estava Maria Cecilia Barbosa, que alcançou o posto de contra-almirante da Marinha, a primeira mulher negra oficial-general da Marinha. “Me sinto bastante orgulhosa e feliz por estar representando uma parcela grande da tripulação da Marinha, que é a parcela feminina”, declarou em uma postagem publicada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O presidente @LulaOficial participou, nesta terça-feira (31), da apresentação dos oficiais-generais recém-promovidos das três forças: @marmilbr @exercitooficial @fab_oficial. Entre eles estava a Almirante Maria Cecilia Barbosa, primeira mulher negra oficial-general da Marinha. pic.twitter.com/KUtSAN5jx7

— SecomVc (@secomvc) April 4, 2023

O evento contou com as presenças do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, além dos comandantes das três Forças: general Tomás Ribeiro Paiva (Exército), almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Força Aérea).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.

Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.

Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013.

Na manhã desta terça-feira (04), a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) estiveram em Caruaru para realizar o lançamento da “Operação Inverno 2023 – Agreste”.

O grande objetivo da reunião foi orientar as equipes presentes quanto às medidas de Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Recuperação para as ações da Operação Inverno deste ano. Durante a reunião, foram apresentadas medidas que serão adotadas nos períodos chuvosos, assim como o monitoramento de diversas regiões do Agreste, além da observação dos novos índices e previsões pluviométricas. Estiveram presentes representantes de 37 municípios.

A Capital do Agreste foi contemplada para sediar esse encontro importante para ações em todo o Agreste. “Estamos chegando nos meses que tradicionalmente chove muito na região, todo esse planejamento de monitoramento e previsão climática vai auxiliar nas nossas ações. Reforçamos sempre os cuidados que a população deve ter, mas, nós também precisamos dessas capacitações para agir na prevenção de forma mais precisa e rápida”, pontuou o coordenador da Defesa Civil, Mário Revorêdo.

Fachada do edifício sede do STF

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do PRTB na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O partido foi condenado por fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.

Naquela votação, o único vereador eleito pelo PRTB na capital mineira foi Nikolas Ferreira, com a segunda maior votação. Ele hoje está no PL, partido pelo qual se elegeu deputado federal em 2022. Com isso, perde o cargo o suplente, Uner Augusto.

Com a decisão, o TSE atendeu a recurso feito pelo PSOL e reverteu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que não havia reconhecido a fraude. A decisão da corte superior foi tomada no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (31).

Em 2020, o PRTB teve ao menos seis candidatas com votações inexpressivas, de seis votos ou menos. Uma delas sequer votou em si mesma, o que chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE). Conforme consta no processo, algumas chegaram a fazer campanha para outro candidato. Tais indícios levaram o TSE a reconhecer a fraude.

A decisão do TSE ocorreu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, manter a perda de qualquer mandato do partido em caso de fraude à cota de gênero, mesmo que os cassados não tenham concordado ou participado da fraude.

A Agência Brasil enviou email para o gabinete de Uner Augusto para pedir comentário. Não houve resposta até a publicação da reportagem. A jornais mineiros, o vereador creditou a decisão do TSE a perseguições da esquerda e disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, ele não mencionou o caso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa segunda-feira (3), lei que determina o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em horário integral, 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A norma é válida para todo o território nacional e entra em vigor já nesta terça (4).

A lei, publicada na edição desta terça (4) do Diário Oficial da União (DOU), prevê, ainda, que o atendimento às mulheres nas delegacias deve ser realizado em um local reservado e, preferencialmente, por profissionais do sexo feminino. Os policiais, segundo a nova determinação, precisam receber “tratamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária”.

Com a sanção da lei, as delegacias da mulher precisam, ainda, disponibilizar um número telefônico ou outras formas de contato para o acionamento imediato da polícia. A legislação prevê, ainda, que as Deams devem se conveniar com outros órgãos públicos, como a Defensoria Pública e o Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer assistência psicológica e jurídica às vítimas de violência.

Nas cidades que não contam com Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a polícia deve, segundo a lei, priorizar o atendimento da mulher vítima de violência.

Aprovada no Senado no dia 7 de março, a Lei 14.541/2023 foi proposta pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL).

Pernambuco
Em Pernambuco, uma determinação semelhante foi imposta pela gestão estadual em março. Desde então, seis das quinze Delegacias da Mulher do estado já funcionavam em regime de plantão. Após decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), passaram a funcionar em horário integral as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; em Petrolina, no Sertão; e em Caruaru, no Agreste.

Até a publicação do decreto estadual, só a Deam de Santo Amaro, na capital pernambucana, oferecia atendimento 24 horas por dia.

Confira a lista e os contatos das Delegacias da Mulher de Pernambuco que já atendem em regime de plantão:

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM):

– Recife (1° DEAM)
Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amaro – Recife
Tel. (81) 3184.3352

– Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)
Estrada da Batalha, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes
Tel. (81) 3184-3445

– Petrolina (3° DEAM)
Rua Castro Alves, 57, Centro – Petrolina
Tel. (87) 3866-6625

– Caruaru (4° DEAM)
Av. Portugal, n° 155, Universitário – Caruaru
(81) 3719-9106

– Paulista (5° DEAM)
Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro – Paulista
(81) 3184-7072

– Olinda
Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada – Olinda

Folhape

O SESI Pernambuco abriu, nesta segunda-feira (3), inscrições para os cursos gratuitos “Habilidades para Falar em Público” e “Satisfação do Cliente”. Ao todo, estão sendo oferecidas 300 vagas, sendo 150 para cada curso. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 16 de abril – ou até as vagas serem preenchidas – pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação a Distância”. Os interessados precisam ter a partir de 16 anos, e-mail, acesso à internet e noção básica de internet. Após a efetivação da matrícula, o estudante terá 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado.

O curso “Satisfação do Cliente” tem como objetivo promover conhecimentos no foco da satisfação do cliente, considerando que produtos e serviços passam por análise dos clientes e, consequentemente, a qualidade deles está em função da necessidade e expectativas da clientela. Com uma carga horária de 40 horas, o curso aborda temas como qual o conceito do cliente, as necessidades e desejos da clientela, a diferença entre produtos e serviços, como definir a satisfação do cliente, questões sobre atendimento, além do uso de ferramentas de marketing.

Já em “Habilidades para Falar em Público”, os interessados irão desenvolver, entre outras coisas, habilidades para apresentação de projetos no ambiente de trabalho. O conteúdo trabalhado envolve temáticas como o medo de falar em público, sintomas físicos e pensamentos negativos, estratégias para aprender a lidar com a ansiedade, expressão corporal, o poder do foco e perda de controle. O curso tem uma carga horária de 8 horas.

Após o cumprimento da carga horária total do curso escolhido, o estudante participará de uma avaliação na plataforma educacional e, depois de atingir 70 pontos ou mais no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Para outras informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (81) 8151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Hoje, a Acic celebra seus 103 anos de fundação com uma rica contribuição em prol do desenvolvimento de Caruaru. Ao longo desse tempo, fazendo história no associativismo, firmou-se como a maior associação do Norte e Nordeste do País. Desde a sua fundação, em 1920, a Associação tem fortalecido todos os setores da economia em Caruaru e região, através dos serviços que disponibiliza para os seus associados, dos eventos que promove e da defesa de interesses da classe que representa, sendo referência para entidades de todo o Brasil.

Nas últimas décadas, em movimento ascendente e contínuo, a Acic vem se modernizando e se adequando aos novos cenários e conjunturas tanto locais quanto nacionais. Atualmente, a Diretoria é composta por 21 integrantes, todos empresários atuantes dos diversos segmentos, além do Conselho Superior Deliberativo, composto por 17 integrantes, os três núcleos especiais – Acic Jovem; Acic Mulher e Acic Primeiros Passos e as 21 Câmaras Setoriais, que dão suporte à Diretoria, através de um calendário de ações e eventos importantes do ponto de vista econômico (feiras segmentadas) e social, a exemplo campanhas médicas nas áreas preventivas.

Com profissionalismo, vem implantando uma profunda renovação na sua estrutura física e organizacional, ampliando o rol de serviços e ações, com o objetivo de tornar-se cada vez mais dinâmica e com assistência aos seus associados nos mais variados segmentos – comércio, serviços, indústria e profissionais liberais.

Origens

Foi no início do século XX, quando Caruaru despontava como uma das cidades mais promissoras de Pernambuco, destacando-se no interior por seu potencial econômico, principalmente no segmento do comércio, com sua feira já conhecida em todo o Nordeste, atraindo compradores da região. Nesse cenário, Manoel de Freitas, um empreendedor de sucesso, viu a necessidade de unir a classe e,
liderando um grupo de comerciantes, fundou, em 1920, a Associação Comercial de Caruaru – ACC.

Com o passar dos anos, Caruaru cresceu ainda mais, junto com o segmento da indústria, que também encontrou abrigo na entidade, assim, a
ACC passou a se chamar Associação Comercial e Industrial de Caruaru – Acic, a partir de 1979, cuja sigla se firmou como uma marca de sucesso e liderança, ao ponto de ser mantida, mesmo após a última mudança em sua nomenclatura, quando passou a denominar-se, em 2010, de Associação Comercial e Empresarial de Caruaru.

Grandes nomes do comércio, da indústria e até da política integraram os seus quadros, da Presidência aos demais cargos da Diretoria, o que
só contribuiu para que a Acic conquistasse o respeito e a solidez que perduram até os dias atuais.

Renovação

A força da Associação fez despertar nos jovens empresários de Caruaru o desejo pelo associativismo. Assim, em 1994, durante a gestão do presidente José Leite Galvão (1994-1995/1996- 1997), surgiu o Núcleo Especial de Jovens Executivos – Neje, hoje Acic Jovem, que teve como seu primeiro presidente, Andrerson Porto. “A formação do grupo era um desejo nosso, mas também uma determinação da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB de que cada entidade deveria implantar um núcleo jovem com o objetivo de garantir a renovação de seus quadros sociais. Assim, formamos o Neje com 13 empresários. Hoje, a Acic Jovem mantém o objetivo primeiro daquele grupo inicial que é o de reunir as novas gerações de empresários em prol do crescimento coletivo e do desenvolvimento econômico e social de Caruaru e região”, ressalta Andrerson, atualmente presidindo o Conselho Superior Deliberativo da Acic.

Passados mais de um século, seu potencial, construído com muito afinco por gerações de empresários, é reconhecido em todo o Brasil. Hoje, conta com mais de 1600 associados e é referência para outras entidades congêneres da região, inspirando-as em suas atividades cotidianas, voltadas ao empreendedorismo e ao associativismo.

Memória

Inaugurada em 1936, a histórica sede da entidade é hoje um patrimônio da cidade, ainda que tenha sido reconstruída e modernizada, integrou-se à paisagem local como referência e tem sido protagonista de vários eventos importantes, inclusive para a história de Caruaru. No local, está preservada parte desse legado histórico, através do Memorial Acic, que conta com fotos, documentos e objetos remanescentes da entidade, e da Cápsula do Tempo, invólucro contendo também registros documentais, dados relevantes e uma variedade de itens de natureza diversificada, para além da história da entidade. A cápsula será aberta em 2070, no ano do Sesquicentenário da Acic. Ambos os equipamentos foram instituídos em 2010, durante as comemorações dos 90 anos da entidade.

Também na sede, constam as galerias fotográficas oficiais de ex-Presidentes e Sócios Beneméritos. Todo esse acervo encontra-se à disposição para visitação, não apenas de associados, mas, também da comunidade em geral.

No site oficial da entidade, encontra-se disponível a versão digital do livro Terra de Oportunidades – a contribuição da Acic para o desenvolvimento de Caruaru e região, das jornalistas Moema Duarte e Carolina Miranda, lançado em 2010, contando 90 anos dessa instigante história, que em breve, será revisitada, com o lançamento do livro oficial do Centenário, de autoria da historiadora Edivalda Leite Miranda.