O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições.

Requisitos 

De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.

Para os filiados antes da reforma, são três possibilidades, dentro da sistemática de pontos. A primeira é a soma de idade e tempo de contribuição de 66 pontos, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é a soma de 76 pontos com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é a soma de 86 pontos com 25 anos de efetiva exposição.

Para os filiados depois da reforma, não há o sistema de pontos, mas regras de idade mínima. A primeira é de 55 anos de idade, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é de 58 anos de idade, com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é de 60 anos de idade, com 25 anos de efetiva exposição.

Readaptação 

A matéria estabelece a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos. O texto também prevê multa para empresas que não mantiverem registros de atividades atualizados.

Exposição 

A proposta especifica o enquadramento de determinadas atividades (como mineração subterrânea, vigilância ostensiva, transporte de valores, serviços ligados à eletricidade e explosivos) quanto ao tempo de efetiva exposição.

A mineração subterrânea, quando em frente de produção, será sempre enquadrada com o tempo máximo de 15 anos. Quando houver afastamento da frente de produção e exposição a amianto, será enquadrada com tempo máximo de 20 anos.

As atividades em que há risco à integridade física serão equiparadas às atividades em que se permite 25 anos de efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, quando estas atividades forem de vigilância ostensiva e outras. O projeto prevê o pagamento de um benefício indenizatório, pago pela Previdência Social, equivalente a 15% do salário de contribuição quando o segurado for exposto e já tiver completado o tempo mínimo de contribuição.

Regra de transição 

O texto aprovado inclui uma regra de transição para que os trabalhadores não fiquem sujeitos ao critério de idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, podendo em vez disso se aposentar de acordo com uma combinação de tempo de contribuição e idade.

A proposta assegura a aposentadoria especial nos casos de insalubridade somente quando houver a efetiva exposição a agente nocivo — o que, segundo ele, torna o texto razoável para segurados e para o Estado. Pelo substitutivo, a conversão será reconhecida ao segurado que comprovar tempo de efetivo exercício de atividade sujeita a condições especiais, desde que cumprido até a data de entrada em vigor da reforma da Previdência de 2019.

Outras atividades 

O substitutivo reconhece o direito à aposentadoria especial para atividades de segurança que fazem ou não uso de armas de fogo. Serão contemplados também os trabalhadores de atividades de vigilância ostensiva, armadas ou não armadas, de transporte de valores, atividades de segurança pessoal e patrimonial em estações de metrô e trem, e atividades de transportes de cargas e transporte coletivo de passageiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber.

O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso.

Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

Prezados cidadãos e cidadãs de Pernambuco,

Hoje, gostaria de trazer à nossa atenção uma ameaça preocupante que paira sobre o Sesc e o Senac, duas instituições que há mais de sete décadas têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do setor de comércio de bens, serviços e turismo no Brasil. Venho alertar que um Projeto de Lei de Conversão (PLV) está prestes a ser votado no Senado, o qual pode resultar em cortes significativos nos recursos financeiros dessas instituições.

O PLV nº 09/2023, em seus artigos 11 e 12, propõe desviar 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Sesc e ao Senac para a Embratur, o que resultaria em consequências graves para toda a sociedade. Menos unidades estariam operando, o que significa menos acesso à educação básica e profissional, menos cuidados com a saúde, menos cultura, lazer e atividades de cidadania. E o pior, menos pessoas teriam acesso a alimentação adequada e menos profissionais poderiam se qualificar para o mercado de trabalho.

Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras, além de prejuízos financeiros que podem ultrapassar R$ 260 milhões. Demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante também são algumas das consequências diretas para a população atendida.

É importante ressaltar que estas duas instituições desempenham um papel crucial na defesa e promoção do turismo brasileiro. Ao longo de mais de 75 anos, elas têm trabalhado incansavelmente para o desenvolvimento desse setor tão importante para nossa economia. E os impactos deste Projeto de Lei de Conversão serão devastadores, caso os cortes nos recursos se concretizem. Isso resultaria no fechamento de 23 laboratórios de formação e qualificação de mão de obra voltados para o setor. O renomado programa de Turismo Social, oferecido pelo Sesc, que possibilita passeios e viagens a preços acessíveis, também seria afetado. Esse programa é uma referência na América Latina e desempenha um papel crucial no estímulo ao desenvolvimento do setor em várias localidades do interior do País, muitas das quais dependem desse programa para impulsionar o movimento turístico.

Ressalto ainda que essa nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que definem que essas verbas não são públicas. Por lei, todos os recursos do Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio.

É fundamental que nos unamos e mostremos nosso apoio ao Sesc e ao Senac, garantindo que essas instituições continuem desempenhando um papel essencial no fortalecimento do turismo e na promoção do desenvolvimento de nossas comunidades.

Por isso, peço o apoio de todos para se mobilizarem e defenderem essas instituições tão importantes para o desenvolvimento humano e social em todo o país. Juntos, podemos proteger o futuro do setor de turismo, garantindo que o Senac e o Sesc continuem a cumprir sua importante missão de transformar vidas e construir um país mais justo e desenvolvido.

Eu sou Senac. Eu sou Sesc. E conto com todos os colegas para também apoiar essas instituições. Peço que conversem com os senadores que conhecem para pedir que rejeitem as alterações propostas pela Câmara que resultaram nos artigos 11 e 12 da PLV nº 09/2023. Outra forma de ajudar é assinar e divulgar o abaixo-assinado oficial que pode ser acessado pelo link (https://bit.ly/3LZ73aEna)

Agradeço a atenção e o apoio.
Bruno Lambreta

“Mães no Monte”, uma grande ação em homenagem às mães caruaruenses, será realizada nesta quinta, 11 de maio, a partir das 15h, no Monte Bom Jesus. A Prefeitura de Caruaru, por meio das Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM), de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), e parceiros vão oferecer orientações jurídicas, de saúde e qualidade de vida, além de ações culturais e esportivas.

Serviços ofertados pelas Secretarias e Parceiros:

-Testes Rápido (Sífilis, HIV, Hepatite B e C)
-Orientação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
-Massagem
-Auriculoterapia
-Odontomóvel
-Aula de Zumba
-Assistência Jurídica
-Assistência Psicológica
-Assistência Social
-Avaliação Nutricional
-Prática Corporal (atividades físicas)
-Apresentação do “Projeto Sanfona para Elas”
-Doação de Plantas Medicinais
-Recreação para Crianças.

Serviço:

“Mães no Monte”
Dia 11/05
Hora: 15h às 18h
Local: Monte Bom Jesus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, entre os dias 02 e 08 de maio de 2023, foram confirmados 46 novos casos leves, 03 casos graves e nenhum óbito.

Casos graves confirmados

Paciente 1:

Sexo masculino, 10 anos, com comorbidades: febre reumática e anemia falciforme.
Início de sintomas: 21/04/2023
Local do internamento: Enfermaria do Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife.
Esquema vacinal: 2 doses.

Paciente 2:

Sexo feminino, 78 anos, com comorbidade hipertensão.
Início de sintomas: 01/05/2023
Local do internamento: UTI do Hospital Memorial Jaboatão.
Esquema vacinal: 4 doses.

Paciente 3:

Sexo masculino, 78 anos, sem relato de comorbidade.
Início de sintomas: 02/05/2023
Local do internamento: UTI do Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns.
Esquema vacinal: 2 doses.

Dados acumulativos

Do início da pandemia até o momento, foram registrados o total de 63.525 casos de Covid-19, sendo 61.417 de casos leves, 2.108 casos graves, 776 óbitos.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves atualizados em 08/05/2023)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos atualizados em 08/05/2023).

O Programa AgroNoronha foi lançado na tarde desta quarta-feira (10) e representa a retomada da parceria da Administração de Fernando de Noronha com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O evento contou com a presença da administradora da ilha, Thallyta Figuerôa; do presidente do IPA, Joaquim Neto; do gerente de Meio Ambiente, Ramon Abelenda; do presidente da Anpesca, Orlando José, e da presidente do Noronha Terra, Lourdes Alves, além de produtores e pescadores de Noronha.

Na ocasião, Thallyta destacou a importância do apoio de políticas públicas à vocação natural de Noronha para a agricultura. “O programa veio para fortalecer aquilo que todo mundo já sabe e que escuta falar, sobre o solo fértil de Noronha, onde tudo que se planta pega, pois é muito produtivo. Então a gente vem para trazer política pública de fato para aqueles que já estão aqui, que já trabalham com agricultura tão bem, mas que precisam desse apoio. A Administração se coloca à disposição, não só para a agricultura, como também para a pesca, para que a gente possa fortalecer esse trabalho aqui no arquipélago.”

O programa envolve três frentes: agricultura familiar, com o Mãos à Horta; reflorestamento, com o Noronha Mais Verde, e a pesca, através da Pesca Sustentável, e essa junção agradou muito a Josinaldo Dantas, um dos maiores agricultores da ilha, que se mostrou satisfeito. “Tudo que vem para agregar é interessante. Onde tem turismo, a agricultura e a pesca precisam andar juntos. Se andar só dois está errado. Essa gestão tem um olhar diferenciado e eu acredito nela”, disse Naldo, como é conhecido.

O presidente do IPA, Joaquim Neto, reafirmou, o compromisso que assumiu com a governadora Raquel Lyra e com a administradora de Noronha de colocar toda a experiência e conhecimentos do IPA para desenvolver, junto com os ilhéus, as soluções inovadoras necessárias. “O nosso objetivo é garantir mais segurança alimentar e nutricional, através de uma agricultura sustentável, adaptada à realidade da ilha, e de uma pesca mais qualificada, eficiente e sustentável, além de colaborar efetivamente para a reabilitação e manutenção da biodiversidade da flora do arquipélago”, afirmou.

Lourdes Alves, presidente da Noronha Terra, é uma das entusiastas do programa. “É uma ajuda que vem muito em boa hora. Todos os associados estão com muita esperança neste novo momento, nesta nova administração, para que seja dada uma atenção especial à agricultura. O turismo ganha se tiver uma agricultura orgânica na ilha”, concluiu.

Foto: Ray Evllyn

Aprovado pelo Plenário do Senado, agora, as festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultural nacional, através do projeto de lei de nº 14.555/23. O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), desde 2020.

Para Caruaru que realiza o maior e melhor São João do Mundo, a aprovação deste projeto só concretiza a importância e o que de fato a festa junina representa, seja ela através da sua cultura popular, seu legado histórico de tradição, movimentação econômica, fortalecimento da rede turísticas e tantas outras características agregadas às comemorações no período de junho.

Este ano, o São João de Caruaru foi aberto oficialmente no dia 28 de abril, com as festividades do São João na Roça, que, no total, passará por 13 comunidades da área rural da cidade. Já os festejos da zona urbana terão início em 3 de junho e seguirá até 1 de julho, com mais de 1.200 atrações, nos 25 polos de animação espalhados por toda Capital do Forró.

“Como nascido e criado em Caruaru tenho orgulho de ser da cidade que faz o Maior e Melhor São João do Mundo. As festividades juninas foram reconhecidas oficialmente como manifestações da cultura nacional e em Caruaru só com muita responsabilidade, transparência, cuidado e respeito pela tradição seguimos realizando a maior manifestação popular do mundo. Este ano, teremos mais de 1.200 apresentações locais e nacionais, além de muita geração de emprego e de renda”, pontuou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Origens

As festas juninas tiveram origem na Europa e eram vinculadas a celebrações pagãs, que marcavam o solstício de verão — dia mais longo do ano, no mês de junho —, que indicava o início das colheitas. Ao longo do tempo, elas foram cristianizadas e passaram a ser dedicadas à comemoração de três santos católicos populares: Santo Antônio (13 de junho), São João Batista (24 de junho) e São Pedro (29 de junho).

Uma ação social realizada pela cirurgiã-dentista Mariana Cordeiro e uma equipe de voluntários na comunidade Vila Guilherme, zona rural de Caruaru, foi acompanhada por um missionário e influenciador pernambucano com alcance internacional e postado nas redes sociais. O vídeo ganhou a força do compartilhamento e chegou em Luanda, na Angola, que viu no modelo de ação voluntária um caminho viável para melhorar o acesso e simplificar o atendimento odontológico para cadeirantes, acamados e pacientes especiais realizado no domicílio do paciente.

Este projeto social, realizado no Agreste Pernambucano, será contado em Angola, na capital Luanda, em junho, durante o Congresso Internacional de Odontologia de Angola. Mariana Cordeiro, que é diretora da Teia Odontologia Integrada e também atua pelo SUS, no Centro de Especialidades Odontológicas de Caruaru, também será a portadora de uma doação feita por uma indústria brasileira de um equipamento Odontológico Portátil e entregará para o Projeto Social Identidade para que ações semelhantes sejam realizadas na Capital Angolana.

“Fico muito feliz que uma ação realizada na zona rural de uma cidade do interior de Pernambuco ganhe o mundo. Esta semana estou indo para o Rio de Janeiro buscar o equipamento que será doado para a Angola e também já estou me movimentando em busca de patrocínio para poder participar presencialmente do Congresso Internacional”, comentou Mariana Cordeiro.

Consultório portátil – Ano passado, o missionário Carlinhos Senegal esteve em Caruaru para conhecer o projeto de odontologia social liderado pela cirurgiã-dentista Mariana Cordeiro. Popular por seus projetos sociais na África, Carlinhos teve a oportunidade de conhecer a história de Rosemere Silva, moradora da Vila Guilherme, zona rural do município, que é cadeirante e foi atendida em casa através de uma ação social odontológica, que leva um consultório móvel até as pessoas com dificuldade de locomoção (cadeirantes e acamados).

Toda a visita foi registrada no canal de Youtube do missionário e pode ser acessada através do link: https://youtu.be/8v3NPwRahVc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu, nesta quarta-feira (10/5), durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que o processo da demarcação de terras indígenas permanecesse sob o comando da pasta.

Ao pedir apoio à aprovação da medida provisória (MP) que estrutura o governo, a ministra destacou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como peça central para o processo de demarcação.

“Hoje, a Funai não está mais vinculada ao Ministério da Justiça. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a Funai veio para este ministério. Não há lugar mais justo, mais adequado”, afirmou Sonia. “Só que na Câmara tem sete pedidos de emendas que retornam a atribuição de demarcação ou mesmo a Funai de volta para o MJSP, além de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda entre estes, há um pedido de extinção do MPI”, alegou a ministra.

“Estou fazendo um apelo para que, quando essa medida chegar aqui, vocês possam articular junto a seus pares, senadores, para que possa permanecer na Funai essa atribuição (demarcação de terras indígenas)”, pediu.

Correio Braziliense

Esperado como a maior edição de todos os tempos, o 21º Festival do Jeans de Toritama (FJT) bateu recordes e superou as expectativas para este ano. Realizado entre 4 e 6 de maio, o maior evento de moda do Norte/Nordeste recebeu cerca de 20 mil visitantes nos três dias de evento. Nas redes, os números foram além. As mídias digitais registraram mais de 2 milhões de impressões e quase 500 mil contas impactadas durante o mês de maio.

Numa estrutura com 4500 m², 116 estandes e quase 70 marcas participantes, o público pôde conferir, além de novidades no mundo da moda, tendências, sustentabilidade e representatividade. As empresas puderam realizar, pela primeira vez, negócios dentro do festival. “Foi, sem dúvida, uma edição histórica, emblemática e que vai ficar marcada com a maior de todos os tempos”, comemora Gisely Tavares, presidente da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), realizadora do evento.

Apresentada pela atriz Paloma Bernardi pela terceira vez – a primeira presencialmente, essa edição trouxe 36 desfiles e celebridades como a modelo Nicole Bahls, a influencer Rica de Marré e a cantora e ex-BBB Gabi Martins. “Pra mim, é uma alegria muito grande poder estar aqui depois de apresentar duas versões digitais desse festival que é consolidado e um dos maiores do país. Já me sinto embaixadora do FJT e quero estar aqui novamente no ano que vem”, destaca Paloma.

Devido ao sucesso das edições digitais, este ano o festival também pôde ser acompanhado virtualmente. As transmissões através do site, YouTube e Instagram somaram cerca de 45 mil visualizações. “Essa edição foi grandiosa em todos os sentidos. Tivemos a maior estrutura de todos os festivais, o maior número de marcas participantes e de patrocinadores e contamos com uma equipe de mais de 200 pessoas trabalhando para sair tudo como planejado. Os números mostram a consolidação desse trabalho e estamos muito felizes com esse sucesso”, ressalta Thiago Alexandre, diretor do FJT pelo sexto ano.

Visitando o festival novamente após alguns anos, a jornalista e apresentadora Marcela Calado ficou impressionada com a estrutura do evento. “É visível a preocupação em oferecer a melhor experiência para quem visita o FJT. É, sem dúvida, um dos eventos com a melhor estrutura da região”, enaltece.

Patrocinadora pelo quinto ano consecutivo, a Santana Textiles comemorou seus 60 anos no festival. Dois desfiles fizeram parte da comemoração e, em um deles, a marca enalteceu o trabalho de estilistas da região mostrando peças feitas em collab com a tecelagem. “Não haveria local melhor para comemorar essa data do que aqui em Toritama e, principalmente, no Festival do Jeans, um evento em que apostamos desde sempre e que nos dá muito orgulho de fazer parte”, pontua o diretor de vendas, marketing e exportação do Grupo Santana, Antônio Manzarra.

Também patrocinadora, a Prefeitura de Toritama comemorou o sucesso do evento. “O Festival do Jeans é motivo de orgulho para os toritamenses. Enquanto na passarela vimos 36 desfiles com alto padrão estético e profissionalismo, nos estandes vimos a vontade das empresas em oferecer o melhor do nosso vestuário, serviços e matérias-primas. Na arena de shows, também atraímos multidões. A festa que coroa nossa matriz econômica foi um sucesso”, celebra o prefeito do município, Edilson Tavares.

Na arena de shows, animada pelos cantores João Gomes, Xand Avião e Priscila Senna, além das bandas Cavaleiros do Forró e Bonde do Brasil, foi registrado um público de cerca de 25 mil pessoas por noite.

Sobre o FJT – O Festival do Jeans de Toritama é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama, tem direção de Thiago Alexandre e contou com o apoio da Prefeitura de Toritama, Santana Textiles, Shopping Parque das Feiras, Jolitex Denim, NTCPE e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Este ano, o festival apresentou sua 21ª edição.