Com a proximidade do Dia das Crianças, a deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para falar da importância de investimento na primeira infância, fase que vai da concepção até os 6 anos de idade. Ontem, ela relembrou que em 2011, enquanto secretária da Criança e da Juventude, propôs uma mudança na divisão de ICMS, com o objetivo de beneficiar os municípios que investirem na criação de vagas e manutenção de matrículas em creches.

“A minha proposição de mudança na divisão de ICMS teve o objetivo de beneficiar os municípios que investirem na criação de matrículas em creches. Em 9 de dezembro de 2011, a Lei 14.529 estabeleceu que quanto maior o número de matrículas de crianças na educação infantil [na rede municipal], maior a participação na divisão do ICMS. Neste ano, 1% do ICMS arrecadado no Estado passou a ser investido em educação infantil”, informou a deputada.

A parlamentar encerrou suas palavras ressaltando a importância de aumentar a oferta de creches de qualidade como forma de atender os direitos fundamentais das crianças, de vida plena através de um universo saudável e harmônico, com alimentação, lazer e educação adequada a sua faixa etária.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.