Tag Archives: Audiência pública

Direitos da pessoa idosa são debatidos em audiência pública na Câmara

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Na manhã desta quinta-feira (09) foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Caruaru uma audiência pública com foco na implantação de uma Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e outros assuntos ligados ao apoio para com o idoso. A audiência havia sido solicitada pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, em parceria com a Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru.

O presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD) iniciou o debate destacando a importância da atenção especializada ao idoso. “Eu, com meus 68 anos, me encaixo nesse grupo que deve lutar pelos seus direitos. Aqui em Caruaru, já temos vários programas que contribuem com a melhoria de vida da pessoa idosa, mas isso ainda não é suficiente” ressaltou.

A mesa dirigente dos trabalhos foi composta ainda pela vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria José; pela secretária executiva do Conselho Municipal do Idoso, Eunice Albuquerque; pelo coordenador do Disque Denúncia, Alexandre César; e pelo secretário municipal de Participação Social, Leonardo Bulhões.

Para a vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, a delegacia deve ser prioridade do poder público. “Em uma pesquisa vimos que aconteceram 9 denúncias, de um dia para o outro, contra o idoso. Que essa delegacia venha com a estrutura correta e conte com a nossa participação, não adianta vir e ninguém usufruir deste benefício”, evidenciou Maria José.

Informe Guanabara Comunicação unnamed (6)

4ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta sexta

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A Secretaria de Saúde realiza nesta sexta-feira (26), às 9h, a 4ª Audiência Pública na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no setor Saúde, auditorias realizadas e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o segundo quadrimestre de 2014.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, a audiência configura a oportunidade de promover o diálogo da Administração com os diversos atores sociais, ratificando a democratização e a transparência, além de abrir espaço para o controle social.

A última Audiência aconteceu maio, quando foi apresentada a sociedade civil, as contas públicas do primeiro quadrimestre.

Secretaria de Saúde de Agrestina realiza Audiência Pública nesta quarta-feira

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Agrestina sedia na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre Saúde, na Câmara de Vereadores do município. Na ocasião serão apresentados os indicativos do 2º quadrimestre nas áreas de atendimento à população, bem como PSF’S, NASF, Centros de Saúde, Caps, SAMU, Vigilância em Saúde, Hospital, Construção da UPA tipo II e Melhor em Casa que será implantado na cidade.

O objetivo é apresentar a população o resultado dos indicadores de saúde alcançado, bem como os investimentos na área. De acordo com a coordenadora da Atenção Básica do município, Thadima Siqueira, para atingir as metas do governo Federal as equipes de saúde da família foram ampliadas “Aumentamos mais duas equipes uma do PSF, chamada de equipe 10, e outra do NASF responsável pela zona urbana.”

Audiência pública debate planejamento de gastos da PMC para 2015

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Na manhã desta terça-feira (26) foi realizada na Câmara Municipal de
Caruaru audiência pública para debater o projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO 2015. O projeto foi enviado pelo Executivo e dele
constam as metas e prioridades da administração pública para 2015. A
audiência foi convocada pelo vereador Lula Tôrres (PR), presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

A mesa dirigente dos trabalhos foi composta pelo especialista em questões
orçamentárias Bernardo Lima Barbosa, presidente da Cespam (empresa que
presta serviços na área de assessoria contábil à Prefeitura de Caruaru), o
secretário municipal de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo, e o diretor
administrativo tributário da Secretaria Municipal da Fazenda, Emerson
Araújo Pereira, além do presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo
Chaves (PSD).

Para o contabilista Bernardo Barbosa, a ideia da audiência é fazer com que
os edis e a população tomem conhecimento do documento que vai ser base para
o orçamento da Capital do Agreste para 2015. “Este projeto do LDO -2015 é
de grande valor para o município, por isto a importância desta audiência:
para vereadores e população ficarem por dentro do que será gasto e para que
será destinado o custo financeiro” destacou.

Segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara,
vereador Lula Tôrres, a LDO é um projeto de grande valor que determina onde
o Poder Executivo vai gastar o dinheiro público e mostra, para toda a
população, o que o município vai fazer daqui a um ano. “É a LDO que irá
orientar a prefeitura no planejamento e execução de gastos, quais obras vão
ser realizadas e os projetos que vão ser ampliados. A proposta está muito
boa e com gastos que serão destinados aos segmentos que mais precisam de
atenção: saúde e educação” ressaltou o parlamentar.

Também estavam presentes na audiência representantes das secretaria
municipais da Fazenda e de Participação Social, das associações de
moradores do São João da Escócia e do Caiucá,  além de representantes da
Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru – Apodec e da
Associação dos Cadeirantes de Caruaru – ADCC . No término da reunião,
alguns parlamentares debateram e analisaram o projeto, cujo prazo para
análise vai até o dia 31 de agosto. Se aprovado, volta para o Executivo e
assim será sancionado como lei.

Informe Guanabara Comunicação

ldo

Câmara de Garanhuns debate LDO 2015 em Audiência Pública

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A Câmara Municipal de Garanhuns, cumprindo determinação da Lei
Complementar Federal nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
realiza nesta sexta-feira, 22, a partir das 09:30h, no Plenário Álvaro
Brasileiro Vila Nova, Audiência Pública da LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias). O evento, que é aberto ao público, visa dar transparência e legalidade ao processo relativo ao exercício financeiro do ano de 2015.

A LDO é a base para a definição do orçamento anual da Prefeitura. Ela
estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o
próximo ano, incluindo previsão de recursos e despesas. Uma vez
elaborada pelo Poder Executivo (Prefeitura), é levada ao Poder
Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e aprovação.

Ela serve, também, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Enquanto a LDO apresenta as diretrizes da gestão para o ano, de uma
maneira mais ampla, a LOA detalha cada um dos gastos, por secretarias,
especificando investimentos em obras e despesas com pessoal.

OAB/Caruaru debate com vereadores a implantação da Vara Especial

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Nesta quarta-feira (13), às 10h, a Comissão de Apoio a Mulher Advogada promove uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Caruaru. O debate faz parte da programação do Mês do Advogado promovida pela subsecção até o dia 01 de setembro e tem o objetivo de discutir a implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar.

O debate irá contar com a participação de representantes da OAB/Caruaru, do Poder Legislativo, da Secretaria Especial da Mulher e entidades de gênero, porém é aberta a qualquer pessoa que queira participar, principalmente dar depoimentos.

O objetivo da audiência pública é juntar diversos apoios da sociedade para reivindicar ao Tribunal da Justiça de Pernambuco agilidade na implantação da Vara Especializada.

Implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher será tema de audiência pública

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Presidente Leonardo e mesa dirigenteA Câmara Municipal de Caruaru através do presidente Leonardo Chaves (PSD), sediará na próxima quarta-feira (13),às 10h, a audiência pública que tem o objetivo de debater, colher informações e buscar apoios institucionais direcionados à implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em Caruaru.

Devem participar advogados e promotores da região, defensores públicos do município, procuradores, Conselho Municipal das Mulheres e membros do Centro de Referência Municipal da Mulher.

De acordo com Leonardo Chaves, é necessário que a Câmara Municipal de Caruaru realize esse debate o mais breve possível e que se reúnam as autoridades responsáveis pelas políticas de proteção e defesa da mulher caruaruense. “Iremos buscar ações positivas no sentido de transferir os processos nas varas criminais, no qual estejam inseridos crimes contra a mulher, destinando- os à vara especializada” destacou o parlamentar.

José Queiroz participa de audiência pública da CPRH

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200Na manhã de hoje, 06, o prefeito José Queiroz participou da
audiência pública sobre a Central de Tratamento de Resíduos (CTE),
realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado de Pernambuco – CPRH.

Na a audiência pública, que foi realizada para atender a uma das
etapas da implantação da Parceria Público-Privada (PPP), foi apresentado o
estudo de impacto ambiental da área onde funcionará o novo aterro sanitário
de Caruaru. Durante o encontro, José Queiroz falou sobre o processo
evoluído que Caruaru já vive em relação aos aterros sanitários.

Agora, a Prefeitura de Caruaru irá produzir o edital da PPP de
resíduos sólidos para que as empresas interessadas possam participar.

Comdica promove audiência sobre exploração sexual contra menores

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O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realiza na próxima segunda-feira (21), em Caruaru, audiência pública para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos durante a 1ª Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro acontecerá às 9h, no salão da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Bom Retiro, e reunirá representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, polícias Civil e Militar, ONGs, entre outros.

De acordo com o presidente do Comdica, Elizeu Vieira, a audiência tem, entre os objetivos, ouvir e construir medidas de superação ao abuso e exploração sexual de menores.

Comdica promove audiência pública sobre Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

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No próximo dia 21, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá- COMDICA, promove audiência pública para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos durante a 1ª Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro acontece as 9h da manhã no Salão da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Bom Retiro, e reúne Poder Público Municipal, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Municipal, Polícias Civil e Militar, ONGs e outros.

De acordo com o Presidente do COMDICA, Elizeu Vieira, a audiência tem entre os objetivos, ouvir e construir  medidas de superação ao abuso e exploração sexual de menores.