Pedro Augusto
Com Assessoria do TCE
Se tomado como parâmetro o último levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, a situação atual do Estado ainda está muito longe de ser a ideal. Pelo contrário. Os governos nas suas esferas, tanto estadual como municipal, ainda necessitam dar conta de um amontoado de projetos inacabados. De acordo com o mais recente estudo do Núcleo de Engenharia do TCE, veiculado na semana passada, somente em 2018, 1.548 obras encontravam-se paralisadas nas regiões que compreendem PE. A soma citada envolve recursos na ordem dos R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões já foram pagos.
Ainda de acordo com o levantamento do TCE, o quantitativo de obras paralisadas no ano passado correspondeu praticamente ao mesmo de 2017, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão. No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegou a R$ 5,3 bilhões.
Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.
Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.
No intuito de impedir tamanho desperdício de dinheiro público, o Tribunal de Contas, além de divulgar a relação de obras paralisadas anualmente, também vem executando medidas preventivas e corretivas. “As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018, foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos”, afirmou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.
Caruaru
Inserida neste contexto de empreendimentos não finalizados, na Capital do Agreste, pelo menos duas obras paralisadas vêm completando aniversário já há vários anos, sem beneficiar a população. A reportagem VANGUARDA está se referindo ao Hospital da Mulher e ao Complexo da Polícia Científica. Tendo como responsáveis o Governo do Estado, as intervenções das duas unidades não possuem, sequer, mais prazo para terem as obras retomadas.
Com a sua construção iniciada no dia 13 de maio de 2013, o Hospital da Mulher de Caruaru, na Avenida José Rodrigues de Jesus, no Bairro Indianópolis, estava previsto para ser inaugurado, de acordo com a estimativa do Governo do Estado, no dia 7 de julho de 2014. Se já estivesse funcionando, a unidade ofereceria os serviços de urgência e emergência 24h, em média e alta complexidade, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia. Em paralelo, ainda disponibilizaria atendimentos ambulatoriais nas especialidades de ginecologia, mastologia, oncologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia.
Quanto à construção do Complexo, que fica na Avenida Brasil, no Bairro Universitário, ele passou a ser erguido em outubro de 2011 e, de acordo com o cronograma do Governo do Estado, deveria ter sido entregue no prazo máximo de 300 dias. No espaço, deveriam estar sendo prestados, desde esta época, os serviços do Instituto de Criminalística, do Instituto Médico Legal e do Instituto Tavares Buril. De início, a construção do complexo iria custar R$ 4 milhões ao governo. Ele seria a solução para os problemas enfrentados pela Polícia Científica, já há décadas, no tocante a melhores condições de trabalho.
Em ambos os espaços inacabados, o mato, o lixo e a fedentina já são ‘inquilinos’ de longas datas.
Visita
O presidente do TCE, Marcos Loreto recebeu, na última segunda-feira (18), na sede do órgão, no Recife, a visita de uma comitiva formada por seis deputados que compõem a bancada da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, sendo eles, Antônio Coelho, Clarissa Tércio, João Paulo Costa, Marco Aurélio, Romero Sales Filho e William Brígido.
Os deputados provocaram o encontro para justamente tratar do estudo divulgado pelo TCE sobre as obras paralisadas e inacabadas no Estado, assunto, que segundo os legisladores, já está sendo acompanhado de perto pelo grupo de oposição ao governo Paulo Câmara.
“É de interesse da bancada acompanhar as ações desenvolvidas pela gestão pública estadual”, afirmou, na reunião, o deputado Marco Aurélio, líder da oposição na Alepe. “E entendemos que esse levantamento feito pelo TCE é de grande importância para o nosso trabalho, pois é um documento imparcial, muito bem elaborado pela excelente equipe técnica do Tribunal e que vai nos ajudar a cobrar do governo ações no sentido de destravar as obras paradas”, acrescentou.
Posicionamento
Por meio de nota, o Governo de Pernambuco informou que prestou esclarecimentos individuais ao TCE sobre cada uma das obras que constam no relatório, uma vez que elas possuem status diferenciados. “O governo ressalta ainda que trabalha para entregar todas as obras dentro dos prazos estabelecidos, e que também tem se empenhado em auxiliar as prefeituras a retomarem obras municipais por meio do novo calendário do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), já divulgado”, finalizou o texto.
