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Eduardo Campos era jovem político promissor, diz Dilma Rousseff

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (13) que Eduardo Campos era um jovem político que tinha um futuro promissor. “Eu quero dizer que hoje o Brasil está de luto e sentido com uma morte que tirou a vida de um jovem político promissor e esse fato entristeceu todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, a petista também disse “o Brasil perde uma forte liderança, com um futuro extremamente promissor pela frente, um homem que poderia galgar os mais altos postos do país”.

Em sua fala, a presidente também lembrou que Campos era neto de Miguel Arraes (1916-2005), “um grande político, um grande democrata, um lutador referência para minha geração”, disse. “Eduardo Campos, neto dessa liderança, seguiu os seus passos e duas vezes foi governador de Pernambuco”, completou em seguida.

Candidato a presidente pelo PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Camposmorreu na manhã desta quarta, após a queda do jato particular em que viajava em um bairro residencial em Santos, no litoral paulista. Ele tinha completado 49 anos no último domingo.

Em Brasília, ela disse também que manteve uma “forte relação de respeito mútuo” com Campos e lembrou que o viu pela última vez no enterro do escritor Ariano Suassuna, que morreu no último dia 23 de julho, em Recife. “Eu queria dizer que mantivemos ali mais uma vez a reiterada relação afetuosa que construímos ao longo da vida”, disse a presidente.

Dilma manifestou os mais “profundos pêsames” às famílias de Campos e dos outros assessores que o acompanhavam na viagem.

“Espero que o exemplo do Eduardo Campos sirva para mantê-lo vivo na memória dos corações dos brasileiros e brasileiras. Sem dúvida momento de pesar e tristeza, um momento que nós devemos também acatar com o reconhecimento que nós seres humanos somos  afetados pela fragilidade da vida, mas também pela força e pelo exemplo das pessoas”, disse.

Dilma afirmou que deve comparecer ao velório do ex-governador e disse que colocou “todas as condições do governo federal a disposição” da família de Campos. Mais cedo, a presidente decretou luto oficial de três dias pela morte.

Cancelada inauguração do comitê de Dilma em Pernambuco

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A assessoria de comunicação de Dilma, comunicou, que em virtude da tragédia ocorrida nesta quarta-feira (13/08), que vitimou sete pessoas, incluindo o ex-governador e candidato à presidência da República, Eduardo Campos, a inauguração do comitê da presidenta Dilma Rousseff em Pernambuco foi cancelada.

Dilma sanciona lei que regulamenta atividades farmacêuticas

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nessa segunda-feira (11), a lei que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país.

A presidenta vetou quatro artigos do projeto por considerá-los contrários ao interesse público e inconstitucionais. Entre os vetos, estão a ampliação do prazo para que a lei entre em vigor  – em vez da data da publicação do texto, os estabelecimentos terão 45 dias para se adaptarem às novas regras – e das atividades de fiscalização dos estabelecimentos farmacêuticos, que, pelo texto original, seriam exercidas apenas pelo fiscal farmacêutico e, agora, passam a ser, também, da alçada dos entes federativos.

A nova lei torna a farmácia uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”, elevando-a ao patamar de estabelecimento de saúde e não apenas a uma loja.

Presidente do PT vem a Pernambuco para a inauguração do comitê de Dilma

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O presidente nacional do partido, Rui Falcão, chega ao Recife nesta quinta-feira (14) para participar das atividades de campanha da candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), em Pernambuco. Entre as ações, está a inauguração do comitê da candidata e a participação da primeira reunião do Conselho Político da campanha da petista no Estado, que contará com a presença dos dirigentes das siglas que apoiam a petista no Estado (PT, PTB, PRB, PCdoB, PDT e PP).

Segundo o coordenador estadual da campanha de Dilma Rousseff, senador Humberto Costa (PT), a vinda de Rui Falcão dará o início da segunda etapa da campanha da petista no Estado. “No primeiro momento, a campanha de Dilma caminhou com suas próprias pernas, sem muita estrutura. Agora com a inauguração do comitê e a chegada a primeira leva de material, a gente vai conseguir espalhar o nome da presidente em todo o Estado, mostrar as suas propostas”, afirmou o senador.

Para Humberto, Dilma ainda deve crescer no Estado com o início da campanha na TV e com o novo momento da campanha. “Não tenho dúvidas da força de Lula e Dilma no Estado e quando a gente puder mostrar tudo o que foi feito e tudo que ainda vai se fazer, tenho certeza que isso terá um grande impacto e que Dilma vai vencer no Brasil e em Pernambuco”, assegurou o senador.

O comitê de Dilma ficará na rua do Príncipe, 225, no bairro da Boa Vista. A reunião do conselho político acontece às 16 horas, no comitê. À noite, 18h, o comitê será inaugurado com a presença de várias lideranças políticas do Estado.

Dilma sanciona lei das guardas municipais

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira (11), o Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado pelo Senado no mês passado. A nova Lei nº 13.022/14 – que contou com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa – insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, dá a esses profissionais poder de polícia, com incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida, garante a eles o porte de arma e reforça o papel de fiscalização do trânsito.

Dados do IBGE mostram que a guarda municipal está presente em mais da metade dos municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes. Agora, a categoria passa a estar estruturada em carreira única, com progressão funcional.

Estatuto
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A lei enumera os princípios de atuação da categoria, fundados na proteção dos direitos humanos fundamentais, exercício da plena cidadania e das liberdades plenas.

Além disso, a guarda municipal também deverá colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Por meio de convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, ela poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A lei estabelece, também, limites de efetivo de acordo com a população dos municípios: aqueles com até 50 mil habitantes não poderão ter mais guardas que 0,4% da sua população; os que têm entre 50 mil e 500 mil pessoas não poderão exceder a 0,3%; e os com mais de 500 mil estão limitados a 0,2% do número de habitantes.

Humberto: “Campanha de Dilma vai crescer em Pernambuco”

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Coordenador da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Humberto Costa (PT), disse que a petista ainda vai crescer mais no Estado. “Temos andado por Pernambuco e o que temos observado é que o desejo da população de ampliar, continuar e melhorar o que vem sendo feito. A gente vê o povo vindo perguntar quem é que está com Dilma, pedindo material, querendo se engajar. E o ritmo segue crescendo”, afirmou o senador.
Humberto acompanhou, ontem, a agenda de campanha da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. Junto com o senador licenciado e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), o seu candidato a vice, deputado federal Paulo Rubem (PDT), e o candidato ao Senado,  deputado federal João Paulo (PT), Humberto cumpriu uma maratona de atividades de campanha. Ao todo, eles percorreram cinco cidades do Sertão do Pajeú: Triunfo, Carnaíba, Iguacy, Tabira e Afogados da Ingazeira.
O petista também reforçou a parceria entre as candidaturas de Dilma e Armando. “Pernambuco cresceu muito com Lula e Dilma. E precisa avançar ainda mais. Por isso, temos que reforçar mais a parceria. Precisamos de alguém que pense como Dilma, que seja um líder, que tenha uma história de luta. E a pessoa que preenche esses requisitos é Armando Monteiro.

Humberto também aproveitou para defender o nome de João Paulo como candidato do PT ao Senado. “João Paulo vem de uma origem humilde, tem um trabalho em defesa dos que mais precisam e importantíssimo que a gente eleja ele para estar com ele no Senado conosco para defender Dilma dos ataques infundados que vem recebendo da oposição”, afirmou.

Dirigentes da CUT montam comitê pró Armando, João e Dilma

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unnamed (32)A direção pernambucana da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) vai entregar no próximo dia 26 a Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, uma plataforma com sugestões para o desenvolvimento de políticas públicas que visam o fortalecimento da agenda dos sindicatos no Estado. O evento vai contar com a presença de dirigentes nacionais da central sindical. O objetivo é criar as bases para um melhor desenvolvimento de Pernambuco, Nordeste e do Brasil.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, e demais dirigentes da central sindical apresentaram, nesta quarta-feira (6), um esboço da pauta sindical a Armando Monteiro. Dentre os pleitos, estão a valorização dos servidores públicos, a criação de uma Secretara da Agricultura Familiar voltada para atender as demandas desta categoria, o compromisso com a interiorização do desenvolvimento social e econômico equilibrado.

Além disso, a CUT-PE defende o fortalecimento dos conselhos estaduais de participação social dentro da esfera administrativa no governo do Estado, a qualificação profissional e uma melhor oferta de emprego e renda para a população pernambucana, entre outros pleitos.

Durante a reunião com Armando, os dirigentes da entidade também apresentaram a proposta de criação de um comitê sindical para a coligação Pernambuco Vai Mais Longe. A central dos trabalhadores informou que a estrutura vai ter a participação das demais entidades sindicais que apoiam a candidatura de Armando, como a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O futuro comitê vai ter o objetivo de ampliar a participação e o engajamento dos dirigentes sindicalistas e filiados na campanha da chapa majoritária liderada por Armando Monteiro e João Paulo (PT), candidato a Senador, em Pernambuco, e pela presidente Dilma Rousseff (PT), no Brasil.

Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa quinta-feira (07) o texto atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permite a inserção de mais de 450 mil empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação simplificado.

Confira as principais mudanças na lei:

Agora 140 novas atividades poderão aderir ao regime que simplifica impostos para micro e pequenas empresas. O que determinará se a empresa poderá entrar no regime é o porte dela, e não mais o ramo do negócio.

A reformulação do sistema de impostos representa uma verdadeira reforma tributária no setor das micro e pequenas empresas e possibilita a universalização do acesso do setor de serviços ao Simples Nacional.

Entre as novas atividades contempladas estão medicina; medicina veterinária; odontologia; psicologia; acupuntura; podologia; fonoaudiologia; clínicas de nutrição e de vacinação; bancos de leite; fisioterapia; advocacia; serviços de tradução e de interpretação; arquitetura; engenharia; cartografia; jornalismo e publicidade; economia; e corretagem.

A lei complementar cria o Cadastro Nacional único, que começa a vigorar a partir de março. Acaba inscrição estadual, municipal, nos Bombeiros e na Vigilância.

Haverá uma redução  média de 40% na carga tributária das empresas, ao permitir que as empresas tenham um único número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no país e não mais um registro estadual e outro municipal.

O Cadastro Nacional Único  começa a vigorar a partir de março de 2015 e acaba com a inscrição estadual e municipal. Mais eficiência e velocidade ao processo de abertura e fechamento de empresas.

Redução do prazo para abertura das pequenas empresas, dos atuais 107 dias, para cinco dias.

Micro e pequenas empresas podem agora recorrer ao mercado de capitais para captar recursos necessários ao desenvolvimento ou à expansão de suas atividades.

O segmento de micro e pequenas empresas representa 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 52% dos empregos com carteira assinada e 40% da massa salarial do país. Mais de três milhões de microempreendedores individuais (MEIs) serão beneficiados com as mudanças.As alterações aumentam o potencial de criação e formalização de empresas, com geração de emprego e renda.

Consultoria: risco de Dilma não se reeleger vai a 60%

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Governo-Dilma-Cai-AprovaçãoDo Blog do Magno

A MCM Consultores passou a atribuir uma probabilidade de 60% de derrota de Dilma Rousseff na eleição presidencial em outubro. Desde abril, a consultoria trabalhava com um cenário de probabilidade equivalente à reeleição e à vitória da oposição. Hoje, os analistas da MCM rebaixaram as chances da presidente e agora trabalham com uma probabilidade de 60%-40% contra a reeleição.

NO MURO

‘Não estamos declarando taxativamente, é bom esclarecer, que a presidente Dilma não se reelegerá. Longe disso. É muito cedo. A campanha ainda nem começou efetivamente’, escreveram os analistas da MCM na nota enviada a clientes. ‘Contudo, a nosso juízo, já existem elementos suficientes para atribuir mais probabilidade de vitória à oposição do que à candidatura governista.’

Segundo a MCM, as últimas pesquisas Datafolha e Ibope representaram um ponto de virada (‘turning point’) para o novo cenário, agora desfavorável à reeleição. ‘Ambas mostraram continuidade na tendência de encurtamento da vantagem de Dilma frente a Aécio Neves e Eduardo Campos no segundo turno e aumento da diferença entre a rejeição à presidente e aos candidatos de oposição’, afirmaram os analistas.

Além das pesquisas, destacou a MCM, a mudança de cenário também levou em conta a piora do quadro econômico, ‘sintetizado pelo resultado decepcionante do último Caged (abertura de apenas 25 mil vagas de trabalho em junho), os sinais de forte rejeição ao PT no Sudeste – de maneira mais acentuada em São Paulo -, e a baixa competitividade das candidaturas petistas nos estados mais importantes do país, excetuando-se Minas Gerais, onde Fernando Pimentel lidera as pesquisas’.  (ÉPOCA)

Armando acompanha Dilma no velório de Ariano Suassuna

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O senador licenciado Armando Monteiro cancela a agenda que teria na tarde desta quinta-feira (24) para acompanhar a presidente Dilma Rousseff (PT) no velório do escritor Ariano Suassuna, no Recife.

Armando já esteve hoje pela manhã no Palácio do Campo das Princesas – onde o corpo está sendo velado – para prestar condolências à família. Agora à tarde, ele estará ao lado da presidente Dilma, para as últimas homenagens ao escritor.