Atento ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), declarou que o péssimo momento pelo qual passa o governo e o país exige seriedade de todos os parlamentares e que a bancada do partido seguirá fazendo uma oposição muito dura à gestão do presidente não eleito Michel Temer (PMDB).
Após o resultado de 6 a 3 dado pelos ministros da Corte a favor da manutenção do peemedebista na cadeira de presidente do Senado, Humberto afirmou que “é vida que segue, mas não em relação a esse governo que aí está”. Segundo ele, a Casa deve agir com discernimento diante da crise política atual e da fragilidade do governo, “que está desmoronando a olhos vistos”.
“Não há possibilidade desta Casa votar, como o Palácio do Planalto quer, a PEC do Teto de Gastos, principalmente agora em meio a essa proposta de reforma previdenciária que eles enviaram ao Congresso. Não há razão para discutirmos e votarmos isso aqui no atual momento”, avalia.
Para o senador, o Congresso deve se concentrar em três proposições até o fim do ano: a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, o Orçamento da União do próximo ano e a Proposta de Emenda à Constituição que trata da eleição direta para presidente da República ainda no ano que vem.
Se Temer renunciar ou for derrubado do cargo em 2017, o Congresso Nacional seria o responsável por escolher o futuro presidente do país, por meio de eleição indireta feita pelos parlamentares.
Humberto também entende que o Senado tem de discutir sobre a decisão tomada pelo STF em relação ao afastamento de Renan. De acordo com o parlamentar, o debate terá que se dá do ponto de vista político e da legislação vigente no país.
“O julgamento do Supremo demonstrou que há aspectos da Constituição que precisam ser aprimorados. Vivemos, esses dias, uma situação muito atípica que prejudicou o andamento dos trabalhos desta Casa. Temos de avaliar o que ocorreu”, comentou.
A sessão extraordinária do Senado, que inicialmente estava marcada para as 19h desta quarta-feira, foi maraca para esta quinta-feira, às 10h.
