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Comissões iniciarão análise da LOA 2015

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As comissões de Finanças e Orçamento bem como de Legislação, Redação e Leis darão início nesta sexta-feira, pela manhã, na Câmara Municipal, a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), referentes ao ano base 2015.

Deverão estar presentes no encontro os vereadores Lula Tôrres, Rodrigues da Ceaca, e Joel da Gráfica, da comissão de Finanças, Marcelo Gomes, Demóstenes Veras e Rozael do Divinópolis, da comissão de Legislação, Redação e Leis.

É na LOA que o Governo Municipal define as prioridades contidas no orçamento anual e no PPA – Plano Plurianual, além das metas que deverão ser atingidas no referente ano.

 

Requerimentos apelam por obras de cunho social e infraestrutura

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Nesta 61ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta quinta-feira (20), às 20h, a maioria dos requerimentos refere-se a obras de melhoramento urbano e rural e projetos de assistência social.

Segundo a súmula da Ordem do Dia, serão apresentados e votados 23 requerimentos. Destes, apenas dois estão sendo reiterados: o do vereador Jajá (sem partido), que volta a solicitar construção de praça no Bairro Petrópolis, e o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que reivindica, mais uma vez, a emissão de títulos de posse das casas do Bairro Cedro para os seus moradores.

Entre os outros requerimentos, destaque para o do líder do governo, vereador Ricardo Liberato, do PSC, que reivindica implantação de faixas de pedestre e rebaixamento do canteiro central na Praça Deputado Henrique Pinto e nas avenidas Rio Branco, Manoel de Freitas e Agamenon Magalhães.

Já o vereador Eduardo Cantarelli (SDD) sugere a implantação de um restaurante popular. Cantarelli pede ainda obras de saneamento, calçamento, retirada de entulhos e coleta regular de lixo na Rua R-29, no Bairro Cidade Jardim, e nas ruas do do Bairro São João da Escócia, além da fiscalização quanto à quantidade de animais soltos na BR-104, especialmente em frente à TV Jornal.

O vereador Heleno do Inocoop, do PRTB, solicita a construção de creche e de colégio de tempo integral no Bairro Indianópolis; a reposição do calçamento na 2ª Travessa Manoel Claudino e na Rua Dr. Oscalino Tavares, Bairro Santa Rosa; a reposição do calçamento e das bocas de lobo na Travessa Coelho Neto e na 1ª Travessa Princesa Isabel, Indianópolis; a revitalização das galerias localizadas na Rua Silva Jardim, Nossa Senhora das Dores e a colocação de semáforo no cruzamento das avenidas Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, no Divinópolis.

O vereador Edjailson da Caru Forró reivindica a implantação do projeto São João Rural, além da instalação de banheiros químicos adaptados para portadores de necessidades especiais nos eventos culturais que ocorrerem na cidade e criação da Casa de Atenção Social ao Artista de Caruaru.

Já o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) interfere pelo saneamento e calçamento da Rua São João da Escócia, no bairro do mesmo nome, e o vereador Tenente Tiburcio (PMN) reivindica terraplanagem no Sítio Juriti e saneamento e calçamento na Rua Gercino Vitalino dos Santos, no José Carlos de Oliveira.

Por fim, o 1º vice-presidente da Casa, vereador José Ailton, do PDT, solicita a recuperação da passagem molhada entre o Sítio Campos e o Alto do Moura e o vereador Rozael do Divinópolis (PROS) apela pela doação de terreno da municipalidade para construção do prédio da subsede do Conselho Regional de Farmácia/Pernambuco.

Diretor do HMV participa de sessão

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À convite do vereador Heleno do Inocoop, do PRTB, o diretor geral do Hospital Mestre Vitalino, Moisés Wanderley, participou da sessão ordinária desta terça-feira (18), da Câmara Municipal. Após fazer a sua pequena explanação na tribuna, o gestor da unidade respondeu as perguntas dos legisladores. Dentre elas a do vereador Ranílson Enfermeiro, do PTB, que questionou a suposta dificuldade na transferência de pacientes para o HMV.

“É importante esclarecer que o pedido de transferência para o Mestre Vitalino é feito pelo médico que atende o paciente. Se este profissional optar em transferí-lo para a nossa unidade, o procedimento é realizado. Em contrapartida, se decidir por outro hospital, o procedimento também é feito. Afinal, juntas, todas as unidades fazem parte da rede do complexo de operação do Governo do Estado”.

Outro a indagar o diretor foi Joel da Gráfica (DEM). Conhecido na Câmara como o “Vereador da Saúde”, ele perguntou a respeito do processo de internação do HMV. “A pergunta do senhor é muito boa, até porque vai esclarecer a população. Como órgão submetido a regulação do Estado, atendemos aqueles pacientes que inicialmente passaram pelos serviços de urgência e emergência como a UPA. Nelas, se os médicos que os atenderam entenderem que eles precisam ser atendidos no Mestre Vitalino, serão enviados para lá”, explicou Moisés.

Sessão Solene com medalhas e título de cidadania nesta quarta-feira

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A Câmara Municipal de Caruaru realiza amanhã (19), às 20 horas, uma Sessão Solene para a entrega de 08 medalhas de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”. Os homenageados são Ricardo Augusto Pinto, Fábio Robson Duarte, Paulo Paes Araújo, George Luiz, Mário Queiroz, Felipe Diniz Vilanova e Sergio Paulo Siqueira.

A propositura das homenagens é de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) em reconhecimento aos serviços prestados por eles na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

AACC terá diretoria empossada

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Criada com o objetivo de resgatar as tradições de momo de Caruaru, a Associação das Agremiações Carnavalescas de Caruaru terá sua diretoria executiva empossada a partir das 19h30 desta sexta-feira (14), na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Na ocasião, autoridades, integrantes de blocos e a imprensa em geral também participarão de um coquetel no Salão Nobre da Câmara. A entidade será comandada pelos próximos quatro anos pelo vereador Rozael do Divinópolis (PROS).

“Com a criação da AACC não tenho dúvidas de que ficaremos mais fortes para buscarmos recursos para fazer uma prévia carnavalesca grandiosa na cidade. Este ano já tivemos a oportunidade de fazermos uma bela festa”, destacou Rozael. Estandartes das agremiações integrantes e uma animada banda de frevo também estarão no local dando as boas-vindas aos participantes.

Estão fazendo parte da associação os representantes dos blocos Rendeiras em Folia, Mulher de Todos os Dias, Sapateiros em Folia, Divinópolis em Folia, Coração de Caruaru, As Linguarudas, Boi Mimoso, Boi Surubim, Boi Treme Terra e Caruá.

Lei Orçamentária Anual é debatida em audiência na Câmara

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou nesta quarta-feira (12) mais uma Audiência Pública, desta vez solicitada pelo vereador Lula Tôrres (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O foco da audiência foi a apresentação e o debate da Lei Orçamentária Anual – LOA para 2015. É na LOA que o governo municipal define as prioridades contidas no orçamento anual e no PPA – Plano Plurianual, além das metas que deverão ser atingidas naquele ano.

A mesa dirigente dos trabalhos foi presidida pelo vereador Lula Tôrres e composta pelo especialista em questões orçamentárias Bernardo Lima Barbosa, presidente da Cespam (empresa que presta serviços na área de assessoria contábil à Prefeitura de Caruaru); Kleber Macedo, diretor administrativo tributário da Secretaria Municipal da Fazenda; Emerson Araújo Pereira, secretário municipal de Planejamento e Gestão; Lino Portela, diretor do Orçamento Participativo; e Léo Bulhões, secretário de Participação Social.

Também estavam presentes na Audiência Pública o presidente do Poder Legislativo, Leonardo Chaves (PSD), os vereadores Demóstenes Veras (PROS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM), Romildo Oscar (PTN), Marcelo Gomes (PSB), Carlos Santos (PRB) e Edmilson do Salgado (PCdoB), além de representantes de entidades, delegados, membros da Secretaria Municipal de Participação Social, estudantes de administração pública e o público em geral.

Investimentos de quase R$ 1 milhão – De acordo com a prefeitura, as projeções para 2015 estimam uma receita na ordem de R$ 926 milhões, com a maior parte dos investimentos prevista, pela LOA, para as áreas de educação, infraestrutura e saúde.

Para o especialista em questões orçamentárias Bernardo Barbosa, esta é a lei mais importante do município. “Estamos aqui explanando tudo bem detalhado para a população, precisamos mostrar os investimentos custeados com os recursos públicos, para onde serão direcionados os valores específicos”, destaca o contabilista.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Lula Tôrres, a sociedade nunca havia se mostrado antes tão presente na elaboração de um orçamento para o município. “O projeto foi debatido enfatizando a transparência e esclarecendo as dúvidas dos presentes, além de disso, será disponibilizado no site da Câmara o projeto para todos terem acesso aos gastos e suas respectivas pastas”, ressaltou o vereador.

Um dos presentes na galeria, que fez questão de assistir à audiência sobre a LOA, foi o comerciante Rivaldo Silva. Ele contou que gosta de acompanhar os assuntos ligados à política e administração da cidade. “Todo mundo deveria vir acompanhar e entender os gastos, porque eu mesmo quero saber para onde vai ser direcionado nosso dinheiro pago em impostos, devemos conhecer para poder cobrar depois”, comentou.

Informe Guanabara Comunicação P1070942

Projetos de lei em votação nesta terça

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Na reunião pública desta terça-feira (11) a Câmara Municipal de Caruaru vai colocar sob discussão e votação quatro projetos de lei e um projeto de emenda organizacional. Dois dos projetos de lei são de autoria do Executivo: um deles, já em segunda discussão, dispõe sobre o perímetro escolar nos estabelecimentos de ensino de Caruaru e o outro, sobre o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores – este com emenda do vereador Eduardo Cantarelli (SDD).

Os outros dois projetos de lei são da Casa, um de autoria do vereador Marcelo Gomes, do PSB, denominando de Bairro Nina Liberato área localizada na zona oeste da cidade; e o outro, do vereador Duda do Vassoural, do DEM, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal criar e manter, de forma contínua, políticas de prevenção e combate a doenças virais e infectocontagiosas.

O projeto de emenda organizacional é de autoria do Colegiado de Vereadores, entra em primeira discussão e tem por finalidade suprimir o Inciso IV do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal, que diz que o Legislativo deve “devolver à Tesouraria da prefeitura, ao final de cada exercício, o saldo de caixa existente na Câmara”.

A proposta dos parlamentares é utilizar esse saldo para a realização de um sonho que se arrasta por décadas, como diz o presidente Leonardo Chaves (PSD). “A construção do novo espaço para o Poder Legislativo é uma necessidade premente pela evolução natural da cidade e pelo acréscimo no número de vereadores. Com a aprovação desse projeto, vamos conseguir angariar os recursos necessários para a construção da sede própria do Poder Legislativo e a aquisição do mobiliário para equipá-la”, explica Chaves.

A reunião pública desta noite – a 59ª da 2ª sessão legislativa, desta 16ª legislatura – será transmitida ao vivo através da webTV Casa do Povo pelo Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A súmula com a Ordem do Dia também está disponível no mesmo endereço.

Informe Guanabara Comunicaçãocamara_1

LOA será debatida em audiência nesta quarta

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A audiência pública solicitada pelo vereador Lula Tôrres (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, está marcada para esta quarta-feira (12) às 10h no plenário da Câmara Municipal de Caruaru.

A audiência deverá ter a participação do contabilista Bernardo Barbosa e do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Caruaru, Kleber Macedo Leite, além dos edis da Casa.

Projetos de lei em votação nesta terça

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Na reunião pública desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Caruaru vai colocar sob discussão e votação quatro projetos de lei e um projeto de emenda organizacional. Dois dos projetos de lei são de autoria do Executivo: um deles, já em segunda discussão, dispõe sobre o perímetro escolar nos estabelecimentos de ensino de Caruaru e o outro, sobre o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores – este com emenda do vereador Eduardo Cantarelli (SDD).

Os outros dois projetos de lei são da Casa, um de autoria do vereador Marcelo Gomes, do PSB, denominando de Bairro Nina Liberato área localizada na zona oeste da cidade; e o outro, do vereador Duda do Vassoural, do DEM, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal criar e manter, de forma contínua, políticas de prevenção e combate a doenças virais e infectocontagiosas.

O projeto de emenda organizacional é de autoria do Colegiado de Vereadores, entra em primeira discussão e tem por finalidade suprimir o Inciso IV do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal, que diz que o Legislativo deve “devolver à Tesouraria da prefeitura, ao final de cada exercício, o saldo de caixa existente na Câmara”.

A proposta dos parlamentares é utilizar esse saldo para a realização de um sonho que se arrasta por décadas, como diz o presidente Leonardo Chaves (PSD). “A construção do novo espaço para o Poder Legislativo é uma necessidade premente pela evolução natural da cidade e pelo acréscimo no número de vereadores. Com a aprovação desse projeto, vamos conseguir angariar os recursos necessários para a construção da sede própria do Poder Legislativo e a aquisição do mobiliário para equipá-la”, explica Chaves.

A reunião pública desta noite – a 59ª da 2ª sessão legislativa, desta 16ª legislatura – será transmitida ao vivo através da webTV Casa do Povo pelo Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A súmula com a Ordem do Dia também está disponível no mesmo endereço.

Grupo articula Jarbas para presidente da Câmara

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jarbasBrasliaFotoFabioRodriguesPozzebomABr-350x249Surgiu no Parlamento um movimento que tenta colocar em pé a candidatura de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à presidência da Câmara. Ainda senador, Jarbas acaba de ser eleito deputado. Em fevereiro, ele se transferirá para a Casa legislativa ao lado. O assédio lhe chega com três meses de antecedência. 

Há quatro dias, Jarbas recebeu um telefonema do deputado Silvio Costa (PSC-PE). Foi informado de que há na Câmara um grupo interessado em empinar sua candidatura à sucessão interna. Mencionaram-se na conversa vários potenciais apoiadores. Entre eles, por exemplo, Miro Teixeira (PROS-RJ).

O nome de Jarbas é mencionado como opção também nas conversas de integrantes do grupo dos partidos de oposição. PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade buscam uma espécie de terceira via. Algo que torne menos previsível a disputa, virtualmente polarizada entre o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ) e o candidato a ser lançado pelo PT.

No bloco oposicionista, quem sugeriu o nome de Jabas foi o deputado Marcus Pestana, vice-líder da bancada tucana e presidente do PSDB de Minas Gerais. O grupo ainda não tomou uma posição. Fará nova reunião nesta terça-feira (4).

E quanto a Jarbas, como se posicionará? Na conversa telefônica com Silvio Costa, ele soou cauteloso. Disse que, como está chegando agora à Câmara, precisa tomar pé da situação. Revelou-se disposto a conversar. Mas não assumiu nenhum tipo de compromisso.

Há cinco dias, Jarbas participou de sua primeira reunião com a bancada do PMDB na Câmara. Testemunhou a recondução de Eduardo Cunha à liderança, em decisão unânime. Diferentemente do que sucede no Senado, onde atua à margem de uma bancada majoritariamente controlada por seus desafetos Renan Calheiros e José Sarney, Jarbas sentiu-se acolhido pelos novos pares.

Em privado, o quase ex-senador comentou que se identificou com tom oposicionista dos discursos proferidos na reunião do PMDB da Câmara. Gostou inclusive da manifestação do líder Eduardo Cunha, que se distancia do Planalto e declara que é preciso barrar a ascensão do PT ao comando à da Câmara para evitar que a legenda da presidente da República se torne uma força política “hegemônica”.

Ou seja: tomado pelas palavras, Jarbas não parece enxergar numa eventual presidência de Eduardo Cunha o fim do mundo.