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Alepe anuncia hoje aos deputados corte de 245 comissionados

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, nesta quarta-feira (26), em reunião extraordinária no gabinete da presidência, concluída às 20h15, realizar um corte de servidores não-efetivos para enxugar a despesa com a folha de pessoal, determinando a demissão de 245 comissionados nos 49 gabinetes de deputados. O número correspondente à redução de cinco comissionados por gabinete e a decisão – tomada por seis titulares, um substituto e três suplentes da Mesa – será comunicada aos demais parlamentares hoje.

A Alepe optou, em um primeiro momento, reduzir despesas na estrutura dos 49 gabinetes, com corte nos cargos comissionados, em vez de mexer na estrutura administrativa da Casa. O Legislativo segue, assim, a decisão do governo estadual de reduzir os gastos com a máquina pública. Inicialmente, a medida da Alepe não atinge os terceirizados, mas a Mesa determinou um levantamento do número desses funcionários na estrutura do Legislativo para estabelecer o corte.

De imediato, o Departamento Legislativo da Alepe foi orientado a preparar o projeto de lei que vai alterar a lei em vigor que estabelece o número atual de comissionados por gabinete. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para ser votado, na sessão da próxima terça-feira (01/09), seguir para o endosso do plenário, ser sancionado pela Mesa e seus efeitos valerem já na folha de setembro. “Chegou uma mensagem do governo do Estado falando da queda da arrecadação e necessidade de fazer ajuste no orçamento de 2016. Com a queda, cai o duodécimo da Casa”, revelou o 3º secretário, Romário Dias (PTB).

Por sua assessoria, o 1º tesoureiro Diogo Moraes (PSB) informou apenas que “haverá outra reunião” hoje de manhã para fechar os números, quando será comunicada a decisão aos demais deputados. Sem o corte de pessoal, e com a redução do duodécimo , a Alepe corre o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Hoje (quarta-feira) de manhã houve uma reunião do presidente Guilherme Uchoa (PDT) com a mesa, líderes dos partidos e presidentes das comissões para mostrar as dificuldades. Agora (à noite) foi feito um cálculo pelo Legislativo e concluiu-se que precisa ter o corte”, disse Romário.

Em 2013, pressionada pelos protestos de ruas por mudanças e controle dos gastos públicos, a Alepe reduziu o número de comissionados na Casa de mais de 1.900 para 1200. Foram 700 cargos fechados ou mais 30% do quadro.

Prefeito de Moreno quer reduzir secretarias e salários de comissionados

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O prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 6, projeto de Lei Complementar propondo a redução das secretarias municipais de 10 para 8. Em paralelo, também encaminhou requerimento ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura para que haja a redução do próprio salário e de diversos cargos comissionados, secretários e executivos. Com isso, a previsão de corte de gastos será de 10%.

O requerimento prevê diminuição de 12,7% nos vencimentos do prefeito, secretários, controlador e procurador; 12% para o cargo de secretário executivo, assessoria extraordinária e chefe de gabinete; e 6,9% para gerente, assessor especial e ouvidor. Os demais cargos, com os salários menores, não sofrerão modificação. Atualmente, a composição da folha de pagamento da Prefeitura de Moreno é de 76,5% para efetivos, 12,2% para comissionados e 11,3% para contratados.

As atribuições das secretarias extintas, com a reestruturação administrativa, serão absorvidas por outras. As antigas Secretarias de Cidade e Meio Ambiente e a de Obras e Serviços Urbanos se tornaram, no projeto, a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Já a antiga Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo se incorporou à Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Prefeito de Carpina demite 400 cargos comissionados

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Da Folha de Pernambuco

O prefeito de Carpina, Carlos do Moinho (PSB), terá que nomear sua nova equipe de secretários ainda hoje, caso deseje que a Câmara de vereadores da cidade não questione o motivo da exoneração de cerca de 400 cargos comissionados, além de todos os secretários do Executivo municipal. Na última sexta-feira, o gestor expediu um ofício onde retirava dos quadros da administração pública a totalidade dos ocupantes destes cargos, sob a justificativa de que o percentual máximo de gastos com pessoal tinha extrapolado o limite legal, ou seja da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar da justificativa oficial para as demissões ser a contenção de despesas públicas, o comentário entre a população é de que a dispensa em massa foi fruto de uma retaliação da parte do prefeito por conta da baixa votação de sua filha, a ex-candidata a deputada estadual, Cássia do Moinho (PSB), no município. Ela teve 5.757 votos na cidade, dos 39.832 que obteve no total, e não conseguiu se eleger.

A reportagem esteve na casa do prefeito, mas não encontrou o gestor. A primeira dama de Carpina, Alberice Mendes, secretária municipal de Saúde, exonerada, esteve em reunião com advogados, em sua casa, durante a tarde e não atendeu à equipe da Folha de Pernambuco. Já o presidente da Câmara de Carpina, Tota Barreto (PSB), disse que não podia se pronunciar sobre o assunto, mas declarou que caso não seja feita a nomeação de novos secretários, a Casa fará um pedido de informações formal sobre o assunto hoje à noite.

“Reservo-me o direito d não fazer comentários sobre as especulações. O ato de exoneração foi administrativo e é uma prerrogativa do prefeito tomar estas medidas. Entretanto, se o prefeito não nomear os secretários amanhã (hoje), a Câmara fará uma reunião extraordinária para pedir informações. Não seria normal um cidade do porte de Carpina passar oito ou dez dias se secretários”, declarou Tota Barreto. A reportagem também tentou contato telefônico com Cássia do Moinho mas ela não atendeu às ligações.

Reforma ministerial deixa 5 mil comissionados em risco

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Do Brasil247

A reforma que o Planalto fará na Esplanada dos Ministérios em fevereiro próximo, sobretudo por causa de ministros que disputarão as eleições de outubro, pode interferir em aproximadamente um quinto dos servidores do governo federal que trabalham por meio dos chamados cargos de confiança, ou cargos comissionados, que são de livre nomeação por parte do governo.

Levantamento do jornal Folha de São Paulo aponta que nas oito pastas que devem ter trocados os ministros, trabalham cerca de 5.100 pessoas nos cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Trabalhadores são servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e indicações políticas, com dispensa de concurso público.

Jornal diz ainda que o número de nomeados propensos a ser afetados na reforma ministerial pode chegar aos 6.000 se o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do PT, for de fato escolhido para substituir sua colega de partido Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Ela será candidata a governadora do Paraná.

No total, o governo federal tem hoje 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano passado na matéria da Folha de São Paulo.

Entre as pastas cuja troca de ministro é certa, o maior número de servidores em cargo comissionado está no Ministério da Saúde, do petista Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. São 1.925 cargos de confiança no total. Número representa 3,5% do quadro de pessoal da pasta.

Em percentuais, volume mais alto está no Ministério do Turismo, atualmente na cota do PMDB sob comando de Gastão Vieira (PMDB), que será candidato a deputado federal pelo Maranhão. Criada no governo do ex-presidente Lula, a pasta tem 521 servidores. Destes, 233 servidores comissionados.

O risco oferecido aos servidores sem concurso público é o fato de o novo ministro de cada pasta poder exonerar e nomear novos funcionários de acordo com seu discernimento.

Governo do Estado reduz comissionados e investe nos servidores de carreira

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O governador Eduardo Campos (PSB) assinou, ontem, um projeto de lei que propõe a transformação dos 969 cargos comissionados em funções gratificadas de direção e assessoramento. Além de incentivar o plano de cargos e carreiras, a medida aponta uma redução de R$ 25 milhões na folha de pagamento do Estado.

Para o governador, a resolução, que já foi encaminhada à Assembleia Legislativa, significa a valorização do servidor, pois esses cargos só poderão ser preenchidos por funcionários púbicos de carreira. A medida reduzirá em 28% o total de comissionados, passando de 3.536 para 2.567.

“A política de recursos humanos é uma estratégia fundamental para qualquer organização e nós estamos em busca de solidez na prestação de serviço”, disse Eduardo, durante solenidade que aconteceu na sede provisória do Governo de Pernambuco, no Centro de Convenções.

Com a nova lei, até dezembro de 2014, 80% dos cargos vão ser ocupados por concursados.