O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, esteve no auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira (2), para fazer o encerramento de uma capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência. A iniciativa, uma parceria da Prefeitura de Gravatá com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), teve duração de três dias e foi executada pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Com duração de 24 horas/aula, o curso abordou noções gerais sobre licitação, dispensa e inexigibilidade; aspectos gerais do Termo de Referência; elementos mínimos do Termo de Referência e normas estaduais sobre licitações e contratos, dispensa e inexigibilidade. Participaram os servidores municipais que trabalham na elaboração de TRs e que atuam nas áreas de requisições de materiais e serviços, pregoeiros, equipes de apoio, assessores e demais servidores que atuam direta ou indiretamente nesses segmentos.

“Tomamos essa iniciativa de preparar os servidores municipais para que estejam aptos a fazer, quando necessário, a elaboração de um Termo de Referência. O objetivo é que sejam cumpridas as exigências legais no momento da contratação de serviços e aquisições de produtos para o município”, afirmou Mário Cavalcanti, ao destacar que, com essa capacitação, quem ganhar mais é a população. “Depois de nossa passagem por Gravatá, deixaremos um legado de profissionais capacitados nesta e em outras áreas que contribuirão diretamente no desempenho da cidade”, ressaltou.

Instrutora do Cefospe, Carolina Romeira abordou a metodologia aplicada durante o treinamento. “O curso é a peça básica para a abertura de um processo licitatório. Isso vai trazer um benefício na qualidade das licitações, escolha de fornecedores, cotação de preços e outras informações que agregam na elaboração dos contratos”, disse, ao salientar que no conteúdo programado eles conheceram as legislações federal, estadual e municipal.

Além dos servidores municipais, também foram convidados profissionais ligados aos municípios de Chã Grande, Bezerros e Caruaru, bem como os servidores das Gerências Regionais de Saúde e Educação.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.