Os 25 anos da Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco (Astur-PE) serão celebrados nesta terça-feira (28), em reunião solene na Assembléia Legislativa de Pernambuco, no Recife. A homenagem foi proposta pelo deputado José Humberto Cavalcanti e acatada pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchôa. A cerimônia terá início às 18h e contará com a presença de toda a diretoria da Associação, incluindo o presidente reeleito André Quirino (sec. Turismo Limoeiro) e os vice-presidentes Josenildo Santos (Agrestina) e Breno Borba (Bezerros).
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Tony Gel homenageia colégio de Caruaru na Alepe
O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, voto de Congratulações ao Colégio Sagrado Coração, em Caruaru, pela comemoração dos seus 95 anos de fundação.
Tony Gel destacou que a unidade de ensino foi criada por iniciativa do Cônego Osvaldo Brasileiro, cuja trajetória de amor, educação e fé resultou na implantação de um projeto dedicado à educação de jovens de Caruaru. A sua fundação contou com a colaboração das religiosas Ir. Emérita Miller, Ir. Clotilde Funk, Ir. Gertrudes Alencar e Ir. Iluminata Dempfle.
O parlamentar ressaltou também, que o Colégio Sagrado Coração surgiu inicialmente oferecendo o curso primário e aulas particulares de pintura e trabalhos manuais. Trata-se de uma bela e honrosa história, que junta tecnologia educacional moderna com a visão de oferecer oportunidades para que os seus alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio, adquiram formação intelectual e humana, bem como desenvolvam ações, principalmente em prol da construção de uma sociedade mais justa e cidadã.
Estado e Alepe firmam acordo para compartilhamento de informações
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica entre o governo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento autoriza o acesso do Executivo ao banco de dados do Legislativo, que, além das leis aprovadas pelos deputados estaduais, passará a contar também com os decretos editados pelo Estado.
De acordo com o governador, a medida, que não vai gerar custos, facilitará o compartilhamento de informações entre os poderes, ampliando a transparência das ações de governo e a consulta popular. “Esse convênio permitirá que Executivo e Legislativo aumentem a sua capacidade de diálogo, mostrando à população que nós trabalhamos em conjunto para um Pernambuco ainda melhor e oferecendo serviços públicos de qualidade e com acesso à informação”, argumentou Paulo Câmara.
Com a assinatura do convênio, o Governo de Pernambuco se compromete a integrar, ampliar e modernizar o sistema, que existe desde 2012. Já a Alepe vai disponibilizar uma equipe técnica para treinar um grupo de trabalho indicado pelo Executivo. O termo, que também foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT), tem duração de cinco anos.
O Alepe Legis, como é chamada a ferramenta, pode ser acessado através do endereço www.alepe.pe.gov.br/legislacao – a página foi desenvolvida e lançada para disponibilizar as leis estaduais atualizadas e as normas em atualização. O portal pode ser acessado por qualquer cidadão.
Antes da adesão ao sistema, a busca pelos decretos editados pelo Executivo acontecia via “Diário Oficial do Estado”. A pesquisa exigia o conhecimento do dia e do número do decreto, detalhe que poderia tornar o trabalho mais demorado. O sistema do Legislativo é simples e ainda oferece busca por tema, além de oferecer a atualização da norma.
Arco Metropolitano na pauta de encontro da oposição com Humberto Costa
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco recebe nesta segunda-feira (13) o senador Humberto Costa (PT), na Casa Legislativa, para uma reunião sobre o acompanhamento das obras federais em Pernambuco. Um dos principais pontos do encontro será a realização de uma ação integrada entre as bancadas federal e estadual para a viabilização do Arco Metropolitano.
De acordo com o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), o impacto que o Arco Metropolitano terá sobre a economia de Pernambuco merece a mobilização de todos os setores.
“Discutiremos com Humberto como participar efetivamente da viabilização desta obra estratégica, formulando inclusive uma agenda de debates com a sociedade, os municípios que receberão o Arco, e os governos federal e estadual”, adiantou. Silvio irá sugerir a Humberto, por exemplo, um encontro da bancada estadual com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).
O encontro com o senador Humberto Costa acontece no Plenarinho III da Assembleia Legislativa, a partir das 12h. Após a reunião, os deputados estaduais e o senador estarão à disposição para entrevista à imprensa.
Reforma política é debatida na Alepe
Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país. A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.
O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.
O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.
Comissão de Finanças da Alepe recebe secretário da Fazenda
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta
quarta-feira (1), o secretário da Fazenda Márcio Stefanni, que apresentou
dados relativos ao desempenho do Governo do Estado do ano passado, além de
um posicionamento para o ano de 2015. De acordo com o secretário, quando
ele assumiu a pasta, havia um saldo de R$ 873 milhões para honrar os
compromissos do poder executivo.
O deputado Lucas Ramos, vice-líder do governo e vice-presidente da
Comissão, afirmou que enxerga com bons olhos a competência do governo em
administrar os recursos próprios e os investimentos, mesmo com uma grande
diminuição de repasse financeiro do Governo Federal. “Pernambuco tem um
histórico de cumprir com suas obrigações, diferente de vários estados que
estão atrasando, inclusive, o salário dos servidores”, frisou o socialista.
“Um exemplo disso é que possuímos um índice de 57% no nível de
endividamento; quando comparado a outros estados, que beiram os 200%,
limite permitido por lei”, pontuou. “É hora de somarmos esforços: o governo
está com as portas abertas para ouvir sugestões e conduzir recursos
oriundos de parcerias que resultem em melhorias para Pernambuco”.
Ainda de acordo com o parlamentar, o estado aportou investimentos da ordem
de R$ 3 bilhões em 2014, garantindo geração de empregos, ampliação da
oferta de postos de trabalho e, consequentemente, o aumento do poder
aquisitivo dos pernambucanos. “Somos o quarto estado que mais investiu nos
últimos anos”, concluiu Lucas Ramos.
Raquel Lyra lembra o Dia Mundial da Juventude
No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta segunda (30), a deputada Raquel Lyra (PSB) prestou homenagem aos jovens de todo o País e destacou os desafios da juventude em Pernambuco. Para ela, a data promulgada pelo Papa João Paulo segundo, em 1985, vem ajudando a estimular governos e o público em geral a conhecer e entender mais sobre a necessidade da participação política e social dos jovens.
Raquel Lyra apontou que o Brasil avançou ao aprovar o Estatuto da Juventude, em 2013. Segundo ela, o documento reconhece a especificidade e o papel estratégico dos jovens no desenvolvimento do País, mas chegou depois de uma ação pioneira do Estado de Pernambuco que, em 2011, lançou o Programa Casa das Juventudes.
Para a deputada, “o programa pernambucano possui, dentre outros pontos, maior capilaridade e abrangência que o nacional, trata o jovem como sujeito da ação política, estimula a autonomia e o desenvolvimento local de políticas da juventude, além de priorizar jovens de territórios de maior fragilidade, tanto em municípios pequenos, como em territórios de grande vulnerabilidade”.
A parlamentar afirmou que a agenda da juventude pernambucana pode ser unificada para que haja uma melhor atuação dos gestores públicos junto aos problemas desse público. De acordo com Raquel Lyra, as pautas que unificam as diversas juventudes são a mortalidade de jovens negros, acessibilidade, ensino público, saúde da mulher jovem.
Ela também registrou os entraves em relação à mobilidade urbana, a luta contra a homofobia, a qualificação profissional e o primeiro emprego, além da política pública com relação às drogas.
Tony Gel solicita a ALEPE projeto de lei concedendo auxilio financeiro a mulheres grávidas de trigêmeos
A iniciativa visa beneficiar as mulheres pernambucanas, especialmente as mais necessitadas, com trigêmeos ou mais, as quais receberiam do estado, auxilio financeiro que contribuiria diminuindo as dificuldades.
Para Tony Gel, a indicação vai ao encontro da política de assistência social desenvolvida pelo governo do estado, nos últimos anos.
Alepe debate abastecimento de água em Pernambuco
A situação hídrica em Pernambuco será debatida nesta próxima quinta-feira, dia 05, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa, em Grande Expediente Especial. O requerimento foi solicitado pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB). Segundo a parlamentar, o encontro servirá para debater no Legislativo Estadual a situação da água Estado, seus mananciais, as medidas preventivas e ações em andamento.
“Essa é uma discussão que traremos para dentro da Assembleia Legislativa, pois é de interesse de toda sociedade pernambucana”, disse Raquel Lyra. Na ocasião, haverá exposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Secretaria-Executiva de Recursos Hídricos, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Também foram convidados órgãos federais, associações e entidades envolvidas com o tema.
Lucas Ramos faz primeiro discurso oficial na Alepe
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), fez seu primeiro discurso oficial no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (25). “Contribuir com o governo Paulo Câmara e ter a oportunidade de defender o legado de Eduardo Campos nesta Casa é, ao mesmo tempo, um privilégio e um desafio”, afirmou o deputado, que fez menção ainda ao pai, o ex-vereador, deputado, secretário de governo e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos.
O parlamentar pontuou, por exemplo, os avanços promovidos pelo Pacto pela Vida na segurança pública de Pernambuco e destacou a postura que os pernambucanos esperam dos governantes: “Mudança no padrão de governança, a mudança no padrão das relações entre governantes e a sociedade”.
Durante o discurso de Lucas Ramos, 18 deputados fizeram apartes – pediram a palavra para parabenizar e incentivar o deputado. Este é o primeiro mandato de Lucas Ramos: o deputado foi o 13º mais votado nas eleições do ano passado. “Não é por acaso que vossa excelência, que faz parte da maior bancada da Casa, e é estreante, foi escolhido como vice-líder do governo (…). Foi enxergado em você um verdadeiro potencial de liderar, de exercer a política da melhor forma possível”, comentou a deputada Priscila Krause (DEM).