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Congresso deve concentrar esforços em reformas

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De Brasília

Com a virada do ano, novos desafios surgem na política. Há um conjunto de temas de interesse do governo em discussão no Congresso. Na Câmara, projetos relevantes aguardam votação: Reforma da Previdência, o acordo de leniência, o Código de Mineração, a Lei Geral das Agências Reguladoras, a convalidação dos benefícios fiscais concedidos sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros.

No Senado, estão os projetos sobre a securitização da dívida de União, estados e municípios, a unificação do ICMS, a terceirização, a exploração dos jogos de azar, entre outros. Considerando que não haverá eleições em 2017, são boas as perspectivas de análise dos projetos mencionados.

A empresa de consultoria política Arko Advice prevê andamento lento das propostas “por causa do debate centrado na Reforma da Previdência, na Reforma Política e na antecipação do debate sucessório de 2018”.

Governo deve liberar R$ 7 bilhões para o Congresso

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O Estado de S.Paulo 

A dois dias do fim do ano, o governo tenta agradar a sua base aliada no Congresso e vai anunciar a liberação de emendas parlamentares. Interlocutores do presidente Michel Temer disseram ao Estado que o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões. Deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada.

Os valores foram fechados nesta quarta-feira, 28, mas podem sofrer alterações. As emendas são consideradas fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse.

Embora tenha registrado taxa recorde de governismo na Câmara, com deputados seguindo orientação do Planalto em 88% das votações nominais, conforme levantamento do Estadão Dados, Temer sofreu alguns reveses no Congresso nos últimos dias. O presidente decidiu acelerar o desembolso de verbas num momento em que vai precisar da base unida para votações importantes, como a reforma da Previdência.

O Congresso sob o domínio de aventureiros?

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 Folha de S.Paulo

Dois em cada três brasileiros desejam a renúncia de Michel Temer. Só dez em cada cem lhe concedem a graça de um apoio, proporção verificada ainda antes dos “vazamentos” da Lava Jato sobre Temer. Única preocupação que de fato o inquieta e mobiliza, essa fragilidade crescente será revertida em grande parte, na opinião de Temer e ao seu redor, com o aproveitamento promocional durante o recesso parlamentar e judicial, de agora a fevereiro. Providências nesse sentido já estão em curso, dirigidas a setores da imprensa e da TV. Mas não falta o “outro lado”.

O aproveitamento do recesso está nos planos também dos opositores a Temer e às suas alegadas reformas. Partes importantes dos movimentos sociais planejam aproveitar este período para organizar, com redes de internet e com o setor sindical, reações aos retrocessos originários do governo Temer.

Entre o otimismo aflito e a remobilização pretendida, os políticos deixaram sinais sugestivos e vão recolher em seus Estados, queiram ou não, impressões influentes. Deputados e senadores deixaram claro que as dúvidas sobre a permanência de Temer estavam cada vez menos sutis. No PSDB, sócio do governo, e no DEM as menções a Fernando Henrique eram claras quanto a acontecimentos possíveis, ou previstos, para 2017. No PMDB, Nelson Jobim foi citação corrente, inclusive como solução a que o PT não se oporia. Foi nos dois esteios da própria base governista, portanto, que a substituição de Temer se tornou cogitada no Congresso.

Em seus Estados, o que os deputados e senadores vão encontrar será a figuração em carne, osso e voz daquele desequilíbrio esmagador entre Temer e a expectativa dos brasileiros. É um velho consenso em política, embora nem sempre confirmado, que os parlamentares de volta dos recessos não são os mesmos que o iniciaram. A repetir-se mais uma vez a influência dos conterrâneos, já se sabe em que rumo os acontecimentos virão.

Mas é muito difícil entender como o Brasil permitiu-se chegar à baixeza cultural e política que ostenta –e levou-a ao paroxismo nas duas últimas semanas. Só países muito chinfrins se deixam estropiar por um governo inerte e incapaz, repleto de exemplares da pior condição moral. E ver sem reagir a sua já insuficiente indústria desintegrar, o comércio fechar portas incontáveis, o investimento fugir, o futuro apodrecer antes de ser.

E o povo sofrido perder outra vez, como nos 500 anos anteriores aos poucos em que pela primeira vez deixara de perder. E perdida a pequena melhoria, é o desemprego de volta, é a queda dos salários, o atraso do pagamento. É a perda de direitos. É a pobreza de volta à miséria.

E quando se imaginaria, retirada a ditadura, que nas altitudes das instituições democráticas assistiríamos —passivos, como se apenas víssemos um filme— ao Congresso sob o domínio de aventureiros e presidido por um réu e acusado em numerosos inquéritos? E esse Congresso, o Ministério Público e o Judiciário a se engalfinharem na disputa de desrespeitos e abusos de poder.

Nesse país ensandecido, e vergonhoso, faz-se o teste definitivo dos militares: se têm resíduos dos tempos cucarachos ou se, como parece, passaram adiante do país em civilização.

Como descobriu o “Drive Premium”, informativo de Fernando Rodrigues e equipe, na quarta-feira Michel Temer recebeu João Roberto Marinho para jantar. Foi a segunda vez, sendo a primeira logo ao tomar posse. Mas o que Temer queria agora? Queixar-se de certo noticiário da TV Globo. Quer conter as divulgações negativas para sua imagem. Poderia, talvez, incomodar-se um pouco com as informações negativas sobre a situação do país.

Na mesma quarta, opositores faziam uma reunião em São Paulo, inclusive com presenças ilustres, para examinar hipóteses de mobilização.

Congresso intimida MP e PF; movimentos de rua calam

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 Coluna Esplanada

Os movimentos populares que foram às ruas contra o Governo Dilma Rousseff e o PT, organizados pelas redes sociais, se acovardaram diante do consórcio liderado pelo PMDB no Poder – no Congresso e no Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e senadores investigados querem acuar procuradores e delegados com o projeto de lei de abuso de autoridade, que avança na tramitação.

Os deputados não ficam atrás e pretendem intimidar os investigadores na aprovação de um dos tópicos do pacote de medidas anticorrupção, que criminaliza procuradores que cercam mandatários.

Não se ouve um grito nas ruas contra a clara manobra política de intimidação engendrada no Congresso Nacional. Idem para os movimentos estudantis tradicionalmente ligados aos partidos de esquerda, como União Nacional dos Estudantes e União Juventude Socialista.

A desmobilização das ruas faz surgir cenários surreais, como o protagonizado por advogados do ex-presidente Lula da Silva, que pediram a prisão do juiz federal Sérgio Moro. Alegam abuso de poder.

STF: Réus não podem ser presidentes no Congresso

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Do UOL

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não podem ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

Entenda o caso

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

Em maio, o próprio STF afastou o deputado do mandato, e da presidência, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que o acusava de usar o cargo para atrapalhar investigações contra ele. Em julho, Cunha renunciou oficialmente ao cargo e, em setembro, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do peemedebista.

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercício do mandato, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias.

O dispositivo é semelhante ao do processo de impeachment, onde também há o afastamento do presidente. A diferença é que no impeachment o presidente é julgado pelo Senado, e não pelo STF, por acusação de crime de responsabilidade, que são crimes de natureza política e administrativa.

A questão ganhou maior relevância após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, consumado em agosto.

A Constituição diz que em caso de “impedimento” ou “vacância” do cargo de presidente da República, assume, mesmo que temporariamente, o vice-presidente. Em seguida, se o vice não puder assumir, são chamados o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente STF, nessa ordem.

Após o impeachment, Michel Temer (PMDB) assumiu definitivamente a presidência, o que fez dos presidentes da Câmara e do Senado seus substitutos imediatos, como em caso de viagens ao exterior.

Precedente ao afastar Cunha

O Supremo já havia dado razão ao argumento da Rede quando determinou o afastamento do mandato do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Nesse julgamento, em maio, os ministros do STF entenderam que um réu em processo penal não pode ocupar a Presidência da República e, por isso, os substitutos do presidente na linha sucessória também não podem responder a processos criminais.

“Os ocupantes de cargos integrantes da linha sucessória da Presidência da República jamais poderão exercer o encargo de substituição caso estejam respondendo a processos penais”, escreveu o ministro Teori Zavascki em sua decisão que foi posteriormente confirmada por unanimidade pelo Supremo.

Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Renan nega ter cometido irregularidades e declarou, à Folha de S.Paulo, estar tranquilo em relação ao julgamento pelo STF.

“Absolutamente, não tenho a menor preocupação [sobre o julgamento]. Não sou réu, essa investigação de 2007 foi pedida por mim. É uma investigação.

Entreguei todos os meus sigilos, pedi investigação e há poucos dias estive no STF pedindo para pautar essa matéria. Ninguém mais do que eu tem tanta pressa com esse esclarecimento. Sou o maior interessado no julgamento dessa denúncia. Ninguém mais do que eu, porque pedi a investigação, prestei depoimento e quero que isso se decida imediatamente”, afirmou Renan.

Temer quer Jucá como líder do governo no Congresso

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O presidente Michel Temer deve convidar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para assumir o cargo de líder do governo no Congresso Nacional. O Palácio do Planalto quer reforçar sua posição no Legislativo e vê o peemedebista como um negociador habilidoso. Atual ocupante do cargo, Rose de Freitas (PMDB-ES) já havia manifestado desejo de deixar a função. Com o rearranjo do tabuleiro, o Ministério do Planejamento seguiria, inicialmente, sob a batuta do economista Dyogo Oliveira. A informação é de Natuza Nery, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Informa ainda que o centrão traçou seu roteiro na disputa pela presidência da Câmara: vai buscar PSDB e DEM e sugerir uma candidatura única.

“Se não der certo, poderá dizer que trabalhou pela unidade antes de apresentar seu candidato — e ainda colocará nos tucanos a culpa pelo racha.”

Renan suspende sessão do Congresso após tumulto

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou, a suspensão por uma hora da sessão conjunta após um tumulto no plenário da Casa. Renan usou como justificativa um bate-boca entre o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), para dar uma pausa nos trabalhos do plenário, logo após a aprovação do projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies).

A decisão de Renan abriu caminho para que a comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos (241) da Câmara se reúna e prepare o texto para a votação em segundo turno pela Casa. Essa é uma formalidade que precisa ser feita antes de a matéria voltar a votação pelo plenário da Câmara, o que deve ocorrer na próxima semana.

Pelo regimento interno, nenhuma comissão temática pode votar uma proposta caso haja reunião do Congresso.

Perondi e Florence discutiam no plenário do Congresso a possibilidade de se suspender a sessão para comissão da PEC se reunir. O líder do PT ironizou a decisão do Renan. “O Renan é o melhor líder do governo que tem na Casa, não tem para André Moura nem Rose de Freitas”, disse o petista, referindo-se, respectivamente, aos líderes governistas da Câmara e do Congresso.

Congresso aprova projeto que libera crédito para o Fies

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Após intensa mobilização do governo Michel Temer, o plenário do Congresso aprovou, o projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara onde realizava a votação a fim de garantir apoio para votar a proposta, que passou de forma simbólica (sem o registro de votos).

A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes devido à falta de quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.

Dessa vez, contudo, os parlamentares da base aliada se mobilizaram para participar e votar da sessão conjunta. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também atuou para garantir a presença dos deputados e senadores e ainda ajudou o Palácio do Planalto ao anunciar a inversão de pauta para votar a proposta logo após a manutenção de três créditos presidenciais.

Parlamentares da base e da oposição se dividiram em plenário com discursos favoráveis ao projeto. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que o crédito também vai contemplar recursos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cerca de R$ 400 milhões do total de créditos será destinado para a prova.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez questão de ressaltar que a oposição sempre foi favorável ao projeto, ao contrário do que teriam sugerido integrantes da base aliada de Temer.

Mendonça Filho disse à reportagem que veio ao Congresso fazer um corpo-a-corpo a fim de acabar com a “novela” em torno da votação. Antes de chegar ao plenário, ele adiantou que não vai discursar em plenário, apenas fará um apelo pela votação. “É imperativo, é necessário votar o crédito suplementar para o Fies hoje”, disse o ministro, na chegada ao plenário.

Temer chega ao Congresso para tomar posse

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Do Blog do Magno

Sob aplausos de líderes da base aliada, o presidente interino, Michel Temer, chegou há pouco no Congresso Nacional para cerimônia de posse.

Ele foi recebido pelos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e se deslocou ao gabinete do presidente do Senado Federal para esperar a abertura da sessão solene.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, e o presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, também participaram da recepção.

Um dos que vieram acompanhar a posse é o ex-ministro do Turismo do governo interino Henrique Eduardo Alves, que deixou o cargo após a revelação de que mantém uma conta não declarada no exterior.

No Palácio da Alvorada

Em frente à porta do Alvorada, deputados do PT se revezam num banquinho para discursar para os militantes. Já falaram os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Érica Kokay. Em princípio, a previsão é que Dilma não deve vir falar com os manifestantes.

V Congresso de Biomedicina e Farmácia da Asces supera expectativas

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Com 10 minicursos, análise de casos e apresentação de trabalhos a V edição
do Congresso de Biomedicina e Farmácia da Asces atingiu a marca de mais de
1.500 inscritos em suas edições, que ocorre na região desde 2006.

O evento pioneiro na cidade é resultado dos esforços de professores e estudantes dos primeiros cursos de Farmácia e Biomedicina de Caruaru, este ano foram discutidas a atuação multiprofissional em áreas como Oncologia, Meio Ambiente e a sua influência na propagação de doenças, dentre diversos temas. Ao todo foram inscritos mais de 350 congressistas que obtiveram acesso as últimas análises e discussões como por exemplo a polêmica acerca da Fosfoetanolamina, droga utilizada no combate ao câncer sem o aval da Anvisa.

Na ocasião, foram apresentados 250 trabalhos científicos. A contribuição de
professores e palestrantes enriqueceram as mesas redondas do evento, com
auditório lotado nos dois dias em que o evento esteve no Teatro Difusora.
Confira o vídeo comemorativo aos 10 anos do evento em   <goog_1433934010>
https://www.youtube.com/watch?v=kG2B-7E6vpI