Juiz marca interrogatório de Lula e Delcídio em Brasília

O senador cassado Delcídio Amaral e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão interrogados, respectivamente, nos dias 15 e 17 de fevereiro, na ação penal da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, na qual eles são acusados de tentarem obstruir a Lava Jato, especificamente, em relação ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Lula, Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues – assessor de Delcídio -, o advogado Edson Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, são acusados dos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão; exploração de prestígio, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos; e patrocínio infiel (quando um advogado não defende apropriadamente os interesses de um cliente – os outros réus foram considerados coautores de Édson Ribeiro neste crime), que prevê pena de 6 meses a 3 anos.

Hoje, em audiência de testemunhas de acusação e defesa dentro do processo, Bernardo Cerveró prestou depoimento e reiterou as alegações de que sofreu pressão por parte de Delcídio e do advogado Édson Ribeiro para que o pai dele, Néstor Cerveró, não fizesse um acordo de delação premiada e, assim, preservasse os réus desta ação.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) ainda será ouvido antes dos acusados, no dia 15 de dezembro, na condição de testemunha, arrolada pela defesa do ex-presidente Lula.

Depoimento

Em um depoimento dado por meio de uma chamada de vídeo do Skype, nesta segunda-feira, Bernardo Cerveró reiterou, conforme havia dito à PGR, que Edson Ribeiro lhe entregou R$ 50 mil em nome de Delcídio Amaral, sob o pretexto de ajuda à família de Nestor Cerveró, quando o ex-diretor da Petrobras já estava preso. Bernardo disse ter devolvido no dia seguinte o dinheiro a Edson, “para as despesas dele”.

Na análise de Bernardo, esse dinheiro era para comprar o silêncio do pai, em relação ao então líder do governo (Delcídio), a Lula, Bumlai e André Esteves, entre outros acusados. Bernardo queria que o pai fizesse um acordo de delação, mas afirma que, em certo momento, afirma ter percebido que o advogado Edson Ribeiro não estava ajudando.

Bernardo Cerveró, no entanto, afirmou não saber de quem eram os R$ 50 mil, um dos pontos que tanto defesa quanto acusação buscavam esclarecer. A denúncia trabalha com a versão, com base na delação de Delcídio Amaral, de que os recursos eram de José Carlos Bumlai, amigo de Lula. E assinala que a quebra de sigilo de Mauricio Bumlai mostra dois saques de R$ 25 mil dias antes.

Foi com base numa gravação feita por Bernardo que Delcídio foi preso há um ano. Na conversa, Delcídio promete à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras que iria conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertá-lo, e chega a falar em um plano de fuga para o exterior. Bernardo disse também que “apenas gravou” a conversa, sem tentar induzir os presentes.

Segundo ele, não houve contrato para a entrega dos R$ 50 mil em troca da desistência de Nestor Cerveró de fazer uma delação, mas, sim, uma pressão para que ele desistisse. “O que eu disse é que no momento em que foi entregue 50 mil no escritório de Machado não houve contrato. O que eu estou dizendo é que foi se criando a figura da preservação do senador e de outros, em função dessa ajuda (à família)”, afirmou Bernardo.

Outras testemunhas também foram ouvidas nesta segunda-feira. Da parte da acusação, Edson Ramos de Almeida, motorista e segurança de Maurício Bumlai, foi ouvido e afirmou que, em uma ocasião, presenciou Diogo Ferreira Rodrigues – assessor de Delcídio – buscando no carro que pertence à família Bumlai um “envelope com documentos” destinado ao então senador. Outras testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas, sem acrescentar fatos novos.

A denúncia foi aceita em julho pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que transformou Lula pela primeira vez réu na Lava Jato. O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal.

Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal, na pessoa do procurador da República Ivan Cláudio Marx, concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR e fez acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.

Moro cancela depoimento de Dilma

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro decidiu, hoje, cancelar o depoimento que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) prestaria à Justiça na condição de testemunha. A oitiva dela foi solicitada pelo ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. No entanto, o executivo, que está preso desde junho de 2015, acabou desistindo e pediu ao juiz para suspender o depoimento de Dilma.

Segundo o Segundo o advogado Nabor Bulhões, que assinou o pedido de desistência, o depoimento de Dilma é desnecessário, devido às provas já produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Dilma tinha sido arrolada como testemunha em um processo da Lava Jato, envolvendo o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que, segundo o MPF, servia exclusivamente para pagar propinas. A presidente afastada iria responder aos questionamentos por escrito, pois ela decidiu invocar o artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de que autoridades prestem depoimento por escrito.

O empreiteiro é um dos réus na ação penal que apura as irregularidades desse setor da empresa. Ele responde pelos crimes de associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro e de lavagem de dinheiro

No processo, os advogados de Marcelo Odebrecht também pediram a convocação dos ex-ministros Edinho Silva, Guido Mantega e Antônio Pallocci.

Marcelo Odebrecht já foi condenado a mais de 19 anos em primeira instância e recorre da sentença. O ex-presidente da empreiteira ainda responde a mais dois processos na Justiça Federal. Ele está preso desde junho de 2015.

Lula e Marisa não vão depor, diz defesa

Do Portal G1

O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo, sobre o tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o Instituto, “as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério Público”.

O Ministério Público de São Paulo investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.

O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação.”

O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural.”

Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Defesa fala em advertência

O Ministério Público não confirma que a presença do ex-presidente e da ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

Os advogados de Lula alegam ainda “conflito de atribuições”. Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

“Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.

Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.

Lula presta depoimento e nega tráfico de influência

 

Lula (1)

Do Congresso em Foco

O ex-presidente Lula prestou depoimento em Brasília, ontem (15), no inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposto tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) em favor de empreiteiras no exterior. De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, o depoimento foi voluntário, agendado pelo advogado de Lula e durou cerca de duas horas e meia.

O ex-presidente foi questionado pelo procurador Ivan Cláudio Marx sobre suas palestras e viagens realizadas ao exterior. O objetivo era investigar se Lula poderia ser responsabilizado por tráfico de influência internacional junto a agentes políticos estrangeiros, em ação que teria beneficiado a empresa Odebrecht em financiamentos do BNDES para obras no exterior.

Lula negou ter interferido em contratos celebrados pelo banco e organizações privadas. Argumentou também que a defesa de empresas nacionais em outros países é uma prática comum entre ex-presidentes e que, para ele, isso é motivo de orgulho. Segundo a nota do Instituto, Lula disse ainda que “todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos”. Para o ex-presidente, “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”, diz a nota.

O ex-presidente também deverá ser ouvido nas investigações da Operação Lava Jato, desta vez na condição de informante, e não como investigado.

Janot é favorável à convocação de Lula pela PF como testemunha

Procurador-geral não vê motivos que justifiquem ampliar o número de investigados na Lava Jato (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.

Caso Minaçu: Civil pega depoimento de mãe de bebê

Bebê de Caruaru teria sido vendido por R$ 2.500

Bebê de Caruaru teria sido vendido por R$ 2.500

Pedro Augusto

A mulher que supostamente teria vendido o próprio filho por R$ 2.500 foi ouvida pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (16), em Caruaru. De acordo com o delegado Pedro Santana de Araújo, que tomou o depoimento da acusada, ela disse conhecer a suspeita de ter comprado o seu recém-nascido, a autônoma Dian Karla Batista Gonçalves, de 29 anos, que foi presa no último dia 8, no município de Minaçu, em Goiás, porém não confirmou a negociação.

Esta última teria sido feita através de mensagens telefônicas pelo aplicativo whatsapp. De acordo com o delegado de Minaçu, Rhaniel de Almeida Pires, que está presidindo o inquérito, primeiro, a autônoma teria efetuado depósitos na casa dos R$ 2 mil e, em seguida, teria desembolsado R$ 500, já de posse da criança. Indiciada pelo crime de tentativa de falsidade ideológica e por ter recebido bebê mediante pagamento, ela já se encontra à disposição da Justiça no Presídio de Minaçu.

Já a mãe da criança teve o seu depoimento encaminhado para o responsável pelo caso. Sem demonstrar qualquer arrependimento pela suposta prática, ela poderá responder pelo crime doação ilegal. Quanto ao menino ainda encontrava-se sob os cuidados do Conselho Tutelar de Minaçu até o fechamento desta matéria.

Presidente do Instituto Lula irá depor em CPI

A CPI da Petrobras aprovou em bloco os 140 requerimentos de convocação de depoentes que estavam na pauta da sessão desta quinta-feira (11). Entre eles, estão a convocação de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula; e a quebra dos sigilos bancários, telefônicos e fiscais do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e da empresa dele, a JD Assessoria e Consultoria Ltda.

Laudos da Polícia Federal anexados nos autos da Operação Lava Jato apontam que a Camargo Corrêa, investigada por desvios de recursos na Petrobras, repassou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade. Os pagamentos ocorreram entre os anos de 2011 e 2013. É a primeira vez que a força-tarefa da Lava Jato identifica uma ligação entre o petista e as empresas suspeitas de participação no esquema de corrupção da Petrobras. Apesar disso, Lula ainda não é alvo da apuração policial.

Além disso, extratos bancários obtidos junto a investigados da força-tarefa da Lava Jato revelaram que a JD Consultoria, empresa de Dirceu, faturou R$ 29,2 milhões com a prestação de serviços de prospecção de negócios fora do país, principalmente em países como Cuba e Peru, onde o governo mantém parcerias e grandes negócios. Somente em 2013, quando Dirceu já estava cumprindo pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papula, como sentenciado do mensalão, a JD Consultoria faturou R$ 4,1 milhões. Na lista de clientes dele estão empresas como OAS, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, todas alvos da operação.

Também foram aprovados os pedidos de acareação entre o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque; Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Vaccari; Vaccari, Barusco e Duque; Barusco, Vaccari e o doleiro Alberto Youssef e entre o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa.

A votação em bloco dos 140 requerimentos de convocação e acareações de suspeitos pela CPI da Petrobras causou protestos. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defendia a votação de requerimentos que não foram incluídos na pauta da sessão de votação e acusou a CPI de estar “blindando” alguns investigados.

Valente apresentou requerimentos de convocação do empresário Júlio Camargo, do policial civil Jayme de Oliveira e da ex-deputada Solange Almeida. Os pedidos não foram votados em função do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. “A Ordem do Dia começou e nossos requerimentos, novamente, não serão votados. Aqui existe um grande acordo para não votar e excluir algumas pessoas. Júlio Camargo foi mencionado 300 vezes na CPI e está sendo blindado porque atinge o presidente da Casa”, disse Valente.

A bancada do PT na comissão protestou contra a aprovação dos requerimentos em bloco e os contrários ao Instituto Lula e Dirceu. “Não dá pra transformar essa CPI em tiro ao alvo no PT visando às eleições de 2016 e 2018, no dia da abertura do nosso congresso”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) rebateu a crítica. “É uma vergonha o comportamento da bancada do PT hoje”, disse.

Do Congresso em Foco

René Pereira diz ser inocente e que sofreu ameaças ao depor na PF

Condenado em primeira instância por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, René Pereira – um dos alvos da Operação Lava Jato – disse, hoje (12), em Curitiba, que foi ameaçado por policiais federais que tomaram seu depoimento após prendê-lo.

Sem fornecer detalhes que sustentassem sua alegação, Pereira disse ser inocente de todas as acusações apresentadas contra ele. A Operação Lava Jato investiga desvio de recursos da Petrobras.

“Estou condenado por algo que a PF colocou [no inquérito policial] e disse que seria assim. Agora, de nada adianta eu delatar o que houve dentro da PF porque não tenho provas. Porque só foi gravado aquilo que interessa à PF. As ameaças que sofri não foram gravadas”, disse Pereira, ao prestar depoimento a deputados federais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Não participei de nada do que está sendo colocado nas investigações. O tráfico de que estou sendo acusado não existe”, comentou Pereira, apontado como responsável por uma carga de 698 quilos de cocaína apreendida em novembro do ano passado em Araraquara (SP).

Incentivado por parlamentares a explicar as ameaças que afirma ter sofrido, Pereira disse ter sido orientado por seu advogado a guardar as informações para sua defesa. A estratégia de Pereira foi criticada por deputados que, sem sucesso, tentaram demovê-lo da ideia de não responder à maioria das perguntas. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da PF, que ainda não comentou o assunto.

João Lyra comenta em depoimento a escolha de Armando para Ministro

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto, falou nesta segunda-feira (1), sobre a escolha da presidente Dilma Rousseff em nomear Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Segue o depoimento:
“A escolha da presidente Dilma Rousseff pelo nome do senador Armando Monteiro Neto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio é importante para Pernambuco. Armando é um quadro que conhece as áreas do desenvolvimento econômico e indústria, pois construiu sua trajetória atrelada a esses segmentos. Como ex-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e como parlamentar ligado ao setor produtivo, antes na Câmara dos Deputados e agora no Senado Federal. Desejo a Armando uma gestão de muitas realizações no Ministério”.

João Lyra faz depoimento em homenagem ao escultor Abelardo da Hora

Perdemos mais um filho ilustre e um dos maiores nomes das artes brasileiras. Aos 90 anos, ainda lúcido e ativo, Abelardo da Hora continuava sua extensa obra iniciada desde os anos 1940, quando começou a moldar suas primeiras peças na Escola de Belas Artes do Recife. Sua obra se caracterizou com o compromisso com o povo: uma galeria de arte a céu aberto. Espalhou sua criatividade por ruas avenidas, prédios públicos, bancos, hotéis, hospitais  e edifícios residenciais. Um arte feita com amor e paixão que fazem parte do cotidiano dos pernambucanos.
 
Abelardo da Hora deixa um legado também na militância política em favor dos mais pobres da nossa sociedade, causa que sempre se comprometeu, utilizando seu trabalho como forma de contribuição para a melhoria da sociedade. Um artista politicamente combativo e fortemente defensor do povo.
 
Com essa visão, na gestão do então prefeito do Recife, Miguel Arraes de Alencar, foi um dos idealizadores do Movimento de Cultura Popular (MCP), Nesta mesma época, fez 22 desenhos sobre a situação de miséria da cidade. Era o álbum “Meninos do Recife”, sobre a fome e a pobreza que esses meninos viviam. Preso pela ditadura mais de 70 vezes, teve os 500 exemplares desse álbum queimados e suas esculturas destruídas pelos militares, uma delas um monumento em homenagem às Ligas Camponesas, erguida no Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão
 
Sua trajetória política sempre esteve ao lado da Frente Popular de Pernambuco, não só com Miguel Arraes, mas até os dias atuais, com seu neto, o ex-governador Eduardo Campos. Já neste governo, Abelardo foi convocado para deixar o seu talento nos três hospitais metropolitanos (Miguel Arraes, Dom Helder Câmara e Pelópidas da Silveira) construídos em Pernambuco, no período em que fui secretário de Saúde. 
 
Sua última grande obra, a escultura em bronze polido “O Artilheiro” embeleza a Arena Pernambuco, entregue no dia do aniversário do artista, 31 de julho deste ano, em São Lourenço da Mata, onde Abelardo nasceu.
Decretei luto oficial de três dias no Estado. Pernambuco perdeu um dos seus maiores artistas, mas o povo pernambucano continuará sempre em contato com sua grandiosa obra.jl
 
João Lyra Neto
Governador de Pernambuco