O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início nesta sexta-feira (21/6) e segue até 30 de junho. Na quinta-feira (20/6), o expediente do Poder Judiciário estadual será normal, em virtude da transferência do feriado de Corpus Christi para o dia subsequente. As atividades administrativas e judiciárias nas unidades de 1º e 2º Graus voltam ao normal no dia 1º de julho de 2019.
Durante o recesso, o TJPE atuará em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. Nos plantões judiciários, a competência do Juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.
O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do Interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h.
Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
O Plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, no térreo do Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/.
