Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru realizou ações, emplacou leis e promoveu cidadania

Lutar pelos direitos das mulheres, evidenciá-los, divulgar os canais de denúncia, orientar, promover saúde e qualidade de vida para elevar a autoestima e também capacitações profissionais no intuito de promover o empoderamento e o protagonismo feminino, estiveram em pauta na Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) durante o ano de 2018. Seja através de parcerias ou sozinha, a Prefeitura de Caruaru, através da SPM realizou ações, emplacou leis, promoveu cidadania para as caruaruenses e contabilizou resultados positivos.

O ano começou com uma parceria entre a SPM e o Patronato Penitenciário – órgão de execuções penais vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), responsável por fiscalizar e monitorar reeducandos em regime semiaberto, aberto e em liberdade condicional – e teve como cenário a Lavanderia Municipal, no populoso Bairro Centenário. Foi lá que, em fevereiro, egressas e egressos do sistema penitenciário tiveram acesso a cursos de qualificação profissional e se capacitaram como pedreiros, gesseiros, encanadores e eletricistas. A preocupação também se estendeu às mulheres que ainda estavam privadas de liberdade, na Colônia Penal Feminina de Buíque, e diante disso, se criou o projeto “Estreitando Laços”. A ação busca pelo desenvolvimento e fortalecimento dos laços afetivos entre as reeducandas e suas famílias que moram em Caruaru, com a oferta de transporte gratuito e quinzenal aos parentes das apenadas, em dias de visitação.

E as capacitações não pararam por aí, foram criadas diversas oportunidades de aprendizado. Até chegar ao projeto “Mulher Que Faz: Visibilidade e Trabalho Feminino”, como parte do Programa Qualifica Caruaru, que, em novembro formou 100 mulheres em cursos de culinária, corte e costura, manicure, pedicure e cabeleireiro, muita história foi escrita durante este ano. Antes tiveram as capacitações de empreendedorismo do DIEESE, através do Projeto Vozes da Moda: Agreste 2030, e também as que foram promovidas pelo Programa Mulher Empreendedora, para as artesãs que puderam expor e comercializar seus trabalhos nas oito edições da Feira da Mulher Empreendedora que aconteceram em datas comemorativas, como Semana Santa, São João, Natal e muitas outras. Teve até oficina de Shantala, uma massagem indiana milenar direcionada para bebês, que foi oferecida às mamães de Taquara. A formação sociopolítica que foi amplamente trabalhada nas capacitações, ganhou uma proporção maior e foi levada para o1° Seminário Municipal de Garantia de Direitos das Mulheres que aconteceu entre os dias quatro e sete de dezembro. O evento foi voltado para as participantes de movimentos sociais, de comunidades rurais e urbanas, de núcleos de estudos de gênero e de áreas afins e teve o objetivo de discutir a garantia de direitos humanos das mulheres. O seminário foi ancorado na campanha virtual “30 Dias Conhecendo os Direitos das Mulheres”, que entrou no ar pelo perfil oficial da Prefeitura de Caruaru no Instagram em celebração pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“A capacitação profissional das mulheres é uma demanda que vem desde o plano de governo da prefeita Raquel Lyra, que tem um olhar para a qualificação profissional feminina. A gente entende que a autonomia financeira contribui para que as mulheres enfrentem com maior força a violência contra elas”, ressaltou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

O bem estar das caruaruenses também foi pensado pela SPM, e o programa ‘Qualidade de Vida para as Mulheres do Campo’, foi realizado com aulas de práticas esportivas para as mulheres de comunidades rurais, assim como o programa ‘Mergulhando na Saúde’, no Parque Aquático do Ginásio Municipal Álvaro Lins, que ofereceu para as gestantes de Caruaru, aulas gratuitas de hidroginástica. Cultura também esteve em pauta e foi levada para diversas comunidades rurais através do projeto “Cinema no Campo” e da ‘Mostra Cultural Feminina’, realizada no mês de março com a exposição dos trabalhos de artistas plásticas na Estação Ferroviária, e no Caruaru Shopping, onde elas participaram da exposição “Essências Femininas”. A contribuição feminina para Caruaru também foi evidenciada na segunda edição do Prêmio Mulheres que Fazem a Diferença, que homenageou diversas caruaruenses que se descaram por suas ações e reviveu, através de exposição, aquelas que deram nomes às escolas do município. A arte foi pauta extensiva da secretaria que criou o coral “Cantando a Vida” e o projeto “Mulheres em Cena”, que oferece oficinas gratuitas de teatro para mulheres.

“A secretaria está sempre aberta a toda mulher que precise dos nossos serviços e que também vise contribuir com a indicação de alguns caminhos para montarmos novos projetos, de acordo com as demandas que vão chegando para a nossa secretaria. Tudo o que a pudermos fazer em comunhão, estaremos de portas abertas”, destacou Juliana Gouveia.

A luta contra a violência que vitimiza a mulher também esteve em evidência, através de campanhas educativas como a realizada durante a semana pré-carnavalesca, intitulada #CarnavalSemViolência, ancorada na campanha nacional “Não é não”, com as equipes da SPM nos blocos e prévias fazendo a distribuição de material gráfico informativo. E muito se avançou no que diz respeito aos direitos das caruaruenses com a criação de duas novas proposituras: a Lei nº 6.074 de 03 de outubro de 2018, que que estabelece políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade social; e a alteração da Lei Municipal nº 4.928, de 05 de abril de 2010, que após sancionada e aprovada se recebeu o nº 6.075 de 03 de outubro de 2018, onde se prevê a reestruturação do Conselho Municipal da Mulher (que a SPM promoveu a eleição das conselheiras recentemente). Sem falar no aniversário de um ano de criação da Lei Nascer Bem Caruaru (Lei nº 5.951, de 02 de outubro de 2017), de iniciativa popular, que garante o direito à assistência humanizada durante os períodos de gestação, pré-parto, parto e puerpério para as mulheres do município. O Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB) que oferece acolhimento social e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica teve as duas leis como um argumento a mais para orientar as vítimas. De janeiro à agosto deste ano foram 351 atendimentos técnicos.

No São João, três intervenções foram realizadas pelo segundo ano consecutivo, para beneficiar as caruaruenses e visitantes. Uma delas foi o ‘Espaço da Mulher’ que ofereceu orientação jurídica, encaminhamentos diversos, acompanhamento psicológico, entre outros, para as mulheres no Pátio de Eventos durante os festejos juninos. Os outros dois funcionaram na Estação Ferroviária: a ‘Casa da Mulher’, que atendeu mulheres para amamentar seus bebês, e disponibilizou fraldário e local de descanso para toda a família, inclusive os idosos. Além do São João, diversas datas comemorativas foram trabalhadas através de ações durante o ano, enaltecendo a diversidade cultural e humana. Uma delas foi o Chá Trans, que começou em maio, quando se celebra o Dia do Orgulho de ser Travesti e Transexual e somou quatro edições em 2018. Na mesma linha se celebrou em agosto, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, com oficina de discotecagem, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, que culminou com o lançamento da campanha “Xô Racismo e Violência, Avante Resistência”, as ações da Semana da Consciência Negra, em novembro, da Pessoa Idosa em outubro, entre muitas outras.

“Estamos diariamente na luta por espaços políticos, pelo movimento de todas as mulheres, sejam elas jovens, idosas, negras, brancas, trans, da cidade ou do campo, discutindo a garantia e a promoção dos direitos ou no combate à violência. Nosso intuito é enriquecer nossas pautas, aprendermos, construirmos conhecimentos de forma coletiva, e assim podermos desenhar políticas públicas que contribuam efetivamente para a transformação da vida das nossas mulheres”, frisou Juliana.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.

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