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Adams entrega ao TCU defesa do governo sobre pedaladas fiscais

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Ministro-chefe da AGU (gravata azul escura) protocolou respostas aos questionamentos da corte (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, protocolou hoje (22) as respostas do governo aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Orçamentária Anual na prestação de contas do governo.

No dia 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal e citou 13 pontos na prestação de contas do governo da presidenta Dilma Rousseff, relativas ao ano de 2014, o prazo terminou nesta quarta-feira (22). Entre os questionamentos, o relator, ministro Augusto Nardes, considerou como irregularidade o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o seguro-desemprego e o abono salarial, o que configuraria operação de crédito.

Adams entregou o documento com mais de mil páginas – 110 de esclarecimentos e 900 de anexos – ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que o repassou para Nardes. Ao receber o material, Nardes disse que fará uma análise criteriosa, mas evitou falar em prazos para levar o material para apreciação da corte.

“Eu não tenho expectativa, vou estabelecer prioridade, propor para a área técnica urgência na matéria, mas não posso estabelecer uma data, são mais de mil páginas, precisamos de uma análise muito criteriosa e que leve em consideração todas as ponderações feitas pela presidenta da República”, disse.

Segundo o relator, o material será encaminhado para a área técnica, que, após análise, o encaminhará de volta a Nardes. O relator fará seu voto e encaminhará as contas do governo para o plenário do TCU, que pode emitir parecer recomendando ao Congresso Nacional a aprovação ou rejeição das mesmas.

“Vamos dar toda a atenção. Este ineditismo de dar o contraditório para que a presidenta respondesse a essas questões demonstra a importância e a evolução da sociedade na busca da transparência”, completou.

No entendimento de Nardes, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. “Vamos fazer todos o possível para que a lei seja cumprida”, disse Nardes,

Ao apresentar a resposta do governo, Adams justificou que existe uma jurisprudência no TCU, que justifica as decisões administrativas tomadas no âmbito da execução orçamentária do ano passado e que se basearam no entendimento de que era usual dos tribunais de Contas e órgãos de controle da administração pública.

Ele alegou ainda que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

“Os números da Caixa [Econômica Federal] mostram que existe uma sistemática com relação ao repasse dos bancos públicos em que havia situações de pagamentos descobertos. Essa prática tinha momento de volumes maiores ou menores, mas o fato é que ela se incorporou como uma realidade do ponto de vista do sistema de pagamentos. Nós entendemos que isso é uma prestação de serviço, isso se incorpora a lógica de prestação de serviços”, disse Adams.

Segundo o ministro, o governo agora vai continuar o trabalho de debater as explicações com a área técnica e os ministros do TCU. “A existência da prática no passado apenas mostra que ela era compreendida pelo TCU como grau de conformidade já que era aderente a alguma legislação e alguma jurisprudência que já existia”, argumentou.

Outro ponto questionado pelo TCU foi a alteração no contingenciamento em outubro do ano passado, quando o governo deveria cortar R$ 28,54 bilhões em gastos para atingir a meta de superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O governo reduziu a meta para R$ 10,1 bilhões.

“Nós mostramos as razões do contingenciamento e porque foram tomadas naquele momento. Temos dados estatísticos que mostram a realidade fiscal agravada a partir de outubro do ano passado, o que resultou na decisão de contingenciamento. Nós mostramos mais, que a sistemática já aconteceu no passado e foi aprovada, mas o fato é que o Congresso aprovou a alteração no ano passado e ela foi cumprida”, defendeu.

Adams disse ainda que a aprovação ou rejeição das contas não dá margem para entrar com pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Você não caça um mandato baseado nas contas de governo. A questão que está sendo avaliada aqui não é a conduta de cada um dos agentes, particularmente da presidenta, o que está sendo julgado aqui são as contas governamentais.”

“Já aconteceram julgamentos de contas em governo estaduais em que houve a reprovação e nunca resultaram em qualquer processo de cassação, isso é um absurdo, uma desproporção”, disse.

Ministério do Planejamento divulga hoje atualização de cortes no Orçamento

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Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento divulga hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na semana passada, o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a equipe econômica tinha revisado para 1,5% a projeção de queda do PIB. Ele projetou desempenho da arrecadação federal abaixo da expectativa, mas não detalhou a previsão.

No relatório passado, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 69,9 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O corte foi necessário para cumprir a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Por causa da frustração de receitas, o governo pode diminuir a meta de esforço fiscal para este ano, mas a alteração precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que terá de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Avaliação positiva do governo Dilma cai para 7,7% em julho, mostra pesquisa

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Da Agência Brasil

A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7%, segundo a 128ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento feito entre os dias 12 e 16 de julho. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios.

“A conclusão final da pesquisa mostra uma elevação do pessimismo do brasileiro em consequência da alta do custo de vida, do aumento da inflação, do crescimento do desemprego e da forte percepção sobre a corrupção e a incapacidade do governo em resolvê-la”, disse Clésio Andrade, presidente da CNT.

A última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas.

Durante a campanha eleitoral, 41% dos entrevistados consideraram o governo de Dilma positivo e 23,5% consideraram negativo. No levantamento feito nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, 35% das mais de 2 mil pessoas ouvidas avaliaram a administração como regular e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam no período pré eleitoral.

AVALIAÇÃO PESSOAL

A avaliação sobre o desempenho pessoal da presidenta também teve queda. No atual levantamento, 15,3% dos entrevistados aprovam a presidenta, enquanto 79,9% desaprovam a atuação de Dilma Rousseff. E 4,8% das pessoas não souberam avaliar ou responder. Em março, 18,9% dos entrevistados avaliaram positivamente e 77% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam.

Segundo Andrade, a presidenta tem pontos prós e contras que podem definir seu futuro político. Entre os pontos negativos, o presidente da CNT elencou a crise econômica, a crise no Congresso Nacional e a dificuldade de articulação política do governo, além da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo. Entre os favoráveis ao governo, Clésio Andrade apontou o apoio dos movimentos sociais e a dificuldade de a oposição se unir com o objetivo de visão única sobre o governo.

EMPREGO, SAÚDE E EDUCAÇÃO

A expectativa dos entrevistados para os próximos seis meses de governo mostrou que mais da metade (55,5%) acreditam em uma piora do cenário de emprego no país, enquanto 15% apostam em melhora e 27,5% não acreditam em mudanças, neste período. Sobre a renda mensal, mais da metade (50,2%) acreditam que ficará nos atuais patamares.

Conforme a pesquisa, 13,6% dos entrevistados apostam em melhorias na área da saúde no próximo semestre contra 47,5% que estão pessimistas e acreditam que o setor vai piorar. Um cenário semelhante se repete em relação às expectativas para a educação (15,1% apostam em melhora, 41% em piora e 42,1% apostam que não haverá mudança).

OPERAÇÃO LAVA JATO

De acordo com a CNT, dos 78,3% de entrevistados que ouviram falar das investigações envolvendo a Petrobras, 69,2% consideram que a presidenta é culpada pela corrupção e 65% acham que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido no esquema. Entre os que acompanham as investigações, 40,4% consideram que o maior culpado na Operação Lava Jato é o governo, seguido pelos partidos políticos (34,4%), diretores ou funcionários da empresa (14,2%) e construtoras (3,5%).

Ainda em relação à Lava Jato, os entrevistados se mostraram pessimistas sobre resultados. Pelo menos 67% das pessoas ouvidas não acreditam que os envolvidos serão punidos e por volta de 52% não apostam na capacidade do governo de combater a corrupção na estatal. A maioria (90,2%) também não considera que há exagero nas prisões e mais da metade dos 37,3% dos entrevistados que sabem o que é delação premiada são favoráveis ao mecanismo. Pelo menos 86% das pessoas avaliam que as denúncias prejudicam a economia do país.

ELEIÇÕES 2018

Na projeção do cenário eleitoral de 2018, o levantamento mostrou que no cenário de disputa entre Aécio Neves (PSDB), Lula (PT) e Marina Silva, o tucano venceria com 35,1% dos votos, seguido por Lula com 22,8% e 15,6% dos votos para Marina. Na disputa entre Lula, Marina, Geraldo Alckmin e o deputado Jair Bolsonaro, o ex-presidente venceria com 24,9% dos votos, seguido por Marina (23,1%), o atual governador de São Paulo (21,5%), e o parlamentar com 5,1%. Lula também venceria com 25% dos votos, se a disputa fosse com Marina Silva (23,3%), o senador José Serra (21,2%) e Jair Bolsonaro (5,5%).

Em segundo turno, Aécio venceria com 49,6% o ex-presidente que teria 28,5%. Alckmin venceria com 39,9% dos votos, seguido por Lula (32,3%) e José Serra seria eleito com 40,3% contra 31,8% do petista.

Dos mais de 2 mil entrevistados ouvidos pela CNT, 44,8% acreditam que se Aécio Neves tivesse vencido as últimas eleições, o governo estaria melhor que o da presidenta Dilma. Para 36,5% dos entrevistados o governo estaria igual e 10,9% avaliam que o governo do tucano estaria pior que o de Dilma.

IMPEACHMENT

O percentual de pessoas favoráveis a um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff também aumentou. Passou para 62,8% dos entrevistados contra os 59,7% das pessoas ouvidas em março, favoráveis ao impedimento. Os motivos elencados como principais para justificar o impeachment seriam irregularidades nas prestações de contas do governo (25%), a corrupção na Petrobras (14,2%), irregularidades nas contas da campanha (14,2%) e 44,6% apontaram os três motivos como justificativa.

Mais da metade dos entrevistados (53,4%) consideram a corrupção como um dos principais problemas do país. Para 37,1%, a corrupção é o principal problema.

Dilma tem até amanhã para responder TCU sobre contas do governo

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff tem até amanhã (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de evitar que as contas públicas de 2014 sejam reprovadas pelo órgão. No mês passado, o tribunal tomou uma decisão inédita ao adiar a análise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em acórdão aprovado no mês de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transferências de recursos são regulares e que a metodologia não é nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF.

No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

O tribunal quer saber a real situação da contabilidade do governo. “Restou confirmado nos autos que: despesas concernentes ao Bolsa Família, ao seguro-desemprego e ao abono foram pagas pela Caixa; subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida vêm sendo financiados pelo FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]; e subvenções econômicas, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, vêm sendo bancadas pelo BNDES ou pelo Banco do Brasil”, escreveu o ministro do TCU José Múcio Monteiro, ao apreciar as operações.

Nessa segunda-feira (20), Dilma se reuniu com ministros, que vêm sendo escalados para fazer a defesa do governo, e presidentes de bancos públicos. Participaram do encontro os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além dos presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, e do Banco Central, Alexandre Tombini.

Em repetidas declarações, o advogado-geral da União e o ministro do Planejamento têm dito que a prática é normal e correta, mas que se for entendida como operação de crédito, deve haver um aperfeiçoamento das regras e não uma punição, pois o procedimento também ocorreu em outros anos. Nas últimas semanas, ele e Nelson Barbosa têm comparecido em audiências na Câmara e no Senado e feito reuniões com parlamentares com o objetivo de convencê-los de que as práticas são regulares. “São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio TCU em exercícios anteriores, são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, disse Nelson Barbosa.

O assunto também já foi discutido em encontro entre Dilma, ministros, presidentes e lideranças de partidos na reunião do chamado conselho político. Na opinião Adams, não há necessidade de pedir mais tempo ao tribunal, pois os elementos de defesa estão sistematizados. “O governo está absolutamente confiante nesse sentido. Temos plena confiança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível”, afirmou o AGU na semana passada.

O TCU é responsável pela análise técnica das contas do Executivo e sua decisão servirá de subsídio ao Congresso Nacional, responsável pelo julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff. Após o adiamento da análise do TCU, o relator do parecer, ministro Augusto Nardes, entregou ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o documento com a avaliação de que as contas não estavam, “no momento, em condições de serem apreciadas”. Depois que receber as respostas, Nardes vai formular seu voto e convocar uma reunião plenária para que os demais ministros também apreciem as contas.

As decisões de Cunha pós-rompimento

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Presidente da Câmara despachou 11 ofícios a autores de pedidos de impeachment (Foto: Agência Brasil)

Do Congresso Em Foco

Na última sexta-feira (17), quando anunciou rompimento pessoal com o governo em pleno recesso branco do Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), talvez já tivesse com tudo planejado para a atípica véspera do fim de semana. Em quase todo o dia de um movimentado expediente, e tendo chegado ao Congresso no início da manhã, ele só deixou a Câmara tarde da noite com um punhado de decisões já tomadas para confrontar o governo. Criou quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI), duas delas prejudiciais ao Planalto; despejou auxiliares de outros Poderes dos escritórios que ocupam na Casa; e, no lance mais agudo da jornada, despachou 11 ofícios a autores de pedidos de impeachment, pedindo-lhes que adequem as respectivas peças. Esse caso foi noticiado em primeira mão pelo Congresso em Foco.

Em um dos primeiros lances de retaliação ao fato de estar no foco do “petrolão”, Cunha determinou a criação de duas CPIs que vão trazer dor de cabeça ao governo, em uma Câmara cheia de inimigos não declarados no seio da base aliada. Uma delas investigará empréstimos concedidos a empreiteiras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, que desvendou esquema de corrupção na Petrobras; a outra, para apurar indícios de irregularidade na movimentação de recursos de fundos de pensão das estatais. Acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina, ele reagiu dizendo que a revelação foi uma mentira proferida a mando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A criação da CPI do BNDES foi iniciativa do deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Em seu requerimento, Bueno registra que, entre as noves empreiteiras mencionadas na investigação, o banco estatal concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões entre 2003 e 2014. Empresas de fachada também estão na lista de beneficiários. Bueno também quer que empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Cuba e Angola, também sejam investigados.

Também iniciativa de Bueno, a CPI dos Fundos de Pensão se debruçará sobre a gestão das seguintes entidades: Fundação dos Economiários Federais (Funcef); Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). O objetivo do colegiado é apurar indícios de administração fraudulenta de recursos e a suspeita de que o esquema do doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras, tenha se ramificado nos fundos.

BOLSONARO E MAIS DEZ

Na revelação feita ontem (sexta, 17), a reportagem deste site descobriu que Cunha havia despachado ofícios recomendando a atualização e a readequação de 11 requerimentos de impeachment apresentados à Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara contra Dilma. Os 11 ofícios são idênticos, e dão prazo de dez dias para que os respectivos signatários atualizem os documentos, deixando-os aptos a tramitar. Um dos documentos foi apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Um dos pedidos foi feito em 27 de maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL), e ora é especialmente apreciado por Cunha. Com dois milhões de assinaturas dispostas em três mil páginas, esse requerimento fundamenta juridicamente as razões para que Dilma perca seu mandato em razão das “pedaladas fiscais”, espécie de maquiagem nas contas públicas para o cumprimento da meta de superávit. O deputado encomendou parecer a juristas externos e, em 30 dias, promete se manifestar sobre a demanda do MBL. Ao Congresso em Foco, Cunha sinalizou que, em caso de procedência jurídica, apoiará a votação de um dos pedidos.

OLHO DA RUA

Por meio do Twitter, Cunha afirmou neste sábado (18) que não haveria “pauta de vingança” contra o governo. No entanto, determinou também a desocupação, em um prazo de 30 dias, de salas da Câmara ocupadas por servidores da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Executivo e do Judiciário. A versão oficial para o esvaziamento dos escritórios, formalmente comunicada às instituições em junho, é a necessidade de mais espaço para instalação de comissões.

As assessorias dos Poderes e da PGR funcionam na Câmara como uma espécie de ponte entre as instituições e os parlamentares, de maneira a estreitar-se a interação com os mandatários. Proposições em tramitação na Casa, bem como discussões de interesse mútuo, são a pauta constante entre as partes. Equipes vinculadas a ministérios, no caso do Executivo, e a tribunais e órgãos do Ministério Público, por parte do Judiciário, terão de procurar outra base de trabalho e já demonstram preocupação com a efetividade de seus serviços.

TIRO DE MISERICÓRDIA

Surpreendendo a todos com sua decisão, à revelia da cúpula do PMDB, Cunha desagradou até a críticos contumazes do governo, como o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), de perfil independente dentro do partido. Para Jarbas, o parlamentar fluminense aproveitou-se dos baixos níveis de popularidade do governo Dilma Rousseff e, às voltas com denúncias da Operação Lava Jato contra si, resolveu fazer do ataque a melhor defesa.

“É uma atitude inoportuna, sem qualquer justificativa. Ele teve todo esse tempo, desde 1º de fevereiro até agora, início de recesso, para fazer isso. Não fez, e está fazendo agora de uma forma totalmente oportunista”, vociferou Jarbas, um dos fundadores do velho MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em entrevista ao Jornal Nacional.

Mas há quem defenda Cunha. O Solidariedade, partido liderado pelo deputado Paulinho da Força (SP), divulgou nota de apoio à decisão do presidente da Câmara. Dizendo-se um dos “principais fiadores” da eleição de Cunha no comando da Câmara, o partido minimiza as acusações contra o peemedebista e sentencia: “Não será uma denúncia sem qualquer tipo de prova que irá abalar a nossa confiança em seu trabalho. Nada mais correto do que se afastar de um governo trapalhão, incompetente e que apaga fogo com gasolina”, diz a mensagem.

“BOMBEIRO JUCÁ”

O alarde feito por Cunha na Câmara foi tão grande que reverberou por todo o Congresso, fazendo-se eloquente na outra Casa legislativa. Ao Congresso em Foco, o senador Romero Jucá (PMDB-AL), manifestou preocupação. Ex-líder do governo no Senado nas últimas três gestões presidenciais (Fernando Henrique, Lula e Dilma, de cuja base saiu, em 2013, para ser “independente”), Jucá terá de amplificar a busca por “entendimento” em nome da harmonia institucional.

“Estamos vivendo um quadro de dificuldades, e essas questões políticas estão se agudizando. Então, é preciso ter calma, tranquilidade. Eu entendo a posição de Eduardo Cunha, mas acho que, se a gente puder encontrar caminhos para diminuir o clima de beligerância, eu acho importante buscarmos esses caminhos”, declarou o peemedebista, colocando limites para a própria característica de mediador de conflitos. “Por formação, eu sou bombeiro. Agora, vamos ver até onde os bombeiros podem trabalhar”, arrematou, ao ser perguntado se seria capaz de apaziguar a rebeldia do colega e de parte da bancada peemedebista no Senado.

Instantes antes, em conversa com repórteres de grandes jornais, Jucá recorreu a diversas metáforas para comentar a decisão do colega de partido. Ao ser questionado sobre as causas de tanta rebeldia, veio a primeira. “É um duelo ao sol. Ele [Cunha] foi colocado no olho do furacão de forma muito contundente. O demérito não é ser investigado. O demérito é ser condenado antecipadamente”, disse o senador, referindo-se aos procedimentos da Lava Jato.

Sobre as possibilidades de Cunha conseguir maioria no PMDB para aprovar o fim da aliança com o PT, questão suscitada por um repórter, Jucá manteve a diplomacia. “Daqui até outubro, para a política, é uma eternidade”, emendou o senador, também explorando as figuras de linguagem para comentar o nível de viabilidade de um processo de impeachment contra Dilma. “Parte desse campo é fértil; a outra parte é arado. Mas, na agricultura, nada é impossível”, filosofou.

Eduardo Cunha diz no Twitter que não fará pauta vingativa contra Dilma

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar hoje (18) sobre a sua decisão de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, sobre os depoimentos da Operação Lava Jato.

“Em primeiro lugar quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas sobre suposta conversa minha com Michel Temer”, disse. “Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos”, continuou.

Em seguida, Eduardo Cunha reafirmou que a decisão de romper com o governo foi pessoal e que defenderá que o PMDB faça o mesmo somente no próximo congresso do partido. “Não busquei nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente”, disse na rede social. Ele também afirmou que não pretende buscar apoio fora do PMDB e disse que “cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica”.

Seguindo uma linha de argumentação, Cunha disse que não está buscando “ganhar número” para derrotar o governo e que, como presidente da Câmara, manterá a sua atuação de conduzir com “independência e harmonia com os demais poderes”.

“Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político”, escreveu. “O que existe é eu, como político e deputado, exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes”.

O presidente da Câmara também disse que não tem histórico de tentar causar caos na economia pautando matéria que coloquem as contas públicas em risco e voltou a negar a versão do delator da Lava Jato, Júlio Camargo, que afirmou ter entregue R$ 5 milhões a ele em propina.

“Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei”, disse.

Sobre a acusação recente, de Alberto Yousseff, de que sua família teria sofrido intimidações por um deputado membro da CPI da Petrobras a mando de Cunha, o presidente da Câmara disse que a comissão é independente e que a respeita.

Ele também voltou a falar do juiz Sérgio Moro, a quem acusou de ter errado por tomar um depoimento que o citava, quebrando a sua prerrogativa de deputado de ter foro privilegiado. “Quanto ao juiz do Paraná, eu não fiz reparo a ele, só que realmente ele não poderia dar curso a participação minha, como detentor de foro”, disse. “Por várias vezes em oitivas ele interrompia as testemunhas e dizia que não podia tratar de quem tinha foro de STF. Ao que parece ele mudou. E quanto a isso meus advogados ingressarão com reclamação no STF”, pontuou.

Eduardo Cunha concluiu a sequência de postagens com uma foto dos últimos presidentes da República ainda vivos e o link para uma postagem sua no Facebook, na qual afirma que irá colocar em votação as contas pedentes dos governos em ordem cronológica de modo a “abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma”.

Gilmar Mendes pede investigação da PF nas contas de Dilma Rousseff

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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação de mandato feito pelo PSDB contra o PT.  A informação é da revista Istoé.

De acordo com a revista, Mendes encaminhou ofício à PF no último dia 29 de junho mas até agora a corporação ainda não definiu pela abertura de inquérito. Mendes pediu que a PF apure detalhes relacionados à prestação de serviços da Focal Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. O ministro também quer saber maiores detalhes sobre os contratos da empresa VTPB que trabalhou na campanha petista ao custo de R$ 23 milhões.

Segundo informações da Istoé, existe suspeitas de que tanto a Focal, quanto a VTPB receberam dinheiro do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As transações, conforme a delação premiada do dono da UTC, o engenheiro Ricardo Pessoa, foram fruto de negociações do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

“A iniciativa de Gilmar abre mais um flanco para um possível afastamento da presidente Dilma. Embora já haja um processo em curso no TSE destinado a apurar irregularidades na campanha, a entrada da PF na investigação pode agregar novos elementos ao caso”, informa a Istoé.

“No material encaminhado por Gilmar à PF há ainda indícios de emissão de notas fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site do TSE indicam inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência de notas emitidas”, complementa a publicação.

Na próxima terça-feira, está previsto o depoimento de Ricardo Pessoa no processo contra Dilma no TSE. No pedido de cassação feito pelo PSDB, o partido alegou, entre outros argumentos, que a campanha de Dilma e Temer praticou abuso de poder econômico, por ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Lava Jato que superaram a soma das despesas de todos os demais candidatos à Presidência da República, nas eleições de 2014.

Do Congresso em Foco

Aprovação de Dilma cai no Nordeste

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Do Estadão Conteúdo

A queda na aprovação da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, região que lhe garantiu as maiores votações proporcionais nas eleições presidenciais, é um dos sinais mais eloquentes da crise política que atinge o PT e sua principal representante. Na Bahia por exemplo, reduto petista, onde a presidente obteve 70% dos votos em 2014 enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, ficou com 30%, a rejeição à presidente cresce à medida que aumenta o desemprego.

Sob efeitos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, do recuo nos investimentos do governo federal e de paralisia nos programas-vitrine do governo PT, como o Minha Casa Minha Vida, o Nordeste perdeu 152 mil vagas de emprego nos primeiros cinco meses do ano, a maior taxa de demissões de todas as regiões.

Na Bahia, foram fechadas 16.493 vagas a mais do que todas as contratações. Salvador é a região metropolitana com a maior taxa de desemprego, segundo o IBGE, 11,3%. A segunda maior, também está no Nordeste: Recife, com 8,5%. No País, o desemprego subiu para 6,7% em maio.

Segundo pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Região Nordeste, onde a petista tradicionalmente tinha seus melhores índices de aprovação, foi onde a popularidade da presidente mais caiu: de 18% em março para 13% em julho. No País, em média, a aprovação ficou em 9% (quando era de 12% em março) e a reprovação, em 68%.

O boom de empregos no Nordeste ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), mas os nordestinos ainda tiveram um período próspero no primeiro governo de Dilma, entre 2011 e 2012, com incremento na renda. No início deste segundo mandato da presidente, porém, a região perdeu terreno, especialmente, em áreas intensivas em mão de obra, como a construção.

Grandes obras de infraestrutura, como a ferrovia Oeste-Leste, “joia” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o estaleiro Enseada do Paraguaçu – sociedade de Odebrecht, OAS, UTC, empresas investigadas pela força-tarefa da Lava Jato, e o grupo japonês Kawasaki -, são responsáveis por boa parte das demissões. A ferrovia demitiu 4 mil trabalhadores e o estaleiro, mais de 5 mil operários.

Como consequência, corte de vagas em outros setores, como comércio e serviços. O desemprego atinge até mesmo o Polo Industrial de Camaçari. Inicialmente prevista para ser inaugurada este ano na área, a fábrica da JAC Motors, por enquanto, está só na promessa.

Logo após o 1.º turno da eleição do ano passado, Dilma viajou para a Bahia e subiu a escadaria da Basílica do Nosso Senhor do Bonfim para agradecer pela votação recebida – 2 milhões de votos a mais do que o adversário do PSDB. Ela chegou a se declarar “pardinha” e pediu uma vaga no Olodum, um dos mais tradicionais blocos afros de Salvador.

“A Bahia e o Nordeste todo ajudaram a empurrar o carro ladeira acima, mas a piloto nos jogou no precipício”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), o deputado federal Bebeto Galvão (PSB). “A curva ascendente do emprego estava relacionada com os investimentos públicos federais. A crise é consequência do amadorismo com que a presidente conduziu a economia”, critica.

Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, a Bahia nunca tinha fechado mais vagas em maio do que aberto. Neste ano, a diferença ficou negativa em 7.419 postos de trabalho. Quase 60% deles na construção civil. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção na Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, afirma que o setor vem demitindo pela redução drástica no número de lançamentos e pela paralisia no programa Minha Casa Minha Vida.

Na fase 1, ainda no governo Lula, foram 90 mil moradias construídas no Estado. Na fase 2, de Dilma, foram 60 mil. A fase 3 ainda é uma incógnita. As contratações para as famílias mais pobres, com subsídio de até 95% do imóvel, pararam. Os atrasos no pagamento das obras pelo governo federal complicaram a vida das empresas, que passaram a demitir os funcionários.

“As pessoas colocaram o pé no freio. Percebemos mudanças de consumo de marcas premium para intermediárias e dessas para populares”, afirma João Cláudio Nunes, presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase) e do grupo Redemix. O segmento esperava crescer até 3% acima da inflação no início do ano; agora, a meta é fechar 2015 com 1% de expansão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma descarta rebelião no Parlamento

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidente ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidente descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidente afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidente à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidente visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal”. Segundo a presidente, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Na entrevista, Dilma disse não acreditar que haja no Brasil uma ação da direita orquestrada pelos Estados Unidos para praticar “golpes brancos”. “Acho essa uma teoria conspiratória. Não é preciso nenhum país para que alguns segmentos de alguns países sejam golpistas. Eles são golpistas por si mesmos. Não tem nenhum país no mundo interferindo na situação interna do Brasil.”

Em relação à situação econômica, a presidente explicou que não há bolha no Brasil e que o sistema bancário é “absolutamente robusto”. “Nós somos um país sólido, do ponto de vista macroeconômico. Não há razão para que o Brasil não volte a crescer”, concluiu.