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Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13º salário a aposentados

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O Diário Oficial da União publica hoje (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a antecipação era creditada em agosto.

Governo retrocede e resolve adiantar o 13º salário a aposentados

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Do Diario de Pernambuco

Depois de muita pressão, o Governo Federal decidiu manter o pagamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas através do adiantamento. O pagamento havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda, dias atrás, onde a pasta alegou falta de dinheiro para bancar as despesas. O pagamento de metade do 13º representa um gasto de R$ 15,8 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com a pasta, a data e a forma como se dará o adiantamento ainda serão definidos nesta quarta-feira. O ministério informou que não incluiu na folha de pagamento de agosto, pago entre o final deste mês e o início de setembro, o adiamento da metade do 13º.

Segundo o governo, a equipe comandada pelo ministro Joaquim Levy informou que a antecipação não é obrigatória e aumentou o prazo pra dezembro. Porém, a lei prevê o pagamento no último mês do ano. No entanto, o governo realiza metade do repasse em agosto há anos.

Dilma tenta reverter a decisão de não adiantar 13° dos aposentados

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Do Blog do Camarotti

A presidente Dilma Rousseff está trabalhando para reverter a definição do Ministério da Fazenda de não pagar o adiantamento do 13º dos aposentados. A avaliação feita no Palácio do Planalto é de que não fazer o pagamento agora geraria um grande impacto político.

O argumento técnico da equipe econômica é de que não há fluxo de caixa para garantir o pagamento em agosto. O governo tenta encontrar uma solução para fazer o adiantamento em setembro. “Nem que seja parcelado”, disse ao blog um auxiliar direto da presidente Dilma Rousseff.