Prefeitura emite nota sobre taxa de manutenção de vias do IPVA

A Prefeitura de Caruaru, enviou nota sobre a cobrança da taxa de manutenção das vias que é cobrado no boleto do IPVA, segue a nota:

Sobre a Taxa de Manutenção das Vias que é cobrada no boleto do IPVA, a Secretaria da Fazenda Municipal informa que o tributo está previsto no Código Tributário Municipal, ao Município cabe apenas cumprir a lei, sendo irregular a não cobrança. Esclarecemos que os municípios que deixaram de cobrar esta taxa foram anteriormente notificados, mas Caruaru ainda não chegou a receber notificação, portanto seguiremos cumprindo a lei.

Sobre o valor do tributo, informamos que o calculo toma como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA. A Prefeitura repassa, no final de cada ano, para o Detran o valor atualizado do IPCA, para que o departamento faça o cálculo proporcional.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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