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Edilson Silva confirma candidatura à presidência da Alepe

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Eleito pelo PSOL deputado estadual em Pernambuco, Edilson Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (21), que será candidato à Presidência da Assembleia Legislativa. A disposição em disputar o cargo já vinha sendo tratada há alguns dias por integrantes do partido e apoiadores do parlamentar diplomado, e foi confirmada durante entrevista à TV JC.

“Queremos simbolizar, antes de tudo, um gesto em defesa da Constituição, da transparência via independência dos Poderes, frisando a necessidade da participação popular no Legislativo”, explicou Edilson Silva.
 
Provável adversário do atual presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (DPT), no principal posto do Legislativo desde 2007 e por três vezes já reeleito, Edilson Silva avisa que sua pretensão de concorrer não deve ser vista apenas como uma candidatura “anti-Uchoa”. 
 
“Guilherme Uchoa eternizado na cadeira de presidente da Assembleia não é causa, mas consequência de uma patologia política que vitima também outras instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado”, esclareceu o parlamentar.
 
A eleição para a Presidência da Assembleia e demais seis cargos da Mesa Diretora da Casa será no dia 2 de fevereiro. Todos os 49 deputados estaduais, depois de empossados, terão direito a escolha. O voto é secreto.

Representante da PM na Alepe faz cobranças ao governo

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Informações do G1/ Pernambuco

Representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) engrossou o coro de reclamações contra as condições de trabalho da corporação. Na manhã de hoje, ele foi ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, prestar solidariedade aos colegas que trabalham para conter a rebelião iniciada na segunda.

Na ocasião, confirmou que a categoria vai fazer uma assembleia na tarde desta quarta para montar uma pauta de reivindicações que será entregue ao Executivo estadual. O deputado ainda reconheceu a possibilidade de greve. Ontem, policiais e agentes penitenciários já haviam criticado as condições de trabalho no sistema penitenciário.

‘A greve não está descartada. Quem decide isso é a categoria, que está muito insatisfeita com essa situação e vai conversar hoje [quarta] à tarde. Mas nós estamos pedindo para a categoria ter calma. Acho que este não é um momento propício para a paralisação. Este é um momento propício para dialogar e o governo precisa reconhecer isso’, afirmou Joel da Harpa.

Depois de visitar o Complexo Prisional do Curado seguiu para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde também houve um motim de presos na ontem. Após as visitas, o deputado pretende preparar a pauta de reivindicações que será apresentada aos policiais na reunião de hoje, que será realizada às 14h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

De acordo com Joel, os principais pedidos da corporação dizem respeito à valorização profissional. ‘Uma delas é a questão das promoções imediatas. Hoje temos praças com 25 anos de serviço que ainda não são soldados. É gente que entrou novinho na corporação, mas virou avô e não teve a oportunidade de crescer na profissão. Não tem profissional que se sinta satisfeito com um plano de carreira que não funciona’, explicou Joel da Harpa.

Para ele, esta é uma questão que deve e pode ser resolvida com celeridade, já que não vai custar muito ao governo. ‘A diferença de remuneração é muito pouca. De soldado para cabo é de R$ 300. Então é uma coisa que pode ser avaliada e eu acredito que o governador Paulo Câmara (PSB) vai ouvir a categoria’, torce.

Reforma administrativa do Governo é aprovada na Alepe

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e o papel de algumas empresas, adequa a estrutura administrativa aos objetivos mais específicos e ao perfil do novo governo.

Paralelamente a questão da reforma, o deputado acrescentou que existe uma decisão do governador Paulo Câmara de reduzir em 20% os gastos com cargos comissionados. “Esse projeto de lei, embora não trate especificamente dessa decisão, já está em consonância com essa determinação, uma vez que já extingue 79 cargos comissionados. O restante será conseguido por meio de outras medidas que já estão sendo adotadas, a exemplo da não ocupação de cargos disponíveis”, completou.

“Pelos cálculos que se faz haverá uma economia anual em torno de R$ 18 milhões. Essa medida vem na mesma linha do Governo Eduardo Campos que também diminuiu o número de cargos comissionados, quando determinou que 969 desses cargos fossem transformados em funções gratificadas, pela lei 15.134/2013. Na ocasião, chegou-se, com essa determinação, a uma economia de R$ 25 milhões”, frisou o parlamentar. Waldemar Borges lembrou que, em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal. Em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%.

“É através de decisões como essa que se consegue, apesar das adversidades, somar recursos para garantir investimentos em áreas estratégicas a exemplo da Educação, Saúde e Segurança”, finalizou.

CCJ Alepe aprova proposta de reforma de Paulo Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (13), a proposta de reforma administrativa do Governo do Estado. Enviado na noite desta segunda-feira (12) à Casa, o projeto recebeu apenas uma ressalva: uma emenda mantendo a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) na Secretaria das Cidades, ao invés de permitir que ela seja transferida para a pasta de Transportes.

Do Blog da Folha

A proposta que transforma o organograma estadual manterá as 22 secretarias, mas prevê a redução de 20% nos cargos comissionados. O projeto foi encaminhado ao governador Paulo Câmara (PSB) pelos secretários de Administração, Milton Coelho; e de Planejamento, Danilo Cabral, na semana passada.

Com a reforma, algumas secretarias serão modificadas, a exemplo da Secretaria da Criança e Juventude, que foi integrada à de Desenvolvimento Social. A nova pasta é denominada de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Da mesma forma, a antiga Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo deu lugar à pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. Já a Secretaria de Educação e Esportes foi desmembrada. Agora, Educação terá secretaria exclusiva.

João Fernando se despede da Alepe

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Após quase 12 anos na Assembleia Legislativa, João Fernando fez seu discurso de despedida agradecendo a confiança do povo pernambucano e ressaltando o sentimento de dever cumprido. “Despeço-me dessa tribuna com a consciência de ter cumprido nesta Casa a missão que me foi dada. Que minhas últimas palavras sejam de agradecimento, aos senhores, meus amigos deputados, pela frutífera convivência; e ao povo de Pernambuco, pela renovada confiança”, agradeceu o deputado, que relembrou sua trajetória da Casa de Joaquim Nabuco.

“Há exatos onze anos e nove meses, no dia 18 de março de 2003, ocupei pela primeira vez esta tribuna no grande expediente, na qualidade de deputado estadual. Cheio de alegria, esperança e uma enorme vontade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano e para o engrandecimento de nosso Estado, iniciei minha trajetória nesta Casa com a determinação e energia de um parlamentar de 23 anos, naquela legislatura o deputado mais jovem desta Casa de Joaquim Nabuco”.

João Fernando também pontuou algumas de suas atuações como a gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE), a interiorização das Escolas Técnicas, a expansão da SBPC para o interior, o aumento do financiamento da Facepe e a criação do Memorial dos Notáveis Cientistas. Os avanços do governo do Estado na gestão de Eduardo Campos foram ressaltados pelo parlamentar, que ainda enalteceu o apoio ao governador Paulo Câmara.

“(Sob o comando de Eduardo Campos) Nos últimos oito anos, Pernambuco mudou sua face social e econômica, retomando não só a posição de liderança econômica e social no Nordeste. (…) Nas últimas eleições, elegemos o Governador Paulo Câmara, um jovem que muito vai surpreender Pernambuco, pela sua competência, pelo seu compromisso, pelo seu espírito público e pelo apoio que lhe haveremos de garantir. Os senhores aqui e eu com outros colegas em Brasília”.

Sobre o novo desafio em Brasília, João Fernando disse estar preparado. “Não tenho ilusões sobre o que me aguarda. (…) Participar do Congresso Nacional nessa próxima legislatura representa uma oportunidade única de contribuir para o crescimento do país, para o amadurecimento de nossas instituições, para o crescimento de nossa sociedade. Mas, como disse, estou pronto. E cada vez que minha voz se manifestar, não será apenas o Deputado João Fernando falando; serão, no mínimo, 120.059 vozes de homens e mulheres pernambucanos”.

OAB afirma que reeleição na Assembleia Legislativa é ‘inconstitucional’

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Do site da OAB

A reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa, é “inconstitucional”. Esta é a conclusão do parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas. “Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, frisa o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Ele ressalta que a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião realizada na noite da segunda-feira, dia 15. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, acrescenta Pedro Henrique.

Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC destaca que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o documento, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014).

O parecer ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”. Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura.

Raquel Lyra apresenta Secretaria da Micro e Pequena Empresa na Alepe

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco, através de requerimento da deputada estadual Raquel Lyra (PSB), realiza nesta quinta-feira (20), às 11h, no plenário da Casa, Grande Expediente Especial para apresentar as atividades da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, criada neste ano de 2014. O governador João Lyra Neto e o secretário da pasta Osíris Caldas confirmaram presença no evento.

A Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa foi criada com a finalidade de fomentar as atividades empreendedoras das micro e pequenas empresas, dos empreendimentos solidários, dos empreendedores individuais e autônomos, por meio da instrumentalização e melhorias de tecnologias de gestão. Além de acesso ao crédito e serviços financeiros.

“Diante dos resultados já empreendidos pela nova Secretaria e dada a importância para os microempresários e para economia local, nada mais relevante que realizar um Grande Expediente para apresentar os feitos já conquistados pela nova secretaria e demais esclarecimentos sobre suas atividades”, adiantou Raquel.

Tony Gel recebe Embaixador da Eslováquia em visita à Alepe

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A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça (18 de novembro) a visita do Embaixador da Eslováquia no Brasil, Milan Cigan. O diplomata estava acompanhado pelo Cônsul Geral do País no Brasil, Roman Hostak e pelo Cônsul Honorário no Recife, João Alixandre Neto. Eles foram recebidos pelo deputado Tony Gel (PMDB), que representou o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT).

Durante o encontro, o Embaixador abordou o interesse em estreitar as relações entre os dois países, estimulando oportunidades de negócios. Ele citou segmentos atuantes do setor produtivo da Eslováquia, com destaque para indústria de TI, vinho, cristais e automóveis. Mas ressaltou que atualmente, Pernambuco não exporta nenhum produto para o País da Europa Central.

Milan Cigan citou também a criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslováquia, que reúne senadores e deputados brasileiros. “Nós já fizemos várias iniciativas para troca de visitas das Casas Legislativas. No ano passado, recebemos a visita dos senadores que fazem parte do Grupo da Amizade. Entre eles, estava o nosso grande amigo Jarbas Vasconcelos. Acreditamos que esse é o início da nossa frutífera cooperação”, disse Milan Cigan.

O deputado Tony Gel destacou a importância de conhecer um pouco mais a Eslováquia industrializada de hoje, produtora de veículos que circulam nas nossas ruas. “O Embaixador e os cônsules deixaram claro que o País tem interesse em aprofundar essa amizade com Pernambuco e buscar um incentivo a intercâmbios entre empresários, para que possamos intensificar o comércio internacional”, assegurou.

Tony Gel entregou ao Embaixador Milan Cigan uma peça de artesanato com imagem do Leão do Norte, feita pelo artesão Mestre Nuca, de Tracunhaém. Os diplomatas também receberam do deputado um kit contendo a Constituição Estadual atualizada e um DVD em homenagem ao centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Milan Cigan acenou ainda para a possibilidade de deputados pernambucanos visitarem a Eslováquia. unnamed (3)

Dia da Consciência Negra será tema de audiência na Alepe

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Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Educação e Cultura, realizará uma Audiência Pública nesta quarta-feira (19), às 10h, onde irá debater as políticas públicas e temas sociais com o segmento.

De acordo com a deputada estadual e presidente da comissão, Laura Gomes (PSB), o evento será um momento importante para elevar a discussão sobre as conquistas e a luta por mais igualdade. “Esse dia é de grande representação para sociedade, uma vez que é homenagem a Zumbi do Palmares, líder que dedicou sua vida ao combate da escravatura no Brasil. Temos o dever de manter esse debate vivo e ativo”, defendeu.

“Nenhuma ditadura se estabelece para o benefício do povo”, diz Tony Gel na Alepe

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O deputado Tony Gel (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta (12), para condenar os movimentos pró-ditadura que surgiram após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar classificou como “desinformadas” as pessoas que estão indo às ruas para pedir a volta do regime de exceção, lembrando que elas “não têm a menor ideia do que é viver num país sem liberdade plena”.

Tony Gel relembrou sua trajetória no movimento estudantil e na luta pela redemocratização do Brasil. Ele disse que foi presidente de diretório e diretor da União dos Estudantes de Pernambuco na clandestinidade, tendo lutado para que a entidade fosse legalizada. “Por não haver espaço na minha área de atuação do ponto de vista ideológico, acabei filiado a um partido liberal, sem nunca ter sido liberal na essência do termo. Sempre fui um social democrata. Entretanto, em minha cidade, o meu lado estava ocupado e tive que ficar do outro lado para fazer política partidária”, justificou.

O ex-prefeito de Caruaru disse que a democracia é o melhor regime de governo que conhece e foi enfático ao citar que se os brasileiros não puderem resolver os problemas do país de forma democrática, não conseguirão através da força. “Toda ditadura é corrupta, sendo ela de esquerda, de direita, civil ou militar. E nenhuma ditadura se estabelece para o benefício do povo. Pelo contrário, beneficia uma minoria e o povo fica sempre à margem, sem direito ao contraditório”, argumentou.

Tony Gel comentou ainda que a vontade demonstrada por pequenos grupos não é o que a maioria deseja para o Brasil. “O atual governo deve transparência ao povo brasileiro. Mas, se não concordamos com o governo, vamos fazer oposição, cobrar e denunciar, jamais querer mudar o resultado das urnas através da força e fora da lei”, ressaltou.

O parlamentar também repercutiu na Casa discurso pronunciado ontem (11), pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), no Senado Federal, condenando as movimentações de “grupelhos” que defendem a volta da ditadura. Lembrando ter combatido por 20 anos o regime militar, Jarbas classificou o período como ”um dos momentos mais sinistros e aterrorizantes da História do nosso País”.Tony Gel