Congresso em Foco
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta quarta-feira (31) que tem receio de submeter a votação o projeto de lei que libera a venda de terras brasileiras para estrangeiros. A principal preocupação de Maia é com um gigante da economia mundial, a China.
“Talvez seja estratégico para o Brasil não deixar que a China tenha as duas pontas, a compra da commodity e a terra para produzir essas commodities. Precisamos ver uma forma de não entregar as duas pontas do principal setor da economia brasileira, no qual o país tem tecnologia e competitividade, para a China. É essa a minha preocupação”, afirmou o deputado em café da manhã com empresários e jornalistas promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig).
O projeto de lei, que tramita na Câmara desde 2012, ganhou força no ano passado em meio às articulações do presidente Michel Temer com a bancada ruralista. Maia explica que sua posição mudou sobre o assunto mudou nos últimos meses.
“Se tivesse tido condições, no ano passado, eu teria votado. Hoje tenho necessidade pessoal de compreender como fazer essa operação sem entregar para a China essas duas pontas, o maior comprador dos nossos produtos sendo proprietário das nossas terras”, explicou.
Para ele, o modelo adotado na aviação civil não pode ser repetido na compra de terras por estrangeiros. “Temos restrição na aviação, mas todas as empresas brasileiras são estrangeiras. Temos de tomar cuidado porque essas composições acionárias no mercado dão a terceiros o controle que elas não têm”, exemplificou.
O governo estima que a liberação da venda de terras para estrangeiros poderá gerar investimentos de R$ 150 bilhões no prazo de cinco anos. Parecer de 2010 da Advocacia-Geral da União (AGU) veda a compra de grandes propriedades rurais no país por investidor estrangeiro. Um projeto sobre o assunto tramita no Congresso desde 2012, mas ainda não foi votado. Pelas regras atuais, estrangeiro não residente e pessoas jurídica estrangeira não autorizada a atuar no país estão proibidas de comprar ou arrendar terras no Brasil. No ano passado o assunto foi retomado por Temer no período em que buscava votos para escapar das duas denúncias criminais na Câmara.
