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Crise hídrica será o foco das discussões de nova Agenda 40

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O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, confirmou a realização de uma nova Agenda 40 na capital do sertão do São Francisco. O encontro ocorrerá no dia 7 de novembro e terá como principal eixo de discussão com militantes e moradores da cidade a crise hídrica que afeta o estado há cerca de cinco anos.

A agenda será realizada na comunidade N-10 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho. A escolha pelo local, segundo Miguel Coelho, atende à demanda dos fruticultores de Petrolina, que estão receosos de um colapso de abastecimento de água. “Estamos muito preocupados com a situação do Lago de Sobradinho. O reservatório está prestes a entrar em colapso total e precisamos conversar com os fruticultores que dependem dessa água para produzir. Queremos colocar o partido à disposição e ouvir sugestões para pressionar os governos por medidas urgentes”, explica o deputado estadual.

Será a segunda reunião do partido neste ano no município sertanejo. No começo deste mês, a Agenda 40 debateu vários assuntos como saúde, políticas para mulher, acessibilidade, saúde e transporte público. A meta do partido é realizar ainda dez encontros até a metade do ano que vem, quando ocorrerá a convenção para definir os candidatos a prefeitos e vereadores do PSB.

Seminário regional debate Política Nacional de Resíduos Sólidos

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O curso de engenharia ambiental da Faculdade Asces realiza, nos dias 27 e 28 de setembro, o Seminário Regional sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento acontece no auditório da instituição.

O objetivo é apresentar e transmitir as diretrizes e os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de conscientizar e estimular a adoção das práticas sustentáveis com base na Lei 12.305/10.

As inscrições podem ser feitas no diretório acadêmico de engenharia ambiental, no Campus II da Asces. A taxa varia entre R$ 40 (estudantes) e R$ 80 (outros).

Senador pernambucano apresenta proposta para pacto federativo

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Humberto Costa pediu mais agilidade no debate sobre o tema (Foto: Agência Senado)

O senador pernambucano Humberto Costa (PT) pediu, hoje, mais agilidade no debate sobre o pacto federativo no Congresso Nacional. Humberto participou da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que contou com a presença do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Na ocasião, o petista também apresentou a proposta de elaboração de um projeto conjunto que trate do refinanciamento da dívida dos estados e da divisão do ICMS.

“Nós temos duas questões que precisam ser resolvidas com urgência: a questão do ICMS e a questão da renegociação das dívidas dos entes da federação. Será que não é o momento de tentar discutir com o Congresso Nacional esses dois temas de forma conjunta? Porque quem ganha aqui pode perder ali e, ao final das contas, pode-se fazer uma situação de encontro de contas que não saiam aqui perdedores e vencedores”, declarou o petista.

Humberto também defendeu uma redefinição da política de desonerações que vem sendo feita no país. Segundo o senador, é necessário dar prioridade para os setores que empregam uma grande mão de obra.

Conversas sobre unificação do ICMS avançam

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Do Poder Online

Depois dos sucessivos impasses que marcaram as negociações sobre o novo ICMS, a retomada das conversas para a volta do recesso animou alguns senadores envolvidos na tramitação da proposta. Integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encarregado da negociação entre estados e governo federal, fizeram chegar a líderes no Congresso que o órgão estaria próximo de um acordo em torno da questão.

Chegou a ser ventilada a possibilidade de o conselho, que reúne representantes do governo e secretários de Fazenda de todo o Brasil, apresentar um documento de consenso já na próxima semana.

A proposta original do governo era reduzir gradualmente as alíquotas em todos os estados a 4% até 2025, com exceção dos produtos originados na Zona Franca de Manaus e do gás boliviano. Até agora, persistiam as insatisfações do governo federal com alterações no texto encaminhado pelo Executivo, assim como as disputas entre estados. Vários pontos do texto, entretanto, foram modificados no Senado, com medidas como a inclusão de novas exceções e uma redução menor da alíquota em alguns estados.