Um total de 83 auditores da Diretoria de Operações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) estão visitando contribuintes espalhados por todo o Estado para realizar cobranças de débitos e divulgar os benefícios da segunda edição do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). As visitas começaram no último dia 24, em grande parte na Região Metropolitana do Recife, e têm sido feitas em regime de mutirão. Juntos, os 100 contribuintes já procurados pelos auditores possuem débitos de ICMS que somam quase R$ 38 milhões.
“A operação tem como objetivo trazer essas empresas para a regularidade. São contribuintes ativos e idôneos que deixaram de pagar o imposto estadual ou não regularizaram os seus débitos. Nessas visitas, estamos tendo a oportunidade de conversar com os responsáveis das empresas para mostrar os benefícios do PERC 2 e as vantagens da adesão ainda este mês. Quanto mais rápido o contribuinte aderir ao PERC 2, mais descontos nas multas e juros terá”, explicou o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias. As empresas que estão sendo visitadas são dos mais diversos segmentos produtivos, como atacado em geral, atacado de alimentos, bebidas, varejo, supermercados, dentre outros.
Os contribuintes que fizeram a adesão ao PERC 2, no último mês, os descontos foram de até 90% nos juros e 85% nas multas. Além disso, o parcelamento da dívida pôde ser feito em até 36 meses. Já para este mês, a Sefaz está oferecendo 80% de desconto nas multas e 85% nos juros. No que no se refere ao mês de outubro, os descontos definidos foram 75% nas multas e 80% nos juros. Já em relação ao mês de novembro, a secretaria estadual praticará descontos de 70% nas multas e 75% nos juros. Nas três últimas situações citadas, o parcelamento da dívida também pode ser realizado em até 36 meses.
As regularizações só podem ser feitas até o próximo dia 30 de novembro. Essa será a última edição do PERC em dez anos. De acordo com a legislação estadual, a próxima só poderá ser realizada a partir de 2027. Para fazer a adesão, o contribuinte deverá procurar uma agência do Fisco Estadual e formalizar o pagamento integral do débito à vista ou, em caso de parcelamento, da primeira parcela.
Simulador
A grande novidade desta edição do PERC é a criação do simulador da dívida. Os contribuintes devem entrar no portal PERC para verificar o montante devido e o detalhamento das formas de pagamento. Para acessar, o contribuinte deve entrar no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e clicar no banner do simulador. Com isso, ele será encaminhado diretamente para a ferramenta.
Negociação
Os contribuintes interessados em negociar seus débitos devem se dirigir a uma das 26 agências da Receita Estadual espalhadas por todo o Estado ou à Procuradoria da Fazenda Estadual, que fica no terceiro andar da sede da PGE-PE (Rua do Sol, 143, Santo Antônio, Edifício Ipsep), ou ainda às Procuradorias Regionais da PGE-PE em Caruaru, Petrolina e Arcoverde. Mais informações sobre o PERC podem ser obtidas pelo Telesefaz: 0800-2851244, pelo telefone: (81) 3183-6401 ou pelo e-mail perc2017@pge.pe.gov.br.
