Tag Archives: Dilma

Dilma diz que governo interino quer “rasgar a CLT”

Posted on by

A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em bate papo pelo Facebook, que o governo em exercício de Michel Temer quer rasgar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao falar em reforma trabalhista. “Uma das razões da tentativa do golpe é produzir um arrocho salarial nos trabalhadores, reduzir os direitos trabalhistas no País.

Os ministros provisórios e interinos estão falando em reforma trabalhista. Para eles, reforma trabalhista ou flexibilização das relações de trabalho significam perda de direitos e conquistas. Quando falam em reforma trabalhista ou em flexibilização das relações de trabalho, o que buscam é rasgar a CLT. Para nós, os direitos trabalhistas inscritos na CLT são a base e devem ser preservados integralmente”, disse, ao lado do ex-ministro do trabalho e Previdência, Miguel Rossetto.

Dilma disse ainda ter “um grande receio” de que o governo Temer acabe com a política de valorização do salário mínimo. “Eles querem acabar também com a política de valorização do salário mínimo, que deu um ganho real acima da inflação de 76% desde 2006”, afirmou, ressaltando que 48 milhões de brasileiros vivem do salário mínimo.

“Outra questão importante é o fato de que 70% dos aposentados ganham um salário mínimo e eles querem também desvincular as aposentadorias de 23 milhões de brasileiros e brasileiras do salário mínimo, o que vai resultar naquilo que acontecia na época do FHC: perda absoluta do poder de compra das aposentadorias pagas àqueles que trabalharam a vida inteira pelo Brasil”, escreveu.

Ao ser questionada sobre o aumento do desemprego, Dilma afirmou que essa é uma “preocupação imensa” e que antes de seu afastamento o governo vinha “agindo para diminuir o problema”. “O atual patamar de desemprego – 11,2%, em abril – é muito alto. Desde o ano passado, estamos agindo para enfrentar este grave problema. Todo o nosso esforço foi para recuperar o crescimento econômico e o investimento, para voltarmos a gerar empregos”, disse.

Dilma disse ainda que a crise atual pode ser superada sem impor a conta aos trabalhadores. “Exige escolhas políticas e negociação com as centrais sindicais para construir as melhores estratégias. Para nós, não são os trabalhadores que devem pagar o pato. A renda dos trabalhadores, por exemplo, quando cresce amplia o mercado interno e dinamiza a economia, estimulando a produção e ampliando o lucro das empresas”, afirmou.

Sem Dilma, internet ilimitada corre riscos, diz Humberto‏

Posted on by

Após a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que não vai questionar possíveis alterações em planos de internet, o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o risco de as operadoras limitarem a internet fixa, o que deverá aumentar consideravelmente os custos dos consumidores de banda larga no Brasil.

Segundo o senador, a decisão vai de encontro ao que ocorre em países do mundo todo. “Enquanto há um debate mundial sobre a inclusão digital e como criar mecanismos para integrar aqueles sem acesso à internet, a Anatel abre mão de exigir a oferta de internet ilimitada pelas operadoras. Não tem sentido”, explicou o senador.

A proposta defendida pela Anatel permite que operadores passem a tratar a internet fixa nos mesmos moldes dos pacotes de dados móveis, condicionados a franquias pré-estabelecidas. Segundo Humberto, os limites à banda larga “vão levar o Brasil de volta aos anos 90, quando o consumidor precisava acordar de madrugada para usar internet discada por conta do custo da quantidade de pulsos consumidos”.

Ainda no início do ano, o presidente da Anatel deu declaração semelhante, mas a proposta foi logo barrada pela presidenta Dilma Rousseff. Na época, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, reafirmou a posição da presidenta e proibiu qualquer permissão para as operadoras limitarem a internet fixa. “Não foi à toa que este tipo de coisa voltou ao debate. Sem Dilma, todo e qualquer retrocesso parece normal. O governo do presidente provisório está de joelhos para o mercado, em prejuízo da população. É marcado por retrocessos em todas as áreas. Esse é mais um.”

Aloysio Nunes diz que não quer a volta de Dilma e do PT

Posted on by

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) divulgou nas redes sociais um vídeo com o seu primeiro discurso como líder do governo do presidente em exercício Michel Temer. Ele centrou sua fala em argumentos pelo impeachment de Dilma e, com duras críticas à presidente afastada, mostrou que esse será seu compromisso.

“Aceitei ser líder do governo no Senado, que é o lugar onde vai se dar a batalha pelo afastamento definitivo da presidente, para que eu possa contribuir com o bom desfecho desse processo”, disse Aloysio.

O senador também deixou clara sua posição contra Dilma Rousseff. “Eu não quero que a Dilma volte. Eu não quero que o PT volte. Isso seria uma tragédia para o país e, para que possamos evitar esse grande mal, precisamos nos esforçar muito”, ressaltou.

Aloysio relembrou que seu partido trabalhou em favor do impeachment da presidente e que ele se manifestou tanto no Senado quanto nas ruas com essa finalidade. No entanto, após a veiculação do vídeo, ao falar pessoalmente no Senado, Nunes adotou uma postura mais moderada. O tucano garantiu que sua prioridade é a aprovação de pautas econômicas e o diálogo com os diferentes setores da Casa.

Ainda no vídeo, ao se referir às questões econômicas, o senador disse que é preciso “estancar sangria” da “decadência da economia brasileira”. A expressão relembra o diálogo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que perdeu o cargo de ministro do Planejamento, após falar em “estancar a Lava Jato”.

Aloysio responde a inquérito no STF após ser citado na Lava Jato. A investigação ligada à caixa dois de campanha segue separada da operação principal.

TCU deve julgar contas de Dilma em setembro

Posted on by

Folha de S. Paulo 

As contas de governo da presidente Dilma Rousseff de 2015 e os atos que levaram a seu impeachment só serão julgados pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no segundo semestre.

A Folha apurou que o ministro José Múcio pretende pedir ao governo explicações sobre supostas irregularidades apontadas pelos órgãos técnicos. A sessão em qaue ele fará esse pedido está prevista para o meio de junho.

Como o prazo para explicações  deve ser 30 dias e as respostas terão que ser analisadas internamente, o calendário do julgamento final no TCU das contas de gestão deve coincidir com o que está  sendo preparado no Senado para o julgamento do afastamento definitivo da presidente do cargo, previsto para setembro.

Dilma divulga nota sobre pagamentos a João Santana

Posted on by

A presidente afastada da República, Dilma Rousseff, esclareceu, hoje, por meio de nota, que todos os pagamentos feitos ao publicitário João Santana na campanha de reeleição da presidente totalizaram R$ 70 milhões (R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno). A presidente afirmou ainda que os referidos pagamentos foram regularmente contabilizados na prestação de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a assessoria de Dilma, os valores destinados ao pagamento do publicitário, conforme indica a prestação de contas, demonstram por si só a falsidade de qualquer tentativa de que teria havido outro pagamento não contabilizado para a remuneração dos servidos prestados.

“É curioso que pessoas que estiveram distantes da coordenação da campanha presidencial, de sua tesouraria, possam dar informações de como foram pagos e contabilizados os recursos arrecadados legalmente para a sua realização. Comentários feitos em conversas entre terceiros e que não apontam a origem das informações não têm nenhuma credibilidade”, afirma.

A nota diz ainda que as tentativas de envolver o nome da presidenta Dilma Rousseff em situações das quais ela nunca participou ou teve qualquer responsabilidade são escusas e direcionadas. E só se explicam em razão de interessem inconfessáveis.

Lula quer nova eleição se Dilma retomar cargo

Posted on by

Estadão

Esperançoso de que Dilma Rousseff possa retomar o mandato no rastro das crises que atingiram o governo Temer, o PT traçou um roteiro de sobrevivência no poder. O ex-presidente Lula defendeu em reunião com senadores do partido que, se reassumir o mandato, Dilma deve pedir um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais.

Raciocina que Dilma não terá força política para concluir o governo e isso inviabilizaria o partido numa disputa só em 2018. Ontem, Lula e senadores estiveram com a presidente. Ela mais ouviu do que falou.

No encontro no Palácio da Alvorada, Lula avaliou que o governo Temer tem ajudado a trazer Dilma de volta mais do que os movimentos sociais ou os senadores aliados. Só 12 dos 22 senadores convidados compareceram à reunião com Dilma. Lula deixou o jantar por volta das 22 horas, dizendo que teria outra agenda. Ninguém ousou perguntar com quem.

Gravação de Jucá será incluída na defesa de Dilma

Posted on by

José Eduardo Cardozo, ex-advogado-geral da União e agora advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, vai incluir o áudio de Romero Jucá com Sérgio Machado na defesa da petista no Senado. “Com a gravação, pensei em designar Jucá para a defesa da presidente Dilma. Conseguiu comprovar o golpe. Eu não faria melhor”, disse Cardozo. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Por sua vez, oministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes assume na próxima terça-feira (31/5) a presidência da segunda turma do tribunal, que é responsável pelo julgamento da maioria dos inquéritos que investigam a participação de políticos no esquema de corrupção da Petrobras. Gilmar vai substituir Dias Toffoli, que teve seu mandato de um ano no comando da turma encerrado nesta terça (24/5).

Dilma agradece manifestações de apoio de artistas

Posted on by

cannes

A presidente afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para agradecer as manifestações de apoio que recebeu de um grupo de artistas no Festival de Cannes. “Obrigada pelo apoio!”, escreveu.

Dilma agradeceu nominalmente o diretor filme brasileiro Aquarius, Kleber Mendonça Filho, e as atrizes Sônia Braga e Maeve Jinkings. “Obrigada, Kleber Mendonça Filho (@kmendoncafilho), Sonia Braga (@bragasonia) e Maeve Jinkings – o talento do Brasil em Cannes”, escreveu.

“Ao elenco extraordinário do filme #Aquarius um beijo em nome da democracia. #Cannes2016”, tuitou a presidente afastada.

Tapete vermelho

No tapete vermelho, os artistas levaram cartazes em inglês e francês afirmando que “um golpe aconteceu no Brasil”. Desde a segunda-feira, 16, vários artistas brasileiros que participam do principal festival mundial do cinema fazem críticas abertas ao afastamento da presidente Dilma Rousseff e ainda ao fim do Ministério da Cultura, que foi incorporado ao da Educação.

O cineasta Kleber Mendonça Filho, de “Aquarius”, único representante do País na seleção oficial de longas de Cannes, classificou como “golpe de estado” o afastamento de Dilma. Já a atriz Sônia Braga, que atua no longa, afirmou que há a “manipulação da tomada do poder” no País precisa ser exposta o mundo e ainda pregou o fim da divisão no Brasil.

Armando se disponibiliza para votar a favor de Dilma

Posted on by

Da Folha de São Paulo

Em tom de despedida, Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), fez um balanço do ano no comércio exterior e afirmou que tem a disposição de deixar a pasta para votar contra o processo de impeachment enfrentado pela presidente Dilma no Senado.

Monteiro é senador filiado ao PTB de Pernambuco. Enquanto ministro, o senador Douglas Cintra ocupa sua cadeira na Casa.

“Temos algumas tarefas para serem cumpridas. Mas se ela me liberar, terei muita disposição para votar no Senado. Espero essa posição da presidente Dilma”, afirmou Monteiro.

O ministro adiantou que na próxima sexta-feira, o Mdic anunciará uma série de medidas de incentivo para a Indústria. No entanto, não garante que será ele quem apresentará as medidas.

“O governo deve anunciar alguma medida de impacto para o setor industrial até sexta. Mas [as medidas] saem mesmo sem mim”, diz.

O Senado deve votar pela abertura ou não do processo de impeachment até a próxima semana.

Dúvidas: direitos de Dilma e Temer durante afastamento

Posted on by

Do Jornal do Brasil

Diante da situação inédita de eventual afastamento de 180 dias da presidente Dilma Rousseff, caso o Senado vote pela admissibilidade do relatório da comissão especial do impeachment, o Congresso Nacional está consultando juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender quais direitos seriam mantidos a Dilma, e quais direitos teriam o presidente interino Michel Temer, enquanto os senadores julgam o impedimento.

Não há dúvidas, porém, em relação ao salário da presidente da República, que durante esse período seria reduzido à metade: de R$ 30.934 para R$ 15.467. Dilma não é obrigada a deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, mas, no caso de afastamento provisório, deve desocupar o gabinete presidencial no Palácio do Planalto para que o vice Michel Temer passe a despachar de lá

Após a consulta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve anunciar, logo após o afastamento, um pacote de medidas com o que será permitido e o que não será permitido em termos de bens públicos. Até agora, há muitas dúvidas sobre os direitos que serão mantidos e os que Dilma perderá.

A Constituição Federal trata do impeachment em seu artigo 86, mas há detalhes que não são esclarecidos.

Pelo artigo, não fica explícito quais poderes terão Dilma e Temer durante os 180 dias. Nas últimas semanas, diante das movimentações do vice para montar seu governo com os partidos da base aliada, surgiram dúvidas entre advogados se ele teria direito de nomear ministros ou se os nomeados por Dilma seriam mantidos enquanto ela estivesse provisoriamente afastada, já que a Constituição não diz que o governo da presidente estaria destituído. Mas, de acordo com o jurista Dalmo Dallari, “não existe presidente substituto” e, neste caso, Temer teria todas as atribuições de presidente da República.

“Ele, no exercício da Presidência da República, tem todas as atribuições de presidente. No caso de Dilma ser afastada, mesmo nesse período de 180 dias, Temer se torna presidente para todos os efeitos. Assumindo, ele é o presidente, com todos os poderes. Não existe presidente substituto, ou é presidente ou não é”, afirma Dallari, acrescentando que Dilma poderia reconduzir seus ministros, caso o impeachment não fosse adiante.

Também em relação à defesa da presidente da República, o processo de impeachment sai das mãos da Advocacia-Geral da União (AGU) e passa a ser acompanhado por advogados particulares. Neste caso, fica a critério do Partido dos Trabalhadores, ao qual Dilma é filiada, arcar ou não com os custos.

Há dúvidas em relação à utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da República provisoriamente afastado. Como circularam informações nas últimas semanas de que Dilma pretende viajar por diversos países para denunciar a ilegalidade do processo contra ela, aventou-se a possibilidade de que Temer teria o poder de autorizar ou não o uso dos aviões.