O número de micro e pequenas empresas cresceu no Brasil nos últimos anos, mesmo com a crise iniciada em 2016. Nesse contexto, as MPE foram responsáveis por evitar uma redução ainda maior do nível de emprego do país. Essas são algumas conclusões que constam do Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae, a partir de informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).
O documento revela, que no período de 2006-2016, a participação desse nicho de empresas no estoque de emprego no país cresceu de 53,5% para 54,5%. Em dez anos, houve um aumento de 1,1 milhão de pequenos negócios no Brasil, o que representa crescimento de 21,9% no número de empresas, responsáveis pela geração de mais cinco milhões de novos empregos. Em consequência, em 2016, chegou a 16,9 milhões o total de postos de trabalho nas empresas de pequeno porte.
O Anuário também mostra que o percentual de demissões nos pequenos negócios foi proporcionalmente menor do que nas médias e grandes empresas. Na crise econômica, enquanto as MPE perderam 300 mil trabalhadores, entre 2014 e 2015, e 600 mil, de 2015 para 2016, nas médias e grandes empresas essa perda foi bem maior: de 1,1 milhão e de 900 mil, respectivamente.
“A crise econômica que atingiu o país em 2015 e 2016 foi a responsável pela quebra na longa sequência de crescimento anual do número de pequenos negócios no Brasil. Desde 2006, essa elevação foi contínua, mantendo-se a taxa média de 2,4% ao ano, o que persistiu até 2015”, explica Vinicius Lages, diretor administrativo financeiro e presidente em exercício do Sebrae. Porém, ele acrescenta que “somente em 2016, 102 mil estabelecimentos deixaram de existir, reduzindo-se a 6,8 milhões o número MPE, o que configura uma queda da ordem de 1,5% no número de empreendimentos. Ainda assim, a participação relativa dos pequenos negócios no total de estabelecimentos do país se manteve em 99%, ao longo desse período”.
Remuneração – Entre 2006 e 2016, conforme o Anuário, a remuneração média real dos trabalhadores lotados nos pequenos negócios cresceu 25,3%, enquanto a dos trabalhadores das médias e grandes corporações subiu 14,3%, levando à redução das diferenças de salários pagos por esses dois grupos de empresas.
A maior parte dos empregados está no setor de Serviços, que agrupava em 2006, 34,4% das micro e pequenas empresas, percentual elevado a 41,7% em 2016. Já a participação no Comércio caiu de 51,7% (2006) para 42,8% (2016). Mesmo assim, esse setor se manteve como a atividade com maior número de pequenos empreendedores: 2,9 milhões empresas.
O estudo revela ainda que, de 2012 a 2016, a quantidade de empreendedores por “conta própria”, categoria em que o empreendedor não contrata funcionários, registrou aumento de 9,8%. Já a elevação de empregadores foi bem mais expressiva: 19,8%. Essa categoria, que representa 16% do total de donos de negócio no país, está crescendo expressivamente na região Sul, onde estão as menores taxas de informais, e 88% das empresas legalmente constituídas.
No período de 2006 a 2016, a diferença da remuneração média real entre homens e mulheres caiu de quase 20% para 16,8%. Em 2016, havia proporcionalmente mais trabalhadores do sexo masculino nos pequenos negócios do que nas médias e grandes empresas (51,9% nos pequenos negócios contra 48,1% nas MGE), mas essa diferença ainda era maior quando se trata dos trabalhadores do sexo feminino (58,4% contra 41,6%). Embora representem menos de um terço dos empregadores, a participação de mulheres nesta categoria aumentou de 27,6%, em 2012, para 30,2%, em 2016.
O Anuário mostra que a maior parte dos empregadores das micro e pequenas empresas de todas as regiões do país, de ambos os sexos, possuía ensino médio completo ou superior incompleto, em 2016. No Nordeste e Norte, porém, as mulheres apresentavam maior nível de escolaridade (incluindo o superior completo). No caso dos “contas próprias”, o perfil também difere. A maior parte dos homens possuía, em 2016, ensino fundamental incompleto, enquanto as mulheres, em sua maior parte, tinham o ensino médio completo ou superior incompleto.
