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Fernando Bezerra Coelho defende nova distribuição tributária

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O pré-candidato ao Senado dá palestra no Congresso Pernambucano de Municípios (Foto: Divulgação)

O pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), defendeu hoje uma reforma tributária que permita mais equilíbrio na distribuição da arrecadação tributária entre municípios, estados e União. A declaração ocorreu durante uma palestra do ex-ministro da Integração Nacional no Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), no Centro de Convenções do Recife.

Durante a apresentação, assistida por dezenas de prefeitos pernambucanos, Bezerra Coelho divulgou uma série de dados que comprovam um desequilíbrio na distribuição de tributos no Brasil. “No bolo de todos os tributos municipais, estaduais e nacionais, quase 60% da arrecadação vai para a União, enquanto que se ampliam as responsabilidades para as cidades. A federação está hipertrofiada, ou seja, existe um ente que está ficando com quase tudo”.

Segundo o ex-ministro, a distribuição dos tributos de forma mais equilibrada será decisiva para socorrer os municípios que enfrentam dificuldades financeiras. “É necessário colocar na agenda do novo Congresso, que se formará nas próximas eleições, uma reforma tributária para rediscutir a partilha das receitas do país, além de reduzir a elevada taxa fiscal para os brasileiros”.

O pré-candidato ao Senado ainda apresentou outras propostas para auxiliar as contas dos municípios como a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional e a renegociação das dívidas das prefeituras. “É preciso levar todas essas questões para um debate amplo e urgente no Congresso Nacional. Essas medidas fariam uma enorme diferença para superar as dificuldades dos municípios brasileiros, sobretudo daqueles menores, que não têm base tributária para sobreviver da arrecadação de impostos próprios”, completou.

Conversas sobre unificação do ICMS avançam

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Do Poder Online

Depois dos sucessivos impasses que marcaram as negociações sobre o novo ICMS, a retomada das conversas para a volta do recesso animou alguns senadores envolvidos na tramitação da proposta. Integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encarregado da negociação entre estados e governo federal, fizeram chegar a líderes no Congresso que o órgão estaria próximo de um acordo em torno da questão.

Chegou a ser ventilada a possibilidade de o conselho, que reúne representantes do governo e secretários de Fazenda de todo o Brasil, apresentar um documento de consenso já na próxima semana.

A proposta original do governo era reduzir gradualmente as alíquotas em todos os estados a 4% até 2025, com exceção dos produtos originados na Zona Franca de Manaus e do gás boliviano. Até agora, persistiam as insatisfações do governo federal com alterações no texto encaminhado pelo Executivo, assim como as disputas entre estados. Vários pontos do texto, entretanto, foram modificados no Senado, com medidas como a inclusão de novas exceções e uma redução menor da alíquota em alguns estados.