A secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Assistência Social (SEAS), realiza a campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no dia 12 de junho. Neste ano de 2016, a campanha nacional traz o mote “NÃO ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas. Apoie essa Ideia.”
A campanha tem coordenação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com o Fórum Estadual de Pernambuco, do qual faz parte o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da SEAS/SDSCJ. Em Pernambuco, a ação será trabalhada nos 68 municípios do estado que possuem o PETI.
“A campanha fortalece as ações estratégicas do PETI, sensibilizando a população a não comprar produtos vendidos ou produzidos por crianças e adolescentes. Além disso, a equipe da Executiva de Assistência Social articula os 68 municípios e suas equipes municipais do CREAS e CRAS, na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado”, disse Leônidas, coordenador do Programa Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, na faixa etária de 5 a 17 anos de idade, encontram-se em situação de trabalho infantil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE (2013). Sendo a maior incidência dos casos registrados em atividades informais na Cidade e no Campo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data no ano de 2002 e, no Brasil, a partir de 12 de junho de 2007, sob a lei de número 11.542/2007.
O símbolo do cata-vento de cinco pontas coloridas é ícone da luta contra o trabalho infantil, no Brasil e no mundo. Além de expressar a alegria das crianças e adolescentes, ele representa o movimento, a sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
